Meio DNOCS morre, o resto sobrevive

É um relato quase pessoal de quem nos últimos 30 anos acompanha a vida desse gigante Nordestino, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Além de administradores com conceito 10, passageiros de longas disputas políticas tiveram muitos anos de empreendimento, fazendo estradas, abrindo frente, atacando as secas, construindo reservatórios que ainda hoje salvam vidas. Este DNOCS, ou aquele DNOCS, morre lentamente. Uma parte de si seca, outra parte teima em sobreviver, fazendo o que mais sabe, “açudes”. Cada metro cúbico acumulado são esperanças que ainda não morreram, sonhos acalentados, espíritos que teimam em não deixar a terra. Hoje, porém a crise é assustadora. Já tentaram de tudo pra acabar o |DNOCS. Roubaram-lhe obras, tiram seus poderes, dizimaram seus quadros sem renovações, esvaziaram suas forças, seja para atender congêneres como a Codevasf que invadiu seus pertences ou como outro, o DNOS, que cuidava do Sul, e fincou pé para sugar o leite da casa grande.

A nova crise

Enquanto pesquisava demissões de terceirizados, seguranças ao abandono, pessoal desesperado para não deixar o órgão morrer de inanição, gente com doença de risco de morte por conta dessas demissões, encontrei uma reunião do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, com zelo pelo povo e pela instituição e de lá suguei um documento que ainda no nascedouro, antes de publicação, mostrou a dimensão do sofrimento. Vamos ler juntos. Macário Batista.

"Corte orçamentário esvazia Dnocs, deixa açudes sem proteção e expõe fragilidade institucional

“O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) está no centro de uma grave crise administrativa e financeira após o bloqueio de R$ 150 milhões do seu orçamento próprio, autorizado pelo governo federal por meio do Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025. O corte repentino atinge diretamente a estrutura funcional do órgão e compromete a segurança de dezenas de reservatórios nos 9 estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Somente no Ceará, 65 reservatórios de médio e grande porte estão sem vigilância desde o início do mês, após a demissão de 100% do efetivo terceirizado de segurança patrimonial. Os trabalhadores terceirizados que atuavam na manutenção também foram impactados: 50% foram desligados, afetando a sede administrativa do órgão e seus serviços de apoio técnico e operacional. Os açudes muitos deles localizados em áreas remota estão, portanto, desprotegidos contra invasões, furtos, vandalismo e ocupações irregulares, colocando em risco estruturas essenciais para o abastecimento humano, a irrigação e o controle de cheias em áreas urbanas e rurais. A vigilância dos reservatórios e prédios públicos, deixará de existir a partir de julho.

O bloqueio de recursos se soma a um quadro ainda mais preocupante: a drástica redução no número de servidores efetivos do Dnocs nas últimas décadas. De acordo com dados oficiais do governo, o órgão contava com mais de 14 mil servidores na década de 1990. Esse número caiu para pouco mais de 400 em 2025, refletindo a ausência de concursos públicos, aposentadorias sem reposição e políticas de sucateamento da máquina pública. A tendência de esvaziamento vem sendo denunciada há anos pelos trabalhadores e seus representantes, sem que medidas efetivas de fortalecimento institucional tenham sido adotadas.Diante da gravidade da situação, a direção do Dnocs iniciou uma articulação com parlamentares cearenses, incluindo o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o coordenador da bancada federal do Ceará e senadores da República, com o objetivo de sensibilizar o parlamento para os impactos da medida e pressionar por uma solução urgente. No entanto, ainda não houve qualquer reunião formal com o governo federal ou com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para reverter o bloqueio.

A preocupação dos trabalhadores também envolve a integridade das estruturas físicas dos açudes, que demandam manutenção constante. Sem equipes para realizar inspeções rotineiras, limpeza, reparos e vigilância, aumenta o risco de acidentes e rompimentos, sobretudo no período chuvoso, quando o nível das barragens pode atingir volumes críticos.

Diante desse cenário alarmante, o Sintsef-CE cobra publicamente do governo federal a recomposição imediata do orçamento do Dnocs, a contratação de novos servidores via concurso público e o restabelecimento dos serviços de vigilância e manutenção em todos os estados onde o órgão atua. O sindicato também reforça a importância de ampliar o diálogo institucional com o Congresso Nacional, as bancadas estaduais e os ministérios envolvidos, para garantir a sobrevivência de um dos órgãos mais antigos e estratégicos para o semiárido brasileiro.”