Uma nova estratégia do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo, para atrair o mercado russo já está em curso. Em Moscou, trens metropolitanos e vagões do metrô russo circulam com imagens das potencialidades cearenses. A promoção, que ficará até outubro deste ano,é uma parceria da Setur com a Embaixada do Brasil em Moscou, a Aero Green Group ( empresa multimídia russa), Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e Iberia Linhas Aéreas da Espanha. A iniciativa faz parte da campanha da Embratur “BRAZIL IS CALLING YOU”, desencadeada no mercado russo.
Na noite desta terça-feira (28), a Embaixada do Brasil e a Tap recebem formadores de opinião, organizadores de eventos corporativos, jornalistas e empresários do trade turístico de Moscou para um dos eventos que integram a campanha: jantar no tradicional Riz Carlson Restaurant. Durante o evento, um sorteio definirá nomes de sete casais presentes , os quais virão cumprir programação de dez dias no Ceará, entre setembro e outubro próximos. Aqui, os sorteados serão hóspedes dos resorts Vila Galé Cumbuco e Dom Pedro Laguna Beach Vilas Golf & Resort .
Para o secretário Bismarck Maia, “com essa iniciativa estamos fortalecendo a imagem do Ceará no mercado russo”. Em setembro, a Setur participa da Leisure Fair Moscou 2011 , que acontecerá de 21 a 23 e realiza o worshop “É fácil vender o Ceará/ It's easy selling Ceará” , com a presença de diversos hoteleiros cearenses. Na ocasião, serão distribuídos brochuras técnicas da comercialização do produto turístico cearense, editado em russo, produzido por agência especializada daquele país, que virá ao Ceará ,em julho, para captar imagens e gerar textos para a edição desse material, financiado pelo trade cearense.
Para Fernando Holanda, coordenador Internacional de Marketing da Setur, o Governo do Estado está conquistando novas fronteiras de mercado atingindo os países do leste europeu. Segundo o Coordenador, esse material impresso, também será utilizado na promoção do Ceará nas feiras de turismo da Ucrânia (04 a 06/10) , República Tcheca (17 a 18/10) e Polônia (19 a 22/10), com o apoio das respectivas embaixadas brasileiras, as quais anunciam a isenção de vistos consulares para o Brasil.
MAIS UMA
A Passaredo é a próxima empresa aérea a operar no aeroporto do Cariri. O projeto da Passaredo é começar as operações no dia 1º de agosto com uma linha partindo de Fortaleza, com escalas em Juazeiro do Norte, Salvador, Vitória da Conquista e São Paulo. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já concedeu autorização e a venda de passagens deve começar no início de julho. O percurso de volta tem início no aeroporto de Guarulhos com escalas em Vitória da Conquista, Salvador, Juazeiro do Norte e termina em Fortaleza. Atualmente o Cariri é servido pela Gol, Avianca e Azul. Até o final do ano a TAM também deve começar a operar no aeroporto carirense.
Postado pelo aniversariante do dia, Roberto Bulhões, do pessoaldo blog no Cariri cearense
Postado pelo aniversariante do dia, Roberto Bulhões, do pessoaldo blog no Cariri cearense
Landim anuncia visita ao Ministério da Integração Nacional
O deputado Welington Landim (PSB) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (28/06), que recebeu telefonema do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, convidando uma comissão de deputados estaduais para visitar o Ministério. O objetivo é tratar das obras federais em curso no Ceará – a transposição do rio São Francisco e a construção da ferrovia Transnordestina.
O parlamentar lembrou que, quando foi relator da Comissão de Acompanhamento das obras do PAC no Ceará, teve a responsabilidade de ir aos locais das construções e receber os responsáveis pelas obras, além da documentação dos ministérios. “Nosso relato foi inteiramente verdadeiro. Apontamos as obras atrasadas, o percentual dos serviços e o que foi pago. Todos os secretários, ministérios e executores receberam cópias do relatório encaminhadas por nosso gabinete”, frisou.
De acordo com o deputado, as obras começaram a dar sinais de que iriam atrasar e comprometer a entrega final no final do ano passado. “Nada pessoal. Mas duas grandes obras passam pela minha região, o Cariri, e recebo da população uma cobrança muito grande. Por isso minha preocupação com o tema.”
Welington Landim acentuou que a transposição do São Francisco deveria ter as suas licitações publicadas em 2007. Porém, alguns trechos ainda aguardam publicação de editais. “Os lotes sete e 15 foram publicados e revogados em 17 de dezembro de 2010. Os de número oito, 15, 16, 17, e 18 e cinco deveriam ser licitados em 2007, mas ainda hoje aguardam o lançamento de editais”, assinalou.
Welington Landim disse que, em 2009, procurou o Ministério. Foi informado que os editais previstos entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010 seriam publicados em março do ano passado. Porém, isso não aconteceu. “Mandei um novo documento e responderam que do lote cinco está em elaboração e com previsão para ser publicado no segundo semestre desse ano”, acrescentou.
O deputado informou que as obras estão com atraso de três anos e ainda serão analisadas pelo Tribunal de Contas da União. “Uma reportagem do O Povo, escrita pela jornalista Marcela Belchior, oferece um norte importante. Realmente, a transposição está parada. Em Penaforte, onde é executado o lote quatro, todas as pessoas foram demitidas. Eram 500 trabalhando no trecho ligando Pernambuco ao Ceará. O lote seis, que estava adiantado, diminuiu a intensidade das obras. Retirou-se a construtora EIT e ficou só a Delta. Estamos com a metade dos operários do ano passado”, avisou.
O deputado avaliou ainda que a construção da Transnordestina “é de fazer pena”. Segundo ele, a ferrovia foi dada como inaugurada pelo presidente Lula, mas agora parou um lote inteiro, e o outro está pela metade. “Assembleia não tem culpa se o rumo tomado foi diferente do previsto”, pontuou. “Apesar dos atrasos vamos marcar com a Mesa Diretora uma ida a Brasília para ser recebido pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e tratar do assunto”, adiantou.
O parlamentar lembrou que, quando foi relator da Comissão de Acompanhamento das obras do PAC no Ceará, teve a responsabilidade de ir aos locais das construções e receber os responsáveis pelas obras, além da documentação dos ministérios. “Nosso relato foi inteiramente verdadeiro. Apontamos as obras atrasadas, o percentual dos serviços e o que foi pago. Todos os secretários, ministérios e executores receberam cópias do relatório encaminhadas por nosso gabinete”, frisou.
De acordo com o deputado, as obras começaram a dar sinais de que iriam atrasar e comprometer a entrega final no final do ano passado. “Nada pessoal. Mas duas grandes obras passam pela minha região, o Cariri, e recebo da população uma cobrança muito grande. Por isso minha preocupação com o tema.”
Welington Landim acentuou que a transposição do São Francisco deveria ter as suas licitações publicadas em 2007. Porém, alguns trechos ainda aguardam publicação de editais. “Os lotes sete e 15 foram publicados e revogados em 17 de dezembro de 2010. Os de número oito, 15, 16, 17, e 18 e cinco deveriam ser licitados em 2007, mas ainda hoje aguardam o lançamento de editais”, assinalou.
Welington Landim disse que, em 2009, procurou o Ministério. Foi informado que os editais previstos entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010 seriam publicados em março do ano passado. Porém, isso não aconteceu. “Mandei um novo documento e responderam que do lote cinco está em elaboração e com previsão para ser publicado no segundo semestre desse ano”, acrescentou.
O deputado informou que as obras estão com atraso de três anos e ainda serão analisadas pelo Tribunal de Contas da União. “Uma reportagem do O Povo, escrita pela jornalista Marcela Belchior, oferece um norte importante. Realmente, a transposição está parada. Em Penaforte, onde é executado o lote quatro, todas as pessoas foram demitidas. Eram 500 trabalhando no trecho ligando Pernambuco ao Ceará. O lote seis, que estava adiantado, diminuiu a intensidade das obras. Retirou-se a construtora EIT e ficou só a Delta. Estamos com a metade dos operários do ano passado”, avisou.
O deputado avaliou ainda que a construção da Transnordestina “é de fazer pena”. Segundo ele, a ferrovia foi dada como inaugurada pelo presidente Lula, mas agora parou um lote inteiro, e o outro está pela metade. “Assembleia não tem culpa se o rumo tomado foi diferente do previsto”, pontuou. “Apesar dos atrasos vamos marcar com a Mesa Diretora uma ida a Brasília para ser recebido pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e tratar do assunto”, adiantou.
Chávez estaria morrendo em Cuba
Según aseguran fuentes consultadas por Periodista Latino en La Habana
Toda la verdad sobre Hugo Chávez: en "estado de coma", sufre septicemia y está ingresado en la casa de Fidel Castro
El mandatario venezolano se encuentra vigilado por un equipo médico, incluso llegados de varios países de Europa
Paul Monzón, 27 de junio de 2011 a las 12:12
"Hugo Chávez no está ingresado en un hospital tal como asegura el gobierno venezolano, porque la fiuga de información sería devastadora"
El estado de salud del presidente de Venezuela Hugo Chávez ha provocado mil y una hipótesis. El Nuevo Herald de Miami adelantaba que el mandatario bolivariano se encontraba en estado crítico tras una operación de cáncer de próstata, noticia que fue desmentida por el gobierno venezolano. En las últimas horas Periodista Latino.com ha podido saber -por fuentes en La Habana- que Chávez se encuentra en estado de coma tras la operación de urgencia a la cual fue sometido el pasado 10 de junio.
Tal como nos revela nuestra fuente -que prefiere mantener el anonimato- el presidente se encuentra "ingresado", en una de las residencias de Fidel Castro, la cual está equipada con lo último de la tecnología médica y vigilado por un equipo médico, incluso llegados de varios países de Europa. la seguridad es muy estricta. "No está ingresado en un hospital tal como asegura el gobierno venezolano, porque la fiuga de información sería devastadora"
Según la versión oficial, fue operado de un absceso pélvico el pasado 10 de junio en La Habana. Tras la operación, según nos revelan, se le presentó un cuadro infeccioso por lo cual tuvieron que ponerle un equipo de depuración, pero la pus le habría complicado los riñones, el pancreas y el hígado. Chávez hace cinco días aproximadamente, entró en estado de coma".
El contralor general de Venezuela muere en Cuba
"El contralor general de Venezuela, Clodobaldo Russian Uzcátegui, uno de los hombres clave y más cercanos al presidente Hugo Chávez, murió hace una semana en Cuba. Fíjate que unos días después de la muerte de Russian, Chávez entra en coma".
Russian sufrió la apoplejía el pasado 22 de abril, cuando disfrutaba de algunos días de descanso en el balneario de Río Chico, al este de Caracas. Tras ser ingreasado en una clínica caraqueña, fue derivado a un hospital cubano "donde recibió tratamiento médico hasta el momento de su muerte". Su muerte fue anunciada vía twitter.
Si Chávez pudiera hablar, dado el carácter que tiene, ya hubiera hablado hace tiempo. Chávez tiene una enfermedad que se llama septicemia (infección de la sangre causada por la multiplicación incontrolable de bacterias).
Los mensajes en twitter
Sobre los mensajes que se le atribuyen a chávez en su twitter oficial, tanto el penúlitmo "Buen dia mis candangueros! Hoy es dia mi Ejercito y el sol amanecio brillante! Vaya un gigantesco abrazo a mis soldados y a mi pueblo amado!" estarían siendo gestionados por su entorno familiar, incluído el último tweet "Llegaron Rosinés y mis nietos Gaby, Manuelito y El Gallito a visitarme. !Ah!, !qué felicidad recibir este baño de amor!. !Dios me los bendiga!", escrito en su cuenta @chavezcandanga.
Bem na foto
Pesquisa do Instituto O&P, junto a eleitores do Distrito Federal, aponta o petista Chico Leite como o deputado distrital de melhor atuação, na opinião de 8% dos entrevistados. Chico Leite, que é cearense, foi campeão de votos, em 2010.
Postado por Wilson Ibiapina, do pessoal do blog, de Brasilia.
Postado por Wilson Ibiapina, do pessoal do blog, de Brasilia.
Advogado pede vistas ao processo que pede a cassação do Prefeito de Acopiara
O advogado André Luiz de Souza Costa pediu vistas ao processo que pede a cassação do prefeito de Acopiara, Antonio Almeida Neto. O blog teve acesso aos dados do documento e disponibiliza para os internautas.
Com o pedido de vistas o prefeito Antonio Almeida (PTB) ganha tempo para tentar se livrar do processo de cassação.
O pedido foi feito pelo Procurador Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Márcio Andrade Torres.
Ele sustentou o pedido de cassação do prefeito, por condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio (votos) praticadas pelo então candidato à reeleição em 2008.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral data do ano das últimas eleições municipais, mas somente foi julgada em primeira instância em 2010, quando o juiz eleitoral da 60ª Zona, Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães, entendeu que a conduta praticada pelo atual prefeito de Acopiara Antonio Almeida Neto durante a sua campanha eleitoral, embora provadas nos autos da AIJE, era “desimportante” para fundamentar a cassação de seu diploma.
Inconformado, o Ministério Público Eleitoral através do promotor, Daniel Isídio de Almeida Júnior recorreu da decisão e aguarda a reforma da mesma para cassar o mandado de Antonio Almeida Neto.
Com o pedido de vistas o prefeito Antonio Almeida (PTB) ganha tempo para tentar se livrar do processo de cassação.
O pedido foi feito pelo Procurador Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Márcio Andrade Torres.
Ele sustentou o pedido de cassação do prefeito, por condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio (votos) praticadas pelo então candidato à reeleição em 2008.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral data do ano das últimas eleições municipais, mas somente foi julgada em primeira instância em 2010, quando o juiz eleitoral da 60ª Zona, Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães, entendeu que a conduta praticada pelo atual prefeito de Acopiara Antonio Almeida Neto durante a sua campanha eleitoral, embora provadas nos autos da AIJE, era “desimportante” para fundamentar a cassação de seu diploma.
Inconformado, o Ministério Público Eleitoral através do promotor, Daniel Isídio de Almeida Júnior recorreu da decisão e aguarda a reforma da mesma para cassar o mandado de Antonio Almeida Neto.
O livro do Faheina
O jornalista Nelson Faheina fará nesta sexta feira o lançamento do seu livro de memórias. Será no Caravele, as 7 horas da noite. Segundo soube, sou personagem em pelo menos tres histórias nas lembranças de Faheina. Ê, ê!
Como este blog anunciou...
O Crato não quer que o Governo do Ceará faça um novo parque de exposições no município, destruindo o velho, que fica no centro da cidade. Acanhado, ou não, pro povo do Crato aquilo é um patrimonio da humanidade cratense. O sogro do Governador Cid Gomes, levou um grupo do Crato, onde ele mora, para ver o novo Parque de Exposições de Sobral. A polêmica, em silencio desde 2009 quando Cid Gomes falou do assunto pela primeira vez,foi reacesa. O Prefeito quer sim, um novo parque de exposições mas nos moldes da Prefeitura e no mesmo local. O Governo quer fazer um novo e toamr de conta do terreno pra fazer outro equipamento estadual no lugar. E assim caminha a humandiade do Crato em franca rota de colisão com o Governo.
Blog em festa
O pessoal do blog está hoje em festa. Cortamos bolo, apagamos velinhas (diversas) pela passagem do cumpleañios do chefe da turma do blog no Cariri cearense, jornalista e bom caráter, Roberto Bulhões. O blog une seu coração aos que querem bem a Bulhões e suas preces aos que o amam para que tenha vida longa, sempre com o mesmo bom caráter que marca sua personalidade de homem de bem, amigo dos companheiros, parceiro dos amigos, fiel aos que o cercam. Faz parte de um fauna em extinção. E como se tudo isso não bastasse para um currículo de pessoa do bem, Roberto Bulhões ainda tem o que é raro hoje em dia: faro para a notícia, senso do que é ou não é importante como notícia e, o mais danado de tudo; sabe ler e escrever, coisa muito mais rara ainda nos dias de hoje.
FIEC e CNI homenageiam personalidades
A FIEC e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizam nessa quinta-feira (30/6), a partir das 19 horas, no La Maison Dunas, solenidade alusiva ao Dia da Indústria. Na ocasião, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, vai entregar a Ordem do Mérito Industrial ao empresário Beto Studart. Já o presidente da FIEC, Roberto Proença de Macêdo, vai conceder a Medalha do Mérito Industrial ao ex-governador do Ceará Ciro Ferreira Gomes e aos industriais Francisco José Andrade Silveira e João Batista Fujita.
Sindicância do PT vai avaliar situação do prefeito de Senador Pompeu
Membros da Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovaram, em reunião realizada na noite de ontem, a criação de uma Comissão de Sindicância formada por três membros que vão apurar as denúncias sobre o caso da cidade de Senador Pompeu, onde o prefeito da cidade, Antônio Teixeira (PT), teve sua prisão preventiva decretada.
A Comissão, aprovada a partir do Código de Ética Partidário e composta por Antônio Ibiapino, Reudson de Souza e Isaac Júnior, tem até o próximo dia 6 de julho para apresentar um parecer sobre o caso. Para isso, visitará o Município com o objetivo de reunir e ouvir os membros do Diretório Municipal da agremiação e demais envolvidos na denúncia.
A reunião de ontem, prevista para começar às 18 horas, só teve início por volta das 19h40 e terminou quase às 22h30, tendo em vista o atraso da prefeita Luizianne Lins (PT), também presidente do diretório estadual do partido. Dentre os presentes, estavam o presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena e o líder do governo na Assembleia Legislativa e vice-, deputado Antônio Carlos.
Antes do encontro da direção do partido, Antônio Carlos (PT) afirmou que o PT ainda não havia conversado sobre o caso, deixando claro que todas as informações obtidas pelos petistas, até agora, vieram da imprensa. Além do prefeito, o vice, Luís Flávio Mendes Carvalho e mais 17 dos seus auxiliares estão sendo acusados de crime de desvio de dinheiro público por fraudes em licitações.
Conforme o parlamentar, é necessário, nesse primeiro momento, o partido fazer uma avaliação mais detalhada do ocorrido e, a partir daí, tirar os encaminhamentos. Por ser um fato público, ele diz que o partido nunca deixaria de fazer uma avaliação, mas qualquer decisão, será tomada em consenso.
Esse não é o único caso de denúncia de corrupção envolvendo prefeitos petistas no Ceará. Em janeiro, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte cassou o mandato do prefeito do Município, Manoel Santana (PT), acusado de cometer irregularidades administrativas.
Deu no DN
A Comissão, aprovada a partir do Código de Ética Partidário e composta por Antônio Ibiapino, Reudson de Souza e Isaac Júnior, tem até o próximo dia 6 de julho para apresentar um parecer sobre o caso. Para isso, visitará o Município com o objetivo de reunir e ouvir os membros do Diretório Municipal da agremiação e demais envolvidos na denúncia.
A reunião de ontem, prevista para começar às 18 horas, só teve início por volta das 19h40 e terminou quase às 22h30, tendo em vista o atraso da prefeita Luizianne Lins (PT), também presidente do diretório estadual do partido. Dentre os presentes, estavam o presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena e o líder do governo na Assembleia Legislativa e vice-, deputado Antônio Carlos.
Antes do encontro da direção do partido, Antônio Carlos (PT) afirmou que o PT ainda não havia conversado sobre o caso, deixando claro que todas as informações obtidas pelos petistas, até agora, vieram da imprensa. Além do prefeito, o vice, Luís Flávio Mendes Carvalho e mais 17 dos seus auxiliares estão sendo acusados de crime de desvio de dinheiro público por fraudes em licitações.
Conforme o parlamentar, é necessário, nesse primeiro momento, o partido fazer uma avaliação mais detalhada do ocorrido e, a partir daí, tirar os encaminhamentos. Por ser um fato público, ele diz que o partido nunca deixaria de fazer uma avaliação, mas qualquer decisão, será tomada em consenso.
Esse não é o único caso de denúncia de corrupção envolvendo prefeitos petistas no Ceará. Em janeiro, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte cassou o mandato do prefeito do Município, Manoel Santana (PT), acusado de cometer irregularidades administrativas.
Deu no DN
Caminhos do dindim
A Assembleia Legislativa do Ceará promove hoje audiência pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2012. O encontro foi requerido pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Lula Morais (PCdoB), e começa às 14h30min, no Complexo das Comissões. A LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e compreende as metas e prioridades da administração pública estadual.
Dançaram
Não vai ser mais no novo Centro de Eventos e Convenções, a convenção nacional lojista marcada para setembro no Ceará.
A Secretaria de Turismo prometeu de pés-juntos que em agosto a obra seria entregue para a realizaçãodo evento.
Não será. Pelo andar da carruagem só em dezembro as coisas ficarão prontas para receber um evento de tal monta.
A vergonha cearense ficou por conta da transferencia da convenção nacional para um bufet que mal cabem 5 mil pessoas, quando 8 mil seriam as esperadas.
A Secretaria de Turismo prometeu de pés-juntos que em agosto a obra seria entregue para a realizaçãodo evento.
Não será. Pelo andar da carruagem só em dezembro as coisas ficarão prontas para receber um evento de tal monta.
A vergonha cearense ficou por conta da transferencia da convenção nacional para um bufet que mal cabem 5 mil pessoas, quando 8 mil seriam as esperadas.
Contnua a "caçada" ao Prefeito Teixeira de Senador Pompeu
"Caçam" o Prefeito, o vice e mais 29 pessoas que estariam envolvidas com diversos crimes contra o patrimonio público.
O prefeito e seu vice são caçados há mais de dez dias pelas policiais civil, militar e federal. Segundo informações colhidas pela Polícia, na madrugada do dia 19 (dois dias depois que a prisão do prefeito e de mais 30 pessoas foi decretada), Antônio Teixeira de Oliveira ´sumiu´ da cidade de Senador Pompeu. Informações já confirmadas pelas autoridades revelaram que o prefeito fretou um ônibus particular para dar fuga a todos os seus auxiliares (secretários municipais, assessores e até familiares pagos com dinheiro público). Além disso, tomou deles todos os telefones celulares funcionais, para impedir que fossem feitas ligações e estas pudessem ser rastreadas pela PF.
Golpes
A prisão do prefeito, do vice-prefeito e de mais 29 pessoas foi decretada pelo desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que atendeu a um pedido formal do Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor de Justiça Luís Alcântara, chefe da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Acusado de envolvimento em um esquema criminoso para a prática de desvio de verbas públicas, Antônio Teixeira de Oliveira é acusado pelo MP de delitos como ´lavagem´ de dinheiro, peculato, malversação, fraude documental, formação de quadrilha e improbidade administrativa. O desvio de verbas oficiais destinadas à execução de obras públicas teria sido feito a partir de fraude em processos de licitação, com a participação de empresas inidôneas.
Antônio Teixeira de Oliveira nega todas as acusações feitas pelo Ministério Público. Na semana passada, Luiz Ibervan Fernandes Ramos assumiu, interinamente, o comando da Prefeitura daquele Município.
O prefeito e seu vice são caçados há mais de dez dias pelas policiais civil, militar e federal. Segundo informações colhidas pela Polícia, na madrugada do dia 19 (dois dias depois que a prisão do prefeito e de mais 30 pessoas foi decretada), Antônio Teixeira de Oliveira ´sumiu´ da cidade de Senador Pompeu. Informações já confirmadas pelas autoridades revelaram que o prefeito fretou um ônibus particular para dar fuga a todos os seus auxiliares (secretários municipais, assessores e até familiares pagos com dinheiro público). Além disso, tomou deles todos os telefones celulares funcionais, para impedir que fossem feitas ligações e estas pudessem ser rastreadas pela PF.
Golpes
A prisão do prefeito, do vice-prefeito e de mais 29 pessoas foi decretada pelo desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que atendeu a um pedido formal do Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor de Justiça Luís Alcântara, chefe da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Acusado de envolvimento em um esquema criminoso para a prática de desvio de verbas públicas, Antônio Teixeira de Oliveira é acusado pelo MP de delitos como ´lavagem´ de dinheiro, peculato, malversação, fraude documental, formação de quadrilha e improbidade administrativa. O desvio de verbas oficiais destinadas à execução de obras públicas teria sido feito a partir de fraude em processos de licitação, com a participação de empresas inidôneas.
Antônio Teixeira de Oliveira nega todas as acusações feitas pelo Ministério Público. Na semana passada, Luiz Ibervan Fernandes Ramos assumiu, interinamente, o comando da Prefeitura daquele Município.
Detalhando o habeas corpus negado a Antonio Teixeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou, ontem à noite, habeas corpus para o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e para o vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho. A decisão foi tomada pelo ministro Gilson Dipp, integrante da Quinta Turma daquela Corte. Diante disso, os dois políticos continuam com prisão preventiva decretada e são considerados fugitivos da Justiça do Estado do Ceará.
O pedido de habeas corpus em favor de Teixeira e Carvalho havia sido impetrado no STJ na última terça-feira (21). Na última sexta-feira (24) foi distribuído para a Quinta Turma, onde passou a tramitar eletronicamente, tendo como relator o ministro Gilson Dipp. O recurso foi redigido e encaminhado ao STJ pelo advogado Hélio Leitão, ex-presidente da OAB-CE. No começo da noite de ontem, saiu a decisão liminar.
O ministro negou o habeas corpus e, ao mesmo tempo, determinou que o processo fosse encaminhado para vistas do Ministério Público, junto com pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Este blog anunciou a medida ontem à noite, momento depois de o documento ser negado.O que continua assustando todo o povo do Ceará é como um bando de foragidos de cerca de 20 pessoas pode ficar tanto tempo escondido sem que as polícias tenham sequer uma pista que os leve ao procurados.
O pedido de habeas corpus em favor de Teixeira e Carvalho havia sido impetrado no STJ na última terça-feira (21). Na última sexta-feira (24) foi distribuído para a Quinta Turma, onde passou a tramitar eletronicamente, tendo como relator o ministro Gilson Dipp. O recurso foi redigido e encaminhado ao STJ pelo advogado Hélio Leitão, ex-presidente da OAB-CE. No começo da noite de ontem, saiu a decisão liminar.
O ministro negou o habeas corpus e, ao mesmo tempo, determinou que o processo fosse encaminhado para vistas do Ministério Público, junto com pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Este blog anunciou a medida ontem à noite, momento depois de o documento ser negado.O que continua assustando todo o povo do Ceará é como um bando de foragidos de cerca de 20 pessoas pode ficar tanto tempo escondido sem que as polícias tenham sequer uma pista que os leve ao procurados.
Como este blog anunciou ontem à noite...
Ministro Gilson Dipp negou pedido de revogação da prisão preventiva.
STJ nega liminar e prefeito e vice de Senador Pompeu continuam como foragidos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, negou, na noite desta segunda-feira (27), o pedido de revogação da prisão preventiva do prefeito de Senador Pompeu, Antonio Teixeira, e do seu vice Luis Flávio Mendes.
O advogado Hélio Leitão, que os representou na ação jucidial junto ao STJ, interpôs o habeas corpus com pedido de liminar para a prisão de ambos ser revogada. Com a decisão, Antonio Teixeira e Luis Flávio - envolvidos com denúncias de corrupção e de desvio de dinheiro público do município, continuam como foragidos da justiça.
O município de Senador Pompeu já tem um novo comando político e administrativo: o presidente da Câmara de Vereadores, Ibervan Fernandes.
MAnchetes de hoje
- Globo: Siderúrgicas impulsionam novo ciclo de mineração
- Folha: Dilma volta atrás e abre orçamentos de obras da Copa
- Estadão: Dilma manda base aprovar sigilo em todas as licitações
- Correio Braziliense: Nova lei põe 100 mil presos em liberdade
- Valor: Pacote reduzirá taxação na área de telecomunicações
- Estado de Minas: Onda de calote atinge também as empresas
- Jornal do Commercio: Estradas tiveram feriadão violento
- Zero Hora: O Rio Grande enregelado
- Folha: Dilma volta atrás e abre orçamentos de obras da Copa
- Estadão: Dilma manda base aprovar sigilo em todas as licitações
- Correio Braziliense: Nova lei põe 100 mil presos em liberdade
- Valor: Pacote reduzirá taxação na área de telecomunicações
- Estado de Minas: Onda de calote atinge também as empresas
- Jornal do Commercio: Estradas tiveram feriadão violento
- Zero Hora: O Rio Grande enregelado
Copa América - Brasil terá ataque com Robinho, Pato e Neymar
O técnico Mano Menezes escalou no coletivo, no campo do Hotel La Cardales, a formação que está bem próxima daquela que vai enfrentar a Venezuela, no próximo domingo, na estreia da Seleção Brasileira na Copa América da Argentina 2011.
O time jogou com Julio Cesar, Daniel Alves, Lucio, Thiago Silva e André Santos; Lucas Leiva, Ramires e Ganso; Robinho, Alexandre Pato e Neymar, formação quase idêntica à que enfrentou os Estados Unidos, no primeiro jogo da Seleção sob o comando de Mano Menezes, à exceção de Lúcio - no amistoso contra os norte-americanos jogou David Luiz. “Essa formação dá uma idéia bastante clara de que podemos ter um time equilibrado, que tem a posse de bola como pretendemos sem perder a contundência de ser ofensiva, para poder criar oportunidades claras de concluir”.
O técnico gostou do desempenho no coletivo, que teve o outro time escalado com Victor, Maicon, Luisão, David Luiz e Adriano; Sandro, Elias e Jadson; Elano, Fred e Lucas, mas adiantou que precisará fazer alguns ajustes e correções nos treinamentos no decorrer da semana para confirmar a equipe que enfrentará a Venezuela.
“O time se comportou bem, criou alternativas, mas precisa ser mais incisivo no momento da conclusão final. São alguns ajustes que faremos nos treinamentos até a estréia”.
O que já está definido, independentemente da escalação, é o esquema tático, de imposição do estilo de jogo e da prioridade de ataque. “Podermos ter, dependendo das circunstâncias, a mudança de um jogador ou outro. Mas quem entrar vai fazer o que está proposto no nosso esquema de jogo”.
À pergunta de um repórter, na entrevista coletiva que se seguiu ao treino, se o time que participou do coletivo seria o escalado tanto para enfrentar Venezuela ou Argentina, Mano respondeu. “O que vai determinar isso é o desempenho da Seleção nos jogos, ele é que vai dar a idéia do que pode ser feito contra qualquer adversário”.
No coletivo, que teve a duração de 50 minutos, Mano usou os primeiros 10 para fazer ajustes na saída de bola e marcação sobre pressão tanto ofensiva quanto defensiva. O resto do treino foi livre.
Itália: prefeito confirma que deu fim a acordo após libertação de Batistti
O prefeito da cidade italiana de San Polo di Piave, Vittorio Andretta, disse nesta segunda (27), que a decisão de suspender o acordo de cooperação com o município catarinense de Arroio Trinta foi motivada pela libertação do terrorista Cesare Battisti. “Foi uma coisa muito sentida aqui na Itália. Há vítimas que foram mortas por essa pessoa que eram aqui do Vêneto, de um lugar próximo à nossa cidade", disse. A suspensão dá fim ao acordo que reconhece as cidades como “irmãs” e autoriza intercâmbio cultural e parcerias comerciais com verbas públicas.
Está no CH
É preciso reagir
O mínimo que se espera da presidenta Dilma e do chanceler Antonio Patriota é chamar de volta do embaixador do Brasil em Madri, em sinal de protesto contra a política preconceituosa, até racista, da Espanha, que barra, maltrata, prende e deporta turistas só porque são brasileiros.
Com o desleixo do ex-presidente Lula e a covardia do ex-chanceler Celso Amorim, o Brasil nem sequer teve a dignidade de ameaçar com o princípio da reciprocidade os espanhois que humilham os brasileiros.
Eu apoio.
O mínimo que se espera da presidenta Dilma e do chanceler Antonio Patriota é chamar de volta do embaixador do Brasil em Madri, em sinal de protesto contra a política preconceituosa, até racista, da Espanha, que barra, maltrata, prende e deporta turistas só porque são brasileiros.
Com o desleixo do ex-presidente Lula e a covardia do ex-chanceler Celso Amorim, o Brasil nem sequer teve a dignidade de ameaçar com o princípio da reciprocidade os espanhois que humilham os brasileiros.
Eu apoio.
Começou a irritar...
Essa brincadeira de gato e rato com a Policia e o prefeito afastado de Senador POmpeu, Antonio Teixeira, foragido faz hoje coisa de 11 dias, está começando a irritar as pessoas. Está parecendo arrumação. Até aqui a coisa vem sendo tratada, pelo menos por este blog em tom de quase galhofa., Agora, se querem levar a coisa a sério, a gente e o povo levarão a coisa a sério. Exigir a entrada da Polícia Federal no caso, será o mínimo que se possa começar a pedir aqui e nas ruas das cidades cearenses, a partir de Senador Pompeu, ou isto vai virar um deboche nacional. E chega de deboche nacional com o Ceará!
Chega! Hoje é o último dia. Agora vamos ter que pegar pesado!!! E não me venham com estratégia de defesa, não!!! Chega!!!
Chega! Hoje é o último dia. Agora vamos ter que pegar pesado!!! E não me venham com estratégia de defesa, não!!! Chega!!!
Coluna do blog
De volta pro centro
Em audiência pública hoje, terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Fortaleza discute o Plano Habitacional para Reabilitação do Cento de Fortaleza, proposta do vereador Adelmo Martins (PR). O debate acontecerá no auditório Vereador Ademar Arruda, a partir das 14h30. O Plano, que iniciou a sua elaboração em 2007, visa à requalificação do Centro da Capital e a diminuição do déficit habitacional. O projeto conta com recursos do “Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais” da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, e divide a área em três setores, que poderão beneficiar famílias do Poço da Draga e Moura Brasil, além de ligar o Centro à Orla Marítima. O relatório sobre o Centro aponta 660 imóveis desocupados ou subutilizados, sendo que um terço tem potencial para habitação. Outro dado evidenciado é geração de emprego e renda no bairro, que é responsável por 20% dos empregos da Capital, contando com cerca de 68 mil postos formais de trabalho. Seria interessante ver o velho Hotel Savanah todo iluminado, cheio de moradores assim como o Excelsior, com suas apartamentos enormes e hoje sem vida.Quando liberarem os dois, aqui está o primeirão.
A frase: O Brasil virou refúgio para criminosos de todo o mundo .Deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS, e o visto ao bandido Cesare Battisti.
Pela criança (Nota da foto)
Os direitos da criança e do adolescente constantes no ECA serão repassados para os pais dos alunos da escola Yolanda Queiroz, na comunidade do Dendê. O evento é promovido pela Associação dos Defensores Públicos (Adpec) e será realizado hoje, 28, durante todo o dia, a partir das 7h30. Na ocasião, haverá distribuição da cartilha, ilustrada pelo cartunista Ziraldo, que integra a campanha.
Agora lascou
A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que isenta do IPI as motocicletas de fabricação nacional adquiridas para transporte autônomo de passageiro, conhecido como mototáxi.
Saltou de banda
Leonidas Cristino fugiu da pergunta – e não respondeu – sobre o que achava de Dilma privatizar os portos e tirar o emprego dele.
Insistindo
O repórter insistiu sobre privatização;Leonidas Cristino, Secretário dos Portos é contra. Acha que o porto é público. Jogou contra a patroa.
Pouca gente
Cid Gomes não levará nenhum assessor para sua viagem à China, neste fim de mês. Terá a companhia de empresários com interesses chineses.
Aliás...
Uma viagem à China, hoje, não é pra qualquer um, não. São pelo menos dois dias de ida e dois dias de volta, dentro de aviões e em aeroportos.
Lula vai aí
O ex-Presidente Lulalá virá ao Ceará ainda este mês. Ele anda organizando as coisas no PT da banda dele para as eleições do ano que vêm.
Rui Falcão, também
Já o Presidente nacional do PT, de outra banda, Rui Falcão, tem visita programada para o Ceará no dia 30 pra fazer a mesma coisa. Ê Ê, Ererê!
Fora de jogo
Não agüentando mais tanto escândalo, o PT do Ceará estuda a expulsão de Antonio Teixeira das fileiras do partido. É o afastado Prefeito de Senador Pompeu.
Chegando
Equipe da TV Senado está em Fortaleza desde ontem colhendo subsídios para questionar os três senadores cearenses num programa de hora e meia, ao vivo. Terão muito o que explicar.
Quem
Está à frente da equipe, a coleguinha Antonia Márcia, âncora, ao lado de Armando Rollemberg, do programa Assunto de Estado.
Festas
Neste dia 30 o Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade virá ao Ceará comemorar na FIEC o Dia Nacional da Indústria.
Homenagens
Chegados a uma homenagem os cearenses darão medalhas do mérito industrial a Beto Studart,Ciro Gomes, Capitão Fujita e Frco.José Andrade da Silveira.
Ely, o Bionicão
O deputado Ely Aguiar foi operado. Está hospitalizado,cheio de ferros, depois de duas cirurgias, uma no joelho, outra na tíbia, fruto das lesões de seus tempos de beque marcador de ponta em Juazeiro do Norte.
Bom dia
Minha Amiga, se Você acha que Homem dá muito trabalho, case-se com uma Mulher e aí Você vai ver o que é Mau Humor !
(Fernanda Montenegro)
(Fernanda Montenegro)
CASO SENADOR POMPEU: PT ADOTA CAUTELA E NÃO FALA EM EXPULSÃO DO PREFEITO FORAGIDO DA JUSTIÇA
Por Kezya Diniz do site jangadeiroonline.com.br
Luizianne Lins mantém cautela e evita falar em expulsão de prefeito foragido.
O Partido dos Trabalhadores decidiu adotar uma postura de cautela sobre a situação do prefeito de Senador Pompeu foragido da justiça desde o dia 19 de junho. A cúpula petista não fala em expulsão e reafirma que “não pode condenar ou absolver ninguém antes do fim das investigações”.
Ao chegar a sede do PT, em Fortaleza, para reunião da Executiva estadual da sigla nesta segunda-feira (27), a prefeita Luizanne Lins, que também é presidente estadual da legenda, disse aos jornalistas que até aquele momento não tivera contato com nenhum representante do diretório municipal do PT em Senador Pompeu.
Apuração
Além disso, a dirigente petista avaliou que “nada foi apurado” uma vez que as informações que chegaram até ela foram baseadas em notícias veiculadas pela imprensa. Luizianne disse ainda que vai procurar o diretório da sigla em Senador Pompeu para apurar as informações.
Para Luizianne, a fuga do prefeito Antônio Teixeira, em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção que provocaram o pedido de prisão, “só pode” ser uma “estratégia”da defesa do gestor petista.
Luizianne Lins mantém cautela e evita falar em expulsão de prefeito foragido.
O Partido dos Trabalhadores decidiu adotar uma postura de cautela sobre a situação do prefeito de Senador Pompeu foragido da justiça desde o dia 19 de junho. A cúpula petista não fala em expulsão e reafirma que “não pode condenar ou absolver ninguém antes do fim das investigações”.
Ao chegar a sede do PT, em Fortaleza, para reunião da Executiva estadual da sigla nesta segunda-feira (27), a prefeita Luizanne Lins, que também é presidente estadual da legenda, disse aos jornalistas que até aquele momento não tivera contato com nenhum representante do diretório municipal do PT em Senador Pompeu.
Apuração
Além disso, a dirigente petista avaliou que “nada foi apurado” uma vez que as informações que chegaram até ela foram baseadas em notícias veiculadas pela imprensa. Luizianne disse ainda que vai procurar o diretório da sigla em Senador Pompeu para apurar as informações.
Para Luizianne, a fuga do prefeito Antônio Teixeira, em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção que provocaram o pedido de prisão, “só pode” ser uma “estratégia”da defesa do gestor petista.
Roberto Smith assume Agência de Desenvolvimento Econômico
O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith é o novo dirigente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), órgão vinculado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede). O nome foi divulgado no fim da tarde desta segunda-feira, 27, pelo Gabinete do Governador.
A Adece é a agência responsável por executar as políticas e diretrizes oriundas do Conselho Estadual. Caberá ao novo dirigente a execução da política de desenvolvimento econômico, industrial, comercial, de serviços, agropecuário e de base tecnológica, articulando-se com os setores produtivos e atraindo e incentivando investimentos, além de criar condições para a competitividade dos setores econômicos do Estado do Ceará.
Perfil
Roberto Smith é graduado em Economia e Administração de Empresas. Tem especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado em Economia. É professor do Departamento de Teoria Econômica da Universidade Federal do Ceará.
Autor de programas econômicos, Roberto Smith desenvolveu atividades de consultoria para várias instituições públicas e privadas nas áreas de política urbana, finanças públicas, serviços públicos, transportes e sistemas tarifários de serviços públicos, e economia do turismo. As informações são do Governo do Estado.
A Adece é a agência responsável por executar as políticas e diretrizes oriundas do Conselho Estadual. Caberá ao novo dirigente a execução da política de desenvolvimento econômico, industrial, comercial, de serviços, agropecuário e de base tecnológica, articulando-se com os setores produtivos e atraindo e incentivando investimentos, além de criar condições para a competitividade dos setores econômicos do Estado do Ceará.
Perfil
Roberto Smith é graduado em Economia e Administração de Empresas. Tem especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado em Economia. É professor do Departamento de Teoria Econômica da Universidade Federal do Ceará.
Autor de programas econômicos, Roberto Smith desenvolveu atividades de consultoria para várias instituições públicas e privadas nas áreas de política urbana, finanças públicas, serviços públicos, transportes e sistemas tarifários de serviços públicos, e economia do turismo. As informações são do Governo do Estado.
STJ NEGA HABEAS CORPUS AO PREFEITO DE SENADOR POMPEU. GESTOR CONTINUA FORAGIDO
Prefeito continua foragido de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT) e de seu vice-prefeito, Luiz Flávio de Carvalho. Os dois estão foragidos da Justiça desde o último domingo (19), quando fugiram em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção.
A decisão do ministro Gilson Dipp foi tomada nesta segunda-feira (27). Agora o Ministério Pùblico deverá se pronunciar sobre o caso junto à Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT) e de seu vice-prefeito, Luiz Flávio de Carvalho. Os dois estão foragidos da Justiça desde o último domingo (19), quando fugiram em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção.
A decisão do ministro Gilson Dipp foi tomada nesta segunda-feira (27). Agora o Ministério Pùblico deverá se pronunciar sobre o caso junto à Justiça.
Pecém na América
O Diretor da Ceará Portos, Luciano Arruda, está nos Estados Unidos, fazendo contatos com empresários americanos sobre o porto do Pecém. SUa proximidade com a América e com a Europa e as condições de trabalho dos equipamentos portuários, levaram a Ceará Portos a despachar seu diretor e assessor especial para a missão. Na América a uma semana, Luciano Arruda deverá voltar quarta feira a Fortaleza.
Justiça condena Verde Vale Hotel a pagar indenização de R$ 100 mil
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Verde Vale Hotel S/A a pagar indenização de R$ 100 mil a L.H.S., filho do marceneiro F.S., morto por afogamento em piscina do referido hotel. A decisão, proferida nesta segunda-feira (20/06), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
Conforme os autos, F.S. foi encontrado morto no dia 3 de fevereiro de 2008. Era domingo de carnaval e havia intensa movimentação de banhistas no parque aquático daquele estabelecimento, que fica localizado em Juazeiro do Norte, Região do Cariri.
Em consequência, o filho menor, representado pela mãe, ajuizou ação requerendo indenização pelo ocorrido. Alegou negligência por parte do hotel que não contratou segurança nem salva-vidas para prestar os primeiros socorros no dia da tragédia.
Na contestação, o Verde Vale Hotel afirmou que F.S. havia ingerido bebida alcoólica naquele dia, por isso sustentou culpa exclusiva da vítima. Disse, ainda, que a piscina não oferecia risco, já que tinha apenas 1,2 metro de profundidade.
Em 16 de dezembro de 2009, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Ademar da Silva Lima, condenou o hotel a pagar R$ 100 mil, por danos morais. Também determinou o pagamento de pensão mensal no valor de 1/3 do salário mínimo, acrescido de 13º salário, a partir da data do evento, até que o menor complete 25 anos de idade. Além disso deverá pagar R$ 1.280,00 para ressarcir as despesas com o funeral.
O magistrado entendeu que foi “o próprio estabelecimento que disponibilizou a venda de bebidas, tendo lucrado com isso”. Além disso, o hotel deveria ter procedido com maior atenção, “impedindo a entrada de pessoas alcoolizadas nas piscinas”.
Inconformado, o Verde Vale Hotel interpôs recurso apelatório (nº 5049-23.2009.8.06.0112/1) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Entre os argumentos defendidos, alegou cerceamento de defesa e questionou o pagamento do 13º salário.
Ao relatar o caso, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha considerou que “não há falar em defesa cerceada quando a parte teve a oportunidade de se manifestar sobre os documentos novos juntados pelo adversário, uma vez que seu advogado retirou os autos da Secretaria de Vara para peticionar e, ao devolvê-los, nada mencionou”.
O desembargador, no entanto, votou pela exclusão do 13º salário porque não ficou demonstrado que a vítima mantinha relação empregatícia. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e manteve os demais termos da decisão.
Conforme os autos, F.S. foi encontrado morto no dia 3 de fevereiro de 2008. Era domingo de carnaval e havia intensa movimentação de banhistas no parque aquático daquele estabelecimento, que fica localizado em Juazeiro do Norte, Região do Cariri.
Em consequência, o filho menor, representado pela mãe, ajuizou ação requerendo indenização pelo ocorrido. Alegou negligência por parte do hotel que não contratou segurança nem salva-vidas para prestar os primeiros socorros no dia da tragédia.
Na contestação, o Verde Vale Hotel afirmou que F.S. havia ingerido bebida alcoólica naquele dia, por isso sustentou culpa exclusiva da vítima. Disse, ainda, que a piscina não oferecia risco, já que tinha apenas 1,2 metro de profundidade.
Em 16 de dezembro de 2009, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Ademar da Silva Lima, condenou o hotel a pagar R$ 100 mil, por danos morais. Também determinou o pagamento de pensão mensal no valor de 1/3 do salário mínimo, acrescido de 13º salário, a partir da data do evento, até que o menor complete 25 anos de idade. Além disso deverá pagar R$ 1.280,00 para ressarcir as despesas com o funeral.
O magistrado entendeu que foi “o próprio estabelecimento que disponibilizou a venda de bebidas, tendo lucrado com isso”. Além disso, o hotel deveria ter procedido com maior atenção, “impedindo a entrada de pessoas alcoolizadas nas piscinas”.
Inconformado, o Verde Vale Hotel interpôs recurso apelatório (nº 5049-23.2009.8.06.0112/1) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Entre os argumentos defendidos, alegou cerceamento de defesa e questionou o pagamento do 13º salário.
Ao relatar o caso, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha considerou que “não há falar em defesa cerceada quando a parte teve a oportunidade de se manifestar sobre os documentos novos juntados pelo adversário, uma vez que seu advogado retirou os autos da Secretaria de Vara para peticionar e, ao devolvê-los, nada mencionou”.
O desembargador, no entanto, votou pela exclusão do 13º salário porque não ficou demonstrado que a vítima mantinha relação empregatícia. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e manteve os demais termos da decisão.
Cejai-CE realiza as primeiras habilitações de casais para adoção internacional
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) julgou procedente, nesta segunda-feira (27/06), dois pedidos de habilitação para candidatos à adoção internacional. A sessão, conduzida pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente do órgão, ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Esses foram os dois primeiros procedimentos julgados em 2011. As brasileiras habilitadas residem na Bélgica e na Alemanha, com os companheiros. Um dos casais pretende adotar duas crianças irmãs, de até seis anos de idade.
De acordo com o desembargador Suenon Bastos Mota, após o deferimento, os casais permanecerão pelo período de um ano como pretendentes habilitados. Em seguida, será expedido certificado e os casais poderão dar início à adoção junto às Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua.
Após o fim do prazo, se o processo de adoção não for concretizado, os casais poderão solicitar a renovação da habilitação. O presidente da Comissão explicou que brasileiros podem concorrer à adoção internacional desde que comprovem residência em outro país. Contudo, é necessário que o local onde estejam morando faça parte da Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional (Convenção de Haia), aprovada na Holanda, em 1993.
Os dois processos julgados nesta segunda-feira (nº 85005937-67.2011.8.06.0000 e 8503192-17.2011.8.06.0000) tiveram parecer favorável do Ministério Público (MP) estadual, representado pela procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos. Eles foram aprovados por unanimidade pelos integrantes da Comissão. Além do presidente da Cejai-CE, foram favoráveis à habilitação os juízes Auro Lemos Peixoto Silva, da 13ª Vara de Família; Jane Ruth Maia Queiroga, da 12ª Vara de Família; Waleska Alves Alencar Rolim, da 10ª Vara de Família, e Vilma Freire Belmino, da 17ª Vara de Família.
Conforme a secretária executiva da Cejai-CE, Adriana do Vale Farias Saldanha, outros dois casos já estão agendados para o segundo semestre de 2011.
NÚMEROS NO CEARÁ
Nos seis primeiros meses deste ano, foram efetivas 11 adoções nacionais. Em 2010 ocorreram 18, sendo três internacionais. Além disso, outras 15 crianças estão em processo de adoção.
De acordo com o Setor de Adoção do Fórum Clóvis Beviláqua, existem 52 crianças e adolescentes cadastrados e aptos para adoção, com 250 pretendentes habilitados. Na lista, há 19 crianças com idade até 12 anos, das quais oito possuem algum tipo de deficiência ou doença crônica, e 33 adolescentes.
Para aderir ao Cadastro Nacional, os interessados devem procurar o Setor de Adoção com cópias da certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, comprovantes de residência e renda. Além disso devem apresentar certidão negativa, atestado de sanidade física e mental e comprovante de idoneidade moral.
O Setor de Adoção do Fórum funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 15. Mais informações pelo telefone (85) 3278.1113.
Esses foram os dois primeiros procedimentos julgados em 2011. As brasileiras habilitadas residem na Bélgica e na Alemanha, com os companheiros. Um dos casais pretende adotar duas crianças irmãs, de até seis anos de idade.
De acordo com o desembargador Suenon Bastos Mota, após o deferimento, os casais permanecerão pelo período de um ano como pretendentes habilitados. Em seguida, será expedido certificado e os casais poderão dar início à adoção junto às Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua.
Após o fim do prazo, se o processo de adoção não for concretizado, os casais poderão solicitar a renovação da habilitação. O presidente da Comissão explicou que brasileiros podem concorrer à adoção internacional desde que comprovem residência em outro país. Contudo, é necessário que o local onde estejam morando faça parte da Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional (Convenção de Haia), aprovada na Holanda, em 1993.
Os dois processos julgados nesta segunda-feira (nº 85005937-67.2011.8.06.0000 e 8503192-17.2011.8.06.0000) tiveram parecer favorável do Ministério Público (MP) estadual, representado pela procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos. Eles foram aprovados por unanimidade pelos integrantes da Comissão. Além do presidente da Cejai-CE, foram favoráveis à habilitação os juízes Auro Lemos Peixoto Silva, da 13ª Vara de Família; Jane Ruth Maia Queiroga, da 12ª Vara de Família; Waleska Alves Alencar Rolim, da 10ª Vara de Família, e Vilma Freire Belmino, da 17ª Vara de Família.
Conforme a secretária executiva da Cejai-CE, Adriana do Vale Farias Saldanha, outros dois casos já estão agendados para o segundo semestre de 2011.
NÚMEROS NO CEARÁ
Nos seis primeiros meses deste ano, foram efetivas 11 adoções nacionais. Em 2010 ocorreram 18, sendo três internacionais. Além disso, outras 15 crianças estão em processo de adoção.
De acordo com o Setor de Adoção do Fórum Clóvis Beviláqua, existem 52 crianças e adolescentes cadastrados e aptos para adoção, com 250 pretendentes habilitados. Na lista, há 19 crianças com idade até 12 anos, das quais oito possuem algum tipo de deficiência ou doença crônica, e 33 adolescentes.
Para aderir ao Cadastro Nacional, os interessados devem procurar o Setor de Adoção com cópias da certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, comprovantes de residência e renda. Além disso devem apresentar certidão negativa, atestado de sanidade física e mental e comprovante de idoneidade moral.
O Setor de Adoção do Fórum funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 15. Mais informações pelo telefone (85) 3278.1113.
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