O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues foi eleito o novo membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O juiz é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e foi eleito na última quinta-feira (10/09) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele assume a vaga do ex-juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, hoje desembargador do TJ-CE.
A solenidade de posse do novo membro da Corte do TRE, na categoria de juiz de Direito, está marcada para o próximo dia 8 de outubro, às 18h:30min, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
O juiz de Direito Mantovanni Colares Cavalcante, que vinha atuando como juiz suplente, renunciou ao cargo, em carta à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Gizela Nunes da Costa. Ele deixa também o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral – EJE.
Em sessão, realizada na última segunda-feira, 14/09, a presidente do TRE e os demais membros da Corte lamentaram a renúncia do juiz Mantovanni Colares, ressaltando os relevantes serviços prestados pelo magistrado à Corte e à EJE, mas declararam votos de congratulação e de boas vindas ao novo membro da Corte, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Opinião
A CSS e os Notívagos Sofredores
Realmente o melhor horário para se refletir sobre questões polêmicas é de madrugada, na turbulência de uma insônia. Pelo menos para mim, é o momento em que escrever, torna-se algo obrigatório. Mas como na vida nada é por acaso - e isso é um provérbio judaico - passei momentos na noite passada, refletindo sobre quantos notívagos sofredores - não com a falta de sono, mas a procura de um socorro médico - poderiam estar naquele momento, de madrugada, nos corredores dos hospitais públicos, como no Hospital das Clínicas de São Paulo, ao lado de minha casa.
É bem verdade que as grandes injustiças na humanidade sempre foram cometidas quando uma pretensa legitimidade a serve como esteio argumentativo. Assim foi durante toda a história, nas Cruzadas, no nazi- fascismo, nos regimes de exceção, quando, enfim, identificavam um inimigo comum. A partir daí era fácil; tudo estava chancelado em nome de um falso bem comum e a insensibilidade era justificada.
Interessante é notar como ainda no Brasil alguns insistem em anestesiar a solidariedade, a generosidade, o amor ao próximo, sob justificativas técnicas, insensíveis, para não dizermos egoístas. Todos sabem que o Brasil é um país pobre, que a maior parte da nossa população não possui sequer um plano de saúde privado e que a maioria das nossas crianças, carente e idosos, vivem do sistema público de saúde.
Justificar um não na aplicação dos recursos advindos da nova CPMF ou CSS, Contribuição Social para a Saúde, sob alegação de que o governo “têm dinheiro de sobra", que se voltar o tributo irá "ser mal aplicado", ou queo problema é" falta capacidade de gestão", é o mesmo que virar as costas aqueles que necessitam de ajuda e justificar o auxílio, afirmando que os pobres com o que têm hoje, a eles bastam, o que é uma grande e desumana inverdade.
Mais intrigante ainda, é a falta de coragem daqueles que se dizem ao lado do povo, da esquerda, e numa atitude omissa, fogem do debate. A oposição que rechaça a contribuição, por bem deseja a continuidade da imutabilidade tributária do setor financeiro; rechaçam a CSS pois é um tributo de difícil sonegação e atinge em cheio o chamado " caixa dois". Poucos como o ex-ministro da saúde Adib Jatene, possuíram a determinação e coragem de apontar o dedo ao espírito egoísta dos que insistem em serem insensíveis a um problema de tal magnitude.
A saúde pública precisa de muito recurso, sim. Os pobres, as crianças carentes, os moradores da periferia, merecem ter uma medicina digna, um atendimento humano, um sofrimento amenizado nos abarrotados corredores dos hospitais públicos e um maior número de médicos. Nada justifica um não, numa atitude pouco cristã,sob argumentos "pseudo técnicos e frios", como arma para justificar a falta de generosidade e o amor ao próximo.
Escrever à noite, nos faz pensar, nos torna mais humanos, e nos remete a refletir que intervir em causas justas, mesmo que seja de madrugada, é exercitar a abrangência do que chamamos de Direitos essenciais do ser humano. Direito à saúde, também é uma prerrogativa dos Direitos Humanos ou de uma vida mais digna a todos.
Fernando Rizzolo é Advogado, Pós Graduado em Direito Processual, Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, Articulista Colaborador da Agência Estado, e Editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br
Realmente o melhor horário para se refletir sobre questões polêmicas é de madrugada, na turbulência de uma insônia. Pelo menos para mim, é o momento em que escrever, torna-se algo obrigatório. Mas como na vida nada é por acaso - e isso é um provérbio judaico - passei momentos na noite passada, refletindo sobre quantos notívagos sofredores - não com a falta de sono, mas a procura de um socorro médico - poderiam estar naquele momento, de madrugada, nos corredores dos hospitais públicos, como no Hospital das Clínicas de São Paulo, ao lado de minha casa.
É bem verdade que as grandes injustiças na humanidade sempre foram cometidas quando uma pretensa legitimidade a serve como esteio argumentativo. Assim foi durante toda a história, nas Cruzadas, no nazi- fascismo, nos regimes de exceção, quando, enfim, identificavam um inimigo comum. A partir daí era fácil; tudo estava chancelado em nome de um falso bem comum e a insensibilidade era justificada.
Interessante é notar como ainda no Brasil alguns insistem em anestesiar a solidariedade, a generosidade, o amor ao próximo, sob justificativas técnicas, insensíveis, para não dizermos egoístas. Todos sabem que o Brasil é um país pobre, que a maior parte da nossa população não possui sequer um plano de saúde privado e que a maioria das nossas crianças, carente e idosos, vivem do sistema público de saúde.
Justificar um não na aplicação dos recursos advindos da nova CPMF ou CSS, Contribuição Social para a Saúde, sob alegação de que o governo “têm dinheiro de sobra", que se voltar o tributo irá "ser mal aplicado", ou queo problema é" falta capacidade de gestão", é o mesmo que virar as costas aqueles que necessitam de ajuda e justificar o auxílio, afirmando que os pobres com o que têm hoje, a eles bastam, o que é uma grande e desumana inverdade.
Mais intrigante ainda, é a falta de coragem daqueles que se dizem ao lado do povo, da esquerda, e numa atitude omissa, fogem do debate. A oposição que rechaça a contribuição, por bem deseja a continuidade da imutabilidade tributária do setor financeiro; rechaçam a CSS pois é um tributo de difícil sonegação e atinge em cheio o chamado " caixa dois". Poucos como o ex-ministro da saúde Adib Jatene, possuíram a determinação e coragem de apontar o dedo ao espírito egoísta dos que insistem em serem insensíveis a um problema de tal magnitude.
A saúde pública precisa de muito recurso, sim. Os pobres, as crianças carentes, os moradores da periferia, merecem ter uma medicina digna, um atendimento humano, um sofrimento amenizado nos abarrotados corredores dos hospitais públicos e um maior número de médicos. Nada justifica um não, numa atitude pouco cristã,sob argumentos "pseudo técnicos e frios", como arma para justificar a falta de generosidade e o amor ao próximo.
Escrever à noite, nos faz pensar, nos torna mais humanos, e nos remete a refletir que intervir em causas justas, mesmo que seja de madrugada, é exercitar a abrangência do que chamamos de Direitos essenciais do ser humano. Direito à saúde, também é uma prerrogativa dos Direitos Humanos ou de uma vida mais digna a todos.
Fernando Rizzolo é Advogado, Pós Graduado em Direito Processual, Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, Articulista Colaborador da Agência Estado, e Editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br
STDS e CEDCA realizam VIII Conferência Estadual dos Direitos da
A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), realizam na próxima semana, de 22 a 24 de setembro, a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no Ponta Mar Hotel. O evento contará com a participação de 167 municípios do Estado.
Sob o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente”, a conferência estadual pretende apontar caminhos e definir ações proativas para efetivar mudanças que colaborem para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Ceará.
Durante os três dias, serão abordados temas como a importância do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio da ampliação das políticas de educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; realização de campanhas socioeducativas permanentes sobre o ECA; aperfeiçoamento das condições de atendimento à criança e ao adolescente através de revitalização dos Conselhos Tutelares, bem como expansão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Sob o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente”, a conferência estadual pretende apontar caminhos e definir ações proativas para efetivar mudanças que colaborem para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Ceará.
Durante os três dias, serão abordados temas como a importância do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio da ampliação das políticas de educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; realização de campanhas socioeducativas permanentes sobre o ECA; aperfeiçoamento das condições de atendimento à criança e ao adolescente através de revitalização dos Conselhos Tutelares, bem como expansão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
TRE analisa 279 representações por doação acima do limite legal na campanha de 2006
O Tribunal Regional Eleitoral acatou 279 representações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral por doação a candidatos acima do limite legal, previsto na Lei Eleitoral 9.504/97, na campanha de 2006.
Do total de representações, 177 são de doações de pessoas físicas e 102 de pessoas jurídicas. Se todas fossem julgadas procedentes, o montante das multas alcançaria R$ 24.512.686,43, caso fosse aplicado o valor máximo estabelecido no Art. 17, § 3º, da Resolução do TSE nº 22.715 (dez vezes a quantia em excesso, acima do limite de doação do percentual permitido).
De acordo com a Lei 9.504/97, Art. 23, § 1º, as doações e contribuições ficam limitadas, "no caso de pessoas físicas a dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição". Em relação às doações e contribuições de pessoas jurídicas, de acordo com o artigo 81, § 1º, fixa o limite de "dois por cento do faturamento bruto do ano anterior à eleição".
Das 14 representações julgadas até agora, 9 foram consideradas procedentes pelos juízes do TRE-CE. A maior multa aplicada foi de R$ 126.000,00 à empresa JJ O Batista, que doou R$ 25.200,00 ao candidato eleito a deputado federal José Nobre Guimarães, na representação nº 11.648, que teve como relator o juiz Jorge Luís Girão Barreto. A empresa não declarava o seu faturamento à Receita Federal e, em 2007, foi extinta. Normalmente, os juízes do TRE têm aplicado o índice mínimo de multa estabelecido em lei, ou seja, cinco vezes o valor excedente ao limite de doação permitido.
Penso eu: De 2006?!
Do total de representações, 177 são de doações de pessoas físicas e 102 de pessoas jurídicas. Se todas fossem julgadas procedentes, o montante das multas alcançaria R$ 24.512.686,43, caso fosse aplicado o valor máximo estabelecido no Art. 17, § 3º, da Resolução do TSE nº 22.715 (dez vezes a quantia em excesso, acima do limite de doação do percentual permitido).
De acordo com a Lei 9.504/97, Art. 23, § 1º, as doações e contribuições ficam limitadas, "no caso de pessoas físicas a dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição". Em relação às doações e contribuições de pessoas jurídicas, de acordo com o artigo 81, § 1º, fixa o limite de "dois por cento do faturamento bruto do ano anterior à eleição".
Das 14 representações julgadas até agora, 9 foram consideradas procedentes pelos juízes do TRE-CE. A maior multa aplicada foi de R$ 126.000,00 à empresa JJ O Batista, que doou R$ 25.200,00 ao candidato eleito a deputado federal José Nobre Guimarães, na representação nº 11.648, que teve como relator o juiz Jorge Luís Girão Barreto. A empresa não declarava o seu faturamento à Receita Federal e, em 2007, foi extinta. Normalmente, os juízes do TRE têm aplicado o índice mínimo de multa estabelecido em lei, ou seja, cinco vezes o valor excedente ao limite de doação permitido.
Penso eu: De 2006?!
POR QUE EVA COMEU A FRUTA?
Não foi assim facinho não!!!No início, Eva não queria comer a fruta.- Come - disse a serpente astuta! - e serás como os anjos!- Não - respondeu Eva. Virando a cara para o lado!- Terás o conhecimento do Bem e do Mal - insistiu a víbora.- Cruzou os braços, olhou bem na cara da serpente e respondeu firme: Não!- Serás imortal.- Não! Já disse!- Serás como Deus!- NÃO, e NÃO! Já disse que NÃO!Irritadíssima, quase enfiando a fruta goela abaixo, a serpente já estava desesperada e não sabia mais o que fazer para que aquela mulher, de princípios tão rígidos e personalidade tão forte comesse a fruta. Até que teve uma idéia, já que nenhum dos argumentos haviam funcionado... Ofereceu novamente a fruta e disse com um sorrisinho maroto:- Come, boba!!! EMAGRECE!!!!*Foi tiro e queda!!!! *
SENADO APROVA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA SUBSTITUIR CASSADOS
Acaba de ser aprovada no plenário do Senado, emenda de minha autoria ao projeto de reforma eleitoral para 2010. A emenda estabelece que, em caso de os tribunais cassarem definitivamente o mandato de prefeitos, governadores e do Presidente da República e de seus vices, serão realizadas novas eleições diretas. Diferente do que ocorre hoje, em que as eleições são praticamente decididas pelos tribunais, já que a justiça determina que o segundo colocado nas eleições assuma o posto até as próximas eleições. Considero essa medida uma avanço democrático pois devolve aos eleitores o direito de escolher seus governantes, a qualquer tempo.
POstado pelo Senador Tasso Jereissati
Comissão de deputados visita obra do Metrô de Fortaleza
Deputados estaduais que integram a Comissão Especial de Monitoramento das Obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará visitam nesta quarta-feira, 16, as obras do Metrô de Fortaleza. O empreendimento foi o escolhido para ser o primeiro visitado pela comissão, recentemente criada na Assembléia Legislativa do Ceará, que tem como objetivo acompanhar a execução dos projetos.
A inspeção dos parlamentares será realizada, às 15 horas, pelo canteiro de obras, localizado na rua Theles de Souza, nas proximidades do Incra, na avenida José Bastos, no bairro Couto Fernandes. Toda a diretoria da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos estará à disposição para apresentar aos deputados os detalhes do projeto do Metrô de Fortaleza.
A inspeção dos parlamentares será realizada, às 15 horas, pelo canteiro de obras, localizado na rua Theles de Souza, nas proximidades do Incra, na avenida José Bastos, no bairro Couto Fernandes. Toda a diretoria da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos estará à disposição para apresentar aos deputados os detalhes do projeto do Metrô de Fortaleza.
Para Eunice Weaver
O líder da bancada PT do B/PTB na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Paulo Facó lembrou a importância do trabalho social da cearense Eunice Weaver na consolidação dos Pestalozzi no Ceará e no Brasil. O vereador destacou a dedicação e esforço pessoal de Eunice Weaver desde a fundação no ano de 1956 quando iniciou o trabalho de assistência e ediucação especiais de milhares de cearenses e brasileiros. Morta em 2006, Eunice Weaver, certamente, é merecedora do que o vereador inscreveu no pronunciamento "e que amanhã, quando virem o nome dela numa placa de rua, as gerações futuras tenham oportunidade de saber que o Ceará foi berço de uma mulher de grande alma, uma educadora que cumpriu o mandamento sarado de amar e servir os semelhantes com abnegação e elevado sentimento".
Ler é mais importante do que estudar
Seção Só Penso Nisso
É possível que eu vá ser repetitivo, mas vamos lá. Já devo ter dito aqui a frase que repito pelo país: ler é mais importante do que estudar. Olha ai: a gente tem que ter muito cuidado com o que diz quando diz uma coisa que pode ser ouvida por muita gente. Há quase trinta anos que tenho andado por este país – que nem o velho Luiz Gonzaga – falando para professores e crianças nas salas de aula e nos auditórios de escolas públicas e privadas. Desde 1980, quando o "Menino Maluquinho" apareceu.
Tenho deitado a maior falação sobre os problemas do ensino fundamental no Brasil. Aí, uma professora vem e me escreve: “Você precisa ter cuidado com o que diz quando diz uma coisa que pode ser ouvida por muita gente”. E continuou: “Por exemplo, você me diz que ler é mais importante do que estudar. Como é que eu faço? Se eles ficarem parados no tempo, a culpa vai ser sua”.
A minha frase, professora, é uma frase de efeito. Foi feita para despertar as pessoas para a questão da leitura no ensino básico, uma frase feita para inquietar, mesmo. Com um detalhe: ela não precisa explicação, meu Deus! Como é que um menino pode estudar se ele não sabe ler, não é capaz de entender um texto, não consegue se expressar escrevendo? É o impasse filosófico do ovo e da galinha: qual dos dois é mais importante? Parece-me que a resposta é óbvia, não?
Estou voltando a falar sobre as questões do ensino porque me parece que, no meio de tantas notícias graves, uma permanece me deixando muito preocupado. Só pode parecer menos grave porque está longe da idéia imediata de morte. Sua gravidade, contudo, é intensa para o país: nossas crianças não sabem ler. Aliás, ninguém sabe ler nesse país!
Postado em 15/9/2009 por Ziraldo
Ziraldo é um velho amigo e companheiro. Um dia, numa viagem a Portugal, intocamos duas garrafas de vinho e uma caixa de salgadinhos e pastéis de Belém, numa Quinta onde nos ofereceram um lauto café da manhã, e fomos de trem, de Coimbra até o Porto. No meio da viagem fomos descobertos pela segurança do Presidente Sarney e do Presidente Mário Soares. Estávamos no trem deles, a trabalho. A segurança queria saber quem eu era, o Ziraldo eles sabiam. Estávamos no último banco do carro destinado à Imprensa. Sarney e Mário Soares queriam alguns dos nossos pastéis de Belém. Só isso. Até hoje não descobrimos quem nos viu acolher o fruto de nossa aventura sob os nossos pesados sobretudos. Em Guimarães fomos à forra. Não deixamos ninguem nos ver comendo um bacalhau fantástico numa das tascas ao lado do Castelo da cidade.
É possível que eu vá ser repetitivo, mas vamos lá. Já devo ter dito aqui a frase que repito pelo país: ler é mais importante do que estudar. Olha ai: a gente tem que ter muito cuidado com o que diz quando diz uma coisa que pode ser ouvida por muita gente. Há quase trinta anos que tenho andado por este país – que nem o velho Luiz Gonzaga – falando para professores e crianças nas salas de aula e nos auditórios de escolas públicas e privadas. Desde 1980, quando o "Menino Maluquinho" apareceu.
Tenho deitado a maior falação sobre os problemas do ensino fundamental no Brasil. Aí, uma professora vem e me escreve: “Você precisa ter cuidado com o que diz quando diz uma coisa que pode ser ouvida por muita gente”. E continuou: “Por exemplo, você me diz que ler é mais importante do que estudar. Como é que eu faço? Se eles ficarem parados no tempo, a culpa vai ser sua”.
A minha frase, professora, é uma frase de efeito. Foi feita para despertar as pessoas para a questão da leitura no ensino básico, uma frase feita para inquietar, mesmo. Com um detalhe: ela não precisa explicação, meu Deus! Como é que um menino pode estudar se ele não sabe ler, não é capaz de entender um texto, não consegue se expressar escrevendo? É o impasse filosófico do ovo e da galinha: qual dos dois é mais importante? Parece-me que a resposta é óbvia, não?
Estou voltando a falar sobre as questões do ensino porque me parece que, no meio de tantas notícias graves, uma permanece me deixando muito preocupado. Só pode parecer menos grave porque está longe da idéia imediata de morte. Sua gravidade, contudo, é intensa para o país: nossas crianças não sabem ler. Aliás, ninguém sabe ler nesse país!
Postado em 15/9/2009 por Ziraldo
Ziraldo é um velho amigo e companheiro. Um dia, numa viagem a Portugal, intocamos duas garrafas de vinho e uma caixa de salgadinhos e pastéis de Belém, numa Quinta onde nos ofereceram um lauto café da manhã, e fomos de trem, de Coimbra até o Porto. No meio da viagem fomos descobertos pela segurança do Presidente Sarney e do Presidente Mário Soares. Estávamos no trem deles, a trabalho. A segurança queria saber quem eu era, o Ziraldo eles sabiam. Estávamos no último banco do carro destinado à Imprensa. Sarney e Mário Soares queriam alguns dos nossos pastéis de Belém. Só isso. Até hoje não descobrimos quem nos viu acolher o fruto de nossa aventura sob os nossos pesados sobretudos. Em Guimarães fomos à forra. Não deixamos ninguem nos ver comendo um bacalhau fantástico numa das tascas ao lado do Castelo da cidade.
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