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TRE-CE adia julgamentos que podem cassar prefeitos de Iguatu e Juazeiro

Processo contra Glêdson Bezerra teve voto de relator a favor da cassação. Caso de Roberto Filho aguarda voto decisivo da presidente.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou nessa terça-feira (11) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice, Tarso Magno (PP). A análise do caso na Corte, porém, foi adiada depois de pedido de vista, ou seja, mais tempo para análise do processo, que partiu do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Com o pedido, o julgamento foi interrompido e deve continuar na próxima sexta-feira (14).

O relator do processo, desembargador Leonardo Roberto Oliveira, votou pela cassação dos mandatos de prefeito e vice por entender que a dupla cometeu abuso de poder nas eleições de 2024. O magistrado também determinou inelegibilidade por oito anos e realização de novas eleições em Juazeiro do Norte. O relator acompanhou a decisão da 28ª Zona Eleitoral do Ceará, pelo juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, com exceção da aplicação de multa.

Glêdson e Tarso respondem a pelo menos três processos na Justiça eleitoral relacionados às eleições de 2024, todos relacionados a abuso de poder político e econômico e todos movidos pela coligação "Fé, União e Trabalho", do ex-candidato Fernando Santana (PT), principal rival de Glêdson na disputa pela Prefeitura de Juazeiro do Norte.

O julgamento iniciado nessa terça analisou acusação de aumento irregular e injustificado dos gastos envolvendo a aquisição de aparelhos auditivos, óculos e cestas básicas em programas sociais da Prefeitura durante o ano eleitoral de 2024. O TRE-CE decidiu analisar em conjunto dois processos sobre abuso de poder.

Em junho, Glêdson teve uma vitória na Corte quando outra ação com pedido de cassação foi rejeitada pelos magistrados da segunda instância. O prefeito não comentou o resultado do julgamento dessa terça, mas tem dito, sobre os processos, que é alvo de perseguição política, mas ressalta a confiança na Justiça.

Já o julgamento que pode cassar o prefeito de Iguatu, Roberto Costa Filho (PSDB), e o vice-prefeito, Francisco das Frutas (PSDB) também foi adiado. Durante a sessão plenária da Corte dessa terça-feira (11),, a presidente da Corte, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, pediu vistas do processo.

Até o momento, o placar está em 3 a 2 pela cassação dos gestores. Quando o julgamento for retomado, o voto da presidente será decisivo. A expectativa é que o processo seja retomado na sexta-feira (14).

O prefeito e o vice de Iguatu são alvo de uma ação sobre abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. A dupla já conseguiu uma vitória na primeira instância. O juiz eleitoral Carlos Eduardo Carvalho Arrais, da 13ª Zona Eleitoral de Iguatu, decidiu em julho reverter a própria sentença, duas semanas depois de ter cassado os mandatos dos políticos. O magistrado mudou a decisão depois que a defesa apresentou os embargos de declaração.

No entanto, a coligação adversária autora da ação apresentou recurso, levando o caso ao TRE-CE. O julgamento na segunda instância começou no final de outubro. O relator, Wilker Macêdo Lima, votou a favor da cassação do prefeito e do vice, assim como pela inelegibilidade da dupla e pagamento de multa no valor de R$ 30 mil.

O processo a que Roberto Filho e Francisco das Frutas respondem diz respeito a uma acusação de envolvimento dos políticos com o integrante de uma facção criminosa nas eleições de 2024. O elo entre a facção e os então candidatos seria a advogada Márcia Rúbia Batista Teixeira, que foi presa na Operação Tempestade, deflagrada em setembro de 2024 pela Polícia Civil do Ceará.

Pelas redes sociais, Roberto Filho comentou o julgamento dessa terça. "A gente continua confiante em Deus, na justiça dos homens, confiante que a gente vai continuar fazendo o que é importante para o nosso Iguatu, para nossa população, sabendo que quem elegeu Roberto Filho e Francisco foi o povo do Iguatu. E é assim que a gente vai continuar, com muita tranquilidade".