Conforme Alessander Sales, o MP está examinando as desfiliações e aguardando os prazos previstos pela lei
Após mudanças de partidos, os deputados infiéis deverão antecipar suas defesas, pois os suplentes João Pinheiro (PMDB), Antônio Xavier (PMDB) e Acácio Junior (PSB) estiveram presentes no Ministério Público (MP) ontem, buscando explicações para conquistar as vagas dos desfiliados. Nesta fase do processo, os parlamentares convocaram a reunião com Alessander Sales, procurador Regional Eleitoral, para esclarecimentos sobre a ordem de sucessão.
João Pinheiro e Antônio Xavier estão requerendo o direito de assumir as vagas dos desfiliados peemedebistas. “Os deputados mudaram de partido. E percebemos que estes cargos pertencem ao PMDB. Por isso, solicitamos esta conversa”, explicou João Pinheiro. Os parlamentares solicitaram do procurador o entendimento sobre o assunto. Segundo eles, a reunião foi otimista, pois ele [procurador] está preocupado com estas mudanças.
Segundo os suplentes, os deputados estão apostando na lentidão da justiça. De acordo com alguns parlamentares, as justificativas seriam incompatibilidade dos compromissos dos partidos e conflitos internos.
Pinheiro e Xavier informaram não ter conversado com Eunício Oliveira (PMDB) sobre a decisão de procurar o MP. “nos deixou livre para recorrer à Justiça”.
Preocupado com o teor do encontro, Acácio Junior compareceu para apurar os fatos. Segundo ele, é o primeiro suplente na sucessão da coligação PT-PMDB-PSB. O parlamentar frisou “o procurador detém o mesmo entendimento que o meu”. E informou que aguardará o prazo, aonde solicitará o cargo para a aliança.
Conforme Alessander Sales, o MP está examinando as desfiliações e aguardando os prazos previstos pela lei. Já existe, um procedimento administrativo investigando estas mudanças. “Estamos estudando todos os casos” advertiu. Em relação às sucessões foi enfático, “quem decidirá é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Após, examinar o parecer dos casos de desfiliação partidária” advertiu o procurador.
De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os mandatos pertencem aos partidos que, possuem 30 dias para solicitar os cargos na Justiça. Caso contrário, o MP e os suplentes podem entrar com recurso necessário.
As desfiliações aconteceram de maneira harmônica. Por isso, nenhum partido até o momento tomou iniciativa para devolução dos mandatos. Para Alessander Sales, as legendas não recebem nenhuma punição, conforme a lei, mas a população deveria realizar suas manifestações contra estes acordos políticos.
(Laura Raquel Do Jornal O Estado)
Santos transexuais e travestis em calendário espanhol
Cada mês está representado por uma interpretação de cenas famosas do catolicismo, como a de Nossa Senhora de Fátima diante dos três pastores mas sob visão gay
Daniel Negreiros, da BBC Brasil
Um calendário com imagens baseadas em conhecidas obras da arte sacra, mas interpretadas por transexuais foi lançado por associações espanholas de defesa dos direitos dos homossexuais.
Cada mês está representado por uma interpretação de cenas famosas do catolicismo, como a de Nossa Senhora de Fátima diante dos três pastores sob a visão gay.
O calendário Laico mostra santas em versões drag queen, usando mantos, coroas, colares, braceletes, tendo preservativos coloridos como aplique e até vibradores no alto das coroas.
Segundo autores do polêmico calendário, a publicação tem como objetivo reivindicar que, em um país laico, os feriados santos sejam substituídos por eventos sociais. O grupo sugere, por exemplo, que 25 de dezembro seja declarado oficialmente o dia da democracia em lugar do Natal. "Talvez muita gente prefira comemorar coisas com as que se sente mais identificada, como o dia do meio ambiente ou dia da diversidade", disse o presidente do Coletivo de Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais de Madri (Cogam), Miguel Ángel González, em entrevista à BBC Brasil. "Pode ser que alguém se chateie. Esperamos que nenhum fiel se sinta ofendido, porque não era a intenção, nem vemos nada de vulgar nas fotos", afirmou González.
>>OFENDIDOS.Fiéis do grupo católico Religião e Liberdade, fervente, disse à BBC Brasil que o calendário é uma "ofensa clara e inconstitucional".
As imagens começam a circular em Madri nesta semana com tiragem de 10 mil exemplares.
penso eu = Aqui em Lisboa, na regiao do Rossio, a cidade foi invadida por esculturas horríveis, todas feitas por gays espanhóis. Pois pois. Os paneleiros da Espanha invadiram Portugalo.
Daniel Negreiros, da BBC Brasil
Um calendário com imagens baseadas em conhecidas obras da arte sacra, mas interpretadas por transexuais foi lançado por associações espanholas de defesa dos direitos dos homossexuais.
Cada mês está representado por uma interpretação de cenas famosas do catolicismo, como a de Nossa Senhora de Fátima diante dos três pastores sob a visão gay.
O calendário Laico mostra santas em versões drag queen, usando mantos, coroas, colares, braceletes, tendo preservativos coloridos como aplique e até vibradores no alto das coroas.
Segundo autores do polêmico calendário, a publicação tem como objetivo reivindicar que, em um país laico, os feriados santos sejam substituídos por eventos sociais. O grupo sugere, por exemplo, que 25 de dezembro seja declarado oficialmente o dia da democracia em lugar do Natal. "Talvez muita gente prefira comemorar coisas com as que se sente mais identificada, como o dia do meio ambiente ou dia da diversidade", disse o presidente do Coletivo de Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais de Madri (Cogam), Miguel Ángel González, em entrevista à BBC Brasil. "Pode ser que alguém se chateie. Esperamos que nenhum fiel se sinta ofendido, porque não era a intenção, nem vemos nada de vulgar nas fotos", afirmou González.
>>OFENDIDOS.Fiéis do grupo católico Religião e Liberdade, fervente, disse à BBC Brasil que o calendário é uma "ofensa clara e inconstitucional".
As imagens começam a circular em Madri nesta semana com tiragem de 10 mil exemplares.
penso eu = Aqui em Lisboa, na regiao do Rossio, a cidade foi invadida por esculturas horríveis, todas feitas por gays espanhóis. Pois pois. Os paneleiros da Espanha invadiram Portugalo.
Da coluna de papel do Jornal O Estado
Roque Santeiro adaptado ao cinema em 2010
A viúva Porcina, Roque Santeiro e Sinhozinho Malta preparam-se para voltar. Depois de conquistar os portugueses, o autor Aguinaldo Silva irá recontar a história, desta vez, para o cinema. O filme será lançado em 2010, ano de eleições, e o assunto política será explorado com críticas ao governo. A história de Aguinaldo, actualizada, trará famílias acomodadas que usufruem de um subsídio semelhante à Bolsa Família, uma bandeira do governo Lula. José Wilker, que fazia o papel de Roque Santeiro, e Regina Duarte, a viúva Porcina, serão substituídos respectivamente por Lázaro Ramos e Fernanda Torres. O galã Antônio Fagundes vai herdar as pulseiras de Sinhozinho Malta, antes vivido por Lima Duarte. Juazeiro do Norte está entre as cidades cotadas para virar Asa Branca.
“A diferença entre a genialidade e a estupidez é que a genialidade tem limites.”
Do Josias de Souza comentando que Romeu Tuma quer saber sobre a cueca vermelha usada por Suplicy para,quem sabe, puni-lo.
Paciente do INSS
“Se você durar muito, talvez tenha até de devolver para a Presidência o dinheiro de quando se aposentou. Quanto mais você durar, menos vai ganhar”, de Fernanda Montenegro, atriz, aposentada pelo INSS, que acaba de completar 80 anos.
Lula explica
Questionado sobre o motivo de levar Ciro para sua viagem, o Presidente respondeu que isso era um “reconhecimento ao trabalho dele em defesa da transposição”. Ah, bom!
• Deu no blog. De www.varzeaalegre.com: A Prefeitura de Várzea Alegre foi notificada pelo TCU a devolver R$ 20.677,76, referente ao convênio 167/99, entre o município e o Ministério da Cultura.
• Sem equipamentos. A verba estava destina a implantação da Biblioteca Pública Municipal, na gestão do então prefeito João Eufrásio Nogueira. O convênio firmado tinha valor de R$ 40.000,00.
• Feriadão na Justiça. O STJ transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei nº 8.112/90 (Estatuto do Servidor), para o dia 30, sexta-feira. Eita!
• Caldo cultural. A Prefeitura Municipal do Eusébio, através da Subsecretaria de Cultura, realiza no dia 23 de outubro próximo, a 2ª Conferência Municipal de Cultura.
• Tão fazendo o quê. A produção científica da Universidade Federal do Ceará poderá ser conhecida nos Encontros Universitários 2009, que serão realizados de 21 a 23 de outubro, no Campus do Pici.
• Apelo. Empresária de Juazeiro do Norte, presidente da Cevema, Luizianne Alencar, pediu,em ofício ao Governador, segurança para a cidade, vivendo crise de violência.
• Obama vem aí. A vinda de Obama ao Brasil deve acontecer até março de 2010. É que o grandão quer aproveitar para ir ao Chile ver Michelle Bachelet, cujo mandato acaba em março.
• Coisa de cearense. Criada a Associação dos Vendedores Ambulantes do PV e do Castelão. Fosse hoje em Sobral seria criada a Associação dos Pineiros de Comício e Brecheiros Pós-Festas.
• Sobralense. A Embraer vai vender dois aviões E-190 para a Air Astana, do Cazaquistão. A disputa foi contra a poderosa canadense Bombardier. Responsável pela venda o sobralense Herman Ponte e Silva, vice-presidente do setor na Embraer.
• Chegou a Brasília. As esquerdas cearenses chegaram a um consenso: apresentarão o nome do ex-deputado Paes de Andrade como suplente para o Senado, em 2010, do deputado Eunício Oliveira (PMDB),seu genro.
Ordem unida do dindin
PMs do Ceará vão participar, dia 31, de caminhada de caráter nacional, pela aprovação da emenda constitucional 300, que equipara nacionalmente o salário da categoria.
A viúva Porcina, Roque Santeiro e Sinhozinho Malta preparam-se para voltar. Depois de conquistar os portugueses, o autor Aguinaldo Silva irá recontar a história, desta vez, para o cinema. O filme será lançado em 2010, ano de eleições, e o assunto política será explorado com críticas ao governo. A história de Aguinaldo, actualizada, trará famílias acomodadas que usufruem de um subsídio semelhante à Bolsa Família, uma bandeira do governo Lula. José Wilker, que fazia o papel de Roque Santeiro, e Regina Duarte, a viúva Porcina, serão substituídos respectivamente por Lázaro Ramos e Fernanda Torres. O galã Antônio Fagundes vai herdar as pulseiras de Sinhozinho Malta, antes vivido por Lima Duarte. Juazeiro do Norte está entre as cidades cotadas para virar Asa Branca.
“A diferença entre a genialidade e a estupidez é que a genialidade tem limites.”
Do Josias de Souza comentando que Romeu Tuma quer saber sobre a cueca vermelha usada por Suplicy para,quem sabe, puni-lo.
Paciente do INSS
“Se você durar muito, talvez tenha até de devolver para a Presidência o dinheiro de quando se aposentou. Quanto mais você durar, menos vai ganhar”, de Fernanda Montenegro, atriz, aposentada pelo INSS, que acaba de completar 80 anos.
Lula explica
Questionado sobre o motivo de levar Ciro para sua viagem, o Presidente respondeu que isso era um “reconhecimento ao trabalho dele em defesa da transposição”. Ah, bom!
• Deu no blog. De www.varzeaalegre.com: A Prefeitura de Várzea Alegre foi notificada pelo TCU a devolver R$ 20.677,76, referente ao convênio 167/99, entre o município e o Ministério da Cultura.
• Sem equipamentos. A verba estava destina a implantação da Biblioteca Pública Municipal, na gestão do então prefeito João Eufrásio Nogueira. O convênio firmado tinha valor de R$ 40.000,00.
• Feriadão na Justiça. O STJ transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei nº 8.112/90 (Estatuto do Servidor), para o dia 30, sexta-feira. Eita!
• Caldo cultural. A Prefeitura Municipal do Eusébio, através da Subsecretaria de Cultura, realiza no dia 23 de outubro próximo, a 2ª Conferência Municipal de Cultura.
• Tão fazendo o quê. A produção científica da Universidade Federal do Ceará poderá ser conhecida nos Encontros Universitários 2009, que serão realizados de 21 a 23 de outubro, no Campus do Pici.
• Apelo. Empresária de Juazeiro do Norte, presidente da Cevema, Luizianne Alencar, pediu,em ofício ao Governador, segurança para a cidade, vivendo crise de violência.
• Obama vem aí. A vinda de Obama ao Brasil deve acontecer até março de 2010. É que o grandão quer aproveitar para ir ao Chile ver Michelle Bachelet, cujo mandato acaba em março.
• Coisa de cearense. Criada a Associação dos Vendedores Ambulantes do PV e do Castelão. Fosse hoje em Sobral seria criada a Associação dos Pineiros de Comício e Brecheiros Pós-Festas.
• Sobralense. A Embraer vai vender dois aviões E-190 para a Air Astana, do Cazaquistão. A disputa foi contra a poderosa canadense Bombardier. Responsável pela venda o sobralense Herman Ponte e Silva, vice-presidente do setor na Embraer.
• Chegou a Brasília. As esquerdas cearenses chegaram a um consenso: apresentarão o nome do ex-deputado Paes de Andrade como suplente para o Senado, em 2010, do deputado Eunício Oliveira (PMDB),seu genro.
Ordem unida do dindin
PMs do Ceará vão participar, dia 31, de caminhada de caráter nacional, pela aprovação da emenda constitucional 300, que equipara nacionalmente o salário da categoria.
STJ indefere pedido da Paraíba referente a processo de escolha de novo conselheiro do TCE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido apresentado pela Paraíba para suspender liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do estado da Paraíba (TJPB) que sustou o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas daquele estado (TCE-PB). A vaga do TCE em questão foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Marcos Ubiratam Guedes Pereira, mas, em razão de mandado de segurança, em trâmite naquele tribunal, o TJPB deferiu liminar suspendendo o processo de escolha até o julgamento final do referido mandado. Enquanto isso, a vaga está sendo ocupada em caráter provisório por sistema de rodízio entre os auditores.
O mandado de segurança foi impetrado no TJPB por dois auditores do TCE com o objetivo de desconstituir resolução administrativa que dispõe sobre a lista tríplice para preenchimento do cargo de conselheiro – resolução esta que permite como critério de desempate a ordem de classificação no concurso público. Em sua decisão, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que não verificou a presença dos requisitos necessários ao deferimento do pedido. Conforme seu entendimento, qualquer nomeação e posse de candidato a ser escolhido como conselheiro, antes do julgamento do mandado de segurança, pode levar a questionamentos futuros de difícil solução a respeito da validade dos atos a serem praticados por este, no caso do mandado vir a ser acolhido.
O ministro Cesar Asfor Rocha destacou, também, que as competências dos tribunais de contas em geral, previstas nos artigos 71 e 75 da Constituição Federal e no artigo 5º do Regimento Interno do Tribunal de Contas da Paraíba, revelam a natureza essencialmente técnica desse órgão auxiliar do Poder Legislativo. “O revezamento de auditores na vaga deixada pelo conselheiro aposentado, diversamente do que afirma o requerente, não implica prejuízo algum ao bom serviço do colegiado. São servidores concursados, especializados em fiscalizar os atos e as contas públicas e adequadamente preparados para o cargo de conselheiro”, afirmou.
O Estado da Paraíba, ao apresentar o pedido, argumentou que a decisão liminar acarreta “sérios e irreparáveis prejuízos à ordem administrativa e à segurança pública” e implica “total balbúrdia à organização administrativa”, além de representar “interferência nas atribuições do Estado” paraibano. Alegou, ainda, que a rotatividade no cargo vago pode vir a provocar prejuízos, uma vez que a cada dois meses acontece a troca de um titular, “sendo cada um com seu estilo próprio na forma de gerir e de instruir os processos”.
O mandado de segurança foi impetrado no TJPB por dois auditores do TCE com o objetivo de desconstituir resolução administrativa que dispõe sobre a lista tríplice para preenchimento do cargo de conselheiro – resolução esta que permite como critério de desempate a ordem de classificação no concurso público. Em sua decisão, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que não verificou a presença dos requisitos necessários ao deferimento do pedido. Conforme seu entendimento, qualquer nomeação e posse de candidato a ser escolhido como conselheiro, antes do julgamento do mandado de segurança, pode levar a questionamentos futuros de difícil solução a respeito da validade dos atos a serem praticados por este, no caso do mandado vir a ser acolhido.
O ministro Cesar Asfor Rocha destacou, também, que as competências dos tribunais de contas em geral, previstas nos artigos 71 e 75 da Constituição Federal e no artigo 5º do Regimento Interno do Tribunal de Contas da Paraíba, revelam a natureza essencialmente técnica desse órgão auxiliar do Poder Legislativo. “O revezamento de auditores na vaga deixada pelo conselheiro aposentado, diversamente do que afirma o requerente, não implica prejuízo algum ao bom serviço do colegiado. São servidores concursados, especializados em fiscalizar os atos e as contas públicas e adequadamente preparados para o cargo de conselheiro”, afirmou.
O Estado da Paraíba, ao apresentar o pedido, argumentou que a decisão liminar acarreta “sérios e irreparáveis prejuízos à ordem administrativa e à segurança pública” e implica “total balbúrdia à organização administrativa”, além de representar “interferência nas atribuições do Estado” paraibano. Alegou, ainda, que a rotatividade no cargo vago pode vir a provocar prejuízos, uma vez que a cada dois meses acontece a troca de um titular, “sendo cada um com seu estilo próprio na forma de gerir e de instruir os processos”.
Sessão solene no BNB marcará o centenário do DNOCS
São 100 anos de trabalho, de pesquisa, de estudos, de execução de obras e
serviços em favor da região.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS, vai comemorar seu
centenário na próxima quarta feira ( dia 21) em solenidade no auditório do
Banco do Nordeste do Brasil marcada para iniciar às 10 horas da manhã.
Diversas autoridades políticas, empresariais e de instituições públicas
estarão presentes, entre elas, o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira
Lima, o ministro da Previdência José Pimentel, o diretor geral do DNOCS Elias
Fernandes Neto e o presidente do BNB Roberto Smith. Na ocasião, serão lançadas
publicações como a edição especial da Revista Conviver, em seu número 06, que
traz matérias importantes sobre a problemática nordestina em artigos e
depoimentos de grandes pensadores da região.
Além da Revista Conviver serão lançadas as seguintes publicações: O DNOCS NO
CORAÇÃO NORDESTINO, autor - Edson de Sousa Aguiar; TRADIÇÃO CAMPONESA:
experiências e memórias dos colonos do perímetro irrigado de Morada Nova-CE,
autora - Ana Maria Afonso Braga; O CENTENÁRIO DO DNOCS E A CONVIVÊNCIA COM A
SECA - autor: Evandro Bezerra; BIOCENOSE MELHORADA: a história dos
transplantes e da transferência de cultivos de espécies geradas - autor: José
Jarbas Studart Gurgel; CAPACIDADE DE SUPORTE EM ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS –
autor: Antonio Marcos Nascimento; ARTE E CULTURA DO SERTÃO – autor: Benedito
Vasconcelos Mendes; TILÁPIAS, BIOLOGIA E CULTIVO: evolução, situação atual e
perspectiva da tilapicultura no Nordeste Brasileiro – autor: José William
Bezerra e Silva; VIRTUALIDADES E POTENCIALIDADES DOS PEIXES NA PESCA,
PISCICULTURA E ORNAMENTAÇÃO - autor: Airton Rebouças, e COLETÂNEA DAS
CONTRIBUIÇÕES HIDROLÓGICAS DO ENGENHEIRO FRANCISCO GONÇALVES DE AGUIAR AO
SEMIÁRIDO NORDESTINO – autora: Vanda Tereza Costa Malveira (organizadora) com
colaboração de Virgínia Leite Menezes Costa.
Ainda na solenidade, será apresentado o trabalho de restauro da coleção Flora
Brasiliensis, uma das poucas coleções com as obras completas desse precioso
documento produzido no século XIX e em processo de restauro pelo Laboratório
do IPHAN, 4ª SR do Ceará. Todas essas publicações têm o apoio do Banco do
Nordeste, do Etene e do Cetrede.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, foi criado em 21 de
outubro de 1909 sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas – IOCS. Em
1919 passou a denominar-se Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas -
IFOCS, recebendo o nome atual em 1945. Sua área de atuação abrange todos os
estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.
Foi o primeiro órgão do Governo Federal a estudar a problemática do
semi-árido, marcando, nesse período de quase 100 anos, sua presença em todo o
solo nordestino. Seu acervo de obras envolve a construção de rodovias,
ferrovias, campos de pouso, aeroportos, portos, implantação de redes de
energia elétrica, ações de abastecimento, açudagem, irrigação, piscicultura,
entre outros.
Suas ações atuais compreendem a captação, desenvolvimento e gerenciamento de
recursos hídricos, através da construção de barragens, perfuração e instalação
de poços, implantação de projetos de irrigação, centros de pesquisas e
estações de piscicultura, sistemas de abastecimento de água e outras ações
pontuais. Seu acervo compreende 326 açudes públicos com 25 bilhões de metros
cúbicos acumulados, sendo 80 no Ceará; 622 açudes em cooperação; mais de 27
mil poços, 38 perímetros irrigados; 14 estações de piscicultura; 01 centro de
pesquisas em aquicultura; 01 centro de pesquisas em carcinicultura; 01
administração central, 9 sedes estaduais, 27 unidades de campo, 01 escritório
em Brasília e cerca de 1.800 servidores na ativa.
Em todo esse período o DNOCS investiu no semiárido recursos da ordem de 20
bilhões de dólares a preços atuais, conseguindo, assim, tornar o semiárido
brasileiro o mais povoado entre as regiões semelhantes do mundo. Hoje, uma
nova dimensão está sendo destinada a este órgão que participa com destaque do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) instituído pelo Presidente Lula,
com 14 obras estruturantes e outras através de fontes de seu orçamento,
envolvendo recursos superiores a R$ 1,5 bilhão. Tem também uma atuação
destacada no projeto de interligação da bacia do rio São Francisco com as do
Nordeste Setentrional (Projeto São Francisco) com ações de desapropriação,
indenização e de inclusão social, pois é o órgão responsável pelo levantamento
das necessidades de água e pela implantação de sistemas de abastecimento para
vilas e povoados que ficam às margens dos canais que formam os eixos Leste e
Norte do projeto São Francisco e os arranjos produtivos com pequena irrigação
destinados às famílias da área.
Postado por Simone Nunes, uma das raras coisas boas do DNOCS de hoje
serviços em favor da região.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS, vai comemorar seu
centenário na próxima quarta feira ( dia 21) em solenidade no auditório do
Banco do Nordeste do Brasil marcada para iniciar às 10 horas da manhã.
Diversas autoridades políticas, empresariais e de instituições públicas
estarão presentes, entre elas, o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira
Lima, o ministro da Previdência José Pimentel, o diretor geral do DNOCS Elias
Fernandes Neto e o presidente do BNB Roberto Smith. Na ocasião, serão lançadas
publicações como a edição especial da Revista Conviver, em seu número 06, que
traz matérias importantes sobre a problemática nordestina em artigos e
depoimentos de grandes pensadores da região.
Além da Revista Conviver serão lançadas as seguintes publicações: O DNOCS NO
CORAÇÃO NORDESTINO, autor - Edson de Sousa Aguiar; TRADIÇÃO CAMPONESA:
experiências e memórias dos colonos do perímetro irrigado de Morada Nova-CE,
autora - Ana Maria Afonso Braga; O CENTENÁRIO DO DNOCS E A CONVIVÊNCIA COM A
SECA - autor: Evandro Bezerra; BIOCENOSE MELHORADA: a história dos
transplantes e da transferência de cultivos de espécies geradas - autor: José
Jarbas Studart Gurgel; CAPACIDADE DE SUPORTE EM ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS –
autor: Antonio Marcos Nascimento; ARTE E CULTURA DO SERTÃO – autor: Benedito
Vasconcelos Mendes; TILÁPIAS, BIOLOGIA E CULTIVO: evolução, situação atual e
perspectiva da tilapicultura no Nordeste Brasileiro – autor: José William
Bezerra e Silva; VIRTUALIDADES E POTENCIALIDADES DOS PEIXES NA PESCA,
PISCICULTURA E ORNAMENTAÇÃO - autor: Airton Rebouças, e COLETÂNEA DAS
CONTRIBUIÇÕES HIDROLÓGICAS DO ENGENHEIRO FRANCISCO GONÇALVES DE AGUIAR AO
SEMIÁRIDO NORDESTINO – autora: Vanda Tereza Costa Malveira (organizadora) com
colaboração de Virgínia Leite Menezes Costa.
Ainda na solenidade, será apresentado o trabalho de restauro da coleção Flora
Brasiliensis, uma das poucas coleções com as obras completas desse precioso
documento produzido no século XIX e em processo de restauro pelo Laboratório
do IPHAN, 4ª SR do Ceará. Todas essas publicações têm o apoio do Banco do
Nordeste, do Etene e do Cetrede.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, foi criado em 21 de
outubro de 1909 sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas – IOCS. Em
1919 passou a denominar-se Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas -
IFOCS, recebendo o nome atual em 1945. Sua área de atuação abrange todos os
estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.
Foi o primeiro órgão do Governo Federal a estudar a problemática do
semi-árido, marcando, nesse período de quase 100 anos, sua presença em todo o
solo nordestino. Seu acervo de obras envolve a construção de rodovias,
ferrovias, campos de pouso, aeroportos, portos, implantação de redes de
energia elétrica, ações de abastecimento, açudagem, irrigação, piscicultura,
entre outros.
Suas ações atuais compreendem a captação, desenvolvimento e gerenciamento de
recursos hídricos, através da construção de barragens, perfuração e instalação
de poços, implantação de projetos de irrigação, centros de pesquisas e
estações de piscicultura, sistemas de abastecimento de água e outras ações
pontuais. Seu acervo compreende 326 açudes públicos com 25 bilhões de metros
cúbicos acumulados, sendo 80 no Ceará; 622 açudes em cooperação; mais de 27
mil poços, 38 perímetros irrigados; 14 estações de piscicultura; 01 centro de
pesquisas em aquicultura; 01 centro de pesquisas em carcinicultura; 01
administração central, 9 sedes estaduais, 27 unidades de campo, 01 escritório
em Brasília e cerca de 1.800 servidores na ativa.
Em todo esse período o DNOCS investiu no semiárido recursos da ordem de 20
bilhões de dólares a preços atuais, conseguindo, assim, tornar o semiárido
brasileiro o mais povoado entre as regiões semelhantes do mundo. Hoje, uma
nova dimensão está sendo destinada a este órgão que participa com destaque do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) instituído pelo Presidente Lula,
com 14 obras estruturantes e outras através de fontes de seu orçamento,
envolvendo recursos superiores a R$ 1,5 bilhão. Tem também uma atuação
destacada no projeto de interligação da bacia do rio São Francisco com as do
Nordeste Setentrional (Projeto São Francisco) com ações de desapropriação,
indenização e de inclusão social, pois é o órgão responsável pelo levantamento
das necessidades de água e pela implantação de sistemas de abastecimento para
vilas e povoados que ficam às margens dos canais que formam os eixos Leste e
Norte do projeto São Francisco e os arranjos produtivos com pequena irrigação
destinados às famílias da área.
Postado por Simone Nunes, uma das raras coisas boas do DNOCS de hoje
Meio Ambiente
Projeto Mata Branca abre inscruições
para contratar consultores individuais
Encontram-se abertas, através do Projeto Mata Branca, as inscrições para seleção de consultores individuais em elaboração do Plano de Manejo no Parque Municipal de Tauá Themístocles Lins Fialho e para realização de estudos sobre Valoração de Bens Ambientais nos municípios de intervenção direta do projeto no Ceará , para as cidades de Tauá, Independência, Crateús, Parambu, Novo Oriente e Quiterianópolis.
Os interessados poderão enviar à coordenação do Projeto o currículo, com as devidas comprovações, para o endereço do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), na rua Osvaldo Cruz, 2366- Dionísio Torres – Fortaleza – Ceará – CEP: 60125-151. A consultoria tem uma duração de 09 (nove) meses a partir da assinatura do contrato.
Coordenação de Comunicação Social
Pedro Gomes de Matos Neto - 9984.4440/3101.1234
Ranne Almeida Silva - 99787019/31011235
para contratar consultores individuais
Encontram-se abertas, através do Projeto Mata Branca, as inscrições para seleção de consultores individuais em elaboração do Plano de Manejo no Parque Municipal de Tauá Themístocles Lins Fialho e para realização de estudos sobre Valoração de Bens Ambientais nos municípios de intervenção direta do projeto no Ceará , para as cidades de Tauá, Independência, Crateús, Parambu, Novo Oriente e Quiterianópolis.
Os interessados poderão enviar à coordenação do Projeto o currículo, com as devidas comprovações, para o endereço do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), na rua Osvaldo Cruz, 2366- Dionísio Torres – Fortaleza – Ceará – CEP: 60125-151. A consultoria tem uma duração de 09 (nove) meses a partir da assinatura do contrato.
Coordenação de Comunicação Social
Pedro Gomes de Matos Neto - 9984.4440/3101.1234
Ranne Almeida Silva - 99787019/31011235
Projeto cearense contra trabalho infantil obtém reconhecimento internacional
OIT destaca contribuição do Peteca para mudar cultura de tolerância
A cada dois anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica, em seu relatório, em Genebra, as boas práticas mundiais de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Segundo já antecipou o representante da OIT no Brasil, Renato Mendes, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca), desenvolvido desde outubro de 2008, no Ceará, constará no próximo relatório bienal da entidade.
O Peteca foi desenvolvido a partir da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) e consiste em levar a abordagem do tema trabalho infantil às salas de aula do ensino fundamental de escolas públicas municipais. Em um ano de funcionamento, o programa já atendeu a mais de 90 mil estudantes de cerca de 900 escolas em 51 municípios cearenses.
Renato Mendes ressaltou a importância de se investir na mudança de cultura para pôr fim à tolerância que ainda persiste frente à exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes no País. Ele comunga do entendimento das entidades realizadoras do Peteca de que o trabalho de conscientização promovido a partir da escola é essencial para amenizar o problema no presente e erradicá-lo definitivamente, no futuro, com a formação de cidadãos com uma nova mentalidade em torno do tema.
O representante da OIT esteve no Ceará por duas vezes, em outubro do ano passado, participando como palestrante convidado da capacitação de professores dos 51 municípios engajados no Peteca, e na última sexta-feira, durante a solenidade de premiação dos alunos, professores e escolas autores das melhores tarefas (literatura, composição, artes visuais e artes cênicas) acerca do tema.
A OIT, a Cagece e o Banco do Nordeste patrocinaram o prêmio, que garantiu computadores com impressora aos autores dos melhores trabalhos. As escolas premiadas também receberam um notebook e um datashow. Nas categorias Literatura e Artes Cênicas, foi vencedor o município de Quixadá. Em artes visuais, o prêmio principal ficou com o município de Itatira. Já a modalidade composição teve como vencedor o município de Tianguá. Ao todo, foram produzidas mais de cinco mil tarefas escolares sobre trabalho infantil nos 51 municípios engajados no Peteca.
Titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), que funciona no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora do Trabalho Mariane Josviak ressalta que o Peteca serviu de inspiração para a adoção do Projeto MPT na Escola, lançado recentemente em todo o País. A procuradora veio de Curitiba prestigiar, na sexta-feira, o evento de apresentação e premiação das tarefas escolares produzidas pelos estudantes cearenses.
O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, destacou que o nível dos trabalhos inscritos demonstrou que alunos e professores captaram o espírito do Programa. Ele informou que outros 44 municípios já aderiram neste mês ao Peteca, fazendo com que, em 2010, o Programa seja desenvolvido em 95 cidades cearenses. “Com isso, pretendemos intensificar o processo de conscientização e de mobilização da sociedade para erradicar um grave problema social que ainda envergonha o nosso Estado e o nosso País”, enfatiza.
NÚMEROS
900 escolas já atendidas pelo Peteca em 51 municípios
90 mil estudantes contemplados pelas ações do Programa nestas cidades
5 mil tarefas escolares produzidas sobre o tema trabalho infantil nos últimos seis meses
A cada dois anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica, em seu relatório, em Genebra, as boas práticas mundiais de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Segundo já antecipou o representante da OIT no Brasil, Renato Mendes, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca), desenvolvido desde outubro de 2008, no Ceará, constará no próximo relatório bienal da entidade.
O Peteca foi desenvolvido a partir da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) e consiste em levar a abordagem do tema trabalho infantil às salas de aula do ensino fundamental de escolas públicas municipais. Em um ano de funcionamento, o programa já atendeu a mais de 90 mil estudantes de cerca de 900 escolas em 51 municípios cearenses.
Renato Mendes ressaltou a importância de se investir na mudança de cultura para pôr fim à tolerância que ainda persiste frente à exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes no País. Ele comunga do entendimento das entidades realizadoras do Peteca de que o trabalho de conscientização promovido a partir da escola é essencial para amenizar o problema no presente e erradicá-lo definitivamente, no futuro, com a formação de cidadãos com uma nova mentalidade em torno do tema.
O representante da OIT esteve no Ceará por duas vezes, em outubro do ano passado, participando como palestrante convidado da capacitação de professores dos 51 municípios engajados no Peteca, e na última sexta-feira, durante a solenidade de premiação dos alunos, professores e escolas autores das melhores tarefas (literatura, composição, artes visuais e artes cênicas) acerca do tema.
A OIT, a Cagece e o Banco do Nordeste patrocinaram o prêmio, que garantiu computadores com impressora aos autores dos melhores trabalhos. As escolas premiadas também receberam um notebook e um datashow. Nas categorias Literatura e Artes Cênicas, foi vencedor o município de Quixadá. Em artes visuais, o prêmio principal ficou com o município de Itatira. Já a modalidade composição teve como vencedor o município de Tianguá. Ao todo, foram produzidas mais de cinco mil tarefas escolares sobre trabalho infantil nos 51 municípios engajados no Peteca.
Titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), que funciona no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora do Trabalho Mariane Josviak ressalta que o Peteca serviu de inspiração para a adoção do Projeto MPT na Escola, lançado recentemente em todo o País. A procuradora veio de Curitiba prestigiar, na sexta-feira, o evento de apresentação e premiação das tarefas escolares produzidas pelos estudantes cearenses.
O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, destacou que o nível dos trabalhos inscritos demonstrou que alunos e professores captaram o espírito do Programa. Ele informou que outros 44 municípios já aderiram neste mês ao Peteca, fazendo com que, em 2010, o Programa seja desenvolvido em 95 cidades cearenses. “Com isso, pretendemos intensificar o processo de conscientização e de mobilização da sociedade para erradicar um grave problema social que ainda envergonha o nosso Estado e o nosso País”, enfatiza.
NÚMEROS
900 escolas já atendidas pelo Peteca em 51 municípios
90 mil estudantes contemplados pelas ações do Programa nestas cidades
5 mil tarefas escolares produzidas sobre o tema trabalho infantil nos últimos seis meses
ENCONTRO DO PP EM SOBRAL É SUCESSO
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O Partido Progressista realizou no último dia 16, no Buffet Dona Flor, em Sobral, concorrido encontro para discutir a formação política dos quadros progressistas. Fizeram-se presentes ao evento os Deputados Federais Pe. José Linhares e Eugênio Rabelo, respectivamente, Presidente e Vice do PP no Ceará, suplente de Senador Chagas Macêdo, Prefeito Municipal Leônidas Cristino, membros do Diretório Estadual da agremiação Bessa Xavier Tesoureiro-Geral e Gonzaga Vale Secretário-Geral, Vereadores da Bancada do PP na Câmara de Sobral Zezão e Adauto Arruda, Secretários Municipais Osmany Parente e Juraci Neves, Presidente do Movimento Mulher Progressista do Ceará Adília Rodrigues, lideranças partidárias, filiados e simpatizantes do PP da zona norte do Estado.
O destaque deste terceiro encontro do PP foi o professor Luciano Dias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que discorreu sobre o momento político e econômico do País, chamando a atenção para as facilidades de comunicação que a tecnologia permite atualmente.
De acordo com Padre Zé, a reunião foi importante para dimensionar o crescimento do PP no Ceará, em termos de filiações e fortalecer os laços de união e fraternidade que devem sempre orientar a relação entre o órgão de direção partidário e os filiados e simpatizantes.
Em seu pronunciamento, o Padre ressaltou a seriedade com que o prefeito Leônidas Cristino vem utilizando as verbas que são destinadas à melhoria das condições de vida dos sobralenses, assegurando serviços para melhorar a qualidade de vida do povo, através da Prefeitura Municipal, citando como exemplo os esforços para solucionar o problema de saneamento da cidade, que já alcança 95% dos serviços concluídos, devendo ocorrer a execução dos 5% restantes até o término de seu mandato.
Esses Encontros que o Partido vem promovendo são de formação política, quando são convidadas lideranças para atuarem como multiplicadores das recomendações ali explanadas.
Outros temas importantes como habitação, saúde, educação e lazer dos cearenses marcaram o pronunciamento do Padre Zé no encontro. Destacando a ausência do sexo feminino nas casas legislativas, o Padre conclamou todas as mulheres a se unirem e conquistarem essa representatividade ora vazia e tão necessária, como forma de amenizar e humanizar os debates nos legislativos, atualmente tão carentes da presença confortadora e conciliadora da mulher.
Foi além o parlamentar sobralense na defesa do direito da mulher à representação nos legislativos. Segundo ele, o dever cívico que assiste a todas as mulheres, além da independência que já desfrutam na vida privada, deve ser direcionado para a vida pública disputando uma merecida cadeira nas Câmaras e Assembléias que lhes permita revelar sua criatividade e competência.
Ainda de acordo com o representante natural de Sobral e da Zona Norte do Ceará, a mulher deve exibir a força do talento e conquistar o lugar que lhe é reservado para que as suas reclamações e aspirações encontrem eco em espaços que amplifiquem a força de suas convicções.
POSTADO PELO BLOGUISTA LUCIO RIBEIRO, DO PESSOAL DO BLOG EM SOBRAL
O Partido Progressista realizou no último dia 16, no Buffet Dona Flor, em Sobral, concorrido encontro para discutir a formação política dos quadros progressistas. Fizeram-se presentes ao evento os Deputados Federais Pe. José Linhares e Eugênio Rabelo, respectivamente, Presidente e Vice do PP no Ceará, suplente de Senador Chagas Macêdo, Prefeito Municipal Leônidas Cristino, membros do Diretório Estadual da agremiação Bessa Xavier Tesoureiro-Geral e Gonzaga Vale Secretário-Geral, Vereadores da Bancada do PP na Câmara de Sobral Zezão e Adauto Arruda, Secretários Municipais Osmany Parente e Juraci Neves, Presidente do Movimento Mulher Progressista do Ceará Adília Rodrigues, lideranças partidárias, filiados e simpatizantes do PP da zona norte do Estado.
O destaque deste terceiro encontro do PP foi o professor Luciano Dias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que discorreu sobre o momento político e econômico do País, chamando a atenção para as facilidades de comunicação que a tecnologia permite atualmente.
De acordo com Padre Zé, a reunião foi importante para dimensionar o crescimento do PP no Ceará, em termos de filiações e fortalecer os laços de união e fraternidade que devem sempre orientar a relação entre o órgão de direção partidário e os filiados e simpatizantes.
Em seu pronunciamento, o Padre ressaltou a seriedade com que o prefeito Leônidas Cristino vem utilizando as verbas que são destinadas à melhoria das condições de vida dos sobralenses, assegurando serviços para melhorar a qualidade de vida do povo, através da Prefeitura Municipal, citando como exemplo os esforços para solucionar o problema de saneamento da cidade, que já alcança 95% dos serviços concluídos, devendo ocorrer a execução dos 5% restantes até o término de seu mandato.
Esses Encontros que o Partido vem promovendo são de formação política, quando são convidadas lideranças para atuarem como multiplicadores das recomendações ali explanadas.
Outros temas importantes como habitação, saúde, educação e lazer dos cearenses marcaram o pronunciamento do Padre Zé no encontro. Destacando a ausência do sexo feminino nas casas legislativas, o Padre conclamou todas as mulheres a se unirem e conquistarem essa representatividade ora vazia e tão necessária, como forma de amenizar e humanizar os debates nos legislativos, atualmente tão carentes da presença confortadora e conciliadora da mulher.
Foi além o parlamentar sobralense na defesa do direito da mulher à representação nos legislativos. Segundo ele, o dever cívico que assiste a todas as mulheres, além da independência que já desfrutam na vida privada, deve ser direcionado para a vida pública disputando uma merecida cadeira nas Câmaras e Assembléias que lhes permita revelar sua criatividade e competência.
Ainda de acordo com o representante natural de Sobral e da Zona Norte do Ceará, a mulher deve exibir a força do talento e conquistar o lugar que lhe é reservado para que as suas reclamações e aspirações encontrem eco em espaços que amplifiquem a força de suas convicções.
POSTADO PELO BLOGUISTA LUCIO RIBEIRO, DO PESSOAL DO BLOG EM SOBRAL
ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local da construção, já que para efeito de recolhimento do tributo considera-se a obra como uma universalidade, sem divisão das etapas de execução. O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento pelo rito da Lei dos Recurso Repetitivo e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.
Em seu voto, a relatora do processo, ministra Eliana Calmon, sustentou que a Lei Complementar n. 116/2003 que alterou o Decreto-Lei n. 406/68 e determinou o lugar da sede do prestador do serviço como o local de recolhimento do ISS, não modificou o entendimento em relação á construção civil. Ela ressaltou que o artigo 3º da Lei Complementar abriu uma exceção em relação à construção civil para considerar, como antes, o local da prestação do serviço.
Assim, em se tratando de construção civil, antes ou depois da lei complementar, o imposto é devido no local da construção, destacou a ministra. Eliana Calmon lembrou que, durante a vigência do Decreto-Lei n. 406/68, a jurisprudência do STJ era pacífica no sentido de reconhecer que o ISS deveria ser recolhido no município onde se deu o fato gerador do tributo, isto é, no local em que os serviços foram prestados.
Segundo a ministra, o fato relevante e a ser levado em consideração é o local onde será realizada a obra e para onde se direcionou todos os esforços e trabalho, mesmo quando alguns tenham sido realizados intelectual e materialmente na sede da empresa, sendo certo que a obra deve ser vista como uma unidade, uma universalidade.
“Seja sob a égide do DL n. 406/68 seja ao advento da Lei Complementar n. 116/2003, o ISS incidente sobre os serviços de engenharia consultiva, obedecendo-se à unidade da obra de construção, deve ser recolhido no local da construção”, concluiu em seu voto.
O julgado envolveu recurso interposto pelo município de Presidente Pudente (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. No caso em questão, os projetos técnicos e de engenharia foram elaborados em São Paulo e os serviços de construção civil executados em Presidente Prudente.
Em seu voto, a relatora do processo, ministra Eliana Calmon, sustentou que a Lei Complementar n. 116/2003 que alterou o Decreto-Lei n. 406/68 e determinou o lugar da sede do prestador do serviço como o local de recolhimento do ISS, não modificou o entendimento em relação á construção civil. Ela ressaltou que o artigo 3º da Lei Complementar abriu uma exceção em relação à construção civil para considerar, como antes, o local da prestação do serviço.
Assim, em se tratando de construção civil, antes ou depois da lei complementar, o imposto é devido no local da construção, destacou a ministra. Eliana Calmon lembrou que, durante a vigência do Decreto-Lei n. 406/68, a jurisprudência do STJ era pacífica no sentido de reconhecer que o ISS deveria ser recolhido no município onde se deu o fato gerador do tributo, isto é, no local em que os serviços foram prestados.
Segundo a ministra, o fato relevante e a ser levado em consideração é o local onde será realizada a obra e para onde se direcionou todos os esforços e trabalho, mesmo quando alguns tenham sido realizados intelectual e materialmente na sede da empresa, sendo certo que a obra deve ser vista como uma unidade, uma universalidade.
“Seja sob a égide do DL n. 406/68 seja ao advento da Lei Complementar n. 116/2003, o ISS incidente sobre os serviços de engenharia consultiva, obedecendo-se à unidade da obra de construção, deve ser recolhido no local da construção”, concluiu em seu voto.
O julgado envolveu recurso interposto pelo município de Presidente Pudente (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. No caso em questão, os projetos técnicos e de engenharia foram elaborados em São Paulo e os serviços de construção civil executados em Presidente Prudente.
Outono
CHove e faz sol. As árvores começam a jogar fora suas folhas e a mudar de cor. Do verde para o vermelho, depois amarelo e aí caem. Assim é o outono da natureza e das pessoas. De manhã cedinho na avenida da Liberdade a mais famosa de Lisboa.
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