- Globo: STF suspende cassações de governadores no TSE
- Folha: Projeto de lei limita venda de terras para estrangeiros
- Estadão: Obama adverte bancos que 'era de excessos' não voltará
- JB: É hora de trocar as suas dívidas
- Correio Braziliense: BC quer limitar cheques a 12 meses
- Valor: Grandes obras do PAC vão ficar para sucessor de Lula
- Estado de Minas: Reformas vão mudar a cara da Pampulha
- Jornal do Commercio: Leia seca cassa as primeiras habilitações
Bingos podem voltar a funcionar
Do Jornal NH
O polêmico projeto que libera o funcionamento de bingos e de todo tipo de jogos de azar no País deverá avançar na Câmara nessa semana com a tendência de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), depois de já ter sido aprovado por duas outras comissões. O projeto libera a exploração das máquinas caça-níqueis, como o videopôquer e o videobingo, e libera a abertura de cassinos. Depois da CCJ, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Na semana passada, o parecer de Régis de Oliveira entrou na pauta, mas a votação foi adiada para esta semana.
As informações são do Jornal NH.
O polêmico projeto que libera o funcionamento de bingos e de todo tipo de jogos de azar no País deverá avançar na Câmara nessa semana com a tendência de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), depois de já ter sido aprovado por duas outras comissões. O projeto libera a exploração das máquinas caça-níqueis, como o videopôquer e o videobingo, e libera a abertura de cassinos. Depois da CCJ, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Na semana passada, o parecer de Régis de Oliveira entrou na pauta, mas a votação foi adiada para esta semana.
As informações são do Jornal NH.
EUA: Obama adverte contra ambição
senate.gov
Presidente Barack Obama O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, advertiu nesta segunda (14) o que classificou como a mais “ambiciosa revisão do sistema financeiro desde a Grande Depressão” e afirmou que os americanos não regressarão aos “dias de comportamento inconsequente e de excessos sem fiscalização”. O pronunciamento de Obama foi realizado em Nova York, no Federal Hall, em Wall Street, um ano após o colapso do banco Lehman Brothers, considerado o marco inicial da crise econômica internacional. Entre as medidas propostas pelo líder americano está a criação de uma agência de proteção financeira para os consumidores e um conselho de fiscalização que reunirá membros de diferentes setores do mercado, cuja missão será a de compartilhar informações e identificar falhas no processo de regulamentação. O presidente dos EUA afirmou que o sistema financeiro “está regressando à normalidade, mas ainda não se recuperou plenamente”.
Bulhões Produções ajuda crianças xipófogas
Vamos acompanhar os pais e as crianças Xifópofogas de Santana do Cariri ao Programa do Ratinho, no SBT. Ratinho se propõe em ajudar, os bebês e, se possível, conseguir a tão sonhada cirurgua dos garotos que nasceram colados um ao outro pelo abdômem. O bilhete aí é do jornalista Roberto Bulhões quetem trabalhado para ajudar as crianças e sua família. São xipófogas ligadas pelo tórax que precisam de apoio para uma perigosa e dificil operação.
Procissão dos Carros movimentou romaria em Juazeiro do Norte
Ônibus, caminhões paus de arara e carros pequenos invadiram ruas e avenidas de Juazeiro do Norte na tradicional Procissão dos Carros. Foram mais de duas horas de carreata num cortejo que começou além da divisa com o município de Barbalha gerando duas filas de veículos na Avenida Leão Sampaio. A novidade deste ano foi a instituição do Troféu Mãe das Dores pela Secretaria de Turismo e Romarias diante do desejo do prefeito Manoel Santana em premiar os carros mais bem decorados.
Dentre os mais de mil automóveis que participaram do cortejo, cerca de 270 se inscreveram para disputar os três primeiros lugares nas categorias ônibus, caminhões e veículos pequenos. Um palanque com som mecânico foi armado na alameda do 2º BPM, na Avenida Castelo Branco, para receber a Comissão Julgadora. Era composta pela Secretária de Cultura, Glória Tavares, e o assessor Mariel Cabral, o artista Edelson Diniz, o radialista Toninho Vieira e a diretora do Restaurante Popular, Pautília Ferraz.
O Secretário de Turismo e Romarias, José Carlos dos Santos, e todo o staff de sua pasta acompanharam a Procissão dos Carros de cima do palanque. Ele considerou a adesão ao prêmio como significativa com quase 300 inscritos e espera elevar esse número no próximo ano. Informou ainda que os vencedores serão anunciados na celebração da despedida do romeiro, ao meio-dia desta terça-feira na Basílica de Nossa Senhora, momento em que o município entregará os troféus.
Também acompanharam o cortejo do palanque o Diretor do Demutran, Péricles Teixeira, e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Subtenente Wladimir Carvalho. Todos se entusiasmaram com a alegria do cortejo e o calor humano das pessoas que se postavam nas calçadas. Durante quase todo o trajeto populares ofertavam água gelada e recebiam confeites em troca os quais eram atirados dos veículos. Milhares de romeiros fizeram questão de participar em todo o percurso dentro do automóvel.
Demonntier Tenório
BNB firma contratos com produtores cearenses na Frutal 2009
Durante o evento, serão assinados contratos de R$ 515 mil
por meio do Pronaf Mais Alimentos
O Banco do Nordeste firmará contratos no valor de R$ 515 mil com produtores cearenses durante a 16ª Semana Internacional de Fruticultura, Floricultura e Agroindústria (Frutal 2009), um dos mais importantes eventos do setor de agronegócio brasileiro. A solenidade de abertura da Frutal 2009 aconteceu ontem, às 19 hs., no Centro de Convenções do Ceará, e contou com a presença do Governador Cid Gomes, do presidente do BNB, Roberto Smith, além de representantes do Sebrae, Secretaria de Agricultura do Ceará e uma comitiva do Governo do Rio Grande do Sul. A previsão é que mais de 35 mil pessoas, entre representantes do setor, expositores, palestrantes e visitantes passem pelo local até quinta-feira, 17.
O BNB estará com estande montado, no Pavilhão C, prestando atendimento exclusivo a empresários, produtores e investidores. Com intuito de incrementar o setor, será firmado no local, hoje, 15, às 11h, contrato com seis produtores cearenses, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf Mais Alimentos. Os recursos serão destinados para a aquisição de tratadores, caminhões e implementos agrícolas.
Promovida pelo Instituto de Desenvolvimento da Floricultura e Agroindústria, a Frutal 2009 traz como tema “Desafios na exportação e oportunidades no mercado interno” e tem o objeto de avaliar o atual panorama dos mercados interno e externo de produção, consumo e comercialização de frutas e flores, assim como os possíveis impactos da crise econômica no setor. Serão 70 atividades, divididas em palestras técnicas, seminários, painéis, mesas redondas e cursos. Destes, 16 são voltados para o setor de flores e plantas ornamentais e o restante para frutas e agroindústria. Mais de 180 especialistas escolhidos entre os mais destacados cientistas e técnicos do Brasil participarão dos espaços, capacitando mais de quatro mil produtores e empresários. Acontece ainda lançamento de livros e novos produtos.
Além da concessão de financiamentos, o Banco participa hoje do Seminário Desenvolvimento Territorial e Agricultura Familiar, a partir das 9h. Na ocasião, o Superintendente Estadual do BNB no Ceará, Isidro Moraes de Siqueira, ministrará palestra sobre Mecanismos de acesso ao crédito para Agricultura Familiar. “Os objetivos do evento mantêm plena identificação com a missão empresarial do BNB, uma vez que busca desenvolver a competitividade e contribuir para modernizar o agronegócio da região Nordeste. Nesse sentindo, o fortalecimento da Agricultura Familiar é fundamental”, destaca o superintendente.
Às 15h30min, o gerente executivo do Etene, José Maria Marques de Carvalho, que coordena o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), preside a mesa Quebra de paradigma: produção de frutas de clima temperado no Nordeste. Ainda no dia 15, às 19h30min, acontece lançamento de três livros editados e coeditados pelo Banco. Os trabalhos científicos são os seguintes: A Agroindústria de Alimentos, Frutas e Hortaliças no Nordeste; Cadeia Produtiva da Castanha de Caju; Apoio do BNB a Pesquisa e Desenvolvimento da Fruticultura Regional. Estarão presentes autores e convidados.
por meio do Pronaf Mais Alimentos
O Banco do Nordeste firmará contratos no valor de R$ 515 mil com produtores cearenses durante a 16ª Semana Internacional de Fruticultura, Floricultura e Agroindústria (Frutal 2009), um dos mais importantes eventos do setor de agronegócio brasileiro. A solenidade de abertura da Frutal 2009 aconteceu ontem, às 19 hs., no Centro de Convenções do Ceará, e contou com a presença do Governador Cid Gomes, do presidente do BNB, Roberto Smith, além de representantes do Sebrae, Secretaria de Agricultura do Ceará e uma comitiva do Governo do Rio Grande do Sul. A previsão é que mais de 35 mil pessoas, entre representantes do setor, expositores, palestrantes e visitantes passem pelo local até quinta-feira, 17.
O BNB estará com estande montado, no Pavilhão C, prestando atendimento exclusivo a empresários, produtores e investidores. Com intuito de incrementar o setor, será firmado no local, hoje, 15, às 11h, contrato com seis produtores cearenses, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf Mais Alimentos. Os recursos serão destinados para a aquisição de tratadores, caminhões e implementos agrícolas.
Promovida pelo Instituto de Desenvolvimento da Floricultura e Agroindústria, a Frutal 2009 traz como tema “Desafios na exportação e oportunidades no mercado interno” e tem o objeto de avaliar o atual panorama dos mercados interno e externo de produção, consumo e comercialização de frutas e flores, assim como os possíveis impactos da crise econômica no setor. Serão 70 atividades, divididas em palestras técnicas, seminários, painéis, mesas redondas e cursos. Destes, 16 são voltados para o setor de flores e plantas ornamentais e o restante para frutas e agroindústria. Mais de 180 especialistas escolhidos entre os mais destacados cientistas e técnicos do Brasil participarão dos espaços, capacitando mais de quatro mil produtores e empresários. Acontece ainda lançamento de livros e novos produtos.
Além da concessão de financiamentos, o Banco participa hoje do Seminário Desenvolvimento Territorial e Agricultura Familiar, a partir das 9h. Na ocasião, o Superintendente Estadual do BNB no Ceará, Isidro Moraes de Siqueira, ministrará palestra sobre Mecanismos de acesso ao crédito para Agricultura Familiar. “Os objetivos do evento mantêm plena identificação com a missão empresarial do BNB, uma vez que busca desenvolver a competitividade e contribuir para modernizar o agronegócio da região Nordeste. Nesse sentindo, o fortalecimento da Agricultura Familiar é fundamental”, destaca o superintendente.
Às 15h30min, o gerente executivo do Etene, José Maria Marques de Carvalho, que coordena o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), preside a mesa Quebra de paradigma: produção de frutas de clima temperado no Nordeste. Ainda no dia 15, às 19h30min, acontece lançamento de três livros editados e coeditados pelo Banco. Os trabalhos científicos são os seguintes: A Agroindústria de Alimentos, Frutas e Hortaliças no Nordeste; Cadeia Produtiva da Castanha de Caju; Apoio do BNB a Pesquisa e Desenvolvimento da Fruticultura Regional. Estarão presentes autores e convidados.
Royalties exigidos pelo município de Aracati continuam bloqueados
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao município de Aracati, no Ceará, o pedido para desbloquear valores referentes ao pagamento de royalties depositados em juízo por solicitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O ministro não verificou lesão irrecuperável aos cofres do município com a decisão do depósito e manteve a liminar proferida numa medida cautelar em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O município sustentou grave lesão às finanças públicas com a diminuição de recursos, que já integram o patrimônio há mais de uma década. Segundo o município, o pagamento de royalties representa pelo menos 25% de toda a disponibilidade financeira de caixa, e o bloqueio em conta judicial inviabilizaria a administração da cidade não só pela paralisação de obras e serviços, mas em todos os setores da administração.
De acordo com o ministro, a suspensão de liminar é uma medida excepcional e não vale para examinar legalidade ou constitucionalidade de decisões judiciais. “As alegações exclusivamente jurídicas a respeito do descumprimento do Código de Processo Civil pela decisão impugnada que determinou o depósito em juízo não comportam exame na via eleita, devendo ser discutidas em recurso próprio”, alegou Cesar Rocha.
O ministro ressaltou que os valores em litígio serão depositados em juízo até a decisão final da matéria, não havendo prejuízo irreversível para o município, caso seja vencedor na demanda. “Diante do exposto, tenho por não comprovado o risco de grave lesão a qualquer dos bens tutelados pela lei de regência”, concluiu.
O município sustentou grave lesão às finanças públicas com a diminuição de recursos, que já integram o patrimônio há mais de uma década. Segundo o município, o pagamento de royalties representa pelo menos 25% de toda a disponibilidade financeira de caixa, e o bloqueio em conta judicial inviabilizaria a administração da cidade não só pela paralisação de obras e serviços, mas em todos os setores da administração.
De acordo com o ministro, a suspensão de liminar é uma medida excepcional e não vale para examinar legalidade ou constitucionalidade de decisões judiciais. “As alegações exclusivamente jurídicas a respeito do descumprimento do Código de Processo Civil pela decisão impugnada que determinou o depósito em juízo não comportam exame na via eleita, devendo ser discutidas em recurso próprio”, alegou Cesar Rocha.
O ministro ressaltou que os valores em litígio serão depositados em juízo até a decisão final da matéria, não havendo prejuízo irreversível para o município, caso seja vencedor na demanda. “Diante do exposto, tenho por não comprovado o risco de grave lesão a qualquer dos bens tutelados pela lei de regência”, concluiu.
Semana de saneamento sensibiliza estudantes em Jijoca
Estudantes de cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Jijoca irão participar, entre os dias 14 e 18 de setembro, da Semana de Saneamento organizada pela Cagece, no município. A ação antecipa a temática ecológica do 2o Jeri Sport Music Festival - O Encontro das Artes, a ser realizado no período de 1 e 3 de outubro, em Jericoacoara. O Festival contempla a 1ª etapa cearense de Kitesurfe e shows com artistas cearenses e nacionais, como Fernanda Abreu, Mart'nália, Eduardo Dussek e outros.
A Semana de saneamento aborda a temática ecológica por meio de apresentações de teatros de bonecos, visitas à Estação de Tratamento de Água, palestras educativas e concurso de redação com o tema: "Saneamento é saúde". A idéia é promover ações sócio-educativas e conscientizar os estudantes sobre a importância do saneamento básico para a saúde pública e sobre preservação do meio ambiente.
A Semana de saneamento aborda a temática ecológica por meio de apresentações de teatros de bonecos, visitas à Estação de Tratamento de Água, palestras educativas e concurso de redação com o tema: "Saneamento é saúde". A idéia é promover ações sócio-educativas e conscientizar os estudantes sobre a importância do saneamento básico para a saúde pública e sobre preservação do meio ambiente.
Projeto Corredores Digitais começa em Aracati nesta terça-feira (15)
A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e o Sebrae/CE darão início nesta terça-feira, 15, a ação Corredores Digitais em Aracati. A solenidade, que marca a primeira fase do projeto, terá início às 14 horas, no CVTec daquele município. O evento contará com a presença do secretário René Barreira; do superitendente do Sebrae/CE, Carlos Cruz; do presidente do Centec, Samuel Brasileiro; do coordenador de Inclusão Digital da Secitece, Raimir Holanda, do coordenador do Corredores Digitais, Marcos Costa e do prefeito de Aracati, Expedito Ferreira da Costa.
A ação Corredores Digitais visa estimular o desenvolvimento do Estado gerando oportunidades de criação de negócios em TIC por estudantes que tenham concluído ensino médio, preferencialmente, em escolas públicas através do empreendedorismo inovador. Para isso, oferece capacitação em gestão empresarial e apoio à criação e consolidação de empresas inovadoras, via mecanismo de incubadoras na área de TIC. De todos os projetos selecionados, 50% das vagas é garantida para alunos de escolas públicas.
A ação Corredores Digitais visa estimular o desenvolvimento do Estado gerando oportunidades de criação de negócios em TIC por estudantes que tenham concluído ensino médio, preferencialmente, em escolas públicas através do empreendedorismo inovador. Para isso, oferece capacitação em gestão empresarial e apoio à criação e consolidação de empresas inovadoras, via mecanismo de incubadoras na área de TIC. De todos os projetos selecionados, 50% das vagas é garantida para alunos de escolas públicas.
Transnordestina: desapropriações avançam
O governador Cid Gomes assinou na tarde desta segunda-feira (14), em Juazeiro do Norte, Região do Cariri, o acordo para o pagamento de 73 desapropriações de terrenos nos municípios de Aurora e Missão Velha para a instalação da Ferrovia Transnordestina. O ato reuniu um esforço conjunto entre Justiça Federal e Governo Estadual, através da Secretaria da Infraestrutura, Defensoria Pública e Metrô de Fortaleza, além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As desapropriações totalizaram um recurso de R$ 265 mil.
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