CÂMARA APROVA ENVIO DE MOÇÃO
DE PROTESTO A GERALDO ACCIOLY
Um placar apertado de 15 votos contra 14 aprovou hoje, 22, o envio de moção de protesto ao coordenador de projetos especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly. A votação foi decidida com o voto favorável do presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT).
De autoria de Marcelo Mendes (PTC), o documento é uma resposta às declarações do secretário publicadas ontem, 21, no jornal O Povo. “Não esqueçamos que o foco da discussão são as bofetadas de Geraldo Accioly contra a Câmara. Não aceitamos agressão”, declarou Marcelo.
Justificando seu voto, Salmito exaltou a autonomia da Casa no processo. “Quem ganhou a votação não foi a oposição nem o Governo. Foi a Câmara. Quem perdeu foi o momento infeliz das declarações do secretário, que já reconheceu em parte”, disse o presidente, referindo-se à nota oficial de Geraldo Accioly explicando os fatos.
Com relação a esse documento, Salmito agradeceu a iniciativa do líder do Executivo, Acrísio Sena (PT), em divulgar a nota entre os vereadores. “Foi importante o esforço do Acrísio, mas não foi suficiente para 14 vereadores. Na condição de presidente, eu não poderia votar diferente, a não ser zelando a imagem e o papel institucional da Câmara.”
Assim como Salmito, vários vereadores se pronunciaram exaltando o reflexo de independência contido no processo de votação. Já João Alfredo (PSOL) justificou seu voto destacando o conteúdo da moção, cujo texto, segundo ele, foi refeito. “O antigo texto falava de repúdio. Marcelo Mendes reapresentou o requerimento hoje como moção de protesto. O novo texto está na medida certa entre não aceitar as palavras do secretário e não cair na provocação e no debate desqualificado.”
EN22/10/2009
ACRÍSIO SENA LEVA AO PLENÁRIO
ESCLARECIMENTOS DE SECRETÁRIO
O líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT), leu na tribuna trechos da carta de retratação do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly. Na ocasião, Acrísio Sena agradeceu ao plenário pela confiança depositada nele, como líder da base aliada na Câmara, em esclarecer o assunto. A carta foi distribuída a todos os vereadores.
Em aparte, a vereadora Eliane Novais (PSB) afirmou que o líder da prefeita honrou com o compromisso de esclarecer o mal-entendido. "Outro fato importante foi termos, ontem, aprovado por unanimidade, o requerimento propondo a visita de uma comissão do Crea às obras do Hospital da Mulher", destacou.
DEBATE - Acrísio Sena entregou uma proposta à mesa Diretora da Câmara para a realização de um grande seminário conjunto, Câmara de Fortaleza e Assembléia Legislativa do Ceará com o tema "Imprensa e Política no Ceará". "Faríamos esse grande debate no primeiro semestre de 2010", sugeriu.
MF21.10.2009
JOÃO ALFREDO REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE LIBERDADE ASSISTIDA
O vereador João Alfredo (PSOL) solicitou hoje, 22, por meio de requerimento, informações oficiais sobre a situação da medida de liberdade assistida aplicada em Fortaleza. Ele relatou denúncia do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) de que a proporção de adolescentes atendidos pela medida e de profissionais atuando na sua aplicação é de 36 para um.
João Alfredo também relatou a denúncia de que o repasse de recursos da Prefeitura para a Pastoral do Menor, uma das entidades que executam a medida na cidade, está atrasada há seis meses. “A Prefeitura tem de tomar providências para reverter essa situação. É preciso realizar concurso público para a contratação de mais profissionais e regularizar o repasse de recursos para as instituições.”
Ronivaldo Maia (PT), justificando seu voto, esclareceu que os repasses entre janeiro e junho foram feitos, estando pendentes os de dezembro de 2008 e dos últimos meses. Segundo ele, a Prefeitura absorve, desde 2005, toda a demanda de crianças e adolescentes em liberdade assistida. Em setembro, conforme ele, foram feitos 1.933 atendimentos.
EN22/102009
PLÁCIDO NÃO ACEITA
EXPLICAÇÕES DE ARIMÁ
Para o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), o diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha, não respondeu suas indagações na reunião de ontem da Comissão de Segurança Pública da Casa. Em nenhum momento, segundo ele, Arimá Rocha poderia fazer a troca dos capacetes objetos de licitação. “Isso é fraudar o processo licitatório que foi aberto”, afirmou. Por serem recursos da União, Plácido informou que acionará o Ministério Público Federal para investigar o caso.
Quanto aos autofalantes retirados de veículos do órgão municipal, Plácido salientou que esses equipamentos foram trocados por outros equipamentos com a orientação de Arimá Rocha. “O diretor-geral age como se a Guarda fosse dele. Ele só poder fazer aquilo que é legal, que está determinado pela Lei”, frisou. O vereador oposicionista disse ainda que Arimá Rocha não poderia pagar adicional noturno aos guardas que trabalhavam até às 22 horas. A lei, segundo o vereador, garante o adicional para quem trabalha no horário de 19h às 7h.
O diretor-geral da Guarda, acrescentou Plácido, não explicou por que os servidores que participaram da greve e tiveram seus salários pagos, não receberam. “É por essa e outras razões que questionamos a seriedade da administração municipal”, frisou.
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), em aparte, reconheceu a humildade de Arimá Rocha em comparecer à reunião da Comissão. O diretor-geral da Guarda, lembrou o vereador, na reunião, assumiu o compromisso de enviar as notas fiscais no prazo de 10 dias para a Câmara Municipal. Plácido observou, porém, que são quase 30 dias de denúncias e que as notas já deveriam estar em poder dos vereadores.
IS: 22.10.2009
ROBERTO ALEGA PREJUÍZOS
DE COMERCIANTES COM OBRAS
O vereador Roberto Mesquita (PV), em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal, hoje, 22, pediu maior agilidade nas obras do Transfor e do Metrô de Fortaleza. Segundo ele, os comerciantes estão tendo prejuízos com a interdição de vias, que também causam transtornos para o trânsito da Capital. Mesquita citou os serviços na Avenida Humberto Monte, no encontro com as avenidas Bezerra de Menezes e Mister Hull.
As obras do Transfor são de responsabilidade da Prefeitura Municipal, enquanto o do Metrô é obra do Governo do Estado. O vereador informou que foi procurado por um grupo de comerciantes, principalmente dos bairros São Gerardo e Bela Vista, reclamando da situação e justificando que precisam de um fluxo de comércio na área. “É por isso que faço aqui o apelo dos comerciantes para que essas obras sejam agilizadas”, justificou.
Quanto às obras do Metrô de Fortaleza, o governador Cid Gomes já anunciou um terceiro turno de trabalho. Roberto Mesquita entende que as expectativas agora são de que os serviços sejam concluídos dentro do novo prazo e os problemas dos comerciantes sejam menores. “Mas, quem não lembra dos transtornos que foram causados com a paralisação dessa obra, inclusive por conta de desapropriações?”.
IS: 22.10.2009
ELIANE ENALTECE DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
Usando a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, hoje, 22, a vereadora Eliane Novais (PSB) fez homenagem aos servidores públicos do Município, Estado e União pela passagem do Dia do Servidor Público, que transcorre dia 28, próxima quarta-feira. Os servidores prestam com qualidade, segundo ela, os serviços a que todo cidadão tem direito. “Os funcionários públicos são promotores da cidadania, semeadores da justiça e agentes do desenvolvimento”, ressaltou.
O dia 28 de outubro, na opinião de Eliane, é dia para ser comemorado, para agradecer aos servidores públicos e também um dia de luta. “Um dia em que os sindicatos de servidores colocam suas reivindicações para melhorar suas condições de trabalho”, observou. Novais, servidora do Estado, reconhece a existência do trabalho em condições adversas
A vereadora declarou que, na prática, “os servidores públicos são os médicos que salvam vidas, que previnem doenças, que fazem os partos, que suportam no cotidiano a dor e o sofrimento humanos e os tentam amainar, convivendo com a morte e lutando diariamente com ela”. São os bombeiros e funcionários da defesa civil que se arriscam diariamente, salvando pessoas. “São os professores da rede pública que se dedicam ao nobre ofício de levar o saber ao próximo”, acrescentou.
Eliane Novais lembrou os petroleiros, trabalhadores de plataformas que movimentam o país. Os funcionários da Câmara Municipal, da Previdência, da Guarda Municipal, os trabalhadores da cultura, enfim, são trabalhadores do povo. Ela afirmou que não podia deixar de citar os profissionais de direito, magistrados, procuradores e funcionários da justiça.
Concluindo, a vereadora socialista afirmou que os servidores são agentes das mudanças que a sociedade exige. “São eles, o corpo, a força e o capital intelectual indispensável para a implementação e manutenção perene das políticas públicas”, frisou. Os servidores públicos, segundo Eliane, ajudam a construir uma sociedade justa, fraterna, próspera e feliz.
IS: 22.10.2009
RONIVALDO MAIA PARABENIZA DNOCS
POR UM SÉCULO DE EXISTÊNCIA
O vereador Ronivaldo Maia (PT) destacou hoje, 22, na tribuna, os 100 anos de existência do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ele ressaltou o reconhecimento do Governo Lula e seu esforço de revitalizar a instituição, que vem desempenhando um trabalho essencial para o desenvolvimento da Região Nordeste.
Ronivaldo destacou que o órgão tem como um dos seus mais importantes desafios a política de convivência com as secas. "O nosso semi-árido, geologicamente falando, é igual ao da Espanha e o de Israel, mas é muito mais habitado. Isso é consequência do trabalho feito pelo Dnocs durante todos esses anos", destacou.
Em aparte, o vereador Roberto Mesquita (PV) ressaltou o trabalho do então deputado federal, atualmente prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR) e do deputado federal Eudes Xavier (PT). "Esses políticos são guerreiros da causa do fortalecimento do Dnocs. Sei da grande importância desse órgão para o desenvolvimento da região Nordeste", declarou.
MF22.10.2009
DR. CIRO DEFENDE REGULAMENTAÇÃO NA ENTREGA DE
INFORMAÇÕES PELA PREFEITURA
O vereador Dr. Ciro (PTC) solicitou hoje, 21, na tribuna urgência na análise de projeto de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações administrativas a todos os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de Fortaleza. Ele afirmou que a proposta, que foi encaminhada às Comissões permanentes da Casa, visa obter mais transparência na administração pública municipal.
Segundo o vereador do PTC, o projeto proporciona ao vereador um instrumento concreto fiscalizatório. "Com isso, nós evitamos que nossos requerimentos, aprovados por esse plenário, deixem de virar papel sem nenhum valor. Gostaria que esse processo tramitasse com a devida urgência", declarou. Ele reconheceu que a lei existe no âmbito federal, "mas não é cumprida pela prefeita de Fortaleza".
MF22.10.2009
IRAGUASSÚ DESTACA ATUAÇÃO
DO MINISTRO CARLOS LUPI
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) foi à tribuna hoje, 22, para ressaltar as políticas públicas de geração de emprego e renda do Ministério do Trabalho. Ele informou que, por meio de uma política de geração de emprego e promoção da cidadania, o ministro Carlos Lupi (PDT) conseguiu, em 2008, aumentar em oito vezes os recursos do Ministério para a área.
Segundo o vereador do PDT, durante a gestão de Carlos Lupi, o Brasil passou a viver a maior geração de empregos com carteira assinada da história. "Promovendo o constante diálogo entre trabalhadores e empregadores, Lupi obteve avanços históricos como a regulamentação do trabalho aos domingos, a ampliação dos cursos gratuitos e a regulamentação das Centrais Sindicais", declarou.
PROJOVEM - Iraguassú Teixeira destacou, ainda, o lançamento do Programa Projovem Trabalhador Juventude Cidadã. O programa visa à qualificação de 6.500 jovens com idade entre 18 e 29 anos em 82 municípios cearenses. No Ceará, o projeto receberá o investimento de R$14,2 milhões, e cada jovem recebe uma bolsa de R$ 100,00, para realizar cursos em várias áreas como: comunicação, administração, agroextrativismo, alimentação, turismo, beleza, construção, educação e vestuário.
MF22/10/2009
VEREADORES PREOCUPADOS COM A REFORMA DO
ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS
Requerimento de autoria do vereador Marcelo Mendes (PTC), aprovado hoje, 22, pede informações acerca da reforma do Estádio Presidente Vargas. O vereador informou que a sua preocupação é com a falta de documentos a respeito da obra, que não se encontram no edital de licitação. “Estou solicitando os documentos para analisá-los e para que estes não sejam mais uma vez postergados”, justificou Marcelo.
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) foi outro que se mostrou preocupado com a situação, devido a uma declaração do governador Cid Gomes (PSB), segundo a qual a reforma do estádio será iniciada somente em fevereiro de 2010. “Onde serão realizados o Campeonato Estadual e o Brasileiro do ano que vem?”, indagou o vereador.
Para esclarecer o assunto, o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) falou que a reforma do PV será iniciada em janeiro de 2010 e concluída em agosto do mesmo ano. Até lá o Estádio Castelão receberá os jogos, pois a reforma deste será feita por partes
LB22/10/2009
PAULO GOMES INCENTIVA O USO DE FONTES LIMPAS
E SACOLAS RETORNÁVEIS
O vereador Paulo Gomes (PMDB) destacou na manhã de hoje, 22, a problemática da emissão de gás carbônico na capital e o uso de sacolas plásticas. Conforme observou o parlamentar, as já altas emissões de CO2 na atmosfera estão aumentando cada vez mais as catástrofes ambientais.
O peemedebista propôs que sejam utilizados sistemas de energia renovável e limpa, como o uso de energia solar e energia eólica. Ele ressaltou ainda que o uso de sacolas plásticas está prejudicando o escoamento da água das chuvas, pois elas entopem os bueiros, e a sua degradação é lenta. “Temos que acabar com a distribuição das sacolas plásticas e incentivar o uso de sacolas retornáveis”, ressaltou o parlamentar.
LB22.10.09
--
Câmara Municipal de Fortaleza
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+ 55 85 3444.8304
www.cmfor.ce.gov.br
Lançamento do Perfil Parlamentar do Marquês de Paranaguá
De: Marcus Henrique Paranaguá do Pessoal do Blog em NY,nos EUA.
O historiador piauiense Chico Castro lança nesta quinta-feira (22), às 20 horas, o Perfil Parlamentar do II Marquês de Paranaguá, 304 págs., no Auditório Planalto/Ala Oeste do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, como parte das comemorações do Dia do Piauí. O livro é mais um lançamento da coleção Perfis Parlamentares, da Câmara dos Deputados.
João Lustosa da Cunha Paranaguá, o II Marquês de Paranaguá, que atuou por mais de 40 anos com brilhantismo na política brasileira durante o II Reinado, nasceu no interior do Piauí em 1821 e faleceu no Rio de Janeiro em 1912. Deputado Geral (Federal) de 1849 a 1865, e depois Senador de 1865 a 1889, quando caiu o Império. Exerceu também vários cargos no Poder Executivo, tendo sido Ministro de diversas pastas, inclusive o Ministério da Guerra, no período mais crucial da Guerra do Paraguai.
Amigo pessoal de D. Pedro II, o Marquês de Paranaguá muito trabalhou pelo Piauí, em especial pela navegação do Rio Parnaíba, o segundo em extensão do Nordeste (1470km), sobretudo por ter levado para Teresina a navegação a vapor, em 1859, marco decisivo para o desenvolvimento da economia local.
Como político participou dos fatos mais importantes do II Reinado, como a libertação dos escravos, a Guerra do Paraguai, a lei da reforma hipotecária, a lei das execuções, a reforma do Judiciário, a reforma do ensino brasileiro etc.
Chico Castro é jornalista, historiador e poeta. Este é o seu décimo terceiro livro, sempre destacando a história do seu torrão natal, como fez em 2007, ao publicar A Coluna Prestes no Piauí, pelas Edições do Senado Federal.
Criada em 1977, com o objetivo de enaltecer grande nomes do Legislativo Brasileiro, a série Perfis Parlamentares, da Câmara dos Deputados, resgata a atuação marcante de representantes de toda a história do Parlamento Brasileiro, tanto do período imperial, quanto do fase republicana.
O historiador piauiense Chico Castro lança nesta quinta-feira (22), às 20 horas, o Perfil Parlamentar do II Marquês de Paranaguá, 304 págs., no Auditório Planalto/Ala Oeste do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, como parte das comemorações do Dia do Piauí. O livro é mais um lançamento da coleção Perfis Parlamentares, da Câmara dos Deputados.
João Lustosa da Cunha Paranaguá, o II Marquês de Paranaguá, que atuou por mais de 40 anos com brilhantismo na política brasileira durante o II Reinado, nasceu no interior do Piauí em 1821 e faleceu no Rio de Janeiro em 1912. Deputado Geral (Federal) de 1849 a 1865, e depois Senador de 1865 a 1889, quando caiu o Império. Exerceu também vários cargos no Poder Executivo, tendo sido Ministro de diversas pastas, inclusive o Ministério da Guerra, no período mais crucial da Guerra do Paraguai.
Amigo pessoal de D. Pedro II, o Marquês de Paranaguá muito trabalhou pelo Piauí, em especial pela navegação do Rio Parnaíba, o segundo em extensão do Nordeste (1470km), sobretudo por ter levado para Teresina a navegação a vapor, em 1859, marco decisivo para o desenvolvimento da economia local.
Como político participou dos fatos mais importantes do II Reinado, como a libertação dos escravos, a Guerra do Paraguai, a lei da reforma hipotecária, a lei das execuções, a reforma do Judiciário, a reforma do ensino brasileiro etc.
Chico Castro é jornalista, historiador e poeta. Este é o seu décimo terceiro livro, sempre destacando a história do seu torrão natal, como fez em 2007, ao publicar A Coluna Prestes no Piauí, pelas Edições do Senado Federal.
Criada em 1977, com o objetivo de enaltecer grande nomes do Legislativo Brasileiro, a série Perfis Parlamentares, da Câmara dos Deputados, resgata a atuação marcante de representantes de toda a história do Parlamento Brasileiro, tanto do período imperial, quanto do fase republicana.
Desembargador Brígido toma posse
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido tomou posse, hoje, às 13 horas, no cargo de presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em cerimônia simples, realizada no Gabinete da Presidência do TRE.
A posse ocorreu na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira, do juiz decano da Corte do TRE, Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho, do vice-presidente do TJ, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e de servidores da Justiça Eleitoral.
O diretor geral do TRE, Rodrigo Ribeiro Cavalcante, fez a leitura do termo de posse e, após assiná-lo, o novo presidente, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, agradeceu a presença do desembargador Ernani Barreira, afirmando que "é visível a proposta de unidade e do bem servir entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral". O desembargador Brígido disse ainda que tem "consciência da interinidade". Fazendo questão de ressaltar que o ato de posse não era uma solenidade e sim uma formalidade, o desembargador afirmou: "O TRE seguirá o seu fluxo normal, porque a nossa obrigação é com o bem servir".
Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, agradeceu ao desembargador Brígido pelo convite para estar presente à cerimônia e o elogiou "pela responsabilidade e postura ao assinar o termo de posse, mesmo que na interinidade", desejando-lhe "uma feliz e aberta convivência com os servidores, como tem sido no TJ". E afirmou: "O TRE tem o melhor corpo de servidores do que pode existir na Justiça do Ceará".
Nas próximas semanas, o Tribunal de Justiça do Estado Ceará irá definir um desembargador que fará parte, juntamente com o desembargador Brígido, dos nomes a serem escolhidos pela Corte do TRE para os cargos de presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
A posse ocorreu na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira, do juiz decano da Corte do TRE, Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho, do vice-presidente do TJ, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e de servidores da Justiça Eleitoral.
O diretor geral do TRE, Rodrigo Ribeiro Cavalcante, fez a leitura do termo de posse e, após assiná-lo, o novo presidente, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, agradeceu a presença do desembargador Ernani Barreira, afirmando que "é visível a proposta de unidade e do bem servir entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral". O desembargador Brígido disse ainda que tem "consciência da interinidade". Fazendo questão de ressaltar que o ato de posse não era uma solenidade e sim uma formalidade, o desembargador afirmou: "O TRE seguirá o seu fluxo normal, porque a nossa obrigação é com o bem servir".
Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, agradeceu ao desembargador Brígido pelo convite para estar presente à cerimônia e o elogiou "pela responsabilidade e postura ao assinar o termo de posse, mesmo que na interinidade", desejando-lhe "uma feliz e aberta convivência com os servidores, como tem sido no TJ". E afirmou: "O TRE tem o melhor corpo de servidores do que pode existir na Justiça do Ceará".
Nas próximas semanas, o Tribunal de Justiça do Estado Ceará irá definir um desembargador que fará parte, juntamente com o desembargador Brígido, dos nomes a serem escolhidos pela Corte do TRE para os cargos de presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Seguridade legitima conselhos de secretários na gestão do SUS
O Deputado José Linhares, membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família participou de reunião ordinária que aprovou, nesta quarta-feira, a legalização do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Também autorizou o Fundo Nacional de Saúde (FNS) a lhes destinar recursos.
As medidas foram propostas pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no Projeto de Lei 5203/09, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Fernando Coruja (PPS-SC).
20 anos de atuação
É importante lembrar que o Conass e o Conasems já atuam na negociação e pactuação das políticas do SUS há mais de 20 anos. Mas como não tem existência legal, encontram dificuldades na sua atuação.
Segundo o relator, sem o reconhecimento formal é mais difícil para os conselhos "a formalização de parcerias, a colaboração interinstitucional e o recebimento de recursos do Poder Executivo para o bom desempenho de seu papel".
O FNS é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do SUS. Este ano o fundo foi contemplado com R$ 54,5 bilhões. Os recursos são usados nas despesas do Ministério da Saúde e na transferência para a cobertura de ações e serviços de saúde a serem executados pelos municípios e estados. O projeto do deputado Chinaglia define também as atribuições dos dois conselhos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As medidas foram propostas pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no Projeto de Lei 5203/09, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Fernando Coruja (PPS-SC).
20 anos de atuação
É importante lembrar que o Conass e o Conasems já atuam na negociação e pactuação das políticas do SUS há mais de 20 anos. Mas como não tem existência legal, encontram dificuldades na sua atuação.
Segundo o relator, sem o reconhecimento formal é mais difícil para os conselhos "a formalização de parcerias, a colaboração interinstitucional e o recebimento de recursos do Poder Executivo para o bom desempenho de seu papel".
O FNS é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do SUS. Este ano o fundo foi contemplado com R$ 54,5 bilhões. Os recursos são usados nas despesas do Ministério da Saúde e na transferência para a cobertura de ações e serviços de saúde a serem executados pelos municípios e estados. O projeto do deputado Chinaglia define também as atribuições dos dois conselhos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Bilhete do Ibiapina
Ele está num hotel que fica a cinco minutos do meu. Mas, por via das dúvidas e na falta do que fazer, mandou agorinha este bilhete cheio de referencias anotadas. Coisa de jornalista em férias. Ele e a Edilmar Neiva.
Macário,
Cada vez que volto à “terrinha” mais aprendo com essa gente. Fico
por ali, na baixa Chiado, perto da estátua do gajo, só observando o
movimento. Chiado e o gajo (Fernando Pessoa) foram os maiores poetas
da língua portuguesa, que continua a ser falada por aqui bem
diferente do Brasil. Na TV, o comentador de futebol c riticava o
penalte e o auto-golo da equipa de O Porto. Aqui se fala é Irão,
Amsterdão e Madrid.
A cidade de Lisboa está cheia de cartazes anunciando o Rock in Rio do
próximo ano. As lojas já começam a ser decoradas com motivos natalinos
para a festa do Pai Natal. Nas ruas, como você viu, só se fala no
polêmico livro que José Saramago acaba de lançar. O prêmio Nobel de
Literatura mostra que Deus (veja só com quem ele foi se meter) é
perverso, não ajuda as criaturas que criou, é vingativo, rancoroso e
não se deve confiar nele. O livro “Caim” levantou a fúria de cristãos
e judeus, o que só fez aumentar a venda , que já esgotou a primeira
edição . Ainda bem que cheguei a tempo de comprar meu exemplar que vou
ler na viagem de volta,
Macário, também foi lançado aqui e em mais 19 países o livro que
marca os 50 anos da criação do desenho mais famoso da Europa, Asterix
e Obelix. São 3,5 milhões de exemplares e já garanti o meu. Um dos
criadores do Asterix, Alberto Urdezo disse na entrevista de lançamento
que o livro começa com a saída de Asterix e Obelix, que se esqueceram
que faziam anos e foram caçar javalis
E para encerrar, o mago Paulo Coelho, lançou no festival de Cinema de
Roma o filme “Paulo Coelho’s the Experimental Witch, baseado no último
livro dele A Bruxa de Porto=Bello.
O que no Brasil chamamos de Bife a cavalo, aqui os portugueses chamam
de Bitoca. É o que vou enfrentar agora, com um Imperial duplo, Até
mais ver
Macário,
Cada vez que volto à “terrinha” mais aprendo com essa gente. Fico
por ali, na baixa Chiado, perto da estátua do gajo, só observando o
movimento. Chiado e o gajo (Fernando Pessoa) foram os maiores poetas
da língua portuguesa, que continua a ser falada por aqui bem
diferente do Brasil. Na TV, o comentador de futebol c riticava o
penalte e o auto-golo da equipa de O Porto. Aqui se fala é Irão,
Amsterdão e Madrid.
A cidade de Lisboa está cheia de cartazes anunciando o Rock in Rio do
próximo ano. As lojas já começam a ser decoradas com motivos natalinos
para a festa do Pai Natal. Nas ruas, como você viu, só se fala no
polêmico livro que José Saramago acaba de lançar. O prêmio Nobel de
Literatura mostra que Deus (veja só com quem ele foi se meter) é
perverso, não ajuda as criaturas que criou, é vingativo, rancoroso e
não se deve confiar nele. O livro “Caim” levantou a fúria de cristãos
e judeus, o que só fez aumentar a venda , que já esgotou a primeira
edição . Ainda bem que cheguei a tempo de comprar meu exemplar que vou
ler na viagem de volta,
Macário, também foi lançado aqui e em mais 19 países o livro que
marca os 50 anos da criação do desenho mais famoso da Europa, Asterix
e Obelix. São 3,5 milhões de exemplares e já garanti o meu. Um dos
criadores do Asterix, Alberto Urdezo disse na entrevista de lançamento
que o livro começa com a saída de Asterix e Obelix, que se esqueceram
que faziam anos e foram caçar javalis
E para encerrar, o mago Paulo Coelho, lançou no festival de Cinema de
Roma o filme “Paulo Coelho’s the Experimental Witch, baseado no último
livro dele A Bruxa de Porto=Bello.
O que no Brasil chamamos de Bife a cavalo, aqui os portugueses chamam
de Bitoca. É o que vou enfrentar agora, com um Imperial duplo, Até
mais ver
Sucesso no lançamento de Paes e Bonavides
A gente costuma dizer que em lançamento de livro quando a fila do autógrafo é grande e a pilha de exemplares seca, é sucesso. Agorinha o auditório da Fundação Mario Soares foi pequeno para receber uma tsunami de pessoas do Brasil e de Portugal que foram abraçar a Paes de Andrade e Paulo Bonavides, lançando a 10a. edição do livro A História COnstitucional do Brasil. Voce vai ver detalhes amanhã no jornal O Estado e na minha coluna de papel.
Uma amostrinha nao fará mal a ninguem.
PT dividido sobre candidatura
Por Tarcisio Colares, do Pessoal do Blog no Aeroporto Pinto Martins
Parlamentares cearenses divergem quanto à postura em relação ao Governo do Estado em 2010
Diante da confissão da virtual futura presidente do PT cearense, Luizianne Lins, de que o partido pode ter candidato próprio ao Governo em 2010, nomes da legenda já se mobilizam para pregarem suas teses sobre que rumo a agremiação deve tomar no próximo ano. Há quem concorde com a prefeita; há quem rechace a possibilidade de um confronto direto com o governador Cid Gomes (PSB). Em entrevista ao O Estado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, o deputado Dedé Teixeira (PT) descartou qualquer chance do partido disputar o Palácio Iracema. Segundo ele, a questão em torno do apoio à re-eleição de Cid já está fechada e nenhuma corrente sequer cogita o cenário que Luizianne ventilou.
O parlamentar disso que essa ideia de concorrer ao Executivo é algo que “está só na cabeça da prefeita”. “Acho até que ela já está é arrependida dessas declarações e deve ter mudado de postura para continuar como era antes: ao lado de Cid”, alfinetou, desconversando sobre as críticas feitas por ela ao presidenciável Ciro Gomes (PSB). Lins chamou o irmão do governador de “truculento” e “despreparado” para governar o País.
Dedé garantiu apenas que as falas da petista não afetaram a aliança com o PSB e outras 11 agremiações em prol de Cid. O elo está mantido e a sigla reivindica continuar com a vice-governadoria e lançar um nome para a briga pelo Senado. No caso, o do ministro José Pimentel (Previdência).
Noutra ponta, o deputado federal José Airton Cirilo (PT) defendeu uma postura bem diferente da de Teixeira. Afirmou que, sem um palanque para a ministra Dilma Rousseff (PT) no Ceará, o PT não faz acordo com ninguém e sai sim com chapa própria rumo ao Estado. “Precisamos reforçar a candidatura dela, que deve ser oficializada em fevereiro”, adiantou.
Ele admitiu que tudo ainda depende de um debate a ser travado principalmente com Cid, PCdoB e PMDB, que deve ficar com a vice de Dilma. Entretanto, foi taxativo e se contrapôs a Dedé no tocante às especulações. Conforme Cirilo existem sim correntes avaliando uma saída da base do Governo e sustentando a necessidade de candidatura própria.
O parlamentar negou que os petistas estejam apenas esperando Cid desistir da re-eleição para lançarem-se à sucessão estadual.
Semana passada, o governador especulou essa saída como forma de viabilizar a candidatura do irmão à Presidência da República. “O PT é forte para postular o Governo independente disso. Temos prefeituras que somam 40% de todo eleitorado cearense. Somos um partido forte e unido”, assinalou Cirilo, referindo-se às cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha, Mauriti, Quixadá e Cascavel.
Parlamentares cearenses divergem quanto à postura em relação ao Governo do Estado em 2010
Diante da confissão da virtual futura presidente do PT cearense, Luizianne Lins, de que o partido pode ter candidato próprio ao Governo em 2010, nomes da legenda já se mobilizam para pregarem suas teses sobre que rumo a agremiação deve tomar no próximo ano. Há quem concorde com a prefeita; há quem rechace a possibilidade de um confronto direto com o governador Cid Gomes (PSB). Em entrevista ao O Estado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, o deputado Dedé Teixeira (PT) descartou qualquer chance do partido disputar o Palácio Iracema. Segundo ele, a questão em torno do apoio à re-eleição de Cid já está fechada e nenhuma corrente sequer cogita o cenário que Luizianne ventilou.
O parlamentar disso que essa ideia de concorrer ao Executivo é algo que “está só na cabeça da prefeita”. “Acho até que ela já está é arrependida dessas declarações e deve ter mudado de postura para continuar como era antes: ao lado de Cid”, alfinetou, desconversando sobre as críticas feitas por ela ao presidenciável Ciro Gomes (PSB). Lins chamou o irmão do governador de “truculento” e “despreparado” para governar o País.
Dedé garantiu apenas que as falas da petista não afetaram a aliança com o PSB e outras 11 agremiações em prol de Cid. O elo está mantido e a sigla reivindica continuar com a vice-governadoria e lançar um nome para a briga pelo Senado. No caso, o do ministro José Pimentel (Previdência).
Noutra ponta, o deputado federal José Airton Cirilo (PT) defendeu uma postura bem diferente da de Teixeira. Afirmou que, sem um palanque para a ministra Dilma Rousseff (PT) no Ceará, o PT não faz acordo com ninguém e sai sim com chapa própria rumo ao Estado. “Precisamos reforçar a candidatura dela, que deve ser oficializada em fevereiro”, adiantou.
Ele admitiu que tudo ainda depende de um debate a ser travado principalmente com Cid, PCdoB e PMDB, que deve ficar com a vice de Dilma. Entretanto, foi taxativo e se contrapôs a Dedé no tocante às especulações. Conforme Cirilo existem sim correntes avaliando uma saída da base do Governo e sustentando a necessidade de candidatura própria.
O parlamentar negou que os petistas estejam apenas esperando Cid desistir da re-eleição para lançarem-se à sucessão estadual.
Semana passada, o governador especulou essa saída como forma de viabilizar a candidatura do irmão à Presidência da República. “O PT é forte para postular o Governo independente disso. Temos prefeituras que somam 40% de todo eleitorado cearense. Somos um partido forte e unido”, assinalou Cirilo, referindo-se às cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha, Mauriti, Quixadá e Cascavel.
Mesmo cassado, Perboyre frequenta as sessões
As declarações foram dadas momentos antes do embarque para Brasília
O deputado estadual cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Perboyre Diógenes, afirmou ontem ao O Estado que já acionou seus advogados para recorrerem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) da sentença. Enquanto isso, ele continua frequentando as sessões plenárias da Assembleia Legislativa.
O parlamentar se disse certo de que vai conseguir reverter a decisão, classificada por ele como injusta. “A minha cassação foi justificada pela prática de crime eleitoral. Eu não sei como existe crime eleitoral antes do período eleitoral”, ironizou. Perboyre é acusado de construir cinco pequenos açudes no município de Saboeiro quando ainda era prefeito da cidade.
Conforme Diógenes, só isso já comprova sua inocência. Ele fala até em perseguição política. “Eu não ia deixar de construir [os açudes] porque ia me candidatar a Assembleia. Houve um erro grave nessa cassação. Mas os nossos advogados já estão contratados e vão entrar com ação imediatamente”, avisou.
As declarações foram dadas momentos antes do embarque para Brasília. Perboyre negou que estivesse indo à capital federal para tratar da perda do mandato.
(Postado Tarcísio Colares, um dos mais importantes jornalistas do Ceará e do Pessoal do Blog no Aeroporto Pinto Martins)
O deputado estadual cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Perboyre Diógenes, afirmou ontem ao O Estado que já acionou seus advogados para recorrerem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) da sentença. Enquanto isso, ele continua frequentando as sessões plenárias da Assembleia Legislativa.
O parlamentar se disse certo de que vai conseguir reverter a decisão, classificada por ele como injusta. “A minha cassação foi justificada pela prática de crime eleitoral. Eu não sei como existe crime eleitoral antes do período eleitoral”, ironizou. Perboyre é acusado de construir cinco pequenos açudes no município de Saboeiro quando ainda era prefeito da cidade.
Conforme Diógenes, só isso já comprova sua inocência. Ele fala até em perseguição política. “Eu não ia deixar de construir [os açudes] porque ia me candidatar a Assembleia. Houve um erro grave nessa cassação. Mas os nossos advogados já estão contratados e vão entrar com ação imediatamente”, avisou.
As declarações foram dadas momentos antes do embarque para Brasília. Perboyre negou que estivesse indo à capital federal para tratar da perda do mandato.
(Postado Tarcísio Colares, um dos mais importantes jornalistas do Ceará e do Pessoal do Blog no Aeroporto Pinto Martins)
Leitura
Sentei agora de madrugada à mesa do apartamento do vetusto Tivoli Hotel e danei-me a ler o Caim, o tal livro maldito do José Saramago. Uma loucura. O cara desconstrói todo e qualquer sentimento de religiosidade e a história da humanidade. Leitura obrigatória nao sob o ponto de vista de Deus a que ele trata por senhor e deus, assim mesmo em minúsculas, mas pelo atrevimento de por um ponto final no ponto final e se dispor a usar apenas uma virgula para vc. mesmo pontuar ou coisa que o valha. Caim é no mínimo um livro atrevido e que tem despertado no seio da Igreja um ódio que ainda não compreendi por inteiro. Deixo bem claro que estou a meio caminho, do livro, e nem sei se daqui pro final a coisa vai apertar. De qualquer forma é uma leitura instigante.
Serra volta a crescer em pesquisa do Ibope
O governador José Serra, de São Paulo, voltou para a casa dos 40% das intenções de voto em pesquisa nacional encomendada pelo PSDB e aplicada pelo Ibope entre os dias 1 e 5 do mês em curso. Foram ouvidas 2.002 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O Ibope montou dois cenários para a sucessão de Lula - um com Serra como candidato do PSDB e outro com Aécio Neves, governador de Minas. Os resultados:
Cenário 1
José Serra - 41%
Dilma Rousseff - 17%
Ciro Gomes - 16%
Marina Silva - 9%
Branco/Nulo - 9%
Não sabe - 8%
Não respondeu - 0%
Cenário 2
Ciro Gomes - 26%
Aécio Neves - 19%
Dilma Rousseff - 19%
Marina Silva - 11%
Branco/Nulo - 14%
Não sabe - 11%
Não respondeu - 0%
A intenção de voto em Serra é maior entre as mulheres (43%), os mais jovens (44%), as pessoas de menor escolaridade (45%) e as de renda mais elevada (43%).
Por região, a preferência por ele é mais acentuada no Sudeste (45%) e no Sul (48%), sobretudo nos municípios do Interior (45%) e os de menor porte (45%).
Cerca de 40% dos que consideram o governo Lula “ótimo” ou “bom” manifestaram a intenção de votar em Serra.
O Ibope simulou um eventual segundo turno para a escolha do futuro presidente.
Serra vence Dilma por 56% a 27%. E vence Ciro por 54% a 25%.
No confronto com Dilma, a vantagem de Serra cai para 16% no Nordeste (49% a 33%) e sobe para 36% no Sudeste (59% a 23%) e para 41% no Sul (63% a 22%).
No Nordeste, a diferença entre Serra e Ciro se reduz para 12% (44% a 32%). Mas no Sudeste cresce para 38% (58% a 20%) e no Sul para 36% (60% a 24%).
Como ocorre na intenção de voto no primeiro turno, em um possível segundo turno Serra tem um peso relativo maior entre as mulheres (57% contra Ciro e 59% contra Dilma), entre os mais jovens (57% contra Ciro e contra 63% contra Dilma) e entre os de renda mais elevada (58% contra Ciro e 58% contra Dilma).
Se no primeiro turno o maior percentual de intenção de voto em Serra é registrado entre os eleitores de menor escolaridade, na hipótese de segundo turno a situação se inverte e a sua maior preferência passa a ser entre os que têm curso superior (58% contra Ciro e 59% contra Dilma).
Quando o Ibope simula o segundo turno com Aécio no lugar de Serra, dá: Dilma 36%, Aécio 32%. Ou Ciro 39%, Aécio 29%.
Entre os possíveis candidatos à vaga de Lula, Serra é o mais conhecido. Dos entrevistados, 72% responderam que o conhecem "bem" ou "mais ou menos" - contra 61% que disseram o mesmo de Ciro, 45% de Dilma e 23% de Marina.
Serra tem o mais baixo índice de rejeição entre os possíveis candidatos. Apenas 21% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Esse percentual é de 29% no caso de Ciro, 34% no de Dilma, 32% no de Aécio e 36% no de Marina.
O brasileiro está satisfeito com a vida que leva.
Dos total de entrevistados, 80% disseram estar muito satisfeitos ou satisfeitos contra 20% que se dizem insatisfeitos ou muito insatisfeitos.
O grosso dos satisfeitos ou muito satisfeitos está no Norte/Centro-Oeste (86%) e nos municípios menores com até 20 mil habitantes (83%).
Espontâneamente, 18% citaram Lula como o candidato no qual “votariam para presidente da República se a eleição fosse hoje”. Tal percentual pula para 21% entre as pessoas de menor escolaridade.
O voto espontâneo em Serra é de 9%, em Dilma de 5%, em Aécio de 4%, em Ciro de 2%, e em Marina e na ex-senadora Heloísa Helena de 1%.
O desempenho de Lula é aprovado por 82% dos entrevistados. E seu governo é considerado ”ótimo” e “bom” por 72%.
Quanto à conduta do próximo presidente,
* 11% dos entrevistados responderam que gostariam que ele "mudasse totalmente o governo";
* 32% que mantivesse só alguns programas do atual governo, "mas que mudasse muita coisa";
* 28% que fizesse “poucas mudanças e desse continuidade a muita coisa”;
* e, finalmente, 29% que “desse total continuidade” ao governo Lula.
Atualização das 21h50 - Em vermelho, corrigi os índices de Serra, Dilma e Ciro em um eventual segundo turno. E acrescentei um parágrafo sobre os resultados obtidos quando Aécio substitui Serra.
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Em 22 de setembro último, o Ibope divulgou pesquisa para presidente da República encomendada pela Confederação Nacional da Indústria. Foi quando aqui se publicou a seguinte nota:
"Na segunda vez que a pesquisa CNI/Ibope traz as intenções de voto para as eleições de 2010, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) aparece à frente da ministra Dilma Rousseff.
Num quadro sem a senadora Marina Silva (PV) e com o governador José Serra (PSDB) também disputando a presidência, Ciro saltou de 12%, da pesquisa de junho, para 17%. Dilma, que agora está com 15%, tinha 18%.
Nesse cenário, Serra perde quatro pontos. Em junho, ele contava com 38% das intenções de voto. Agora está com 34%.
Sem Serra na lista, o salto de Ciro foi ainda maior. Ele manteve a preferência na disputa contra Dilma com 27% contra 17% da ministra. Em junho ele contava com 22% das intenções de voto; ela tinha 21%.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, o que configura um empate técnico entre Ciro e Dilma quando Serra está na disputa.
A pesquisa ouviu 2002 pessoas entre 11 a 14 de setembro em 142 municípios".
PENSO EU; É horrivel o que ando sentindo. Não acredito numa linha do que leio. Tudo dá a impressão que neguim quer me empurrar uma mercadoria que nós, aqui no Nordeste, quando temos alguma informação atrás da testa, não queremos comprar. Daria pra dizer as cidades, isto é, os municipios em que foram feitas as entrevistas, qual o peso delas e quais as do Nordeste, pergunto-lhe eu.
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