Um press release do NOVO

 

Eduardo Girão Assina Novo Projeto da Anistia

O senador Eduardo Girão, que assinou o novo Projeto da Anistia, discursa no Senado.

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), incansável defensor da proporcionalidade nas penas e contra abusos do STF, segue na linha de frente pela restauração da justiça no Brasil com o PL da Anistia (créditos: Pedro França/Agência Senado).

16 de janeiro de 2026

A oposição no Senado, com o apoio do NOVO, apresentou um novo projeto propondo Anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa surge como resposta direta ao veto absurdo assinado pelo presidente Lula ao PL da Dosimetria, que buscava corrigir os abusos nas penas aplicadas pelo STF.

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) assinou o texto, protocolado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) na quinta-feira passada (08), reforçando o compromisso do NOVO com penas justas e com o fim da perseguição política disfarçada de justiça.

A maioria das pessoas presentes na Praça dos Três Poderes naquele dia não praticou qualquer crime.

Clique aqui e confira: “Veto ao PL da Dosimetria: 5 Motivos para o Congresso Derrubar o Veto de Lula”!

Os poucos que cometeram atos de vandalismo devem ser punidos de forma proporcional, nunca com penas mais graves que as aplicadas a assassinos, corruptos e traficantes. Girão foi cirúrgico:

“Os apenados nesse processo fajuto, sem o devido processo legal, sem dupla jurisdição, muitas vezes sequer tiveram seus advogados com acesso aos autos. Essas pessoas, que não foram lideradas por ninguém, não tinham armas de fogo e sequer facas”.

“Vamos derrubar esse veto na 1ª sessão do Congresso e trabalharemos — no limite das nossas forças — em favor da anistia ampla, geral e irrestrita, para reconciliar a nação, apesar do espírito de vingança e revanche de alguns”, concluiu.

O NOVO sempre foi a favor da Anistia e continua trabalhando intensamente para que o veto seja derrubado e para que o novo projeto da anistia avance. Lutamos por uma justiça que respeite a proporcionalidade, que puna o crime real e não a narrativa política.