Alece: sessão termina com projetos travados, plenário esvaziado e indicações sem votação
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) teve a sessão plenária dessa quinta-feira (9) encerrada de modo inusitado, com o final da sessão registrando falta de quórum e projetos de indicação ficando sem serem votados. A expectativa era de que os deputados votassem, por exemplo, um projeto de lei do governo que trata sobre o Programa Agente Rural, relativo à assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares.
A urgência chegou a ser aprovada para essa matéria, que seguiu direto para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No entanto, durante a reunião da CCJR, os deputados Sargento Reginauro (União) e Queiroz Filho (PDT), da oposição, pediram vistas dos projetos em pauta, o que adiou a continuidade da tramitação para a próxima semana.
O líder do governo, deputado Guilherme Sampaio (PT), ainda chegou a fazer um apelo para que os deputados não barrassem o avanço dos projetos, em especial o relativo ao Agente Rural, mas sem sucesso.
Também teve a tramitação travada o projeto de lei sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis) 2025. Após a manobra da oposição na CCJR, os deputados da base se retiraram do plenário. Ainda haviam matérias para serem votadas, todos projetos de indicação, os quais o governo não é obrigado a executar, mas servem como sugestões.
Queiroz Filho pediu votação nominal dos projetos, o que exige os registros dos votos individualmente, mas somente nove deputados confirmaram participação. A deputada Larissa Gaspar (PT), que presidia a sessão, precisou então encerrar a sessão por falta de quórum, mesmo com a possibilidade de participação virtual.
Por Igor Magalhães
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