Manifestantes com uma cesta de preservativos no Dia Internacional da Mulher em Manila. Foto: Kara Santos/IPS
Nações Unidas, – A Organização das Nações Unidas (ONU)
continua as negociações para estabelecer os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), que marcarão a agenda mundial posterior a 2015,
enquanto especialistas em população esperam que a saúde sexual e
reprodutiva ocupe um lugar importante na lista final. A sessão especial
da Assembleia Geral poderia fortalecer os direitos reprodutivos e o
direito ao planejamento familiar universal.
“Estamos em um momento crítico para os direitos da saúde sexual e
reprodutiva (DSSR)”, disse Gina Sarfaty, da organização não
governamental Population Action International, com sede em Washington.
Na medida em que as negociações pelos ODS começam a alçar voo, “os
ativistas se mobilizam para garantir que os DSSR continuem sendo tão
centrais na próxima série de objetivos como o são para a vida das
mulheres”, afirmou à IPS.
“Há muito em jogo, e a necessidade de ação é de extrema importância”,
apontou Sarfaty, especialista em sistemas de informação geográfica e
pesquisadora na Population Action International. Os especialistas
preveem que a população mundial, que atualmente supera os 7,2 bilhões de
habitantes, chegue a quase 11 bilhões em 2100. Cerca de 64% dessa
expansão se concentrará em dez países, dos quais nove pertencem ao Sul
em desenvolvimento, segundo a Population Action International.
Um importante fator de crescimento demográfico são as altas taxas de
fecundidade em oito desses países, que são República Democrática do
Congo, Etiópia, Quênia, Níger, Nigéria, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. Os
dois restantes, onde se concentrará a maior parte desse crescimento, são
Índia e Estados Unidos, que já têm uma grande população, com mais de
1,2 bilhão e 312 milhões, respectivamente, e uma elevada imigração.
As negociações para os ODS acontecem no período prévio à próxima
sessão especial da Assembleia Geral, para comemorar o 20º aniversário da
histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento
(CIPD), realizada no Cairo em 1994. A sessão especial, da qual
participarão vários chefes de Estado, acontecerá no dia 22 de setembro
durante a 69ª sessão da Assembleia Geral.
Babatunde Osotimehin, subsecretário-geral e diretor-executivo do
Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), disse à IPS que os
princípios estabelecidos na CIPD em 1994 são tão relevantes hoje quanto
foram há 20 anos. “Mas devemos agir com força e rapidez para enfrentar
tornar realidade a visão do Cairo e conseguir o acesso universal aos
DSSR, incluído o planejamento familiar”, acrescentou.
A sessão especial será a oportunidade perfeita para que os governos
confirmem seu compromisso e renovem seu apoio político às ações
necessárias para conseguir plenamente os objetivos do Programa de Ação
da CIPD e alcançar o desenvolvimento sustentável, afirmou Osotimehin.
Assim, os princípios do Cairo se instalarão firmemente na agenda de
desenvolvimento posterior a 2015, acrescentou Osotimehin, ex-ministro da
Saúde da Nigéria.
A reunião de setembro será uma oportunidade para que chefes de Estado
avaliem o progresso dos últimos 20 anos em relação aos objetivos e às
estratégias desenvolvidas em 1994 e identifiquem as lacunas que restam e
que exigem atenção e investimento, disse Purnima Mane, diretora-geral
da ONG norte-americana Pathfinder International.
“Esta será uma sessão muito especial para todos os que trabalham na
saúde sexual e reprodutiva, já que proporcionará um fórum fundamental
para a reafirmação e unificação do compromisso internacional com os
objetivos da CIPD”, destacou Mane.
Perguntada sobre o motivo de não ter ocorrido uma conferência
internacional de acompanhamento, talvez uma CIPD+20, Mane respondeu que o
Programa de Ação do Cairo desenvolveu uma agenda muito progressiva e
fixou metas muito altas há 20 anos, que continuam sendo pertinentes e
aplicáveis. “Creio que uma conferência de acompanhamento nesse contexto
não foi vista como algo estratégico nem como um bom uso dos recursos”,
afirmou.
“Espero que a próxima sessão da ONU insista na necessidade de incluir
os DSSR como um elemento central dos ODS”, afirmou Mane, que
supervisiona programas de saúde sexual e reprodutiva em mais de 20
países em desenvolvimento com orçamento anual superior a US$ 100
milhões.
Quanto ao motivo do crescimento demográfico mundial, Sarfati apontou
que, além da acentuada queda da mortalidade, as mulheres da África
subsaariana, por exemplo, têm mais de cinco filhos, em média, uma leve
baixa em relação à média de 6,5 filhos na década de 1950. Em comparação
com América Latina e Ásia, a África subsaariana se caracteriza por um
ritmo menor na redução da fecundidade, com idas e vindas, explicou.
Os dados disponíveis recentes sobre as taxas de fecundidade em 22
países da região revelam que estas baixaram em dez deles e se mantêm
estáveis nos 12 restantes. “Portanto, a expectativa de que a fertilidade
continuará diminuindo na África, como projeta a ONU, não se manterá sem
uma política concertada e programática”, afirmou Sarfati.
Os países de renda alta com baixos níveis de fertilidade são o polo
oposto. Estima-se que 48% da população mundial viva em países onde as
mulheres têm menos de 2,1 filhos em média em toda sua vida, ressaltou
Sarfati. Embora as taxas de fertilidade em alguns desses países estejam
abaixo do nível de substituição, não por isso desaparece a necessidade
de planejamento familiar, afirmou a ativista.
Sarfati afirmou que o uso de métodos anticoncepcionais continuou no
Irã, por exemplo, mesmo depois que o governo suspendeu os fundos para os
programas de planejamento familiar com a finalidade de gerar maior
natalidade. A restrição de acesso ao planejamento familiar é ineficaz e
também limita o direito da mulher de decidir o tamanho de sua família,
acrescentou.
Um relatório, divulgado no dia 10 pela ONU, indica que mais da metade
da população mundial vive em zonas urbanas, e que em 2050 a esta se
somarão outros 2,5 bilhões de habitantes. Com quase 38 milhões de
pessoas, Tóquio lidera a lista de cidades mais povoadas, seguida por
Nova Délhi, Xangai, Cidade do México, São Paulo e Mumbai.
O maior crescimento urbano acontecerá na Índia, China e Nigéria, já
que concentrarão 37% da expansão projetada entre 2014 e 2050 para todo o
planeta. Em 2050, as cidades indianas terão 404 milhões a mais de
habitantes, as da China 292 milhões e as da Nigéria 212 milhões.
Envolverde/IPS
