Mediação do MPT-CE leva servidores e
Oficiais de Justiça e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) retornam às atividades normais após quase três meses de paralisação. A decisão foi tomada após a mediação realizada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Gérson Marques de Lima, entre os dirigentes do TJ e dos Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspojuce) e dos Oficiais de Justiça (Sincojust).
Na última sexta-feira, Gérson Marques se reuniu no gabinete do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal, e pôde ouvir um relato da situação e conhecer as propostas e contrapropostas de cada parte. A mediação do MPT foi requerida pelos sindicatos como forma de viabilizar a retomada do diálogo com a direção do TJ em busca de entendimento.
A partir das ponderações formuladas pelo procurador aos servidores, oficiais e direção do Tribunal, em torno da pauta de negociação, foram realizadas assembléias na última segunda-feira, dia 21, culminando com a aprovação da suspensão da greve e a continuidade dos encontros para formulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) das duas categorias, objeto do conflito instalado naquela Corte.
Os oficiais de Justiça reivindicam a implantação de um PCCV nos moldes do adotado pela Justiça Federal. A direção do TJ informou que a Fundação Getúlio Vargas, contratada para formular o Plano, analisa diversos PCCVs como referência, entre eles o da Justiça Federal, e que ainda não tem posicionamento definitivo. O presidente do Tribunal concordou que o Sincojust participe da 1ª reunião com a FGV, bem como da elaboração do orçamento do TJ.
Outra reivindicação acatada pela direção do TJ foi a realização de remoção dos servidores, antes da nomeação dos aprovados no novo concurso. O edital de remoção deve sair dia 2 de outubro. O aumento da carga horária dos oficiais (da jornada de 6hs para 8hs diárias) com o incremento salarial também será discutida ju ntamente com o PCCV. A diretoria do Sindicato concluiu que houve avanço na negociação, com a mediação do MPT, e, por isso, recomendou o retorno da categoria ao trabalho.
Na última sexta-feira, Gérson Marques se reuniu no gabinete do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal, e pôde ouvir um relato da situação e conhecer as propostas e contrapropostas de cada parte. A mediação do MPT foi requerida pelos sindicatos como forma de viabilizar a retomada do diálogo com a direção do TJ em busca de entendimento.
A partir das ponderações formuladas pelo procurador aos servidores, oficiais e direção do Tribunal, em torno da pauta de negociação, foram realizadas assembléias na última segunda-feira, dia 21, culminando com a aprovação da suspensão da greve e a continuidade dos encontros para formulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) das duas categorias, objeto do conflito instalado naquela Corte.
Os oficiais de Justiça reivindicam a implantação de um PCCV nos moldes do adotado pela Justiça Federal. A direção do TJ informou que a Fundação Getúlio Vargas, contratada para formular o Plano, analisa diversos PCCVs como referência, entre eles o da Justiça Federal, e que ainda não tem posicionamento definitivo. O presidente do Tribunal concordou que o Sincojust participe da 1ª reunião com a FGV, bem como da elaboração do orçamento do TJ.
Outra reivindicação acatada pela direção do TJ foi a realização de remoção dos servidores, antes da nomeação dos aprovados no novo concurso. O edital de remoção deve sair dia 2 de outubro. O aumento da carga horária dos oficiais (da jornada de 6hs para 8hs diárias) com o incremento salarial também será discutida ju ntamente com o PCCV. A diretoria do Sindicato concluiu que houve avanço na negociação, com a mediação do MPT, e, por isso, recomendou o retorno da categoria ao trabalho.
Pra aparecer
Que coisa mais ridicula. Leia na página de opiniao de hoje do Jornal o Estado, ocomentário do deputado Professor Teodoro. Sem ter o que escrever, postou sobre o dr. Paulo Cabral. Arrumou uma mini biografia do homem e assinou. Conheci o Teodoro mais inteligente, quando queria apenas ser o sucessor de Dom José Tupinambá da Frota. Agora sonha em ser papa.
Dólar fecha a R$ 1,79, menor taxa em um ano
O dólar comercial foi vendido por R$ 1,798, em baixa de 1,10%, nas últimas operações de ontem. Trata-se do menor valor desde 22 de setembro de 2008. Os preços da moeda americana oscilaram entre R$ 1,816 e R$ 1,797. Nas casas de câmbio paulistas, o dólar turismo foi cotado por R$ 1,920, em um recuo de 0,51%. A Bovespa valoriza 1,31%, aos 61.724 pontos. O giro financeiro é de R$ 4,75 bilhões. Nos EUA, a Bolsa de Nova York sobe 0,54%. O mercado fez o primeiro “teste” bem sucedido da taxa de câmbio abaixo de R$ 1,80.
Ciro defende duas candidaturas da base
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) defendeu o lançamento de duas candidaturas da base governista ao Palácio do Planalto em 2010. A segunda candidatura seria a da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), do PT.
Pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem mostrou o crescimento da taxa de intenção de voto em Ciro, que agora está empatado em segundo lugar com Dilma com 14%. O governador tucano José Serra (SP) lidera. “Estou convencido que sim [precisa haver mais de uma candidatura da base aliada]”, disse Ciro.
“A ministra Dilma tem sofrido uma injustíssima campanha de difamação, mas ela se recupera. Pesquisa a tal distância revela muito mais uma pista remota de um fato do que aquilo que possa se considerar cristalizado”, afirmou.
Ciro disse que as pesquisas realizadas a mais de um ano da disputa nas urnas apresentam apenas “pistas”, mas não resultados concretos de quem sairá vencedor na corrida ao comando do governo federal. “Está tudo dentro da margem. Só quem presta atenção em pesquisas com essa intensidade são os políticos e os jornalistas. De qualquer forma, fico agradecido pela expressão de brasileiros que optam pelo meu nome.”
Na opinião de Ciro, a queda de Dilma na pesquisa foi consequência do lançamento da pré-candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC) ao Palácio do Planalto. “Ela sofreu impactos da Marina, um desfalque de mulher, aliada do presidente Lula. Eu não vejo a ministra Dilma com menos de 25 ou 26% em nenhuma perspectiva”, afirmou o deputado.
Pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem mostrou o crescimento da taxa de intenção de voto em Ciro, que agora está empatado em segundo lugar com Dilma com 14%. O governador tucano José Serra (SP) lidera. “Estou convencido que sim [precisa haver mais de uma candidatura da base aliada]”, disse Ciro.
“A ministra Dilma tem sofrido uma injustíssima campanha de difamação, mas ela se recupera. Pesquisa a tal distância revela muito mais uma pista remota de um fato do que aquilo que possa se considerar cristalizado”, afirmou.
Ciro disse que as pesquisas realizadas a mais de um ano da disputa nas urnas apresentam apenas “pistas”, mas não resultados concretos de quem sairá vencedor na corrida ao comando do governo federal. “Está tudo dentro da margem. Só quem presta atenção em pesquisas com essa intensidade são os políticos e os jornalistas. De qualquer forma, fico agradecido pela expressão de brasileiros que optam pelo meu nome.”
Na opinião de Ciro, a queda de Dilma na pesquisa foi consequência do lançamento da pré-candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC) ao Palácio do Planalto. “Ela sofreu impactos da Marina, um desfalque de mulher, aliada do presidente Lula. Eu não vejo a ministra Dilma com menos de 25 ou 26% em nenhuma perspectiva”, afirmou o deputado.
MPE e MPF querem anular licença eólica
Os Ministérios Públicos Federal em Limoeiro do Norte e Estadual da Comarca de Aracati, em litisconsórcio, pelo procurador da República, Luiz Carlos Oliveira Junior, e pelo promotor de Justiça, Alexandre de Oliveira Alcântara, propuseram, ontem uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela e/ou medida cautelar contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artistíco Nacional (IPHAN) e a empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A.
A ação tem por objeto a anulação do processo de licenciamento da obra de construção do Parque Eólico de Aracati, composto de 67 aerogeradores, todos no distrito de Cumbe/Canavieira, e a retirada de todo maquinário da construção dos empreendimentos Usinas Eólicos Bons Ventos, Enacel e Canoa Quebrada, de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A; a condenação do empreendedor na obrigação de não fazer qualquer obra ou intervenção na área em questão antes de ser concedido pela Semace o devido licenciamento ambiental precedido do EIA/RIMA.
Os representantes pedem, liminarmente, a suspensão dos efeitos do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para os empreendimentos em questão, bem como a imediata paralisação da obra. Além disso, a proibição de qualquer outra intervenção na área em questão sem o devido estudo de impacto ambiental e a EIA/RIMA. O Iphan deverá identificar, no prazo de 60 dias, todos os sítios arqueológicos no local do empreendimento com placas. Os impactos ambientais foram constatados no estudo do professor da Universidade Federal do Ceará, Antônio Jeovah de Andrade Meireles; no relatório de fiscalização do IBAMA; e no estudo arqueológico de autoria dos arqueólogos Verônica Pontes Vieira e Valdeci dos Santos Júnior.
Empresa está licenciada
A empresa Bons Ventos, através de sua assessoria de imprensa, explicou que desde o dia 8 deste mês que as obras estão paralisadas devido a pendência judicial. Justifica que o licenciamento está correto vez que a legislação do Conama exige apenas o RAS para obras eólicas. Garante ter também autorização do Iphan, ejá se comprometeu de editar um livro com os achados da área que estão hoje no Museu Câmara Cascudo, no Rio Grande do Norte.
Ontem à tarde, houve uma reunião entre representantes da empresa, da prefeitura, do Iphan, do governo do Estado e da comunidade ficando acordado que o governo vai licitar a construção da estrada de acesso.Representantes do Ministério Público não permaneceram no encontro. Outra reunião ficou marcada para sexta-feira, às 9h, no Cumbe. A empresa se comprometeu em consertar as rachaduras das casas atingidas, após vistoria que será feita amanhã e os dois campos de futebol. Há reclamação da comunidade para a construção de um museu e uma casa para labirinteiras.
Penso eu: Bateu terror.
A ação tem por objeto a anulação do processo de licenciamento da obra de construção do Parque Eólico de Aracati, composto de 67 aerogeradores, todos no distrito de Cumbe/Canavieira, e a retirada de todo maquinário da construção dos empreendimentos Usinas Eólicos Bons Ventos, Enacel e Canoa Quebrada, de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A; a condenação do empreendedor na obrigação de não fazer qualquer obra ou intervenção na área em questão antes de ser concedido pela Semace o devido licenciamento ambiental precedido do EIA/RIMA.
Os representantes pedem, liminarmente, a suspensão dos efeitos do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para os empreendimentos em questão, bem como a imediata paralisação da obra. Além disso, a proibição de qualquer outra intervenção na área em questão sem o devido estudo de impacto ambiental e a EIA/RIMA. O Iphan deverá identificar, no prazo de 60 dias, todos os sítios arqueológicos no local do empreendimento com placas. Os impactos ambientais foram constatados no estudo do professor da Universidade Federal do Ceará, Antônio Jeovah de Andrade Meireles; no relatório de fiscalização do IBAMA; e no estudo arqueológico de autoria dos arqueólogos Verônica Pontes Vieira e Valdeci dos Santos Júnior.
Empresa está licenciada
A empresa Bons Ventos, através de sua assessoria de imprensa, explicou que desde o dia 8 deste mês que as obras estão paralisadas devido a pendência judicial. Justifica que o licenciamento está correto vez que a legislação do Conama exige apenas o RAS para obras eólicas. Garante ter também autorização do Iphan, ejá se comprometeu de editar um livro com os achados da área que estão hoje no Museu Câmara Cascudo, no Rio Grande do Norte.
Ontem à tarde, houve uma reunião entre representantes da empresa, da prefeitura, do Iphan, do governo do Estado e da comunidade ficando acordado que o governo vai licitar a construção da estrada de acesso.Representantes do Ministério Público não permaneceram no encontro. Outra reunião ficou marcada para sexta-feira, às 9h, no Cumbe. A empresa se comprometeu em consertar as rachaduras das casas atingidas, após vistoria que será feita amanhã e os dois campos de futebol. Há reclamação da comunidade para a construção de um museu e uma casa para labirinteiras.
Penso eu: Bateu terror.
Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Abaiara
O juiz Eleitoral da Comarca de Milagres, José Batista de Andrade cassou o mandato do prefeito Francisco Joaquim Sampaio, bem como o da vice-prefeita, Maria Euzélia Leite Sampaio, bem como declarou a inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos três anos subsequentes à eleição de 2008. O pedido foi do Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Emílio Tahim,
De acordo com o relato do promotor de Justiça, no dia 07 de junho de 2008, Chico Sampaio, então pré-candidato ao cargo de prefeito de Abaiara, a pretexto de celebrar a Festa do Milho naquele município, realizou uma grandiosa festa para promoção pessoal. A festa foi regada a enorme quantidade de churrasco, cerveja, refrigerante e comida em geral, além da distribuição de vale combustível; de mil picolés para as crianças, e muita música ao vivo, tudo gratuitamente, para um público de 4.000 a 5.000 pessoas, segundo cálculo do próprio prefeito.
A festa recebeu o patrocínio da Prefeitura Municipal de Abaiara, na pessoa do então prefeito, Zezinho, cedendo o palco do município, e disponibilizando carros a serviço do município para o transporte de pessoas e ainda custeou despesas. O representante do Ministério Público informou que a festa teve início com uma carreata, com 210 carros e 400 motocicletas, saindo do Posto de Combustível Abaiara, onde houve a distribuição gratuita de combustível, localizado no Café da Linha, passando pelas ruas da cidade de Abaiara, e terminando num Balneário, no sítio Gangorra, com os comes e bebes e um grande showmício.
Durante a carreata, uma faixa com o título “Chico Sampaio – Homem de Ação” foi conduzida pelo veículo de placas JJZ-7363; no Balneário, essa faixa foi exposta no palco. Durante a festa, Sampaio deu entrevista, tendo dito que estava sendo distribuídas 260 grades de cervejas e que havia matado 10 bois grandes, 12 carneiros e 10 porcos; disse também que estava muito feliz com a resposta do povo, porque sua expectativa era de que comparecesse de 2.000 a 2.500 pessoas, mas compareceram à sua festa de 4.000 a 5.000 pessoas.”
De acordo com o relato do promotor de Justiça, no dia 07 de junho de 2008, Chico Sampaio, então pré-candidato ao cargo de prefeito de Abaiara, a pretexto de celebrar a Festa do Milho naquele município, realizou uma grandiosa festa para promoção pessoal. A festa foi regada a enorme quantidade de churrasco, cerveja, refrigerante e comida em geral, além da distribuição de vale combustível; de mil picolés para as crianças, e muita música ao vivo, tudo gratuitamente, para um público de 4.000 a 5.000 pessoas, segundo cálculo do próprio prefeito.
A festa recebeu o patrocínio da Prefeitura Municipal de Abaiara, na pessoa do então prefeito, Zezinho, cedendo o palco do município, e disponibilizando carros a serviço do município para o transporte de pessoas e ainda custeou despesas. O representante do Ministério Público informou que a festa teve início com uma carreata, com 210 carros e 400 motocicletas, saindo do Posto de Combustível Abaiara, onde houve a distribuição gratuita de combustível, localizado no Café da Linha, passando pelas ruas da cidade de Abaiara, e terminando num Balneário, no sítio Gangorra, com os comes e bebes e um grande showmício.
Durante a carreata, uma faixa com o título “Chico Sampaio – Homem de Ação” foi conduzida pelo veículo de placas JJZ-7363; no Balneário, essa faixa foi exposta no palco. Durante a festa, Sampaio deu entrevista, tendo dito que estava sendo distribuídas 260 grades de cervejas e que havia matado 10 bois grandes, 12 carneiros e 10 porcos; disse também que estava muito feliz com a resposta do povo, porque sua expectativa era de que comparecesse de 2.000 a 2.500 pessoas, mas compareceram à sua festa de 4.000 a 5.000 pessoas.”
Da coluna de papel do Jornal O Estado
Vida véia mais ou menos
Aí a gente falava de profissões. Tinha doutor médico, doutor advogado, doutor juiz e mais um mundaréu de doutor que, na roda, não servia pra coisa nenhuma. Era tanto doutor que se fosse avião da esquadrilha da fumaça batia. Alguns ainda hoje lembram da faculdade apertando e acendendo. Pois bem; como na vespertina, quase noturna tinha pelo menos uns três diplomatas, gente de nota alta no Itamaraty (leia-se boas notas, que é pra não confundir) e diplomata vive de arribada, o papo foi se encaminhando naturalmente pras bandas deles. Conversa vai conversa vem e eis que começamos a falar de lugares. O fulano serviu ali, aqui e acolá. A fulana já virou embaixadora. O sicrano ainda é Ministro e esse leriado da carreira da diplomacia brasileira. Foi quando um deles, numa espécie de desestímulo aos circunstantes, declarou em tom de lamentação: Toda profissão tem seus percalços. Veja a nossa, por exemplo; o ilustre Francisco Chagas Catunda Rezende, cearense ilustre de Crateús, depois de tanta luta correndo até na gelada Rússia, hoje é ministro conselheiro comissionado e Encarregado de Negócios em Honduras, servindo em Tegucigalpa. Coitado, é anfitrião do Zelaya. Está lá desde junho de 2005.
“A vida pode não ser a festa que esperávamos, mas enquanto estamos aqui, vamos dançar...”
Do mesmo autor de “Queima raparigal!”
Nas cabeças
Marcelo Silva, presidente do PV, convidou formalmente o radialista Paulo Oliveira pra disputar o Senado ano que vem. Silva teria dito para Oliveira que ele é quem mais une os cearenses enquanto rejeita todos os nomes hoje postos.
Silêncio
Edison Silva está silente quanto a mudar de partido agora. Não há clima favorável e a Justiça já entrou no jogo sem ficha; se sair e não explicar, perde o mandato.
• Honduras. Ontem de manhã era tenso o clima em Tegucigalpa, na Embaixada do Brasil. Sem luz, água e telefone.
• Números. Teve início segunda-feira, uma pesquisa que vai apontar a quantidade de ambulantes no Centro da cidade.
• No Ponta Mar Hotel. A VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará conta com a participação dos representantes de 167 municípios do Estado.
• Pra quem quiser ouvir... José Dirceu é a favor de uma aliança do PT com o PSB que tenha Dilma Rousseff como candidata à sucessão de Lula. E o Ciro fora? Ora, ora!
• O PT viaja. Luizianne Lins passou, de janeiro a agosto de 2009, mais de dois meses ausente de Fortaleza. Recebeu R$ 37.800,00 referentes a 19 viagens.
• Vergonhosa exploração. A Santa Casa de Sobral e o Hospital do Coração, também da Santa Casa, pagam R$470,00 reais de salário a um enfermeiro, denuncia o vereador Zé Vital, do PSB.
• Já na cúpula...Padre Edmilson, diretor da Santa Casa, recebe R$10.000,00 mensais e o dr.Glauber, do Hospital do Coração, diz que o salário dele não interessa a ninguém.
• No Centro de Convenções. O V Encontro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa, dias 28 e 29 de setembro, debaterá temas como turismo e infraestrutura.
• Cabo eleitoral. Raimundo Gomes de Matos defende que Chico César, ex-prefeito de Horizonte, presida o PSDB a partir do mês que vem.
• Coisa de R$ 95 milhões. Secretário dos Portos, Pedro Brito, vai apresentar projeto de uma estação de passageiros no Porto do Mucuripe. Sexta-feira, de noitinha no Gran Marquise.
• Convite. O Inesp está convidando para audiência pública nesta sexta-feira, às duas da tarde sobre a situação da Casa do Estudante.
• Cultura viva. De hoje até o fim do mês o Caminhão do Patativa vai a Jaguaribe, Iracema, Limoeiro do Norte, Alto Santo, Tabuleiro do Norte e Morada Nova.
• No Shopping Aldeota. A IV edição do Salão Municipal do Artesanato de Fortaleza tem início hoje, prosseguindo até 23 de outubro.
BOM DIA
Para amanhecer sorrindo pela ótica de um papudim:
A bebida é o pior inimigo do homem.
Infeliz do homem que foge dos seus inimigos.
Olhaí macho véi!
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