Câmara anula decreto do IOF e deputados reclamam de votação às pressas

Decreto foi editado pelo governo do presidente Lula para evitar maiores cortes no Orçamento de 2025.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que derruba dois decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previam o aumento revisado do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto foi derrubado pelo voto de 383 deputados; um total de 98 votaram a favor do governo.

O decreto foi editado pelo governo federal para evitar maiores cortes no Orçamento de 2025. O último decreto do governo (Decreto 12.499/25) havia suavizado os outros dois editados anteriormente (decretos 12.466/25 e 12.467/25), mas não eliminou o aumento.

O texto aprovado em plenário nesta quarta-feira é um substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do deputado Zucco (PL-RS), ambos bolsonaristas. O texto original sustava apenas o último dos decretos presidenciais sobre o imposto.

"Declaro aqui que este é um presente para o PL, que hoje completa 40 anos de trabalho pelo Brasil e por todos nós, brasileiros, que precisam deste PDL", disse Chrisóstomo, após apresentar seu parecer em plenário.