Alece aplaude indígenas e suas ações.

 

Alece homenageia povos indígenas, e cerimônia expõe urgência de ações concretas do Estado

Em uma noite marcada por reconhecimento e cobranças, a Assembleia Legislativa do Ceará entregou, nesta terça-feira (09), o Prêmio Frei Tito de Alencar 2025 aos povos indígenas do Estado. O Plenário 13 de Maio se tornou palco de discursos sobre a resistência indígena, que atravessa séculos, enquanto políticas públicas chegam de forma lenta e desigual.

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A homenagem ocorre em um momento simbólico para a pauta indígena no país. Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a validade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), reaberta após o Congresso aprovar o texto mesmo depois de a Corte tê-lo considerado inconstitucional. A lei tenta restabelecer a tese segundo a qual povos indígenas só teriam direito às terras ocupadas ou disputadas em 5 de outubro de 1988.

Na Alece, a homenagem foi solicitada pelo deputado Renato Roseno (Psol) e reuniu lideranças de diferentes etnias, que destacaram a importância simbólica do prêmio, mas lembraram que a realidade indígena no Ceará ainda é marcada por conflitos territoriais, ameaças ambientais, racismo estrutural e invisibilidade institucional.

Para Roseno, a solenidade cumpre funções que vão além do reconhecimento. “Homenageamos povos que contribuíram enormemente para a nossa cultura. Em um momento de crise ambiental global, sua sabedoria é essencial para que a sociedade reencontre caminhos com a natureza”, afirmou.

Ele também destacou a coincidência com o julgamento no STF: “A Corte volta a debater o Marco Temporal, que, na prática, impede novas demarcações. Ainda há muito a avançar para garantir os direitos dos povos indígenas do Ceará.”

Representando o povo Tremembé da Barra do Mundaú, Luan de Castro Tremembé cobrou que o reconhecimento institucional precisa dialogar com as lutas diárias por território. “Este é um dia histórico que reafirma nossa luta pela terra e pela vida, não só por nossas comunidades, mas por toda a população cearense”, disse.

Ele lembrou que a trajetória do povo Tremembé é anterior ao reconhecimento oficial. “Nossa luta não começou em 2002, nem em 2023, quando foi assinada a portaria de homologação. Ela vem de muito antes, e seguimos firmes, especialmente agora, durante o processo de desintrusão para concluir a demarcação.”

As lideranças presentes reforçaram que a demarcação de terras no Ceará avança de forma lenta e enfrenta entraves políticos, enquanto comunidades lidam com pressões econômicas e ambientais.

Prêmio Frei Tito Alencar

Criado para reconhecer organizações, coletivos e personalidades que se destacam na defesa da dignidade humana, o Prêmio Frei Tito de Alencar já contemplou iniciativas como a Pastoral Carcerária, o Cedeca, o Instituto Terramar e ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos da Alece.

Este ano, a escolha pelos povos indígenas reacendeu o debate sobre o papel do Legislativo na proteção e promoção de direitos fundamentais.

Foram homenageadas as etnias Tabajara (Crateús, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis e Poranga); Potiguara (Monsenhor Tabosa, Novo Oriente e Crateús); Gavião (Monsenhor Tabosa), Anacé (Japuara, Cauípe e Reserva Taba dos Anacé); Calabaça; Jenipapo-Kanindé; Kanindé; Karão; Tupinambá; Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba); Kariri (Crateús e Crato); Tapuya Kariri; Isú Kariri; e Tremembé (Acaraú, Almofala e Barra do Mundaú).