A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SPLAM, estará realizando a 4ª Conferência Municipal da Cidade, amanhã, quarta-feira, no auditório do Centro de Convenções de Sobral, quando serão empossados os membros do Conselho da Cidade.
A Conferência da Cidade tem acontecido a cada dois anos, com início em 2003, prosseguindo em 2005, 2007, até esta em 2009, que desenvolverá os trabalhos com o Lema “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e o Tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
Neste momento a Prefeitura de Sobral busca alcançar novos resultados, considerando as questões importantes em torno dos problemas que afetam a vida da população, como a integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática.
Graças a essas conferências, Sobral vem trabalhando de forma mais direcionada, com a atenção do poder público voltada para os propósitos dos moradores e suas comunidades. A expectativa é que desta 4ª Conferência, surja uma avaliação mais dinâmica em torno do que foi executado e que sejam apresentadas propostas favorecendo o plano gestor, de modo a torná-lo cada vez mais moldado dentro dos anseios públicos.
Para atingir esses objetivos é necessário o engajamento sóbrio e determinado de todos tendo como principal foco contemplar diversas áreas da atividade humana, dando aos segmentos a oportunidade de começarem uma nova história narrando o passado que era sonho e o presente, em que buscamos a antecipação do futuro.
DIA DAS CRIANÇAS
Governo do Estado promove dia de festa para criançada no Parque do Cocó
O Governo do Estado promove, no próximo dia 12, por meio da Casa Civil, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Secretaria do Esporte (SESPORTE), o Dia das Crianças no Parque Ecológico do Cocó. A comemoração durará o dia todo. A programação acontece das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Dentre as atrações, destacam-se a participação dos Circos Escolas do Bom Jardim e do Conjunto Palmeiras, unidades da STDS e a apresentação Os Saltimbancos, no encerramento, às 18h. Além disso, haverá cama elástica, caixa de bolinhas, parede de escalada, recreação, competições esportivas, touro mecânico, tobogan, pula pula e trem da alegria.
O Governo do Estado promove, no próximo dia 12, por meio da Casa Civil, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Secretaria do Esporte (SESPORTE), o Dia das Crianças no Parque Ecológico do Cocó. A comemoração durará o dia todo. A programação acontece das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Dentre as atrações, destacam-se a participação dos Circos Escolas do Bom Jardim e do Conjunto Palmeiras, unidades da STDS e a apresentação Os Saltimbancos, no encerramento, às 18h. Além disso, haverá cama elástica, caixa de bolinhas, parede de escalada, recreação, competições esportivas, touro mecânico, tobogan, pula pula e trem da alegria.
Famílias que negociam casas concedidas pela Prefeitura perderão os imóveis
De acordo com a Lei Municipal 9294, de 2007, moradias concedidas pela Prefeitura não podem ser vendidas, alugadas, cedidas ou permanecer fechadas. Respeitando os princípios da administração pública e comprometida em atender os que têm reais problemas de moradia, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) está reintegrando casas, retirando pessoas que descumpriram a Lei e beneficiando famílias que necessitam de um lar. Durante esta semana, acontecem cinco reintegrações. A prática de irregularidades é evidenciada através de denúncias das comunidades ou durante visitas sociais. Após identificação do problema é aberto processo administrativo. Depois, é encaminhada notificação para o endereço do imóvel, seguida de publicação no Diário Oficial. Nos casos de venda, aluguel ou cessão, é dado prazo de 30 dias para que o beneficiário original desfaça a irregularidade, voltando a ocupar o imóvel ou devolvendo-o à Prefeitura para que outra família seja beneficiada. Caso o problema continue, a situação é encaminhada à Procuradoria Geral do Município (PGM), que ingressa com ação na Justiça.
Liberdade de expressão
Representantes do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais se reúnem no Ceará para discutir os rumos do País e da agricultura familiar
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) discute a participação da entidade no processo eleitoral do ano que vem, com presença nos espaços políticos, durante seminário regional em Fortaleza, nesta tarde.
O encontro é o quinto de uma série de sete que ocorrerão em todas as regiões do País para discutir temas de interesse Dos trabalhadores rurais. Entre os temas debatidos estão uma proposta alternativa de desenvolvimento regional e sustentável para o campo brasileiro e a ação do movimento sindical dos trabalhadores rurais nos territórios rurais que fazem parte do programa Territórios da Cidadania.
A estrutura fundiária brasileira também será tema de discussão entre os participantes do seminário. O Censo Agropecuário 2006 mostrou que há grande concentração de terras no Brasil e que a agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 87% de alguns alimentos da cesta básica brasileira, ocupa menos de 3% do território das propriedades rurais. "O censo veio confirmar bandeiras que a Contag defende há muitos anos, como a que é a agricultura familiar que coloca o alimento na mesa dos brasileiros. Agora, queremos pressionar para que os índices de produtividade rural sejam atualizados, para que mais agricultores possam ter acesso à terra e o brasileiro,mais alimento, com mais qualidade e mais barato, em sua mesa", afirma Alberto Broch, presidente da Contag.
Na tarde de hoje (6), será debatido o processo eleitoral de 2010. Segundo Broch, a participação no processo eleitoral tem papel fundamental para o fortalecimento do movimento sindical. A Contag participará do debate sobre a sucessão presidencial de 2010. Para o presidente da Contag, esse é um debate importante, que envolve toda a sociedade, e a Contag não se omitirá.
O 5º Seminário Regional da Contag-Fortaleza vai até sexta-feira (9), no Porto D`Aldeia Resort, na capital cearense.
Serviço
Encontro Regional Nordeste-Fortaleza da Contag
Data: de 5 a 9 de outubro
Local: Porto D`Aldeia Resort - Av. Manoel Mavignier, 6433, Estrada da Cofeco, Fortaleza
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) discute a participação da entidade no processo eleitoral do ano que vem, com presença nos espaços políticos, durante seminário regional em Fortaleza, nesta tarde.
O encontro é o quinto de uma série de sete que ocorrerão em todas as regiões do País para discutir temas de interesse Dos trabalhadores rurais. Entre os temas debatidos estão uma proposta alternativa de desenvolvimento regional e sustentável para o campo brasileiro e a ação do movimento sindical dos trabalhadores rurais nos territórios rurais que fazem parte do programa Territórios da Cidadania.
A estrutura fundiária brasileira também será tema de discussão entre os participantes do seminário. O Censo Agropecuário 2006 mostrou que há grande concentração de terras no Brasil e que a agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 87% de alguns alimentos da cesta básica brasileira, ocupa menos de 3% do território das propriedades rurais. "O censo veio confirmar bandeiras que a Contag defende há muitos anos, como a que é a agricultura familiar que coloca o alimento na mesa dos brasileiros. Agora, queremos pressionar para que os índices de produtividade rural sejam atualizados, para que mais agricultores possam ter acesso à terra e o brasileiro,mais alimento, com mais qualidade e mais barato, em sua mesa", afirma Alberto Broch, presidente da Contag.
Na tarde de hoje (6), será debatido o processo eleitoral de 2010. Segundo Broch, a participação no processo eleitoral tem papel fundamental para o fortalecimento do movimento sindical. A Contag participará do debate sobre a sucessão presidencial de 2010. Para o presidente da Contag, esse é um debate importante, que envolve toda a sociedade, e a Contag não se omitirá.
O 5º Seminário Regional da Contag-Fortaleza vai até sexta-feira (9), no Porto D`Aldeia Resort, na capital cearense.
Serviço
Encontro Regional Nordeste-Fortaleza da Contag
Data: de 5 a 9 de outubro
Local: Porto D`Aldeia Resort - Av. Manoel Mavignier, 6433, Estrada da Cofeco, Fortaleza
Músicos cearenses buscam apoio
Profissionais relatam que última eleição ocorreu há seis anos e entidade está acéfala
Em termos de organização sindical, os músicos cearenses já não formam mais um coro. Dispersos na vasta programação cultural que agita as noites nos bares, hotéis, restaurantes, churrascarias, boates e casas de show da Capital, eles não têm conseguido sequer convocar uma assembléia geral para reestruturar sua entidade representativa. Em razão disso, um grupo destes profissionais resolveu pedir o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante audiência de mediação presidida pelo procurador-chefe, Francisco Gérson Marques de Lima, membro da Associação Cearense dos Músicos (Ascemus) e representantes da Ordem dos Músicos e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) relataram que a última eleição para a diretoria do sindicato ocorreu em 10 de novembro de 2003, quando foi eleito, para mandato de cinco anos, Manuel Ramalho Castro Sousa, falecido no início deste ano.
Eles informaram que, desde então, não foi possível realizar nenhuma assembléia geral porque, além de nenhum diretor ter mais mandato válido, há dificuldades de reunir o que restou da última diretoria e os demais integrantes do sindicato. Os participantes da audiência também destacaram que a categoria precisa de sindicato para reivindicar direitos e lutar por novas conquistas sociais, sobretudo em razão da precarização do trabalho do músico nos últimos anos e de novas discussões surgidas.
O procurador regional do Trabalho enfatizou ao grupo que o estatuto do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Ceará, atualizado em 6 de junho de 1998, apresenta dispositivos incompatíveis com a Constituição Federal de 1988 e com o regime de liberdades sindicais. Ele mencionou o elevado valor exigido para que o músico se associe à entidade (cinco salários mínimos, conforme o artigo 10, inciso I, alínea C, do estatuto), o longo mandato dos eleitos para a direção sindical (cinco anos, segundo o artigo 32) e a necessidade de que o profissional seja associado há pelo menos seis meses para poder votar (artigo 24, alínea a).
A proposta lançada pelos representantes das entidades que buscaram a mediação do MPT é a criação de uma junta governativa a fim de possibilitar a realização de nova eleição e adequar o estatuto do sindicato. Gérson Marques recomendou, porém, ser prudente, primeiro, ampliar, durante os próximos dois meses, o conhecimento da situação junto à categoria, de modo a ampliar a possibilidade de diálogo e participação dos profissionais numa futura junta governativa, de modo a assegurar-lhe maior legitimidade para a condução de processo de sucessão na entidade. Acatada a recomendação, uma nova audiência ficou agendada para o próximo dia 2 de dezembro.
Em termos de organização sindical, os músicos cearenses já não formam mais um coro. Dispersos na vasta programação cultural que agita as noites nos bares, hotéis, restaurantes, churrascarias, boates e casas de show da Capital, eles não têm conseguido sequer convocar uma assembléia geral para reestruturar sua entidade representativa. Em razão disso, um grupo destes profissionais resolveu pedir o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante audiência de mediação presidida pelo procurador-chefe, Francisco Gérson Marques de Lima, membro da Associação Cearense dos Músicos (Ascemus) e representantes da Ordem dos Músicos e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) relataram que a última eleição para a diretoria do sindicato ocorreu em 10 de novembro de 2003, quando foi eleito, para mandato de cinco anos, Manuel Ramalho Castro Sousa, falecido no início deste ano.
Eles informaram que, desde então, não foi possível realizar nenhuma assembléia geral porque, além de nenhum diretor ter mais mandato válido, há dificuldades de reunir o que restou da última diretoria e os demais integrantes do sindicato. Os participantes da audiência também destacaram que a categoria precisa de sindicato para reivindicar direitos e lutar por novas conquistas sociais, sobretudo em razão da precarização do trabalho do músico nos últimos anos e de novas discussões surgidas.
O procurador regional do Trabalho enfatizou ao grupo que o estatuto do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Ceará, atualizado em 6 de junho de 1998, apresenta dispositivos incompatíveis com a Constituição Federal de 1988 e com o regime de liberdades sindicais. Ele mencionou o elevado valor exigido para que o músico se associe à entidade (cinco salários mínimos, conforme o artigo 10, inciso I, alínea C, do estatuto), o longo mandato dos eleitos para a direção sindical (cinco anos, segundo o artigo 32) e a necessidade de que o profissional seja associado há pelo menos seis meses para poder votar (artigo 24, alínea a).
A proposta lançada pelos representantes das entidades que buscaram a mediação do MPT é a criação de uma junta governativa a fim de possibilitar a realização de nova eleição e adequar o estatuto do sindicato. Gérson Marques recomendou, porém, ser prudente, primeiro, ampliar, durante os próximos dois meses, o conhecimento da situação junto à categoria, de modo a ampliar a possibilidade de diálogo e participação dos profissionais numa futura junta governativa, de modo a assegurar-lhe maior legitimidade para a condução de processo de sucessão na entidade. Acatada a recomendação, uma nova audiência ficou agendada para o próximo dia 2 de dezembro.
Novo juiz do TRE toma posse
O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues toma posse nesta quinta-feira, 08/10, às 18h:30m, como novo membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A sessão solene de posse acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e será presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente do TRE-CE, nas presenças do corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e dos demais juízes do Pleno.
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e foi eleito para a Corte do TRE, na categoria juiz de Direito, no último dia 10/09, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele assume a vaga do ex-juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, hoje desembargador do TJ-CE.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), local da cerimônia de posse, fica na rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria, em Fortaleza.
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e foi eleito para a Corte do TRE, na categoria juiz de Direito, no último dia 10/09, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele assume a vaga do ex-juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, hoje desembargador do TJ-CE.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), local da cerimônia de posse, fica na rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria, em Fortaleza.
Ensaio Aberto tem edição comemorativa ao
Um repertório especial para o Ensaio Aberto desta quarta-feira, 7 de outubro. É o que preparou a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (Orcec) em homenagem às crianças, o público alvo desta atividade de concerto. Uma alusão à data comemorada no próximo dia 12 de outubro.
Além da tradicional aula-concerto oferecida aos alunos das redes pública e privada do Ceará, serão apresentadas peças arranjadas especialmente para a ocasião. Dois choros, Brasileirinho e Sons de Carrilhões, e a Serenata Noturna de Mozart são algumas das composições que farão parte do repertório.
O Ensaio Aberto acontece no Palco Principal do Theatro José de Alencar, em duas oportunidades, às 9h e às 15h. A presença marcante e bem humorada do palhaço Betovim, personagem criado pelo ator e músico Orlângelo Leal para a série, está confirmada. E em outubro, a Orcec conta com a regência de Joselito Carvalho.
A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho é uma ação da Associação Artística de Concertos do Ceará, com o apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).
Além da tradicional aula-concerto oferecida aos alunos das redes pública e privada do Ceará, serão apresentadas peças arranjadas especialmente para a ocasião. Dois choros, Brasileirinho e Sons de Carrilhões, e a Serenata Noturna de Mozart são algumas das composições que farão parte do repertório.
O Ensaio Aberto acontece no Palco Principal do Theatro José de Alencar, em duas oportunidades, às 9h e às 15h. A presença marcante e bem humorada do palhaço Betovim, personagem criado pelo ator e músico Orlângelo Leal para a série, está confirmada. E em outubro, a Orcec conta com a regência de Joselito Carvalho.
A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho é uma ação da Associação Artística de Concertos do Ceará, com o apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).
EUA reafirmam sua oferta de caças
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou nota reiterando a oferta feita ao governo brasileiro dos caça da Boeing F-18 Super Hornet. “Nossa proposta continua a oferecer os melhores aviões e um pacote superior de benefícios para a indústria brasileira a um baixo custo operacional e total”, diz a nota. Os norte-americanos reiteram que já aprovaram a transferência das tecnologias especificadas na oferta do Super Hornet para o Brasil, o que, na oferta anterior, não ocorreria. A proposta da Boeing inclui a montagem do Super Hornet no Brasil e a transferência de mais de US$ 1 bilhão em tecnologia para a indústria aérea brasileira.
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