O arcebispo de Belo Horizonte (MG), dom Walmor Oliveira de Azevedo, foi nomeado pelo papa Bento XVI membro da Congregação para a Doutrina da Fé. “O ato do papa é uma deferência e demonstração de confiança e reconhecimento para com a Igreja no Brasil, com a CNBB e a Arquidiocese de Belo Horizonte”, disse dom Walmor, único brasileiro a integrar a Congregação. Segundo o jornal O Estado de Minas, o comunicado oficial foi feito esta semana pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarciso Bertone. Trata-se de uma das congregações mais antigas, remontando aos tempos medievais (antigamente denominada Santa Inquisição ou Santo Ofício). Ela tem a tarefa de zelar pela Igreja, a verdade da fé e a fidelidade aos seus princípios. Trabalha com o que a Igreja crê e ensina”, declarou o arcebispo ao jornal O Estado de Minas. “As questões doutrinais dizem respeito ao ensino teológico e à proclamação zelosa da fé. Terei que estudar muito, pesquisar mais ainda para auxiliar o papa, dar pareceres e examinar as matérias que tratam de moral, fé e das relações com um mundo plural”, explicou dom Walmor, que ficará cinco anos no cargo. Na CNBB, ele preside há seis anos a Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé.
Entre a semana passada e esta semana, em razão das visitas “ad limina apostolorum” dos bispos nordestinos (Nordeste 2 e 1), a causa da reabilitação do Padre Cícero foi relembrada publicamente pelo arcebispo de Maceió, e provavelmente o será também por D. Fernando Panico e/ou por alguém mais da Regional Nordeste 1. Não seria estranho, em razão da expectativa de se colher da Cúria Romana uma posição sobre o andamento dos estudos com o farto dossiê que foi protocolado recentemente. Como a questão fundamental, a da reabilitação, está afeta à Sagrada Congregação da Doutrina da Fé, muito provavelmente este assunto será das próximas preocupações de dom Walmor.
Novos republicanos
Lideranças do Partido da República (PR) reúnem-se nesta sexta-feira (25/9), a partir das 8 horas, para mais uma série de filiações à agremiação. O encontro, coordenador pelo presidente da Executiva estadual da sigla, Lúcio Alcântara, acontecerá no Gran Marquise Hotel, Av. Beira-mar, 3980, em Fortaleza. O prazo de filiação para quem deseja candidatar-se nas próximas eleições vai até 30 de setembro.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) vai qualificar 100% dos conselheiros tutelares e promover a reestruturação das sedes dos Conselhos municipais do interior. A meta é da titular da pasta, Fátima Catunda, que às 14 horas desta quarta-feira, hoje, dia 23, ministra palestra sobre o tema “Diretrizes para Políticas Públicas Setoriais voltadas a Crianças e Adolescentes”, na VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. Promovida pela STDS, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a conferência prossegue hoje e por todo o dia de amanhã, no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza.
A VIII Conferência foi aberta na noite de ontem. Na ocasião, a secretária Fátima Catunda reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a assistência do público infanto juvenil. Na oportunidade, ela apontou os avanços já conseguidos na luta pelos direitos da criança e do adolescente, dentre os quais destacam-se projetos como os ABCs e Circos Escola, o Espaço Viva Gente e o Abrigo Tia Júlia e programas como “Criança Fora da Rua Dentro da Escola” e o “De Volta para Casa”.
Na área da capacitação profissional, ela apontou os projetos Primeiro Passo, Primeiro Passo Digital, e Expansão; o Juventude Empreendedora, Juventude Cidadã e o PlanSeQ, todos desenvolvidos pela STDS, com apoio do Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e/ou do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ela lembrou que o governo Estadual investiu, no ano de 2008, mais de R$ 15 milhões em política públicas de juventude. “Mas ainda há um longo caminho a se percorrer para garantirmos, plenamente, o cumprimento do Estatuto que protege aos nossos jovens”, alerta Fátima Catunda.
DEFINIR CAMINHOS E PENSAR AÇÕES
Segundo a técnica de Proteção Social Básica da STDS, Ana Bandeira, a conferência estadual pretende apontar caminhos e definir ações que melhorem a qualidade de vida de crianças e adolescentes do Ceará. O encontro de três dias é um primeiro passo nas discussões, importantes, sobre as garantias dos direitos dos jovens cearenses. A Conferência terá dias de propostas e debates acerca das ações para consolidar as políticas públicas estaduais, priorizando o cumprimento do ECA.
Durante os três dias, serão abordados temas como a importância do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio da ampliação das políticas de educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; realização de campanhas socioeducativas permanentes sobre o ECA; aperfeiçoamento das condições de atendimento à criança e ao adolescente através de revitalização dos Conselhos Tutelares, bem como expansão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
A VIII Conferência foi aberta na noite de ontem. Na ocasião, a secretária Fátima Catunda reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a assistência do público infanto juvenil. Na oportunidade, ela apontou os avanços já conseguidos na luta pelos direitos da criança e do adolescente, dentre os quais destacam-se projetos como os ABCs e Circos Escola, o Espaço Viva Gente e o Abrigo Tia Júlia e programas como “Criança Fora da Rua Dentro da Escola” e o “De Volta para Casa”.
Na área da capacitação profissional, ela apontou os projetos Primeiro Passo, Primeiro Passo Digital, e Expansão; o Juventude Empreendedora, Juventude Cidadã e o PlanSeQ, todos desenvolvidos pela STDS, com apoio do Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e/ou do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ela lembrou que o governo Estadual investiu, no ano de 2008, mais de R$ 15 milhões em política públicas de juventude. “Mas ainda há um longo caminho a se percorrer para garantirmos, plenamente, o cumprimento do Estatuto que protege aos nossos jovens”, alerta Fátima Catunda.
DEFINIR CAMINHOS E PENSAR AÇÕES
Segundo a técnica de Proteção Social Básica da STDS, Ana Bandeira, a conferência estadual pretende apontar caminhos e definir ações que melhorem a qualidade de vida de crianças e adolescentes do Ceará. O encontro de três dias é um primeiro passo nas discussões, importantes, sobre as garantias dos direitos dos jovens cearenses. A Conferência terá dias de propostas e debates acerca das ações para consolidar as políticas públicas estaduais, priorizando o cumprimento do ECA.
Durante os três dias, serão abordados temas como a importância do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio da ampliação das políticas de educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; realização de campanhas socioeducativas permanentes sobre o ECA; aperfeiçoamento das condições de atendimento à criança e ao adolescente através de revitalização dos Conselhos Tutelares, bem como expansão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Radialista denuncia qualidade do atendimento da Santa Casa
O radialista Carlos Ricthelly, informou na manhã de hoje na rádio Tupinambá, que esteve na noite de ontem na Santa Casa de Misericórdia de Sobral e encontrou deitado num dos bancos daquele hospital uma criança que precisava de atendimento médico. O garoto vindo da cidade de Alcântaras, teria se envenenado ao comer carne de cobra.
O radialista disse que quando foi procurar a enfermeira em dos setores da Santa Casa a mesma não pode prestar socorro por que estava no local de trabalho alizando o cabelo, fazendo a chamada "chapinha". Carlos Ricthelly mostrou no programa de rádio do José Maria Felix como anda o atendimento na Santa Casa de Sobral.
O radialista disse que quando foi procurar a enfermeira em dos setores da Santa Casa a mesma não pode prestar socorro por que estava no local de trabalho alizando o cabelo, fazendo a chamada "chapinha". Carlos Ricthelly mostrou no programa de rádio do José Maria Felix como anda o atendimento na Santa Casa de Sobral.
Confronto entre manifestantes pró-Zelaya e polícia deixa um morto
Com agencias internacionais
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Um homem morreu no hospital depois de ter sido ferido na noite de terça-feira (22) durante confronto entre seguidores do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e a polícia de Tegucigalpa. A morte foi confirmada pelo porta-voz da polícia do país, Orlin Cerrato. O policial não identificou a vítima, mas disse que as causas da morte estão sendo investigadas. Esta foi a primeira morte confirmada em decorrência dos conflitos que acontecem desde que Zelaya retornou ao país e se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
A Anistia Internacional denunciou um aumento das agressões policiais, as prisões em massa de manifestantes contrários ao governo interino de Honduras e a intimidação de ativistas dos direitos humanos no país. "A situação em Honduras só pode ser descrita como alarmante", disse Susan Lee, diretora da Anistia para as Américas, em comunicado emitido pela organização.
Depois do retorno de Zelaya a Tegucigalpa, a Anistia Internacional afirma que "numerosos manifestantes" foram agredidos na terça-feira pelas forças policiais e que "centenas" foram presos na capital. Segundo Lee, "os ataques contra os defensores dos direitos humanos, a suspensão dos meios de comunicação, as agressões da polícia e as informações de prisões massivas indicam que os direitos humanos e a vigência da lei correm sérios riscos em Honduras".
A Anistia Internacional acredita que, para acabar com a crise, o presidente interino Roberto Micheletti deve "parar com a política de repressão e violência" e, em troca "respeitar os direitos à liberdade e à expressão de associação". Além disso, a entidade insiste que a comunidade internacional deve "buscar urgentemente uma solução, antes que a crise de direitos humanos em Honduras se aprofunde".
Um oficial dos Estados Unidos disse que o governo interino hondurenho sinalizou que pode permitir uma visita da Organização dos Estados Americanos para tentar resolver a crise política.Os elementos da crise
Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, promovendo políticas sociais no país. Ao mesmo tempo, seus críticos argumentam que Zelaya teria se tornado um fantoche do líder venezuelano Hugo Chávez e acabou sendo deposto porque estava promovendo uma tentativa ilegal de reformar a constituição
Forças de segurança mantinham o cerco à Embaixada do Brasil em Honduras nesta quarta-feira (23). Helicópteros sobrevoaram o prédio na noite de terça. Testemunhas disseram que soldados colocaram alto-falantes tocando barulhos altos para tentar deixar Zelaya e seus apoiadores acordados.
Nesta quarta-feira, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, pediu a restituição imediata de Zelaya ao poder. Já o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que é aliado de Zelaya, disse que a ONU deveria exigir que o presidente deposto assumisse o poder. Mas o governo interino de Honduras se recusa a suavizar sua posição em relação à tentativa de Zelaya de retornar ao poder.
A polícia hondurenha disse que uma multidão tentou saquear lojas nas ruas vazias na noite de terça-feira e a maioria ficou escondida em casa, com medo de ser presa por descumprir o toque de recolher.
Zelaya foi deposto em 28 de junho por militares hondurenhos sob a alegação de que ele infringia a Constituição ao tentar realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais. Zelaya pretendia modificar a legislação para permitir a reeleição, o que é proibida pela Constituição de Honduras. O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder.
O presidente deposto, que retornou na segunda-feira (21) a Tegucigalpa em um movimento surpresa, recebeu autorização da chancelaria do Brasil para se abrigar na embaixada brasileira em Honduras. Toda embaixada possui status de território estrangeiro, e por isso a polícia e o exército hondurenhos não podem entrar no local sem autorização.
64ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Policial patrulha Nova York no começo do debate geral da 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas. (Foto: AFP)
Presença do polêmico presidente do Irã promete 'esquentar' a reunião.
Primeiro a falar, Lula deve pedir reforma nas instituições internacionais.
A "estreia" do presidente dos EUA, Barack Obama, é a grande atração da abertura do debate geral da 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (23), em Nova York.
O encontro de chefes de estado de 192 países promete ser quente, com as crises de Oriente Médio, Coreia do Norte, Irã e Honduras em pauta, além da questão climática.
A presença do polêmico presidente reeleito do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, promete ser um espetáculo à parte, depois de suas recentes declarações questionando o Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial.
ONU abre esta manhã sessão quentíssima
Como é de praxe, o discurso de abertura será feito pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, falará o líder líbio Muammar Kadafi (a Líbia é a atual presidente da Assembleia) e Obama. A seguir, na ordem, falarão os líderes de Uruguai, Chile, Argentina, Colômbia, Honduras, El Salvador, República Dominicana e Nicarágua.
Este blog foi prejudicado na cobertura da Sessão da ONU porque uma greve inconsequente dos Correios atrasou a entrega do meu passaporte, vindo do Recife depois que eu paguei R$17,10 centavos pela postagem da encomenda. Só ontem chegou, quando não havia mais chances de retomar a viagem programada que provocou prejuizos ao blog e à coluna de papel do Jornal O Estado.
Congresso cria mais 7,7 mil vagas de vereadores
“A Câmara aprovou ontem, em segundo turno, por 380 votos a 29, com duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria cerca de 7,7 mil vagas de vereadores no país.
A expectativa é que a partir da promulgação da PEC, que deve ocorrer ainda esta semana, suplentes de vereadores ingressem com pedidos para assumir o cargo junto às Câmaras municipais e à Justiça.
Apesar da vitória – comemorada por dezenas de suplentes que estavam na galeria da Câmara – é pequena a chance deles ganharem mandatos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, adiantaram que os novos vereadores não devem assumir antes de novas eleições.
Além do aumento do número de cadeiras, que passa das cerca de 51,7 mil para algo em torno de 59,7 mil, a PEC também fixa um teto de gastos para as Câmaras municipais.
Os percentuais constitucionais de repasse das prefeituras às Câmaras, que hoje variam de 5% a 8%, passam a variar de 3,5% a 7%, dependendo da arrecadação do município. Quanto maior, menor o percentual a ser gasto.
Segundo o deputado Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta, a economia com os novo tetos vai ser de R$ 1,4 bilhão.”
A expectativa é que a partir da promulgação da PEC, que deve ocorrer ainda esta semana, suplentes de vereadores ingressem com pedidos para assumir o cargo junto às Câmaras municipais e à Justiça.
Apesar da vitória – comemorada por dezenas de suplentes que estavam na galeria da Câmara – é pequena a chance deles ganharem mandatos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, adiantaram que os novos vereadores não devem assumir antes de novas eleições.
Além do aumento do número de cadeiras, que passa das cerca de 51,7 mil para algo em torno de 59,7 mil, a PEC também fixa um teto de gastos para as Câmaras municipais.
Os percentuais constitucionais de repasse das prefeituras às Câmaras, que hoje variam de 5% a 8%, passam a variar de 3,5% a 7%, dependendo da arrecadação do município. Quanto maior, menor o percentual a ser gasto.
Segundo o deputado Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta, a economia com os novo tetos vai ser de R$ 1,4 bilhão.”
Zelaya diz que proposta de diálogo de Micheletti é 'manipulação'
Presidente deposto afirma que Honduras 'sofreu um golpe de estado'.
Zelaya se refugiou na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, afirmou na noite de terça-feira (22) que a oferta de diálogo feita pelo governante interino de Roberto Micheletti é uma "manipulação", e o acusou de não ter vontade de resolver a crise que vive o país.
"Tudo isto é uma manipulação", indicou Zelaya em declarações a uma emissora de rádio e a um canal de TV, depois que Micheletti manifestou sua disposição a dialogar com o líder deposto para solucionar a crise que vive o país, desde que Zelaya reconheça as eleições marcadas para 29 de novembro e sem que isto signifique sua volta ao poder.
Entenda a crise política em Honduras
Zelaya acrescentou que "não há vontade de resolver a crise" em Micheletti, e afirmou que Honduras vive uma convulsão "por causa de um golpe de Estado", de 28 de junho.
"Devem deixar de manipular a opinião pública. Eu vim aqui para que o diálogo seja direto, para que não tenha comparsas, nem nenhum tipo de distúrbios", ressaltou o presidente deposto, que retornou a Honduras na segunda-feira (21), e, desde então, está refugiado na sede da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
Micheletti havia proposto o uso de intermediário para tentar resolver a questão. O líder deposto de Honduras quer uma conversa direta.
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, com seu característico chapéu sobre o rosto, descansa no interior da Embaixada do Brasil em Honduras, em Tegucigalpa, na noite de segunda para terça-feira (22). (Foto: Reuters)
Zelaya disse que não há "igualdade para todos" nas eleições gerais convocadas para o próximo dia 29 de novembro. "Assim não há trato. Se há eleições têm que haver condições de igualdade para todos, não perseguição contra uns e favor para outros", expressou o líder deposto pouco depois que Micheletti anunciou sua oferta de diálogo através de seu chanceler, Carlos López.
Zelaya indicou que ele não pretende fugir da Justiça em seu país, e que irá encarar as "supostas acusações" contra si por supostos delitos de corrupção, incluído o de "traição à pátria", que fez a Promotoria.
Acrescentou que responderá a essas acusações no momento em que for chamado. Ele, porém, afirmou que o governo de Micheletti "não pode desconhecer que houve um golpe de Estado".
'Golpistas em Honduras estão exagerando', diz Lula em Nova York Brasil pede reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre Honduras Zelaya diz que pediu proteção ao Brasil e não pretende pedir asilo político
"Ou eles negam que houve um golpe de Estado, que também é um delito. Eles também têm que responder aos tribunais por esse delito", disse Zelaya, que chegou de surpresa em Honduras 86 dias depois do golpe.
Disse, além disso, que está chamando as comunidades nacional e internacional e "as forças vivas da sociedade para que se inicie o diálogo para a reconstrução do sistema democrático do país, e para que nunca mais volte a se desrespeitar a soberania popular, que é o mais sagrado de uma democracia".
A comunidade internacional, que não reconhece ao regime de Micheletti, também assinalou que não reconhecerá o próximo governo eleito se Zelaya não for restituído ao poder.
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