Ciro já passou Serra em Santa Catarina
Pesquisa contratada pelo próprio comando tucano em São Paulo, cujos números são mantidos sob sigilo, mostram que em pelo menos um Estado importante, Santa Catarina, o candidato José Serra já foi ultrapassado por Ciro Gomes (PSB) na corrida presidencial. Lá, Serra tem o apoio do governador Luiz Henrique (PMDB). A notícia provocou euforia moderada no PT: Dilma Rousseff se consolida em terceiro.
Deu no Ancelmo
Lula é o cara
De um motorista de táxi em Brasília explicando a uma funcionária da secretaria de Comércio Exterior o sucesso de Lula na escolha do Rio como sede das Olimpíadas em 2016:
— Esse vende até manga podre.
De um motorista de táxi em Brasília explicando a uma funcionária da secretaria de Comércio Exterior o sucesso de Lula na escolha do Rio como sede das Olimpíadas em 2016:
— Esse vende até manga podre.
Presidente do TCU – “A corrupção está nos diversos setores da atividade brasileira”
“Além de já viver às turras com o governo federal, inclusive com estatais, como a Petrobras, o Tribunal de Contas da União tem agenda cheia: pré-sal, eleições de 2010, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada em 2016, sem falar no pacote de submarinos e de caças na área da Defesa. Todos envolvem recursos públicos bilionários. Para o seu presidente, Ubiratan Aguiar, 68, todo cuidado é pouco. “A corrupção está nos diversos setores da atividade brasileira”, diz ele, pregando “um banho de cidadania”. Segue entrevista concedida às 9h de ontem, no seu apartamento em Brasília.
FOLHA – Eleições em 2010, com tentação de desvios, Copa em 2014, Olimpíada em 2016. O TCU tem estrutura para tantos desafios?
UBIRATAN AGUIAR – Todo o quadro é concursado, um pessoal de excelente nível intelectual, com cursos de aperfeiçoamento e de pós-graduação. Pela excelência do nosso trabalho, o Brasil hoje preside o comitê de gestão e performance da Intosai, que é a Instituição Internacional das Entidades de Fiscalização Superiores. Foi eleito por todos os tribunais de controle do mundo. Além disso, estará todo virtual a partir de agosto.
FOLHA – O orçamento do Pan era em torno de R$ 400 milhões e ficou umas 10 vezes mais. Orçamento no Brasil é de mentirinha? AGUIAR – É o que falo de falta de planejamento, de cronograma.
FOLHA – Há uma cultura de corrupção, de superfaturamento?
AGUIAR – A corrupção está nos diversos setores da atividade brasileira, e a nossa função é dar um banho de cidadania. Ensino é muito importante, mas educação é muito mais do que isso, com conteúdos éticos, morais, de pátria, de família. Nós estamos tendo excelentes profissionais em praticamente todas as áreas. Mas estamos tendo excelentes cidadãos?
FOLHA – O TCU não é partidarizado e neste momento atua como oposição ao governo Lula?
AGUIAR – Não há possibilidade, é inimaginável. Os técnicos, que passaram por concursos dificílimos, sem cores partidárias, concluem o seu trabalho com um relatório, que vai para a avaliação jurídica do Ministério Público de Contas, todo ele concursado também. O que chega à mesa do ministro do TCU é um relatório técnico com parecer jurídico. E mais: a assessoria técnica do ministro também é concursada, da Casa.
FOLHA – Dos nove ministros, a maioria não vem da oposição? O sr. mesmo era do PSDB.
AGUIAR – Mas você tem de se despir daquela condição política, como também fazem os ministros do Supremo Tribunal Federal. E seria útil que a imprensa mobilizasse a sociedade para que a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Engenheiros e outras entidades indiquem nomes daqui para a frente. A Constituição diz que o Congresso sugere nomes, não que esses nomes sejam de deputados e senadores.
FOLHA – O sr. era deputado e há outros cinco ex-congressistas, inclusive o mais novo, José Múcio, que foi do DEM e estava no PTB.
AGUIAR – Todos são submetidos a sabatinas no Congresso, têm dez anos na área técnica e reputação ilibada. A Casa é técnica, não política.
FOLHA – Por que o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) acusam o TCU de atrasar obras do PAC?
AGUIAR – De fato, foi 0,5% [do total de obras fiscalizadas]. E porque era o que existia mesmo, porque as obras do PAC têm tido uma gestão e uma atenção direta e forte da ministra Dilma. O índice é baixo.
FOLHA – Das 99 obras, 13 tiveram indicação de suspensão. E 17 não tiveram retenções de verbas?
AGUIAR – Do total a ser recebido pela empresa, uma parcela fica retida pelo órgão gestor. Com que intuito? Com o intuito de preservar o Tesouro Nacional. Se, ao final do processo, ficar constatado que não houve irregularidades, devolve-se o que foi retido. Trabalha-se com fiança bancária, até para que as partes tenham mais pressa.
FOLHA – Quanto demora?
AGUIAR - Depende muito mais das partes que do tribunal. Se esclarecem, mostram as provas, imediatamente se julga. Agora, se fica pedindo mais prazo, devendo mais provas, aí… Há pouco tempo, o consórcio do metrô de Salvador trouxe 50 caixas de documentos e pediu seis meses de prazo para mais elementos. Daí, fica difícil.
FOLHA – A ministra Dilma não tem razão quando diz que as obras paralisadas são retomadas com preços bem mais altos?
AGUIAR - Se o projeto é bem elaborado, flui normalmente. Se é mal elaborado, tem tudo para dar problema. Há obras que são licitadas e começam sem ter nem sequer o projeto executivo concluído, como nos aeroportos de Vitória e Macapá. A ministra sabe de tudo isso.
FOLHA – Aliás, por que o foco de irregularidades são aeroportos, estradas e refinarias?
AGUIAR – Temos uma matriz de auditoria desenvolvida com critérios técnicos. Mas boa parcela dos investimentos nacionais ocorre no âmbito de estatais, como Petrobras e Eletrobrás, que necessitam ter estatuto jurídico próprio para disciplinar tudo, inclusive contratos e licitações, para que não fiquem sujeitas à Lei das Licitações, que em alguns casos lhes retira a competitividade. Mas a mudança não saiu até agora, e temos de seguir a lei.
FOLHA – Além da guerra com o governo federal, há uma particular com a Petrobras?
AGUIAR - Não. Nós temos o maior interesse em que a Petrobras seja sempre uma referência internacional. E vou dizer mais: já não se é literal para apreciar os assuntos da Petrobras, analisa-se também observando os objetivos maiores.
FOLHA – Todas as áreas fiscalizadas têm de estar atentas?
AGUIAR - E dialogando conosco. O tribunal não está mais naquele tempo de Carmelitas Descalças, com os ministros trancados entre quatro paredes, com medo da promiscuidade. Nós estamos vacinados contra a promiscuidade e queremos estar perto da clientela, para orientá-la e ajudá-la. O tribunal não pode ser visto como algoz pelos Poderes, mas como parceiro. Quem é fiscalizado nunca fica muito à vontade, mas cada um tem de cumprir a sua parte.
FOLHA – Como o sr. dimensiona a importância do TCU?
AGUIAR - Em 2008, conseguimos uma economia de R$ 31,9 bilhões para os cofres públicos.
(Folha)
Apimente a vida com receitas quentes
Além de trazer sabor à culinária, a pimenta é capaz de oferecer benefícios à saúde do nosso corpo e mente. Selecionamos excelentes pratos à base desta deliciosa iguaria
Por Lyvia Squadrans
Fonte: Revista UMA/Ed. 105
A pimenta, que já foi considerada prejudicial à saúde, hoje tem seu consumo recomendado. “Alguns estudos demonstram que ela diminui o risco de doenças cardiovasculares e, além disso, tem ações analgésica, anti-inflamatória, antioxidante e capacidade de liberar endorfina”, afirma a nutricionista da rede de restaurantes El Camino, Tatiana Mendonça.
Ela ainda revela que o gostinho ardido, derivado da capsaicina (princípio ativo da pimenta) é essencial para a nossa saúde. “Quanto mais picante, mais benefícios esse ingrediente traz”. Melhor ainda, a pimenta auxilia na redução da TPM e ajuda na prevenção das varizes. “O segredo é utilizá-la de forma equilibrada. Se consumido em exagero, o resultado será negativo”, lembra Tatiana.
Penso eu: Blogue é saúde
Por Lyvia Squadrans
Fonte: Revista UMA/Ed. 105
A pimenta, que já foi considerada prejudicial à saúde, hoje tem seu consumo recomendado. “Alguns estudos demonstram que ela diminui o risco de doenças cardiovasculares e, além disso, tem ações analgésica, anti-inflamatória, antioxidante e capacidade de liberar endorfina”, afirma a nutricionista da rede de restaurantes El Camino, Tatiana Mendonça.
Ela ainda revela que o gostinho ardido, derivado da capsaicina (princípio ativo da pimenta) é essencial para a nossa saúde. “Quanto mais picante, mais benefícios esse ingrediente traz”. Melhor ainda, a pimenta auxilia na redução da TPM e ajuda na prevenção das varizes. “O segredo é utilizá-la de forma equilibrada. Se consumido em exagero, o resultado será negativo”, lembra Tatiana.
Penso eu: Blogue é saúde
Senador Flávio Torres sugere recursos
Um milhão de crianças trabalha hoje na agropecuária brasileira, enquanto 80% dos proprietários rurais ainda usam agrotóxicos em suas plantações. Como resultado, o Brasil poderá estar com apenas 40% de área plantada, em 2050, em relação à atividade agrícola em 1950. Os números foram apresentados no último fim de semana, ao senador cearense Flávio Torres (PDT), em visita à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na sede da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Flávio Torres conheceu os laboratórios de Cultura de Tecidos, Pós-colheita, Química de Produtos Naturais e o Horto de Plantas Medicinais e Aromáticas. Na companhia do chefe geral da empresa, Vitor Hugo de Oliveira, o senador do PDT conheceu ainda dois inovadores projetos, atualmente em desenvolvimento pela Unidade do Ceará: a Biorrefinaria e a Química de Produtos Naturais.
O parlamentar garantiu empenho para auxiliar a Embrapa na articulação de uma emenda de bancada que contemple os R$ 6 milhões necessários à implementação dos dois projetos. Senadores e deputados federais do Ceará estarão reunidos na próxima semana para discutir as propostas de emendas que deverão ser enviadas ao Congresso Nacional para a elaboração do Orçamento de 2010.
“Para quem pretende gastar R$ 27 bilhões em aviões de caça a jato, R$ 6 milhões investidos em pesquisas na agroindústria não fariam falta ao País. Ao invés de segurança ao Brasil, deveríamos pensar em segurança no Brasil. E esse processo passa pela educação, saúde, emprego e alimento”, ressaltou Flávio Torres. “Dez anos de investimentos centrados em educação, mudaria o Brasil”, completou o senador cearense ao se referir à miséria social nas grandes cidades brasileiras.
Flávio Torres disse ainda que fará um pronunciamento no Senado destacando as duas ações inovadoras da Embrapa Agroindústria Tropical. “Se há uma coisa que eu sei é a importância do conhecimento científico. O mundo se divide hoje entre quem detém e quem não detém o conhecimento científico”, destacou o senador, que é Doutor em Física em Oxford, na Inglaterra.
Maior a cada dia, greve dos bancários recebe apoio e críticas da população
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizado às 21h20
Afetada pela greve, a população se divide entre
os que apoiam e os que criticam os bancários
A greve dos bancários, que atinge os 26 Estados e o Distrito Federal, vem crescendo a cada dia desde quando foi iniciada, no último dia 24. De lá para cá, o número de agências e postos de trabalho paralisados aumentou de 2.881 para 7.054, segundo balanço divulgado na noite desta segunda-feira (5) pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), o que representa mais de 35% do total do país.
A Fenaban ("braço" sindical da Febraban - Federação Brasileira dos Bancos) não informa sobre a adesão à greve. Os bancários rejeitaram proposta oferecida pela federação, que ofereceu reajuste de 4,5% nos salários no último dia 17.
A categoria pede reajuste de 10%, além de PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) composta por três salários mais valor fixo de R$ 3.850. A proposta da Fenaban previa pagamento de 1,5 salário, limitado a R$ 10 mil e a 4% do lucro líquido do banco. Os trabalhadores pedem também proteção ao emprego, mais contratações, além do "fim do assédio moral e das metas abusivas".
Afetada pela greve, a população se divide entre os que apoiam e os que criticam os bancários. "Na minha opinião [a greve] é justa. Todo mundo merece ganhar melhor", afirma a pensionista Maria de Lourdes da Conceição, 57. "O pessoal tem motivo para fazer greve. Tem que reivindicar, senão não tem aumento", acrescenta Clara Regina Pinto de Oliveira, 47, atendente de videolocadora.
Já Leonardo da Silva Souza, 19, não consegue sacar o dinheiro do seu FGTS (Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço) em razão da paralisação. ""Vou voltar a trabalhar na quarta-feira e não tenho dinheiro agora para ir trabalhar. Tenho que pagar a prestação da moto. Tem que acabar com essa 'palhaçada'", diz.
Desempregado, Luiz da Silva, 51, teve o cartão pelo qual consegue sacar as parcelas do seguro-desemprego roubado e depende do funcionamento dos caixas para retirar o benefício. "Isso tá me prejudicando muito, estou passando necessidade por causa deles [bancários em greve]. Enquanto eu corro atrás de serviço, tenho que pegar meu seguro-desemprego. E não estou conseguindo. Sou barrado em todo lugar", afirma.
A paralisação das agências não altera as datas de vencimento de contas e dívidas. A Fenaban orienta a população a procurar as agências e, se caso estiverem fechadas, pagar as contas em casas lotéricas, supermercados, farmácias, pela internet ou por telefone.
A Federação, no entanto, não apresentou alternativas para as pessoas que não têm acesso à internet e/ou possuem dificuldades em realizar operações por telefone ou em caixas eletrônicos. Há também operações que só podem ser realizadas na "boca do caixa". "O único jeito para a gente é o banco", diz Leonardo.
Negociações
Na quinta e sexta passada, integrantes do Comando Nacional dos Bancários e representantes da Fenaban não chegaram a um acordo, após cerca de 15h de reunião. "Foi decepcionante. Pensávamos que eles fariam uma proposta melhor, mas eles querem reduzir o PLR. E deixaram isso claro hoje, mas não abriremos mão das nossas reivindicações e a nossa greve irá ampliar nos próximos dias", afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.
Em nota, a Fenaban disse que mesmo "após exaustivas discussões, as posições ainda apresentavam diferenças que precisam ser reduzidas para se chegar a um acordo final, dado que as alterações indicadas pelos sindicatos não se adequam à fórmula de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) construída em conjunto em 2006 e vigente até agora". Segundo a Federação, as negociações continuam em aberto.
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizado às 21h20
Afetada pela greve, a população se divide entre
os que apoiam e os que criticam os bancários
A greve dos bancários, que atinge os 26 Estados e o Distrito Federal, vem crescendo a cada dia desde quando foi iniciada, no último dia 24. De lá para cá, o número de agências e postos de trabalho paralisados aumentou de 2.881 para 7.054, segundo balanço divulgado na noite desta segunda-feira (5) pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), o que representa mais de 35% do total do país.
A Fenaban ("braço" sindical da Febraban - Federação Brasileira dos Bancos) não informa sobre a adesão à greve. Os bancários rejeitaram proposta oferecida pela federação, que ofereceu reajuste de 4,5% nos salários no último dia 17.
A categoria pede reajuste de 10%, além de PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) composta por três salários mais valor fixo de R$ 3.850. A proposta da Fenaban previa pagamento de 1,5 salário, limitado a R$ 10 mil e a 4% do lucro líquido do banco. Os trabalhadores pedem também proteção ao emprego, mais contratações, além do "fim do assédio moral e das metas abusivas".
Afetada pela greve, a população se divide entre os que apoiam e os que criticam os bancários. "Na minha opinião [a greve] é justa. Todo mundo merece ganhar melhor", afirma a pensionista Maria de Lourdes da Conceição, 57. "O pessoal tem motivo para fazer greve. Tem que reivindicar, senão não tem aumento", acrescenta Clara Regina Pinto de Oliveira, 47, atendente de videolocadora.
Já Leonardo da Silva Souza, 19, não consegue sacar o dinheiro do seu FGTS (Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço) em razão da paralisação. ""Vou voltar a trabalhar na quarta-feira e não tenho dinheiro agora para ir trabalhar. Tenho que pagar a prestação da moto. Tem que acabar com essa 'palhaçada'", diz.
Desempregado, Luiz da Silva, 51, teve o cartão pelo qual consegue sacar as parcelas do seguro-desemprego roubado e depende do funcionamento dos caixas para retirar o benefício. "Isso tá me prejudicando muito, estou passando necessidade por causa deles [bancários em greve]. Enquanto eu corro atrás de serviço, tenho que pegar meu seguro-desemprego. E não estou conseguindo. Sou barrado em todo lugar", afirma.
A paralisação das agências não altera as datas de vencimento de contas e dívidas. A Fenaban orienta a população a procurar as agências e, se caso estiverem fechadas, pagar as contas em casas lotéricas, supermercados, farmácias, pela internet ou por telefone.
A Federação, no entanto, não apresentou alternativas para as pessoas que não têm acesso à internet e/ou possuem dificuldades em realizar operações por telefone ou em caixas eletrônicos. Há também operações que só podem ser realizadas na "boca do caixa". "O único jeito para a gente é o banco", diz Leonardo.
Negociações
Na quinta e sexta passada, integrantes do Comando Nacional dos Bancários e representantes da Fenaban não chegaram a um acordo, após cerca de 15h de reunião. "Foi decepcionante. Pensávamos que eles fariam uma proposta melhor, mas eles querem reduzir o PLR. E deixaram isso claro hoje, mas não abriremos mão das nossas reivindicações e a nossa greve irá ampliar nos próximos dias", afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.
Em nota, a Fenaban disse que mesmo "após exaustivas discussões, as posições ainda apresentavam diferenças que precisam ser reduzidas para se chegar a um acordo final, dado que as alterações indicadas pelos sindicatos não se adequam à fórmula de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) construída em conjunto em 2006 e vigente até agora". Segundo a Federação, as negociações continuam em aberto.
Cursos no Cuca começam hoje
A partir de hoje, terça-feira (6), têm início os cursos no Cuca Che Guevara. Foram abertas 940 vagas para aulas de idiomas, informática, fotografia, dança, sonoplastia, futebol, teatro, esporte, entre outras. Em breve, outras vagas serão abertas, para uma maior variedade de cursos. “O Cuca está em uma fase de fortalecimento da relação com os jovens, uma fase de experiência, por isso começamos com os cursos básicos”, explica Carla da Escóssia, gerente do Projeto.
O Grupo Guararapes anuncia: Estamos vivos
IMPORTANTÍSSIMO. Doc. nº 237-2009
ENTENDA AS RAZÕES DE FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
TUDO PODERIA SER MAIS SIMPLES SE PENSASSE MAIS NA POPULAÇÃO. A POLÍCIA
MILITAR PODERIA FAZER ESTE BOLETIM NA RUA E A POLÍCIA CIVIL TRABALHANDO OS
PROCESSOS. PARABÉNS CORONEL CARLOS ALBERTO.
GENERAL TORRES DE MELO COM MUITO ORGULHO EX-CMT DA PMESP E COORDENADOR DO
GRUPO GUARARAPES
AINDA SOBRE O TERMO CIRCUNSTANCIADO
Coronel Carlos Alberto de Camargo
Ex-Cmt Geral da PMESP
O interesse da sociedade não deveria ser uma prioridade do Estado?
Conforme dados de 2.008, apresentados no site da Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo, sobre o número de atendimentos nas delegacias de
polícia em todo o Estado, foram elaborados 2.347.176 Boletins de
Ocorrências e apenas 192.650 Termos Circunstanciados, o que demonstra
clara e inicialmente que nem na Polícia Civil a experiência com TC foi
procedida adequadamente.
Aliás, sobre esse aspecto, a quantidade de Termos Circunstanciados
que tramitaram experimentalmente na Vara de Santana,conforme afirmou o Dr.
Camillo Pilegi – Promotor de justiça, em seu discurso proferido na abertura
do último ENEME - , mostra que o trabalho foi irrisório, embora devesse ser
uma medida destinada a agilizar a justiça.
Mas o fato extremamente preocupante é que a quantidade de Boletins de
Ocorrências que se tornam Inquérito Policial, tanto na capital como no
interior, fica na faixa de 14%, portanto 86% dos BO não foram aproveitados,
embora tenha sido retirado das ruas, número expressivo de viaturas PM que,
em vez do patrulhamento preventivo, submeteram-se à burocracia
bacharelesca para o trabalho redundante de fazer na Delegacia o
registro que deveria já ter sido feito no próprio local da ocorrência.
Imaginem, portanto, o risco que corre a cidadania quando, no Estado
de São Paulo, 86% de todos os BO vão para o lixo. Quem controla isso? Como
isso é controlado? Qual o critério de escolha? Que mecanismos não regulados
por lei regem essa equação assustadora? E lembrem-se de que cada um desses
BO representa uma história envolvendo pessoas, que além do fato que motivou
o registro, também tiveram de enfrentar o desconforto de comparecer à
Delegacia e lá permanecer por cerca de três horas.
E por que é tão necessário um bacharel em direito para presidir a
elaboração desses Boletins de Ocorrência? Que trabalho tão importante é
esse, de cujo volume total 86% vão para o lixo?
E tem ainda coisa pior, já que o desvio de viaturas do patrulhamento
significa perda considerável de prevenção. E para quê? Para que desse
trabalho todo, 86% não sejam aproveitados?
Considerando dados de 1.999 (não disponho dos dados atuais), para
executar o trabalho redundante de refazer nos Distritos Policiais
paulistas os registros sobre crimes de menor potencial ofensivo, o que já
deveria ter sido resolvido no local da ocorrência com o Termo
Circunstanciado, as
viaturas da Polícia Militar deixaram de efetuar aproximadamente 5
milhões de horas de patrulhamento por ano, ou seja, 150 milhões de Km de
patrulhamento preventivo deixaram de ser realizados (repito: esses dados já
têm dez anos; portanto, imaginem os números atuais). Em troca do quê mesmo?
Daquela burocracia bacharelesca que desperdiça (vamos supor que seja só
desperdício) 86% de seu próprio trabalho.
Portanto, a verdadeira questão não está centrada na idéia de aumentar
ou diminuir competência e poder de organismos policiais, mas no interesse
público de manter a polícia nas ruas, prevenindo crimes.
E essa situação acaba gerando um ciclo perverso, já que, retirando-se
150 milhões de Km de patrulhamento preventivo, aumentam as ocorrências, e
conseqüentemente, eleva-se o número de horas retiradas do patrulhamento, e
assim por diante.
Esse ciclo perverso não considera que o centro de gravidade da
atividade policial deve ser, prioritariamente, a manutenção de viaturas nas
ruas, prevenindo o crime, em vez de se considerar como centro de gravidade
o serviço burocrático nos D.P., que desperdiça 86% do seu próprio trabalho.
E o policial militar já tem, até no patrulhamento preventivo
rotineiro, a missão de interpretar as elementares dos tipos penais na
própria paisagem social, identificando prática de delitos, exatamente
quando as imagens não estão ainda bem definidas e é obrigado a adotar,
representando o Estado e com a autoridade deste emanada, providências
imediatas previstas em lei. Lembremo-nos de que, antes de tudo, um erro de
interpretação legal, por parte desse policial militar, seria muito mais
traumático ao cidadão do que um eventual despacho equivocado de um delegado
de polícia, que pode agir com tempo suficiente para manusear a legislação
pertinente.
Assim, a atuação legal do policial militar, na aplicação da lei,
jamais seria legítima se não estivesse este também legalmente investido de
autoridade policial, agindo diretamente como representante do Estado,
exercendo uma função do Estado e investido de uma parcela da soberania
desse Estado.
Façam um exercício mental: tentem explicar isso para um policial
estrangeiro. Mas se tiverem de explicar esta parte do problema, nem tentem
explicar-lhe o conceito brasileiro de "autoridade policial bacharel em
direito" ou do nosso "inquérito policial", pois aí é que ele não vai
entender nada mesmo.
ENTENDA AS RAZÕES DE FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
TUDO PODERIA SER MAIS SIMPLES SE PENSASSE MAIS NA POPULAÇÃO. A POLÍCIA
MILITAR PODERIA FAZER ESTE BOLETIM NA RUA E A POLÍCIA CIVIL TRABALHANDO OS
PROCESSOS. PARABÉNS CORONEL CARLOS ALBERTO.
GENERAL TORRES DE MELO COM MUITO ORGULHO EX-CMT DA PMESP E COORDENADOR DO
GRUPO GUARARAPES
AINDA SOBRE O TERMO CIRCUNSTANCIADO
Coronel Carlos Alberto de Camargo
Ex-Cmt Geral da PMESP
O interesse da sociedade não deveria ser uma prioridade do Estado?
Conforme dados de 2.008, apresentados no site da Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo, sobre o número de atendimentos nas delegacias de
polícia em todo o Estado, foram elaborados 2.347.176 Boletins de
Ocorrências e apenas 192.650 Termos Circunstanciados, o que demonstra
clara e inicialmente que nem na Polícia Civil a experiência com TC foi
procedida adequadamente.
Aliás, sobre esse aspecto, a quantidade de Termos Circunstanciados
que tramitaram experimentalmente na Vara de Santana,conforme afirmou o Dr.
Camillo Pilegi – Promotor de justiça, em seu discurso proferido na abertura
do último ENEME - , mostra que o trabalho foi irrisório, embora devesse ser
uma medida destinada a agilizar a justiça.
Mas o fato extremamente preocupante é que a quantidade de Boletins de
Ocorrências que se tornam Inquérito Policial, tanto na capital como no
interior, fica na faixa de 14%, portanto 86% dos BO não foram aproveitados,
embora tenha sido retirado das ruas, número expressivo de viaturas PM que,
em vez do patrulhamento preventivo, submeteram-se à burocracia
bacharelesca para o trabalho redundante de fazer na Delegacia o
registro que deveria já ter sido feito no próprio local da ocorrência.
Imaginem, portanto, o risco que corre a cidadania quando, no Estado
de São Paulo, 86% de todos os BO vão para o lixo. Quem controla isso? Como
isso é controlado? Qual o critério de escolha? Que mecanismos não regulados
por lei regem essa equação assustadora? E lembrem-se de que cada um desses
BO representa uma história envolvendo pessoas, que além do fato que motivou
o registro, também tiveram de enfrentar o desconforto de comparecer à
Delegacia e lá permanecer por cerca de três horas.
E por que é tão necessário um bacharel em direito para presidir a
elaboração desses Boletins de Ocorrência? Que trabalho tão importante é
esse, de cujo volume total 86% vão para o lixo?
E tem ainda coisa pior, já que o desvio de viaturas do patrulhamento
significa perda considerável de prevenção. E para quê? Para que desse
trabalho todo, 86% não sejam aproveitados?
Considerando dados de 1.999 (não disponho dos dados atuais), para
executar o trabalho redundante de refazer nos Distritos Policiais
paulistas os registros sobre crimes de menor potencial ofensivo, o que já
deveria ter sido resolvido no local da ocorrência com o Termo
Circunstanciado, as
viaturas da Polícia Militar deixaram de efetuar aproximadamente 5
milhões de horas de patrulhamento por ano, ou seja, 150 milhões de Km de
patrulhamento preventivo deixaram de ser realizados (repito: esses dados já
têm dez anos; portanto, imaginem os números atuais). Em troca do quê mesmo?
Daquela burocracia bacharelesca que desperdiça (vamos supor que seja só
desperdício) 86% de seu próprio trabalho.
Portanto, a verdadeira questão não está centrada na idéia de aumentar
ou diminuir competência e poder de organismos policiais, mas no interesse
público de manter a polícia nas ruas, prevenindo crimes.
E essa situação acaba gerando um ciclo perverso, já que, retirando-se
150 milhões de Km de patrulhamento preventivo, aumentam as ocorrências, e
conseqüentemente, eleva-se o número de horas retiradas do patrulhamento, e
assim por diante.
Esse ciclo perverso não considera que o centro de gravidade da
atividade policial deve ser, prioritariamente, a manutenção de viaturas nas
ruas, prevenindo o crime, em vez de se considerar como centro de gravidade
o serviço burocrático nos D.P., que desperdiça 86% do seu próprio trabalho.
E o policial militar já tem, até no patrulhamento preventivo
rotineiro, a missão de interpretar as elementares dos tipos penais na
própria paisagem social, identificando prática de delitos, exatamente
quando as imagens não estão ainda bem definidas e é obrigado a adotar,
representando o Estado e com a autoridade deste emanada, providências
imediatas previstas em lei. Lembremo-nos de que, antes de tudo, um erro de
interpretação legal, por parte desse policial militar, seria muito mais
traumático ao cidadão do que um eventual despacho equivocado de um delegado
de polícia, que pode agir com tempo suficiente para manusear a legislação
pertinente.
Assim, a atuação legal do policial militar, na aplicação da lei,
jamais seria legítima se não estivesse este também legalmente investido de
autoridade policial, agindo diretamente como representante do Estado,
exercendo uma função do Estado e investido de uma parcela da soberania
desse Estado.
Façam um exercício mental: tentem explicar isso para um policial
estrangeiro. Mas se tiverem de explicar esta parte do problema, nem tentem
explicar-lhe o conceito brasileiro de "autoridade policial bacharel em
direito" ou do nosso "inquérito policial", pois aí é que ele não vai
entender nada mesmo.
REINAUGURAÇÃO
Secretária da STDS - Fátima Catunda
STDS reinaugura Central Fácil em Juazeiro do Norte
Local: Rua São Pedro, 163, Centro (Juazeiro do Norte)
Implantada com a finalidade de favorecer um processo rápido e simplificado para a criação e registro de micro e pequenas empresas, a Central Fácil de Juazeiro do Norte foi reinaugurada ontem, dia 5, às 15 horas. A unidade contabiliza até agosto desse ano 27.524 atendimentos realizados. Foram abertas 3.552 empresas, sendo 2.932 individuais e 620 Ltda. Além disso, já capacitou 3.225 pessoas.
A Central Fácil é um projeto do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), desenvolvido em parceria com o Sebrae/CE e reúne em um só local todas as instituições necessárias para a legalização de novos empreendimentos. Desse modo, diminui consideravelmente os dias úteis do processo, reduzindo também os custos para o empreendedor.
O ambiente consiste na realização de um atendimento personalizado e integrado, possibilitando o registro empresarial, treinamentos gerenciais, consultorias preventivas e corretivas, sendo realizados de forma gratuita juntamente com parceiros, como Junta Comercial/Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade, SESCAP/CE, SINE/CE, Secretaria da Fazenda, Prefeitura Municipal, Bradesco, dentre outras.
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