Presidente sanciona campanha Julho Dourado para promover saúde de animais domésticos e prevenir zoonoses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.322/2026, que institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7 de janeiro, e leva também a assinatura do ministro Alexandre Padilha (Saúde). Entre os objetivos da campanha Julho Dourado estão a promoção de ações que proporcionem qualidade de vida aos animais domésticos e de rua, além da viabilização de palestras, seminários, mobilizações e outras atividades para sensibilizar a população sobre a importância de medidas preventivas de zoonoses – e educá-la quanto ao zelo para com os animais domésticos e de rua. Promover a adoção de animais abandonados também é intuito da lei sancionada. A Organização Mundial da Saúde estima que existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães, em todo o Brasil. A lei prevê ainda a divulgação dos preceitos contidos na Declaração Universal dos Direitos dos Animais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Julho Dourado busca enfrentar o cenário de abandono, maus-tratos e negligência contra animais expostos a condições de sofrimento e risco em vias públicas. Apesar dos avanços legislativos e do agravamento das penalidades para crimes de maus-tratos, o aumento da quantidade de animais abandonados e o número de denúncias demonstram que as atuais medidas não são suficientes para assegurar a proteção efetiva dos direitos dos animais. Outros objetivos, como contribuir para a melhoria dos indicadores relativos à saúde dos animais domésticos e de rua e ampliar o nível de resolutividade das ações direcionadas à saúde deles – por meio de integração entre a população, os órgãos públicos e privados e as organizações não governamentais que atuam na área de defesa animal –, completam o escopo da medida.
A frase: "O Governo Federal criou programa de apoio integral a pessoas carentes de tratamento de cancer, indo do interior para centros avançados, com despesas pagas integralmente". Muito bonito, mas por aqui as prefeituras humanistas já o fazem faz muito tempo.
Novo procurador-geral de Justiça do Ceará toma posse no dia 16 de janeiro(Nota da foto)
O Ministério Público do Ceará vai realizar no dia 16 de janeiro de 2026 (sexta-feira), às 17h, a cerimônia de posse solene do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos no cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará no biênio 2026/2027. A solenidade ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.
Cid sobre aposentadoria
"De mim não ouviram nada", teria dito o senador Cir Gomes numa conversa como chefe da Casa Civil do Estado, Chagas Vieira. É da rede de Vieira a informação. A Folha, porém, nomeia Cid um senador que não quer reeleição.
Rolo pra enganar você
O inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar a suposta contratação de influenciadores digitais para atacar o Banco Central e defender o Banco Master reforça como o TSE deve se atentar com os limites legais da atuação de criadores de conteúdo nas eleições deste ano.
???????
O preço médio das passagens aéreas caiu 20% em novembro de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
Quem disse?
Com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o preço médio do bilhete aéreo caiu de R$ 758,87, em novembro de 2024, para R$ 607,85, em novembro de 2025. Alguém me enganou. Quem dá o troco?
É frouxo
O Trump disse que gostaria de visitar a Venezuela no futuro. Hojenão, por questões de segurança. É frouxe. Manda a capatazia bater, matar e arrebentar e fica longe, em casa vendo na televisão o que andou fazer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário