A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) discute nesta segunda-feira (17) as políticas públicas para pessoas desaparecidas no estado. O Parlamento cearense realiza, logo mais às 9 horas, no Complexo de Comissões Técnicas, uma audiência pública a pedido da deputada estadual Jô Farias (PT).
Estão entre os objetivos da audiência fomentar o debate público e interinstitucional sobre os desafios contemporâneos da política pública de busca, prevenção e identificação de pessoas desaparecidas no Ceará; discutir instrumentos, protocolos e boas práticas, em articulação com os poderes públicos e a sociedade civil, que possam aprimorar o acolhimento das famílias e a efetividade da busca de pessoas desaparecidas; promover a divulgação de informações oficiais, dados, fluxos institucionais e canais de denúncia e orientação, de modo a garantir o acesso à informação por toda a sociedade.
Para Jô Farias, o tema deve ser tratado a partir de uma política macro. “Os avanços já conquistados mostram que existe uma estrutura legal e institucional em crescimento, mas os desafios, sobretudo na coleta de dados, integração de órgãos e acolhimento das famílias, ainda são significativos”, avalia.
A deputada defende ampliar o diálogo com organizações da sociedade civil, universidades e coletivos de familiares, pois, segundo ela, essas instituições muitas vezes acumulam experiência prática e metodologias de busca que podem complementar a ação estatal.
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