Luiz Gastão assume 1ª vice-presidência da Comissão de Minas e Energia

 

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Luiz Gastão (PSD) foi eleito 1º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026. O colegiado será presidido pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

Ao assumir o novo posto, Gastão destacou o compromisso com o desenvolvimento do Ceará. “Recebo essa responsabilidade com foco em ampliar a presença do nosso estado nas grandes decisões nacionais. O Ceará tem enorme potencial energético e precisa estar no centro do debate”, afirmou.

PAPEL DA COMISSÃO

A Comissão de Minas e Energia é uma das mais estratégicas da Câmara, responsável por discutir e votar propostas ligadas às políticas mineral e energética do país. O colegiado analisa temas como exploração de recursos naturais, estrutura institucional do setor, atuação de agentes públicos e privados e definição de modelos regulatórios.

Também estão entre as atribuições da comissão debates sobre fontes de energia — tradicionais e renováveis —, pesquisa e aproveitamento de recursos minerais, regime jurídico dos bens minerais e energéticos, além da política de preços no setor. Questões relacionadas à comercialização de minérios, incentivo à atividade mineral e gestão dos recursos hídricos, incluindo o regime das águas públicas e privadas, também integram a pauta.

DEFINIÇÃO DE PAUTAS

Com a eleição, Luiz Gastão passa a compor a Mesa Diretora da comissão, participando diretamente da organização dos trabalhos e da definição das prioridades legislativas. A mesa conta ainda com o deputado General Pazuello (PL-RJ) como 2º vice-presidente e o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como 3º vice-presidente.