Dispositivo, a partir deste ano, prevê endurecimento de regras para recebimento de recursos públicos a partidos.
Com nome em definição para as Eleições 2026, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) afirma que a decisão em torno de sua tentativa de reeleição ou tentativa à Câmara dos Deputados está diretamente condicionada à cláusula de barreira.
O dispositivo, a partir deste ano, prevê que o recebimento de recursos públicos direcionados a partidos políticos e o tempo de propaganda gratuita, aconteça apenas a legendas que alcançarem o mínimo de 2% dos votos válidos em pelo menos nove estados ou a vitória de pelo menos onze deputados federais em nove estados.
“A primeira variável – acho que a sociedade não não sabe da existência da cláusula de barreira – é a cláusula de barreira ou cláusula de desempenho, que define na prática se o partido vai existir ou não […] Eu acho que é uma tarefa nossa manter o pessoal vivo. Para ele ser vivo tem que ultrapassar a cláusula de barreira”. Roseno enumera como outro ponto a definir sua candidatura o que chama de “variável política”.
“A sociedade não suporta mais o Congresso que tem. Ela não se vê representada na sua casa parlamentar principal. Há uma demanda da sociedade brasileira de melhorar o Congresso”.
O deputado defende que há uma expectativa de eleitores do partido pela representação em Brasília, defendendo que o perfil da composição atual da Câmara e do Senado mostra um Legislativo federal atravessado por pautas que miram entre direita e extrema-direita.
“Em 2010, tive 114.000 votos, fui o segundo mais votado da capital, o oitavo mais votado do Estado e não entrei por causa do coeficiente eleitoral. Em 2014, 2018 e 2022, entrei para estadual, sempre como o segundo mais votado de Fortaleza e entre oitavo e décimo do do estado. Digamos assim, são variáveis que apontariam para uma candidatura federal, mas ainda há de se aguardar a conformação da chapa pelo fechamento da janela partidária. Acho que uma variável importante é a possível vinda da deputada Luizianne [Lins] para a nossa chapa no Senado”.
Definição sobre Luizianne Lins
Luizianne (PT) é deputada federal e foi convidada pelo PSOL para migrar para a sigla e concorrer ao Senado. As articulações, segundo Roseno, estão acontecendo.
Nesta sexta-feira (6), explica Roseno, haverá reunião com o diretório nacional da Rede, com quem o PSOL compõe federação, a fim de debater, entre outros temas, uma eventual adesão da parlamentar ao PSOL nesta janela partidária, período em que deputados, estaduais ou federais, podem trocar de partido sem perder os respectivos mandatos.
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