SALMITO SUGERE REESTRUTURAÇÃO

Por meio de projeto de lei, o vereador Salmito Filho (PT), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, propôs alterações na Lei 8.200, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre a Ouvidoria Pública da Casa. O objetivo central do projeto, segundo ele, é solidificar e instrumentalizar este importante canal de comunicação autônomo, enaltecendo uma das obrigações primordiais do Poder Público, que é a transparência de suas ações.

De acordo com o projeto, a Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo, integrante da estrutura organizacional do Parlamento Municipal, fica incumbida de zelar pela observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade, atuando na defesa e promoção dos direitos e interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos junto à Câmara e na articulação e coordenação das ações da Casa, em consonância com os direitos de cidadania da população de Fortaleza.

Justificando projeto de sua autoria, o presidente Salmito Filho ressalta que, dentre as atribuições da Ouvidoria, estão a apuração de reclamações ou denúncias, realizando inspeções e investigações, podendo os resultados contribuir na formulação de propostas de modificação de Lei, bem como em sugestões de medida disciplinar, administrativa ou mesmo judicial, por parte dos órgãos competentes; e identificar e interpretar o grau de satisfação do cidadão com o Poder Legislativo Municipal.

A Ouvidoria da Câmara de Fortaleza disponibilizará os meios necessários ao recebimento de elogios, sugestões, reclamações e denúncias, tais como canal eletrônico e postal de comunicação, telefone de contato, fac-símile e atendimento presencial, bem como examinar, propor e promover mecanismos e instrumentos alternativos de coleta de demandas, privilegiando os meios eletrônicos de comunicação.

O projeto dispõe ainda que a Ouvidoria da Câmara Municipal seja dirigida pelo Ouvidor Legislativo, cargo de nomeação e exoneração pelo presidente da Casa. O Ouvidor Legislativo será nomeado após aprovação sua pelo plenário da Câmara de Fortaleza.

Para desespero da tucanagem...

Depois de ganhar a Copa do Mundo de 2014 na Suiça, as Olimpíadas de 2016 na Dinamarca, falta a Lula da Silva ganhar um novo mandato em 2014, fazer a Copa e as Olímpiadas e fazer nevar em Teresina e alí, construir as Olimpíadas de Inverno.

Quem quiser saber de Sarney que vá ao poço

A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado publica em sua página no portal do Senado a consolidação da defesa do senador José Sarney - argumentos e documentos - contra todas as acusações que sofreu ao longo dos últimos meses. É um manifesto de respeito aos cidadãos brasileiros, tendo em vista que muitas dessas acusações sobreviveram no tempo de tanto que foram repetidas, desconsiderados com frequência os argumentos e provas apresentados pela defesa do presidente do Senado.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal

O dia-a-dia do Governo

Governador visita Distrito Industrial do Jaguaribe
O governador Cid Gomes visitou nesta sexta-feira (2), a cidade de Jaguaribe, na Região Jaguaribana. O objetivo foi conhecer o Distrito Industrial, recém implantado no município. Na ocasião Cid Gomes inaugurou uma unidade da Aster, empresa fabricante de rolos de papel alumínio, além de conhecer as instalações da Tuboart, empresa especialidade na fabricação de móveis.


Governo do Ceará na Minha Cidade acontece em Barbalha e Pedra Branca
O governador Cid Gomes assina nos próximos dias 5 e 6 as ordens de serviço para construção de Escolas de Educação Profissional que serão implantadas nos municípios de Aurora, Mauriti e Várzea Alegre, na Região do Cariri e em Pedra Branca, no Serão Central. A solenidade acontece por ocasião da realização do “Governo do Ceará na Minha Cidade”, que se realiza na segunda-feira (5), no município de Barbalha,na Região do Cariri, e na terça-feira (6), no município de Pedra Branca, no Sertão Central. Até 2010 serão 100 Escolas de Educação Profissional construídas nas diversas regiões do Ceará. Ainda na segunda-feira, às 19 horas será assinada a ordem de serviço para a construção da unidade de Juazeiro do Norte. Às 20 horas, em Caririaçu, Cid Gomes assinará a ordem de serviço para a construção da Rodovia Padre Cícero (Estrada de Caririaçu a BR-230).

Campanha Paternidade Responsável segue pelo Interior do Estado
Juazeiro do Norte e Redenção serão os próximos municípios beneficiados com a campanha.Depois do lançamento da campanha Paternidade Responsável: Meu pai é o meu Defensor, aberta no dia 10 de agosto, em Fortaleza, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) está levando agora para o interior do Estado. A campanha é uma parceria da DPGE e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Depois da Capital, os primeiros municípios a serem beneficiados com as ações da campanha foram Camocim e Granja, localizados na região Norte do Estado. Nessas duas comarcas, foram realizados cerca de 60 atendimentos, somente nos dias 11 e 12 de agosto.

Seleção para o CEO de Ubajara será domingo (4)
Duzentos e quarenta profissionais da área de saúde bucal vão se submeter no domingo, 4, amanhã, às provas de seleção para o Centro de Especialidades Odontológicas de Ubajara, o CEO do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba (CPSI). As provas serão aplicadas das 9 horas às 12 horas, na Escola de Ensino Fundamental Oscar de Oliveira Magalhães, Rua José Agapito Pereira, 116, Centro, Ubajara. Para os cargos de nível médio, a prova será de conhecimentos específicos, composta de 20 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas (a, b, c, d). Para os cargos de nível superior, a prova constará de cinco questões sobre conhecimento do SUS e 15 de conhecimentos específicos do cargo. Nas duas provas, cada questão certa vale 5 pontos e o candidato que atingir 50 ou mais pontos será considerado aprovado.
Detran entrega os certificados aos selecionados para Carteira Popular em Barbalha
Os 396 moradores de Barbalha que tiveram seus nomes selecionados para o Programa Carteira de Motorista Popular devem comparecer na próxima segunda-feira, dia 5 de outubro, ao Salão Paroquial da Igreja Matriz, no Centro, para receber o seu certificado de inscrição. Esse certificado dá direito ao candidato de iniciar as aulas na auto-escola da cidade.
A relação de todos os 396 nomes está no site do Detran: www.detran.ce.gov.br. Para receber o certificado na próxima segunda-feira, o candidato deve portar em mãos a Carteira de Identidade e o CPF.

Reunião discute alternativas para áreas de litígio entre Ceará e Piauí
O governador Cid Gomes se reuniu nesta sexta-feira (2) com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho, para discutir formas de resolver com as áreas de litígio com o Estado do Piauí. Atualmente, cerca de 2,8 mil quilômetros quadrados na divisa entre os dois Estados não está devidamente demarcada.

Mais um sábado de mutirão no STJ

Este sábado será mais um com mutirão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 9h o ministro Benedito Gonçalves realiza em seu gabinete mais um mutirão para gerenciar processos pendentes de decisão. Segundo o magistrado, os servidores estão bastante motivados e o esforço é para diminuir o acervo do gabinete. “O mutirão serve como uma inspeção no gabinete”, afirmou.

Além de analisar os recursos preferenciais do estatuto do idoso e os agravos de instrumento eletrônicos, já que o gabinete não possui mais os físicos, o ministro Benedito Gonçalves pretende apreciar todos os processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – processos distribuídos até 31/12/2005 – e os pendentes de julgamento existentes no acervo, adquiridos por sucessão do ministro José Delgado, hoje aposentado. O objetivo é superar o número de processos julgados no primeiro mutirão, 203.

STDS leva ações de capacitação e beneficia 711 jovens

Secretária Fátima Catunda
GOVERNO ITINERANTE
A STDS realiza entrega de cadeira-de-rodas, assina
o cofinanciamento de Benefícios Eventuais,
certifica jovens do Primeiro Passo e cadastra artesãos no PAB
Data: 5, 6 e 10 de outubro (segunda, terça-feira e sábado)
Local: municípios de Barbalha, Pedra Branca e Trairí
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) firma parcerias e forma novas turmas do Projeto Criando Oportunidades, nos próximos dias 5, 6 e 10 de outubro (segunda, terça-feira e sábado próximos), em mais 18 municípios cearenses, beneficiando 711 jovens. A ação acontece durante o Governo do Ceará na Minha Cidade, que visita, desta vez, os municípios de Barbalha (dia 5), Pedra Branca (dia 6) e Trairí (dia 10). O Criando Oportunidades já qualificou 4.148 jovens em todo o estado.
Na oportunidade, a Secretária Fátima Catunda assina os termos de adesão ao Projeto Primeiro Passo – Jovem Bolsista em nove municípios, beneficiando mais 180 estudantes, e entrega certificados de conclusão de cursos de Auxiliar Administrativo, Informática Avançada e Pintor Letrista aos jovens do Primeiro Passo na linha de ação Jovem Bolsista.
Durante o Governo na Minha Cidade, a STDS vai realizar também a entrega de equipamentos de informática para o CREAS de Missão Velha e Iguatu e fará assinatura dos termos de adesão de cofinanciamento aos Benefícios Eventuais para as cidades de Amontada, Trairí e Umirim.
CADASTRAMENTO DE ARTESÃOS
A STDS vai promover, nas três cidades visitadas, o cadastramento nacional e estadual de artesãos para o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), através da Central de Artesanato (Ceart). Serão emitidas as carteiras estaduais do artesão. Para isso, os trabalhadores da área precisam apresentar documentação devida (RG, CPF) e se submeter a teste de habilidade. A meta é cadastrar três mil pessoas no interior cearense ainda neste ano. Além dos cadastramentos, Barbalha, Pedra Branca e Trairí recebem a unidade móvel do SINE-IDT/CE, disponibilizando emissão de carteira de trabalho e cadastramento de trabalhadores à procura de emprego.
OUTRAS AÇÕES DA STDS
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social fará doação de cadeiras-de-rodas aos cidadãos cadastrados, além de disponibilizar a Unidade Móvel do Primeiro Passo Digital e o balcão de informações sobre os programas Bolsa Família e Projovem Adolescente. O Fórum do Trabalho e Desenvolvimento Social vai discutir o tema “Trabalho de Juventude: O Desenvolvimento da Cidadania”.
A Central Fácil leva balcão de informações e cadastramento para os micro e pequenos empreendedores e organizará, junto com o SINE, oficina sobre o “Benefícios de Ter uma Empresa Legalizada” (municípios de Trairí e Pedra Branca) e oficinas sobre “Censo do Sistema Único de Assistência Social” e “Preparação de lanches rápidos” nas três cidades por onde passará o Governo Itinerante.

Somos todos iguais

Alguma diferença aí?

O sarrdo do Eliomar

Cajazeiras e um troféu para este repórter alvinegro.

Pois é, acabou, neste inicio de madrugada de sábado, a festa popular de entrega de troféu a torcedores ilustres dos times do Fortaleza e do Ceará no bairro Parquelândia, na Capital cearense. Realizada em clima descontraído – no Drinks Prquelândia, foi bancada pela Porto da Pedra Marmors e Granitos, uma das mais tradicionais empresas do ramo no Estado. O empresário Romão Cajazeiras fez a entrega dos troféus a advogados, profissionais liberais e jornalista. Tudo reforçando o espírito de congraçamento entre tricolores e alvinegros que se preparam para, a partir das 21 horas, no estádio Castelão, assistirem ao clássico Cerá-Fortaleza, válido pela Série B, do Brsileirão.

DETALHE – Aqui ninguém pagou para receber troféu. Nessas bandas de Fortaleza, também há vida social. E bem movimentada, por sinal.

Penso eu: Aí o Eliomar tirou seu sarrinho na turma que inventa troféus, diplomas e o escambau pra tomar dinheiro da patuléia desvairada.

Partido Progressista vai para o Rádio e Televisão

Encontro pepista no Crato

Padre Zé fala de defesa da cidadania cobando as estradas federais do Ceará, fala do estatuto da amília, defendendo adoções e a concretização da força familiar e mais: ainda insiste na melhoria da qualidade da saúde do cearense e seus hospitais. Isso o presidente do PP no Estado fará a partir do dia 8 próximo, quando vai ao ar pelo rádio e pela televisão a propaganda política do Partido Progressista. O outro pepista, o Eugenio Rabelo, vai falar de esportes e se posiciona em defesa da Copa do Mundo no Ceará. É pontual no nicho dele.

O Pelé tava certo

Com sua habitual falta de modéstia sobe Pelé, Edson NAscimento dizia antes do anúncio de o Rio de Janeiro ser escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016: O Obama defende Chicago e o Brasil tem Pelé e Lula. 2 a 1 pra nós.