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Coluna do Macário Batista para 24 de julho de 2025

 


Governo promete ir à Justiça para impedir aumento da conta de luz com ‘jabutis’ no setor elétrico
Ministro Alexandre Silveira defende medidas para proteger consumidores e evitar manobras legislativas que pressionem tarifas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista exclusiva ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (21), que o governo federal está pronto para acionar a Justiça a fim de proteger os consumidores brasileiros de aumentos injustificados na conta de luz. Segundo o ministro, a União utilizará todos os instrumentos legais disponíveis para barrar a reintrodução de “jabutis” em medidas provisórias (MPs) que tratam das novas regras para o setor elétrico. “Vamos usar todos os meios necessários para impedir que qualquer conta seja colocada contra o interesse do consumidor brasileiro. Isso faz parte do jogo democrático”, declarou Silveira ao Valor. O ministro reiterou que não permitirá que interesses privados sejam inseridos à força nas MPs, revertendo vetos presidenciais e onerando ainda mais os consumidores. Alexandre Silveira destacou que a Medida Provisória 1.300 já garante proteção a cerca de 60 milhões de brasileiros com a implementação do programa Luz do Povo, que zera a conta de energia elétrica para as famílias mais pobres desde 5 de julho. “O Luz do Povo já está valendo e 60 milhões de brasileiros não pagam a conta de energia desde 5 de julho”, afirmou o ministro, assegurando que o benefício foi garantido por meio da Aneel e tem validade para os próximos anos..Silveira afirmou que a proteção aos mais vulneráveis é inegociável. “Tarifa social acho que é uma unanimidade, não será sequer discutida”, declarou, ressaltando que o objetivo da MP é reformar o setor elétrico sem penalizar a população. Para o ministro, é essencial conter os subsídios descontrolados que impactam não apenas consumidores residenciais, mas também comerciantes e industriais. Durante a entrevista, Silveira criticou a atuação de grupos de interesse que buscam preservar benefícios próprios em detrimento do equilíbrio do setor. “Esse lobby específico de cada um defendendo o seu quinhão levou a uma anomalia no setor elétrico”, afirmou. Segundo o ministro, a aprovação de uma reforma fatiada seria prejudicial para o equilíbrio tarifário e para a segurança energética.
A frase: “Seria muito ruim para o setor o Congresso fatiar essa reforma, porque ela tem uma lógica do todo, que é ser equilibrada”. Silveira defendeu a proteção aos mais pobres e previsibilidade regulatória.
Segurança energética garantida até 2026 (Nota da foto)
Silveira assegurou que não há risco de desabastecimento de energia em 2025 e 2026, graças aos investimentos em geração e transmissão. “Hoje é de 68% o nível dos reservatórios, o que nos garante tranquilidade energética para este ano”.
Bomba, bomba!
Com 52% de exportações para os EUA, Ceará vê tarifaço como 'bomba atômica'. Entre os 26 estados brasileiros, nenhum exporta tanto para os EUA, em termos percentuais, como o Ceará. Por conta disso, empresários e autoridades estão preocupadas e buscando soluções para abrir novos mercados e minimizar os impactos da taxação de 50% de produtos brasileiros que deverá —se confirmada— entrar em vigor em 1º de agosto.
Comparando
Somente no primeiro semestre, as vendas para as empresas estadunidenses somaram mais de meio bilhão de dólares, representando 52% de todas as exportações cearenses. Em termos de comparação, o segundo colocado é o Espírito Santo, onde as vendas para os EUA representam 34% do valor do comércio.
Exportações do Ceará no primeiro semestre
Para piorar, o tarifaço chega em um momento de crescimento no comércio do Ceará com o país governado por Donald Trump: de janeiro a junho houve aumento de 184% de vendas aos EUA, em relação ao mesmo período de 2024.2025 - US$ 556.690.080 (R$ 3,1 bilhões)-2024 - US$ 195.938.995 (R$ 1,1 bilhão)
Desmantela tudo
A alta nas vendas esse ano fez o estado ser o que mais exportou do Nordeste para o país norte-americano, em valores absolutos, à frente de Bahia (US$ 440 milhões) e Maranhão (US$ 335 milhões). "Essa tarifa, se confirmada, vai ser uma bomba atômica na nossa economia em vários aspectos", afirma Augusto Fernandes, CEO da JM Negócios Internacionais, empresa cearense que atua na consultoria aduaneira, logística e negócios internacionais.

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