Dino fritou o plano de Trump de asfixiar o Supremo sem tocá-lo
Por Josias de Souza-Colunista do UOL
Flávio Dino tornou-se protagonista de uma novidade culinária: com uma única receita, serviu dois pratos. Carbonizou a pretensão da Justiça do Reino Unido de interferir nas indenizações decorrentes do desastre ambiental de Mariana. Na mesma frigideira, fritou às vésperas do julgamento de Bolsonaro a chantagem de Trump contra o Supremo Tribunal Federal.
No ano passado, o Supremo homologou acordo prevendo indenização de R$ 170 bilhões às comunidades atingidas pelo desastre de Mariana. Insatisfeitos, municípios mineiros e capixabas se uniram a famílias afetadas para processar em Londres a BHP, empresa anglo-australiana que controla a mineradora Samarco. Estima-se que, nessa ação, a indenização pode subir para R$ 260 bilhões.
Em ação protocolada no Supremo, o Instituto Brasileiro de Mineração sustentou que decisões tomadas pelo Judiciário do Reino Unido ferem a soberania nacional. Dino concordou. Em despacho divulgado nesta segunda-feira, anotou que "leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos" no Brasil.
Dino não citou a Lei Magnitsky. Nem precisava. Fritou o plano de Trump de asfixiar as finanças de Alexandre de Moraes sem tocá-lo. Fez isso ao esclarecer que, sem homologação da Justiça brasileira, decisões emanadas do exterior não alcançam "pessoas naturais por atos em território brasileiro, relações jurídicas aqui celebradas, bens aqui situados, depositados, guardados, e empresas que aqui atuem."
Na prática, o ministro desobrigou instituições financeiras que operam no Brasil de impor as sanções de Trump contra Moraes. Por extensão, Dino blindou a si mesmo e aos demais magistrados do Supremo contra os esforços de Eduardo Bolsonaro para convencer a Casa Branca a enquadrar outras togas na Lei Magnitsky. Ficou subentendido que o Supremo não cogita pagar com a impunidade de Bolsonaro o resgate exigido por Trump.
Nenhum comentário:
Postar um comentário