Por ALECE
No ano do centenário de nascimento de Paulo Bonavides, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) institui a Medalha Paulo Bonavides como forma de homenagear o legado do jurista, jornalista e cientista político que marcou profundamente o pensamento constitucional brasileiro. A primeira edição da honraria será entregue em sessão solene no dia 11 de agosto, às 18 horas, no Plenário 13 de Maio, reconhecendo personalidades jurídicas que se destacam pela defesa da justiça, do Estado Democrático de Direito e do fortalecimento das instituições.
Serão agraciados com a medalha a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o advogado, professor e procurador do Município de Fortaleza, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos.
O anúncio dos nomes foi feito pelo presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), após aprovação em reunião da Mesa Diretora realizada nesta terça-feira (11/07). “Aprovamos as primeiras personalidades jurídicas que receberão essa medalha. Sua entrega será realizada, anualmente, no dia 11 de agosto — data em que se comemora o Dia do Advogado e da Advogada — em sessão especial na Casa do Povo. Todos os anos, quatro nomes do meio jurídico cearense que tenham dado contribuição significativa ao direito no País serão reconhecidos com a honraria”, destacou o presidente.
SOBRE PAULO BONAVIDES
Paulo Bonavides (1925–2020), natural de Patos (PB) e cearense por adoção, foi um dos mais influentes constitucionalistas do século XX. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), dedicou mais de seis décadas ao ensino, formando gerações de juristas e intelectuais.
Sua vasta produção teórica abrange obras fundamentais como “Curso de Direito Constitucional”, “Teoria Geral do Estado", "Ciência Política", ”Do Estado Liberal ao Estado Social" e “Teoria Constitucional da Democracia Participativa”.
Durante os períodos autoritários da história brasileira, Bonavides destacou-se por sua postura firme em defesa da democracia e dos valores republicanos. Recebeu diversas honrarias, como o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa e a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
SERVIÇO
Sessão Solene para entrega da Medalha Paulo Bonavides
Data: segunda-feira, 11 de agosto
Horário 18 horas
Local: Plenário 13 de Maio da Alece
Depoimento
Uma vez estava em Lisboa e na companhia do embaixador Paes de Andrade fomos a uma universidade para uma visita formal. Junto estava o professor Paulo Bonavidades, co-autor de um livro sobre constituição do Brasil com Paes de Andrade. Seria uma visita rápida em um auditório pequeno, para uns 100 lugares. Alguém espalhou na Universidade que o professor Paulo estava na casa. Em cinco minutos o auditório lotou a ponto de que tiveram de mudar o local para uma sala com 500 lugares que também lotou completamente. Bonavides foi "obrigado" a falar aos estudantes, professores e funcionários, numa aula mágna improvisada
se assim posso chamar.
Em outra ocasião, por via do lançamento da obra dele com Paes de Andrade, desci da Universidade de Coimbra, numa carona oferecida pelo professor J.J. Gomes Canhotilho até a cidade. Foram 20minutos de elogios do Constitucionalista ao outro. Logo ele, um dos maiores do mundo. Eu ouvi. Eu estava lá.
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