Antonio Soalheiro
Da Agência Brasil
Em Brasília
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (15) afastar preventivamente de suas funções duas juízas baianas por suposta participação em esquema de venda de sentenças. As magistradas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, vão responder a processo administrativo disciplinar aberto com votos favoráveis de todos os conselheiros.
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O corregedor nacional de Justiça e relator do processo, ministro Gilson Dipp, determinou ao TJ-BA que suspenda todos os benefícios ou vantagens recebidos pelas magistradas e redistribua os processos que estejam sob a responsabilidade delas. A presidência do TJ-BA será oficiada pelo CNJ para evitar que ambas ingressem com pedido de aposentadoria no intuito de se livrar da investigação.
"Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações", afirmou Dipp.
A denúncia contra as magistradas partiu do Ministério Público da Bahia, que aponta ainda envolvimento de funcionários do TJ-BA, advogados e juízes no esquema de venda de sentenças, que motivou no ano passado a Operação Janus, da Polícia Federal. Em uma gravação obtida pela PF, o filho da juíza Maria de Fátima negociava a venda de uma sentença favorável a uma empreiteira em troca de R$ 700 mil.
Enquanto órgão administrativo, a pena máxima que o CNJ pode aplicar às magistradas, caso comprove as suspeitas, é a disponibilidade, uma espécie de aposentadoria forçada, mas com salário proporcional ao tempo de serviço, e não integral.
Penso eu: Melhor parar na Bahia.
Senadores comemoram fim da "censura" na web
Os senadores liberaram a cobertura jornalística na internet no período eleitoral em sessão realizada nesta terça-feira (15).
No entanto, os debates eleitorais na web terão que seguir as regras para TV e rádio, mais restritivas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recuou de seu próprio projeto e acatou, na última hora, a proposta do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) - que libera o uso da internet durante a campanha eleitoral -, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta para quem se sentir atacado.
Análise: Debate eleitoral na web terá regra de rádio e TV
"Os conservadores deram um nó tático nos senadores pró-web livre. Muitos saíram comemorando, tuitando, mas a liberação foi manca. Não dá para dizer que o Brasil tem web livre se debates seguem as regras da TV e do rádio."
Leia o comentário completo do colunista Fernando Rodrigues
Pela proposta inicial de Azeredo, sites estariam proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estariam impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato. Com o recuo de Azeredo, isso agora está permitido.
Sobre os debates com os candidatos, os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e rádio. Ou seja, terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
O direito de resposta continua previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.
Poucos minutos depois da aprovação, senadores se manifestaram sobre a liberdade de opinião na internet. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse no microblog Twitter que agora "é livre a manifestação de pensamento na internet durante as eleições". Pouco antes, o também senador petista Delcídio Amaral (MS) afirmou no microblog: "O bom senso e a pressão dos internautas (não necessariamente nesta ordem) foram fatais para a aprovação da liberação da web em 2010". Já a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que os senadores derrubaram "a censura à internet". Outro parlamentar que comemorou no Twitter foi o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): "Estou satisfeito em ter votado pela liberação da internet".
Os provedores de conteúdo na internet também estariam proibidos de expressar a preferência por um ou outro candidato. Da mesma forma, charges e montagens também estariam vedadas pela proposta relatada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), na Câmara dos Deputados. Agora, tudo isso está liberado de acordo com a nova proposta de Azeredo. Essas práticas também já são permitidas em veículos impressos.
Cabe agora à Câmara decidir se mantém o texto aprovado nesta terça no Senado ou se retoma as restrições ao texto de Flávio Dino que havia sido aprovado na Casa.
Nova eleição para substituir cassado
Os senadores aprovaram também nesta terça-feira (15) uma emenda ao projeto de reforma eleitoral que prevê novas eleições quando um prefeito, governador ou presidente for cassado junto com o seu vice. Além disso, aprovaram também que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição.
A emenda sobre a substituição dos políticos cassados é de autoria do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) e é contrária ao entendimento atual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Como não há legislação sobre o assunto, o tribunal determina que o segundo colocado na eleição assuma o cargo quando o político eleito no segundo turno for cassado.
Foi o que aconteceu quando o TSE julgou o governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB). O tucano foi cassado pelo TSE em 18 de fevereiro deste ano e, no lugar dele, assumiu o segundo colocado, José Maranhão (PMDB).
Outro caso semelhante foi o de Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão. Ele foi cassado no dia 16 de abril deste ano. No lugar dele assumiu a senadora Roseana Sarney (PMDB).
Senado aprova emenda que libera sites de campanha nas 48 horas antes da eleição
O Senado aprovou também nesta terça-feira emenda à lei eleitoral que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que antecedem a disputa nas urnas. Com a mudança, os candidatos estarão livres para fazer campanhas em seus sites pessoais durante a disputa nas urnas.
O pai dela, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), era contrário à proposta e havia adiado a votação na última quarta-feira (9). O senador voltou atrás nessa semana e aceitou as mudanças de Tasso.
No caso de eleitos no primeiro turno, o TSE determina a realização de eleições indiretas na Assembleia Legislativa do Estado para escolher o substituto do cassado.
Doações continuam ocultas antes da eleição
Os senadores decidiram também nesta terça-feira (15) que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. O eleitor só saberá quem doou para cada candidato só depois de ter votado.
Atualmente, o político só é obrigado a fazer declarações genéricas antes da eleição. Nessas declarações, o candidato não é obrigado a divulgar quem são os doadores. Os partidos, por sua vez, só devem fazer as declarações no ano seguinte à eleição, o que dificulta a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.
Senado rejeita "voto impresso" nas eleições
Pelo texto rejeitado, encerrada a votação, a urna eletrônica apuraria os votos automaticamente a partir do arquivo de registro digital dos votos, gravando arquivo de resultado e imprimindo boletim de urna com o resultado da votação para todos os cargos e respectivos candidatos votados.
Ao todo, 39 senadores votaram contra a emenda e 23 votaram a favor.
Pela emenda rejeitada, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os eleitores teriam acesso a uma lista com os doadores de cada candidato entre os dias 6 e 30 de setembro. O texto rejeitado também obrigava os partidos a declararem as doações antes das eleições realizadas no mês de outubro.
O texto aprovado também permite a doação indireta por meio dos partidos políticos. Desta forma, os doadores não precisam ter seus nomes ligados aos candidatos que desejam doar.
Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
No entanto, os debates eleitorais na web terão que seguir as regras para TV e rádio, mais restritivas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recuou de seu próprio projeto e acatou, na última hora, a proposta do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) - que libera o uso da internet durante a campanha eleitoral -, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta para quem se sentir atacado.
Análise: Debate eleitoral na web terá regra de rádio e TV
"Os conservadores deram um nó tático nos senadores pró-web livre. Muitos saíram comemorando, tuitando, mas a liberação foi manca. Não dá para dizer que o Brasil tem web livre se debates seguem as regras da TV e do rádio."
Leia o comentário completo do colunista Fernando Rodrigues
Pela proposta inicial de Azeredo, sites estariam proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estariam impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato. Com o recuo de Azeredo, isso agora está permitido.
Sobre os debates com os candidatos, os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e rádio. Ou seja, terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
O direito de resposta continua previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.
Poucos minutos depois da aprovação, senadores se manifestaram sobre a liberdade de opinião na internet. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse no microblog Twitter que agora "é livre a manifestação de pensamento na internet durante as eleições". Pouco antes, o também senador petista Delcídio Amaral (MS) afirmou no microblog: "O bom senso e a pressão dos internautas (não necessariamente nesta ordem) foram fatais para a aprovação da liberação da web em 2010". Já a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que os senadores derrubaram "a censura à internet". Outro parlamentar que comemorou no Twitter foi o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): "Estou satisfeito em ter votado pela liberação da internet".
Os provedores de conteúdo na internet também estariam proibidos de expressar a preferência por um ou outro candidato. Da mesma forma, charges e montagens também estariam vedadas pela proposta relatada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), na Câmara dos Deputados. Agora, tudo isso está liberado de acordo com a nova proposta de Azeredo. Essas práticas também já são permitidas em veículos impressos.
Cabe agora à Câmara decidir se mantém o texto aprovado nesta terça no Senado ou se retoma as restrições ao texto de Flávio Dino que havia sido aprovado na Casa.
Nova eleição para substituir cassado
Os senadores aprovaram também nesta terça-feira (15) uma emenda ao projeto de reforma eleitoral que prevê novas eleições quando um prefeito, governador ou presidente for cassado junto com o seu vice. Além disso, aprovaram também que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição.
A emenda sobre a substituição dos políticos cassados é de autoria do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) e é contrária ao entendimento atual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Como não há legislação sobre o assunto, o tribunal determina que o segundo colocado na eleição assuma o cargo quando o político eleito no segundo turno for cassado.
Foi o que aconteceu quando o TSE julgou o governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB). O tucano foi cassado pelo TSE em 18 de fevereiro deste ano e, no lugar dele, assumiu o segundo colocado, José Maranhão (PMDB).
Outro caso semelhante foi o de Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão. Ele foi cassado no dia 16 de abril deste ano. No lugar dele assumiu a senadora Roseana Sarney (PMDB).
Senado aprova emenda que libera sites de campanha nas 48 horas antes da eleição
O Senado aprovou também nesta terça-feira emenda à lei eleitoral que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que antecedem a disputa nas urnas. Com a mudança, os candidatos estarão livres para fazer campanhas em seus sites pessoais durante a disputa nas urnas.
O pai dela, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), era contrário à proposta e havia adiado a votação na última quarta-feira (9). O senador voltou atrás nessa semana e aceitou as mudanças de Tasso.
No caso de eleitos no primeiro turno, o TSE determina a realização de eleições indiretas na Assembleia Legislativa do Estado para escolher o substituto do cassado.
Doações continuam ocultas antes da eleição
Os senadores decidiram também nesta terça-feira (15) que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. O eleitor só saberá quem doou para cada candidato só depois de ter votado.
Atualmente, o político só é obrigado a fazer declarações genéricas antes da eleição. Nessas declarações, o candidato não é obrigado a divulgar quem são os doadores. Os partidos, por sua vez, só devem fazer as declarações no ano seguinte à eleição, o que dificulta a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.
Senado rejeita "voto impresso" nas eleições
Pelo texto rejeitado, encerrada a votação, a urna eletrônica apuraria os votos automaticamente a partir do arquivo de registro digital dos votos, gravando arquivo de resultado e imprimindo boletim de urna com o resultado da votação para todos os cargos e respectivos candidatos votados.
Ao todo, 39 senadores votaram contra a emenda e 23 votaram a favor.
Pela emenda rejeitada, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os eleitores teriam acesso a uma lista com os doadores de cada candidato entre os dias 6 e 30 de setembro. O texto rejeitado também obrigava os partidos a declararem as doações antes das eleições realizadas no mês de outubro.
O texto aprovado também permite a doação indireta por meio dos partidos políticos. Desta forma, os doadores não precisam ter seus nomes ligados aos candidatos que desejam doar.
Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
Gente nova no pedaço
Junta-se aos bloguistas desta Casa a Mara Cibele, que não manda a foto, aparece anonima mas será sempre e muito bem chegada.
Esperamos não só que de as caras como, quando quiser, seja tambem blogueira com a novidades de onde vier.
Esperamos não só que de as caras como, quando quiser, seja tambem blogueira com a novidades de onde vier.
STDS articula estágio para 3.000 jovens no comércio e na indústria
Com o reaquecimento da economia e a proximidade das festas de fim de ano, período fértil para o comércio, mas também oportuno à geração de novos empregos, a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), articula com empresários e industriais cearenses novas oportunidades de ocupação e renda para mais 3.000 jovens, assegurando a mão de obra básica necessária para o setor. “Além do Natal, a Copa do Mundo está ai e vai absorver muita mão de obra. Queremos capacitar o maior número de jovens possíveis. É uma oportunidade que não vamos perder”, enfatiza a titular da STDS, Fátima Catunda.
O novo modelo de capacitação será apresentado pela titular da STDS, Fátima Catunda, e pelos presidentes da FCDL, Honório Pinheiro, e da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, para cerca de 200 empresários e lojistas do setor de comércio e serviços, nesta quinta-feira, 17, às 8h, na sede da CDL Fortaleza, no centro da cidade.
A partir da expansão do Projeto Primeiro Passo, o Governo do Estado pretende financiar bolsa de R$ 250,00, mais auxílio transporte, para três mil adolescentes, com idades entre 17 e 20 anos, para atuarem como jovens Estagiários no comércio e na indústria. O programa complementa as ações do Projeto, ao ampliar essa modalidade para estudantes do 3º ano do ensino médio, de escolas públicas. O estágio terá duração de quatro horas diárias, por um período de seis meses, tempo necessária para que o beneficiário absorva as atribuições específicas do setor, e assegure o primeiro emprego.
Nos últimos dois anos, somente através do Primeiro Passo, a STDS capacitou e encaminhou ao mercado de trabalho, 17 mil jovens, devendo fechar o ano com, pelo menos, 21 adolescentes treinados e qualificados para o primeiro emprego. Além desse, a secretaria desenvolve ainda, os projetos Criando Oportunidades, o Juventude Empreendedora, Juventude Cidadã, PlanSeQ e PlanTeQ, dentre outros.
Data: Quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Hora: 8 horas
Local: Auditório da Loja Conceito da CDL (Rua 25 de março, 882, Centro)
Morreu em Sobral
MORREU NA SANTA CASA DE SOBRAL O MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL
Morreu hoje na Santa Casa de Sobral, o maestro José Wilson Brasil, onde estava internado. Maestro José Wilson Brasil, morreu aos 93 anos de idade, sendo uma das pessoas mais conhecidas de Sobral.
Em Sobral o maestro José Wilson Brasil recebeu homenagem da Prefeitura municipal, estando o seu nome fincado na Escola de Música, sendo um dos fundadores da Banda de Sobral e um dos grandes conhecedores da história do Município.
Inaugurada em 2003, a Escola dispõe de uma moderna infra-estrutura com capacidade para aproximadamente 700 alunos, compõe a Banda de Música, o Coral Vozes de Sobral e a Orquestra Jovem de Sobral.
Zé Wilson era meu amigo querido. Critico mordaz e inteligente beligerante para bater em coisas burras, na juventude ganhou um apelido que carregou pela vida. NUnca se zangou pela negritude nem pelas brincadeiras dos que o chamavam de Zé da Macaca. Fazia de conta, mas levava mesmo era na esportiva. Zé Wilson vai ser lembrado para sempre no meu coração como um sobralense da maior dignidade que sabia honrar a vida e ensinar amor a Sobral. Foi menino levado sob as asas de Dom José Tupinambá da Frota e durante muitos e muitos anos abria as procissoes da Santa Semana com a matraca a anunciar o cortejo religioso.
Saudades do Zé Wilson.
Morreu hoje na Santa Casa de Sobral, o maestro José Wilson Brasil, onde estava internado. Maestro José Wilson Brasil, morreu aos 93 anos de idade, sendo uma das pessoas mais conhecidas de Sobral.
Em Sobral o maestro José Wilson Brasil recebeu homenagem da Prefeitura municipal, estando o seu nome fincado na Escola de Música, sendo um dos fundadores da Banda de Sobral e um dos grandes conhecedores da história do Município.
Inaugurada em 2003, a Escola dispõe de uma moderna infra-estrutura com capacidade para aproximadamente 700 alunos, compõe a Banda de Música, o Coral Vozes de Sobral e a Orquestra Jovem de Sobral.
Zé Wilson era meu amigo querido. Critico mordaz e inteligente beligerante para bater em coisas burras, na juventude ganhou um apelido que carregou pela vida. NUnca se zangou pela negritude nem pelas brincadeiras dos que o chamavam de Zé da Macaca. Fazia de conta, mas levava mesmo era na esportiva. Zé Wilson vai ser lembrado para sempre no meu coração como um sobralense da maior dignidade que sabia honrar a vida e ensinar amor a Sobral. Foi menino levado sob as asas de Dom José Tupinambá da Frota e durante muitos e muitos anos abria as procissoes da Santa Semana com a matraca a anunciar o cortejo religioso.
Saudades do Zé Wilson.
Bebês siameses de Santana do Cariri viajam hoje a tarde para São Paulo
Os bebês siameses Damião e Gabriel que nasceram colados um ao outro pelo abdômen, viajam na tarde de hoje a São Paulo. Eles vão ser submetidos a exames no Instituto Infantil Paulista, onde uma equipe médica especializada os aguarda para avaliações. A viagem está sendo patrocinada pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), através do Programa do Ratinho, que garantiu toda ajuda possível para ver os bebês cearenses separados, caso isso seja possível. Damião e Gabriel completam hoje 3 meses de vida, apesar de terem sido julgados de “feto morto” assim que nasceram.
Os bebês xifópagos são filhos de um casal de agricultores, moradores do Sítio Pimenteira, em Santana do Cariri. O casal Cícero Oliveira e Maria Torres são pessoas e reconhecidamente pobres e não tem condições de manter os bebês, sem ajuda do poder público e de pessoas bondosas. Essa é uma oportunidade única de seguir a São Paulo, onde um programa de TV quer ver se consegue bons resultados numa possível cirurgia dos meninos. O repórter do Miséria Roberto Bulhões que conseguiu junto ao Ratinho todo apoio para os xifópagos, segue junto com eles pelo vôo da Oceanair.
Os bebês xifópagos são filhos de um casal de agricultores, moradores do Sítio Pimenteira, em Santana do Cariri. O casal Cícero Oliveira e Maria Torres são pessoas e reconhecidamente pobres e não tem condições de manter os bebês, sem ajuda do poder público e de pessoas bondosas. Essa é uma oportunidade única de seguir a São Paulo, onde um programa de TV quer ver se consegue bons resultados numa possível cirurgia dos meninos. O repórter do Miséria Roberto Bulhões que conseguiu junto ao Ratinho todo apoio para os xifópagos, segue junto com eles pelo vôo da Oceanair.
Deu n'O Povo
Governo mantém corte do ponto de policial civil em greve
Postado em 15 de setembro de 2009 às 3:55 em Cidades
“Foi o próprio governador do Estado, Cid Gomes, quem determinou: o policial civil que deixar de trabalhar durante a greve terá o ponto cortado. “A determinação minha, pessoal, é que o ponto seja cortado e que seja descontado do salário“, afirmou o governador, durante solenidade de posse dos novos delegados e escrivães da Polícia Civil, na noite de ontem. O desconto no salário é apenas uma das medidas que o Governo pretende tomar para tentar acabar com a greve dos policiais civis, iniciada no último dia 10.
Ainda ontem, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu entrada, na Justiça, a uma ação cautelar questionando os requisitos legais para a decretação da greve por parte do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci). O Governo também pretende encaminhar, à Polícia Federal (PF), um relatório da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) sobre a paralisação.
O relatório, com informações sobre a falta de atendimento nas delegacias, deve ser entregue, hoje, ao titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro. Em seguida, deverá ser encaminhado à Polícia Federal, em formato de notícia-crime, para uma possível abertura de inquérito.
De acordo com a escala de trabalho estabelecida pelo Sinpoci, somente 18 das 52 delegacias de Fortaleza e cidades vizinhas têm atendimento ao público durante a greve. O número é reduzido nos plantões. No último fim de semana, por exemplo, apenas duas unidades se revezavam recebendo ocorrências de toda a cidade. Outras duas delegacias, de Caucaia e Maracanaú, seguiam o mesmo formato de funcionamento para os municípios da região.
Segundo Roberto Monteiro, o relatório da Ciops levantou informações sobre as unidades que se recusaram a prestar atendimento ao público, considerando a escala oficial da Polícia Civil. O secretário se baseia no Código Penal para acionar a Polícia Federal. O artigo 201 prevê pena de seis meses a dois anos de detenção para quem “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo“. Não há participação de delegados nesta paralisação.
Quanto à ação cautelar, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, informou ao O POVO que ela se baseia em informações oriundas da SSPDS sobre a paralisação. A greve anterior dos policias civis havia sido aberta em 23 de julho e foi suspensa em 12 de agosto após decisão liminar do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública.
O Palácio Iracema alega que, antes da greve, ainda não estavam esgotadas as negociações entre Governo do Estado e Sinpoci. Além disso, contesta a escala imposta pelo sindicato. Fernando Oliveira destaca ainda que, na decisão sobre a paralisação anterior, o juiz apontara que a categoria não poderia deflagrar greve, por avaliar que segurança pública é um direito fundamental.
O presidente do Sinpoci, Weudo Jorge, garantiu que o movimento grevista “continua firme e forte.“ “A luta é por um salário digno e melhores condições de trabalho“, resumiu.
DELEGACIAS QUE FUNCIONAM HOJE
> 8º DP (Cidade dos Funcionários)
> 10º DP (Antônio Bezerra)
> 11º DP (Panamericano)
> 15º DP (Cidade 2000)
> 22º DP (Icaraí)
> 29º DP (Pajuçara)
> 33º DP (Goiabeiras)
> Mulher (Centro)
> DRF (Aldeota)
> DCA (Olavo Bilac)
> Turista (Praia de Iracema)
> Dceca (Olavo Bilac)
> Capturas (Centro)
> Ordem Tributária (Centro)
> Antissequestro (Jacarecanga)
> Aquiraz
> Horizonte
> Guaiúba
> Para saber o endereço das unidades, acesse www.policiacivil.ce.gov.br
FONTE: Sinpoci
(O POVO)
Postado em 15 de setembro de 2009 às 3:55 em Cidades
“Foi o próprio governador do Estado, Cid Gomes, quem determinou: o policial civil que deixar de trabalhar durante a greve terá o ponto cortado. “A determinação minha, pessoal, é que o ponto seja cortado e que seja descontado do salário“, afirmou o governador, durante solenidade de posse dos novos delegados e escrivães da Polícia Civil, na noite de ontem. O desconto no salário é apenas uma das medidas que o Governo pretende tomar para tentar acabar com a greve dos policiais civis, iniciada no último dia 10.
Ainda ontem, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu entrada, na Justiça, a uma ação cautelar questionando os requisitos legais para a decretação da greve por parte do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci). O Governo também pretende encaminhar, à Polícia Federal (PF), um relatório da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) sobre a paralisação.
O relatório, com informações sobre a falta de atendimento nas delegacias, deve ser entregue, hoje, ao titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro. Em seguida, deverá ser encaminhado à Polícia Federal, em formato de notícia-crime, para uma possível abertura de inquérito.
De acordo com a escala de trabalho estabelecida pelo Sinpoci, somente 18 das 52 delegacias de Fortaleza e cidades vizinhas têm atendimento ao público durante a greve. O número é reduzido nos plantões. No último fim de semana, por exemplo, apenas duas unidades se revezavam recebendo ocorrências de toda a cidade. Outras duas delegacias, de Caucaia e Maracanaú, seguiam o mesmo formato de funcionamento para os municípios da região.
Segundo Roberto Monteiro, o relatório da Ciops levantou informações sobre as unidades que se recusaram a prestar atendimento ao público, considerando a escala oficial da Polícia Civil. O secretário se baseia no Código Penal para acionar a Polícia Federal. O artigo 201 prevê pena de seis meses a dois anos de detenção para quem “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo“. Não há participação de delegados nesta paralisação.
Quanto à ação cautelar, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, informou ao O POVO que ela se baseia em informações oriundas da SSPDS sobre a paralisação. A greve anterior dos policias civis havia sido aberta em 23 de julho e foi suspensa em 12 de agosto após decisão liminar do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública.
O Palácio Iracema alega que, antes da greve, ainda não estavam esgotadas as negociações entre Governo do Estado e Sinpoci. Além disso, contesta a escala imposta pelo sindicato. Fernando Oliveira destaca ainda que, na decisão sobre a paralisação anterior, o juiz apontara que a categoria não poderia deflagrar greve, por avaliar que segurança pública é um direito fundamental.
O presidente do Sinpoci, Weudo Jorge, garantiu que o movimento grevista “continua firme e forte.“ “A luta é por um salário digno e melhores condições de trabalho“, resumiu.
DELEGACIAS QUE FUNCIONAM HOJE
> 8º DP (Cidade dos Funcionários)
> 10º DP (Antônio Bezerra)
> 11º DP (Panamericano)
> 15º DP (Cidade 2000)
> 22º DP (Icaraí)
> 29º DP (Pajuçara)
> 33º DP (Goiabeiras)
> Mulher (Centro)
> DRF (Aldeota)
> DCA (Olavo Bilac)
> Turista (Praia de Iracema)
> Dceca (Olavo Bilac)
> Capturas (Centro)
> Ordem Tributária (Centro)
> Antissequestro (Jacarecanga)
> Aquiraz
> Horizonte
> Guaiúba
> Para saber o endereço das unidades, acesse www.policiacivil.ce.gov.br
FONTE: Sinpoci
(O POVO)
Grande angular
“Um dos maiores especialistas em marketing político do País, o sociólogo Antonio Lavareda acredita que, embora estejamos a mais de um ano da eleição, são pequenas as chances de surgir novos nomes competitivos para ameaçar os governadores de São Paulo, José Serra, de Minas Gerais, Aécio Neves, a ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a senadora Marina Silva (PV-AC) e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE)".
Penso eu: Esse tal da Lavareda tá igualzinho a um jornalista do Ceará. No começo de um período eleitoralele cita os prefeitos que deverão ser eleitos (geralmente todos os candidatos) e quando é pra deputado, são nomeados pelo menos 90% dos pretensos candidatos. Por icnrivel que pareça já erros citando 5 candidatos de uma só cidade e não contou com um sexto surgido de ultima hora. Eita! Labaredas que queimem.
Penso eu: Esse tal da Lavareda tá igualzinho a um jornalista do Ceará. No começo de um período eleitoralele cita os prefeitos que deverão ser eleitos (geralmente todos os candidatos) e quando é pra deputado, são nomeados pelo menos 90% dos pretensos candidatos. Por icnrivel que pareça já erros citando 5 candidatos de uma só cidade e não contou com um sexto surgido de ultima hora. Eita! Labaredas que queimem.
Gilmar Mendes: PEC dos vereadores só vale em 2012
“O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que cria cerca de 7.700 novas vagas de vereadores no país não pode gerar efeito imediato e levar à posse de atuais suplentes nas câmaras municipais. Para Mendes, em caso de aprovação da PEC na Câmara dos Deputados, as novas regras só poderão valer para as próximas eleições.
“Não conheço o teor exato desta PEC. Acho extremamente difícil, porém, que ela venha a ser aplicada de imediato, com a convocação de suplentes, como se nós tivéssemos realizado uma eleição a posteriori”, disse ontem o ministro, antes de abrir um mutirão de conciliação judicial em São Paulo.
Mendes disse que sua posição contra a alteração do cenário constituído após as últimas eleições municipais encontra precedentes no STF.
“O Supremo inclusive tem muitas restrições à mudança naquilo que ele chama de processo eleitoral no sentido amplo. Isso já se deu naquele caso da verticalização [de alianças partidárias]“,disse. Para o ministro, a aplicação imediata da emenda “provavelmente será contestada no âmbito do STF, e com grande possibilidade de esta contestação vir a ser acolhida”.
O ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, também é contra a posse dos suplentes. Para ele, “uma emenda não substitui a voz das urnas para eleger quem não foi eleito, porque não existe vereador suplente, o que há é suplente de vereador”.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da PEC na Câmara, defendeu a legalidade da ocupação dos cargos pelos suplentes. Para Faria de Sá, as mesas diretoras das câmaras municipais poderão empossar os suplentes assim que a emenda for promulgada, o que pode ocorrer em outubro.
“Não tenho dúvida [quanto à legalidade da posse dos suplentes]. Tanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado como a da Câmara declararam a emenda constitucional nos moldes em que ela está”, disse o deputado.
Faria de Sá criticou as afirmações de Mendes. “Data venia ao ministro Gilmar Mendes, acho que ele não deve se manifestar em cima de fatos concretos, quando ele poderá ser chamado a se manifestar, e aí ele poderá ser declarado como suspeito [para julgar a legalidade da posse dos suplentes]. Se o Supremo for provocado através de uma ação direta de inconstitucionalidade, ele, Carlos Ayres Britto e outros ministros poderão se manifestar”, afirmou.”
(Folha de São Paulo)
“Não conheço o teor exato desta PEC. Acho extremamente difícil, porém, que ela venha a ser aplicada de imediato, com a convocação de suplentes, como se nós tivéssemos realizado uma eleição a posteriori”, disse ontem o ministro, antes de abrir um mutirão de conciliação judicial em São Paulo.
Mendes disse que sua posição contra a alteração do cenário constituído após as últimas eleições municipais encontra precedentes no STF.
“O Supremo inclusive tem muitas restrições à mudança naquilo que ele chama de processo eleitoral no sentido amplo. Isso já se deu naquele caso da verticalização [de alianças partidárias]“,disse. Para o ministro, a aplicação imediata da emenda “provavelmente será contestada no âmbito do STF, e com grande possibilidade de esta contestação vir a ser acolhida”.
O ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, também é contra a posse dos suplentes. Para ele, “uma emenda não substitui a voz das urnas para eleger quem não foi eleito, porque não existe vereador suplente, o que há é suplente de vereador”.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da PEC na Câmara, defendeu a legalidade da ocupação dos cargos pelos suplentes. Para Faria de Sá, as mesas diretoras das câmaras municipais poderão empossar os suplentes assim que a emenda for promulgada, o que pode ocorrer em outubro.
“Não tenho dúvida [quanto à legalidade da posse dos suplentes]. Tanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado como a da Câmara declararam a emenda constitucional nos moldes em que ela está”, disse o deputado.
Faria de Sá criticou as afirmações de Mendes. “Data venia ao ministro Gilmar Mendes, acho que ele não deve se manifestar em cima de fatos concretos, quando ele poderá ser chamado a se manifestar, e aí ele poderá ser declarado como suspeito [para julgar a legalidade da posse dos suplentes]. Se o Supremo for provocado através de uma ação direta de inconstitucionalidade, ele, Carlos Ayres Britto e outros ministros poderão se manifestar”, afirmou.”
(Folha de São Paulo)
Dragagem do Mucuripe – novo edital sai ainda neste ano
O secretário especial dos Portos, ministro Pedro Brito, assegurou, nesta terça-feira, que, ainda neste ano, estará na praça o novo edital de licitação das obras de dragagem do Porto do Mucuripe.
O edital, conforme o ministro, virá com preço atualizado, já que a primeira versão foi “deserta”, ou seja, não apareceu grupo interessado. Pedro Brito disse que os custos do empreendimento foram atualizados e que o preço subiu de R$ 40 milhões para R$ 60 milhões.
A dragagem deverá aumentar o calado do porto de 10 para 14 metros, o que dará condições para esse terminal receber grandes navios. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
O edital, conforme o ministro, virá com preço atualizado, já que a primeira versão foi “deserta”, ou seja, não apareceu grupo interessado. Pedro Brito disse que os custos do empreendimento foram atualizados e que o preço subiu de R$ 40 milhões para R$ 60 milhões.
A dragagem deverá aumentar o calado do porto de 10 para 14 metros, o que dará condições para esse terminal receber grandes navios. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
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