Opinião

Flávio Dino rompe ciclo da impunidade dos penduricalhos

Ricardo KotschoColunista convidado

Em sua decisão, o ministro Flávio Dino falou em 'Império dos Penduricalhos'

De uma tacada só, sem aviso prévio, o ministro Flávio Dino, do STF, acabou ontem com a farra dos supersalários e dos chamados penduricalhos da elite do funcionalismo público dos três Poderes da República. Dino deu um prazo de 60 dias para suspender os pagamentos sem base legal.

Foi uma decisão histórica, que rompe um ciclo de impunidade no assalto aos cofres públicos, que provocou uma sangria de R$ 6,7 bilhões em 2024, e só fez crescer de lá para cá.

Na terça-feira, a Câmara de Hugo Motta tinha aprovado mais um trem da alegria para seus servidores, que causaria um impacto de R$ 5,3 bilhões no Orçamento só este ano. Não satisfeito, apesar da decisão do STF, Motta agora quer aumentar a verba de gabinete dos parlamentares dos atuais R$ 133 mil para R$ 165 mil por mês, um prato cheio para "rachadinhas". É um saco sem fundos.

A reação nas redes sociais foi imediata, com apoio quase unânime a Flávio Dino, mostrando o grau de indignação dos cidadãos contribuintes, cansados de ver no noticiário marajás paisanos, togados e fardados recebendo salários astronômicos na casa das centenas de milhares de reais. Para se ter uma ideia, em 2024, cada juiz recebeu, em média, R$ 270 mil acima do limite constitucional.

O teto de R$ 46 mil do funcionalismo público (salário dos ministros do STF) virou piso porque é furado por auxílios de toda ordem e verbas indenizatórias sem limites. De auxílio-peru a auxílio-panetone, vai a auxílio-locomoção, auxílio-combustível, auxílio-educação, auxílio-paletó, auxílio-funeral, gratificações por acúmulo de processos, férias e funções, tudo fora de controle.

O pacote da Câmara previa remunerações acima de R$ 100 mil mensais e um dia de folga para cada três trabalhados, entre outros agrados. É o "Império dos Penduricalhos" como Flávio Dino escreveu em sua decisão, que agora vai a plenário em sessão já marcada para o próximo dia 25.

Será a oportunidade que o STF terá para recuperar sua credibilidade e nós para sabermos quem é quem no tribunal. Se a corajosa e necessária atitude do ministro Dino não for referendada por todos os seus pares é porque tem alguma coisa fora do lugar na corte. A sociedade brasileira não aguenta mais ser espoliada por quem deveria servi-la.

Caberá ao ministro também julgar proximamente os parlamentares envolvidos em desvios das famigeradas emendas. Não será fácil. Para quem se habituou a viver no país dos privilégios, Flavio Dino deve ser visto como um extraterrestre a ser combatido, antes que se restaure a moralidade, mas para quem vive na planície, é uma esperança renovada neste ano eleitoral. Já tem até muito eleitor carente nas redes sociais lançando o nome do ministro para ser candidato a presidente, o que não acho má ideia.

Sinal dos tempos..… -