Renato Rabelo é reeleito presidente e afirma que o partido se adequa às exigências do novo tempo e poderá dar maior contribuição política
O 12º Congresso Nacional do PCdoB chegou ao fim no início da tarde deste domingo (8) celebrando a escolha de um novo Comitê Central, que dirigirá o partido pelos próximos quatro anos. Renato Rabelo foi reeleito presidente e Luciana Santos, secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco e ex-prefeita de Olinda, ficou com a vice-presidência do partido.
Com a escolha do novo Comitê Central, que passou de 81 membros em 2005 para 105 membros em 2009, o presidente do PCdoB afirmou que o partido procurou "articular um vibrante processo de renovação e adequação às exigências do novo tempo". A Comissão Política conta com 26 nomes, dentre eles, o do ministro dos Esportes Orlando Silva, o do deputado federal Aldo Rebelo e do diretor-geral da Associação Nacional do Petróleo, Haroldo Lima. Ao todo, 954 delegados tiveram direito a voto.
Durante o discurso que encerrou o evento, Renato Rabelo afirmou ser correto o pensamento de transformar o PCdoB em um partido moderno. "O partido não é a sua história, ele está em função dos desafios de cada época", frisou. De acordo com o presidente, a nova diretoria dará mais instrumentais e proporcionará condições mais favoráveis para colocar em prática o novo programa partidário, que está baseado em quatro questões fundamentais: soberania e independência nacional; democratização da sociedade e universalização de direitos; progresso social mais avançado; e a integração solidária da América do Sul.
-----------------"Agora temos horizontes definidos, um rumo. Vamos apresentá-lo às forças políticas, aos aliados e ao povo. Aqui a possível candidata apoiada por Lula [Dilma Rousseff] disse que queria tomar conhecimento dos documentos do partido A aprovação do novo programa é o primeiro passo para lidar com o enfrentamento político que teremos mais adiante", disse ele, se referindo às eleições presidenciais do próximo ano. Segundo Rabelo, o PCdoB fará todo o esforço para reunir as forças políticas em torno de um projeto político que continue com o ciclo aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
----------------------------Rabelo disse acreditar que o partido sai mais fortalecido do congresso, podendo ter um papel mais influente no jogo político. "Temos uma nova direção eleita, um novo programa partidário e realizamos um grande ato político. Este é um resultado que demonstra o grande êxito político do nosso congresso.
O Congresso
O 12º Congresso Nacional do PCdoB foi o maior da história de 87 anos do partido, contando com a participação de cerca de mil delegados de todo o Brasil, de 49 delegações estrangeiras oriundas de 32 países e mais de 150 convidados.
O ato político ocorrido na sexta-feira, dia 6, reuniu além do presidente a República e da ministra da Casa Civil, muitas outras autoridades políticas, dentre elas: Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro; Tarso Genro, ministro da Justiça; Orlando Silva, ministro dos Esportes; Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Paulo Vannucchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos; Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência; Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais; Edson Santos, ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Haroldo Lima, diretor-geral da ANP; Augusto Chagas, presidente da UNE, Wagner Gomes, presidente da CTB; Aldo Rebelo, deputado federal do PCdoB; Daniel Almeida, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados; Ricardo Berzoini, presidente do PT; Inácio Arruda, senador do PCdoB-CE; Aloizio Mercadante, senador-PT; Renildo Calheiros, prefeito de Olinda; os vereadores Netinho de Paula e Jamil Murad (PCdoB); e João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST).
O evento recebeu também a caravana da Anistia Política, que visitou pela primeira vez um congresso partidário e realizou uma sessão que reconheceu o valor de militantes do PCdoB que lutaram durante a ditadura. O ministro da Justiça Tarso Genro entregou ao presidente Renato Rabelo a portaria de Anistia Política.
O Congresso marcou ainda o lançamento do livro Idéias e Rumos, de Rabelo, bem como do blog de sua autoria.
Convite de Alexandre
Penso eu que exposição curada pelo Roberto Galvão será cheia de exito. Começa bem o Alexandre. Pela qualidade do trabalho e pelo nivel dos padrinhos que nunca apostam naquilo em que não acreditam.
Naufrágio
O romance entre o nadador César Cielo e a modelo Carol Francescchini acaba de naufragar. Há quem aposte que eles não gostavam das mesmas frutas.
Insuportavel
Todo mundo denuncia todo mundo todo dia. No Ceará, quem perdeu as ultimas eleições pra prefeito inventa agora, e virou moda, que o adversário vencedor ganhou porque comprou votos. Como se ele, o derrotado, não tivesse comprado nenhum. E fica essa lenga-lenga de entra e sai de prefeito enriquecendo as bancas advocatícia e tomando o precioso tempo da Justiça que poderia estar fazendo outra coisa que não averiguar denuncismos de entrigados na roça. A última vítima dos adversários foi a Prefeita eleita de Tianguá que não tem onde cair morta, mas seus adversários dizem que ela comprou os votos que a elegeram. O diabo é que a Justiça Eleitoral e a comum tem que dar ouvidos a essa pouca vergonha.
Deu no Eliomar
Nova viagem da primeira-dama do Ceará ao Exterior virá assunto nacional
“Desde que o marido, Cid Gomes, tomou posse no governo do Ceará, a primeira-dama, Maria Célia Habib, não perde oportunidade de dar uma voltinha no exterior por conta do Erário estadual. Como Maria Célia não é funcionária pública, o Tesouro cearense paga suas contas como se ela fosse “técnica convidada do governo”. Nessas “missões técnicas”, a cariri foi a Portugal e ao Egito para “divulgar o artesanato cearense”. Há quinze dias, voltou a Portugal e deu uma esticadinha até a Espanha para, de novo, divulgar o artesanato e uma ONG que trata de deficientes. Com dois acompanhantes, gastou 25 700 reais. Ainda bem que o Ceará dos Gomes é um estado rico.”
(Revista Veja)
VAMOS NÓS – Sem entrarmos no mérito, uma perguntinha: Alguém duvida que esse tipo de informação já tenha a ver com o processo sucessório 2010?
Penso eu: Quando, em recente viagem minha, dia 18 de outubro passado fui à Europa para uma cobertura do Jornal O Estado sobre o lançamento da 10a. Edição do livro de Paes de Andrade e Paulo Bonavides, embarquei com assessores da Secretária do Trabalho e Ação Social do Governo que viajavam, se não me falha a memória em quatro pessoas. Uma dessas assessoras disse que a Primeira Dama não estava na viagem porque o filho do casal Cid/Maria Célia estava adoentado. A viagem era para a cidade espanhola de Salamanca. Na volta, no dia 25, quando embarquei na classe executiva da TAP voltando pra casa, ví uma jovem senhora uma cadeira à minha frente, eu na 3 C, ela na 2A. Achei parecida, mas não liguei muito, afinal muita gente jovem viaja hoje pelo mundo em classe executiva. Só aqui em Fortaleza, no free shop é que ví que havia viajado ao lado da Primeira Damna Maria Célia, que viajara pa ra encontrar a equipe do Estado dois dias depois. Fato pra mim tão normal que nem notícia gerou, como a Veja está a explorar esta semana. Quando não se tem o que dizer contra alguém, em campanha, a gente criativa do outro lado inventa.
Lula e Pimentel tratam de reajuste das aposentadorias na 2ª feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, na próxima segunda-feira, em São Paulo, com o ministro da Previdência, José Pimentel, para discutir uma proposta alternativa de reajuste dos benefícios previdenciários, com valores acima do salário mínimo. A informação é de uma fonte do governo.
Na última sexta-feira, o ministro Pimentel se reuniu com o chefe de gabinete da Previdência, Gilberto Carvalho e com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar do assunto. A ideia é tentar encontrar uma saída para evitar a aprovação do projeto que tramita na Câmara e que prevê o reajuste pelo mesmo índice de correção do salário mínimo.
A intenção, segundo outra fonte do governo, é manter o acordo firmado em agosto com a CUT e a Força Sindical, que acabou sendo rejeitado pelas pequenas centrais.
Por esse acordo, os benefícios da previdência com valor acima de um salário mínimo seriam corrigidos, em 2010, pela inflação do ano anterior e metade do crescimento do PIB de 2008. Em 2011 a correção seria pela inflação de 2010, acrescida da metade do crescimento do PIB de 2009.”
(Com Agência Estado)
PSDB tem discurso esquisofrêncio, diz candidato ao comando do PT nacional
“O candidato à presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) e secretário-geral da legenda, José Eduardo Cardozo (PT-SP), afirmou, na tarde deste sábado, em Fortaleza (CE), que o discurso utilizado pelo PSDB para criticar o governo Lula é fraco e incoerente. “E eu diria até verborrágico e esquizofrênico. Precisariam de um tratamento psiquiátrico”, disse.
Para ele, os tucanos ainda não conseguiram alinhar o discurso de ataque ao Palácio do Planalto, pois ora reclamam dos programas sociais, ora reivindicam a paternidade dessas mesmas iniciativas. Como exemplo, citou o Bolsa Família, projeto de transferência de renda que, só na capital cearense, atende a mais de 200 mil pessoas e é classificado pelo PSDB como assistencialista.
“Isso mostra que, no fundo, eles são frustrados por terem tido um sucessor que os bateu em todos os índices”, afirmou, referindo-se ao presidente Lula, criticado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em um artigo publicado essa semana.
Cardozo classificou a postura do tucanato com relação à execução de programas sociais como tímida quando estiveram no Poder nos dois mandatos de FHC. “Enquanto nós fomos e somos ousados”, disse, afirmando que a falta de alinhamento dos opositores deve favorecer o PT na corrida das eleições 2010.
Um dos articuladores diretos da pré-campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à sucessão do próximo ano, Zé Eduardo tem percorrendo vários Estados do País. Chegou ao Ceará vindo de São Paulo, Brasília, Bahia e Pernambuco. Mas já andou também por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.
Os objetivos dele são: reforçar sua candidatura ao comando nacional do partido e solidificar as alianças regionais pró-Dilma, que, em algumas localidades, está ameaçada. No Ceará, por exemplo, a possibilidade do deputado federal Ciro Gomes (PSB) lançar-se à disputa compromete a aliança entre petistas e socialistas.
O irmão do parlamentar é o governador do Estado, Cid Gomes (PSB), que já declarou apoio incondicional a Ciro. No entanto, membros do PT asseguram que, se isso acontecer, o partido sai com candidato próprio ao governo local como forma de criar palanque para Dilma.
Porém, Cardozo posicionou-se contra essa tese. “Torço para que não aconteça. Não há por que. Acredito na maturidade política das lideranças daqui para chegarem a uma solução”, disse.
Contudo, o presidenciável do partido admitiu que algumas alas da agremiação ainda sofrem com essa falta de maturidade. “O PT precisa de ajustes. Há muitas coisas que precisam ser alteradas”.
Apesar da confissão, Zé Eduardo descartou as chances disso emperrar a candidatura de Dilma. Segundo ele, a ministra cresceu acima do esperado nas pesquisas de intenção de voto e o PT acredita, inclusive, em vitória logo no primeiro turno, apesar desses mesmos levantamentos indicarem o contrário. Pelos estudos, o pré-candidato e governador de São Paulo, José Serra (PSDB), leva vantagem na briga.
Por fim, ele colocou-se contra as chamadas “filiações em massa”, fenômeno que recentemente “afetou” o PV – devido ao ingresso da senadora Marina Silva – e, agora, incide no PT. “Eu acho que, até ter direito de voto dentro do partido, a pessoa devia passar por cursos de formação política. Precisamos revitalizar alguns processos”, disse. ”
(Portal Terra)
Com aprovação da Câmara, Obama quer promulgar reforma da saúde ainda este ano
Líder da maioria Steny Hoyer discursa ao lado da presidente da Cãmara dos EUA, Nancy Pelosi, para anunciar aprovação
A Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) dos Estados Unidos aprovou na noite deste sábado, após doze horas de debate, o projeto de lei que propõe uma ampla reforma no sistema de saúde americano para conceder cobertura para todos os americanos. O presidente Barack Obama, que fez meses de dura campanha pela proposta, afirmou pouco depois da aprovação que espera promulgar a lei ainda este ano.
Os democratas apostam nesta reforma como a conquista social definidora do governo. Obama, que tem nesta primeira aprovação da reforma uma vitória, já que é considerada prioridade da agenda nacional, disse estar "absolutamente confiante" de que a reforma será aprovada também pelo Senado.
Yuri Gripas/Reuters
Líder da maioria Steny Hoyer discursa ao lado da presidente da Cãmara dos EUA, Nancy Pelosi, para anunciar aprovação
"O Senado dos Estados Unidos deve seguir e aprovar sua versão do projeto de lei. Confio totalmente que o fará e espero assinar a lei da reforma integral do seguro de saúde para o fim do ano".
Após um longo debate do texto de 2.000 páginas e o pedido de Obama para que os deputados respondessem ao "chamado da história", os democratas obtiveram uma vitória apertada: 220 votos a favor e 215 contra.
Obama foi ao Capitólio antes da votação para se reunir com os democratas e tentar convencer os moderados --que deram 39 votos contra. Ele afirmou que "uma oportunidade como esta talvez só aconteça uma vez a cada geração".
O plano aprovado será aplicado em dez anos (2010-2019) e terá um custo de US$ 1,1 trilhão para estender a cobertura médica aos americanos que não têm nenhum tipo de cobertura. Os cidadãos seriam obrigados assim a pagar as mensalidades para seguradoras privadas ou a um plano público, com a ajuda de subsídios, sob pena de multas.
O plano proíbe também as seguradoras privadas se negarem a estender uma nova apólice a pessoas que sofrem de alguma doença, algo que fazem atualmente e que é um desastre para muitos americanos que contraem uma doença grave quando estão sem seguro.
Os EUA são o único país desenvolvido que não tem um sistema amplo de saúde, que cubra todos os seus cidadãos. As estimativas do governo americano indicam que cerca de 36 milhões de pessoas nos EUA não tem nenhum tipo de cobertura de saúde.
Os democratas tiveram, contudo, de fazer concessões. Apenas um republicano, Anh Joseph Cao, votou a favor da reforma, que passou a incluir emenda sobre a cobertura dos seguros de saúde para aborto. Muitos dos democratas esperam fazer mudanças nesta emenda durante o debate no Senado, que ainda não tem data para acontecer.
Eles condenaram a aprovação e disseram que não vão encerrar a luta. "Este domínio do governo tem um longo caminho antes de chegar à mesa do presidente e eu continuarei lutando com unhas e dentes em cada momento", disse o deputado Kevin Brady, do Texas, citado pelo jornal "The New York Times". "Cobertura de saúde é muito importante para ser feita errada".
Os críticos questionam se o plano de saúde subsidiado não acabará com a competição no mercado, levando as empresas privadas à falência. As empresas privadas temem ainda que terão que adotar um plano geral de saúde, em vez de coberturas específicas para cada paciente.
Para os legisladores, outro temor é o efeito colateral da proposta de Obama de aumentar os impostos para os mais ricos --eleitores influentes-- para bancar a reforma. Outra proposta para reduzir o impacto da reforma no orçamento é cortar a verba para os programas federais de saúde já existentes, como o Medicare, para idosos e deficientes. A oposição duvida que seja possível cortar valor significativo da verba do programa sem afetar os serviços.
Com agências internacionais
REVANCHE DA MULHERADA!!!!
Depois de tantos e-mails machistas pela net.... eis a revanche das mulheres:
CORAÇÃO DE MULHER É IGUAL CIRCO:
Sempre tem lugar para mais um palhaço...
O QUE SE DEVE DAR A UM HOMEM QUE PENSA QUE TEM TUDO?
Uma mulher para ensiná-lo como funciona!
POR QUE AS ARANHAS VIÚVAS-NEGRAS MATAM O MACHO DEPOIS DA CÓPULA?
Para acabar com o ronco antes que ele comece
POR QUE OS HOMENS QUEREM CASAR COM VIRGENS ?
Porque eles não suportam críticas! (ótima)
COMO SE CHAMA UM HOMEM INTERESSANTE NO BRASIL?
Turista.
POR QUE DEUS CRIOU O HOMEM ?
Porque vibradores não cortam grama.. (ótima)
POR QUE MUITAS MULHERES FINGEM O ORGASMO ?
Porque muitos homens fingem as preliminares.
POR QUE APENAS 10% DOS HOMENS VÃO PARA O CÉU?
Porque se todos fossem, seria o inferno!
QUAL A DIFERENÇA ENTRE HOMENS E PORCOS ?
Porcos não viram homens quando bebem.
POR QUE OS HOMENS NA CAMA SÃO COMO COMIDA DE MICROONDAS?
30 segundos e já está pronto! o pior é que mais trinta segundos já esfriam novamente...
QUAL O NOME DA DOENÇA QUE PARALISA AS MULHERES DA CINTURA PRA BAIXO?
Casamento
O QUE ACONTECEU À MULHER QUE CONSEGUIU ENTENDER OS HOMENS?
Ela morreu de tanto rir e não teve tempo de contar a ninguém.
POR QUE É QUE OS HOMENS TÊM A CONSCIÊNCIA LIMPA?
Porque nunca a usam... (perfeito)
POR QUE DEUS CRIOU PRIMEIRO O HOMEM, E DEPOIS A MULHER?
Porque as experiências são feitas primeiro com animais e depois com humanos!!! (essa é a melhor revanche)
POR QUE OS HOMENS GOSTAM DE MULHERES INTELIGENTES?
Porque os opostos se atraem! (hahaha)
QUAL O LIVRO MAIS FINO DO MUNDO ?
Tudo o que os homens sabem sobre as mulheres
QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS HOMENS E AS FRUTAS?
Um dia, as frutas amadurecem... (essa é ótima!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkk....)
POR QUE AS PILHAS SÃO MELHORES QUE OS HOMENS?
Porque elas têm pelo menos um lado positivo..
QUAL A SEMELHANÇA ENTRE O HOMEM E O CARACOL ?
Ambos se arrastam, tem chifres, e acreditam que a casa é deles!!! (hahaha)
POR QUE UM HOMEM NÃO PODE TER UM BOM CARÁTER E SER INTELIGENTE AO MESMO TEMPO?
Porque assim seria mulher !!!
O QUE DEUS DISSE DEPOIS DE CRIAR O HOMEM ?
Creio que posso aperfeiçoá-lo...
POR QUE SÃO NECESSÁRIOS MILHÕES DE ESPERMATOZÓIDES PARA FERTILIZAR UM ÚNICO ÓVULO ?
Porque os espermatozóides são masculinos e se negam a perguntar o caminho!!! (hahaha é isso aí)
QUANDO É QUE UM HOMEM PERDE 90% DE SUA INTELIGÊNCIA?
Quando fica viúvo!
Postado por Dulcina Palhano do Pessoal do Blog em Fortaleza
CORAÇÃO DE MULHER É IGUAL CIRCO:
Sempre tem lugar para mais um palhaço...
O QUE SE DEVE DAR A UM HOMEM QUE PENSA QUE TEM TUDO?
Uma mulher para ensiná-lo como funciona!
POR QUE AS ARANHAS VIÚVAS-NEGRAS MATAM O MACHO DEPOIS DA CÓPULA?
Para acabar com o ronco antes que ele comece
POR QUE OS HOMENS QUEREM CASAR COM VIRGENS ?
Porque eles não suportam críticas! (ótima)
COMO SE CHAMA UM HOMEM INTERESSANTE NO BRASIL?
Turista.
POR QUE DEUS CRIOU O HOMEM ?
Porque vibradores não cortam grama.. (ótima)
POR QUE MUITAS MULHERES FINGEM O ORGASMO ?
Porque muitos homens fingem as preliminares.
POR QUE APENAS 10% DOS HOMENS VÃO PARA O CÉU?
Porque se todos fossem, seria o inferno!
QUAL A DIFERENÇA ENTRE HOMENS E PORCOS ?
Porcos não viram homens quando bebem.
POR QUE OS HOMENS NA CAMA SÃO COMO COMIDA DE MICROONDAS?
30 segundos e já está pronto! o pior é que mais trinta segundos já esfriam novamente...
QUAL O NOME DA DOENÇA QUE PARALISA AS MULHERES DA CINTURA PRA BAIXO?
Casamento
O QUE ACONTECEU À MULHER QUE CONSEGUIU ENTENDER OS HOMENS?
Ela morreu de tanto rir e não teve tempo de contar a ninguém.
POR QUE É QUE OS HOMENS TÊM A CONSCIÊNCIA LIMPA?
Porque nunca a usam... (perfeito)
POR QUE DEUS CRIOU PRIMEIRO O HOMEM, E DEPOIS A MULHER?
Porque as experiências são feitas primeiro com animais e depois com humanos!!! (essa é a melhor revanche)
POR QUE OS HOMENS GOSTAM DE MULHERES INTELIGENTES?
Porque os opostos se atraem! (hahaha)
QUAL O LIVRO MAIS FINO DO MUNDO ?
Tudo o que os homens sabem sobre as mulheres
QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS HOMENS E AS FRUTAS?
Um dia, as frutas amadurecem... (essa é ótima!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkk....)
POR QUE AS PILHAS SÃO MELHORES QUE OS HOMENS?
Porque elas têm pelo menos um lado positivo..
QUAL A SEMELHANÇA ENTRE O HOMEM E O CARACOL ?
Ambos se arrastam, tem chifres, e acreditam que a casa é deles!!! (hahaha)
POR QUE UM HOMEM NÃO PODE TER UM BOM CARÁTER E SER INTELIGENTE AO MESMO TEMPO?
Porque assim seria mulher !!!
O QUE DEUS DISSE DEPOIS DE CRIAR O HOMEM ?
Creio que posso aperfeiçoá-lo...
POR QUE SÃO NECESSÁRIOS MILHÕES DE ESPERMATOZÓIDES PARA FERTILIZAR UM ÚNICO ÓVULO ?
Porque os espermatozóides são masculinos e se negam a perguntar o caminho!!! (hahaha é isso aí)
QUANDO É QUE UM HOMEM PERDE 90% DE SUA INTELIGÊNCIA?
Quando fica viúvo!
Postado por Dulcina Palhano do Pessoal do Blog em Fortaleza
Reportagem especial
Crimes contra a imprensa: STJ analisa processos sobre mortes de jornalistas
Um assassinato é sempre trágico, mas quando a vítima morre em razão do seu trabalho jornalístico, o crime é, também, contra a liberdade de expressão. O último caso de um jornalista assassinado no Brasil por razões relacionadas à profissão ocorreu em 2007, de acordo com a organização não-governamental internacional Repórteres Sem Fronteiras. Este e outras dezenas de processos contra supostos pistoleiros e mandantes de execuções de profissionais da imprensa percorrem a Justiça brasileira atrás de respostas a episódios que ameaçam a livre divulgação de informações no país.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), processos judiciais referentes a, pelo menos, seis assassinatos de profissionais da imprensa estão em julgamento. As vítimas são Luiz Barbon Filho, morto em 2007, na cidade de Porto Ferreira (SP); Samuel Roman, morto em Coronel Sapucaia (MS), em 2004; Nicanor Linhares Batista, morto em Limoeiro do Norte (CE), em 2003; Domingos Sávio Brandão Júnior, morto em Cuiabá (MT), em 2002; Arcanjo Antônio Lopes do Nascimento, o Tim Lopes, executado em uma favela do Rio de Janeiro (RJ), em 2002, e Jorge Vieira da Costa, morto em 2001, na cidade de Timon (MA).
A ONG Repórteres Sem Fronteiras já soma, em 2009, as mortes de 33 jornalistas em todo o mundo. O Brasil foi classificado pela ONG em 71º lugar no ranking da liberdade de imprensa, em que figuram 175 países. A colocação é abaixo de países com histórias recentes de guerras e ocupações militares, como a Bósnia-Herzegovina, o Líbano e o Haiti. Uma classificação ruim, mas ainda melhor do que a de 2008, quando o Brasil ocupava a 82ª posição no mesmo ranking.
Policiais acusados
Assassinado em maio de 2007, em Porto Ferreira, região de Ribeirão Preto (SP), Luiz Barbon Filho fez inimigos denunciando ilegalidades praticadas por policiais militares e políticos da cidade. Ele trabalhava no Jornal do Porto (semanário) e no diário JC Regional. O jornalista foi assassinado a tiros por dois homens armados, que estavam numa moto em frente a um bar, no centro da cidade.
Cinco policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público. Um deles, que teria traçado o plano e convidado os outros para cometer o crime, ingressou no STJ com pedido de habeas corpus (HC 137083) e um recurso em habeas corpus (RHC 26268). Outro policial acusado também ingressou com habeas corpus no STJ (HC 129912) depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo lhe negou a liberdade.
O relator de todos os processos é o desembargador convocado Celso Limongi, da Sexta Turma. Os acusados estão presos sob o argumento de necessidade de garantia da ordem pública, tendo em vista a função de policiais dos réus e as supostas ameaças a testemunhas. Eles querem responder ao processo em liberdade.
Empresário executado
Ainda pendente de análise final no STJ, um agravo (Ag 1150474) pretende levar a Brasília a discussão sobre o julgamento de João Arcanjo Ribeiro pelo Tribunal do Júri. Conhecido como “Comendador”, por liderar o crime organizado no Mato Grosso, ele foi pronunciado pela morte do empresário Domingos Sávio Brandão Lima Júnior, então proprietário do jornal Folha do Estado, de Cuiabá (MT), ocorrido há sete anos.
A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, considerou o agravo intempestivo (apresentado fora de prazo). A defesa quer que a questão seja decidida pela Quinta Turma, conjuntamente. Caso os ministros acolham a tese da defesa, o recurso especial ainda deverá ser analisado pelo STJ.
Em setembro 2002, Sávio Brandão foi atingido por sete tiros em frente à atual sede da Folha do Estado, jornal que havia fundado. As investigações da polícia levaram, posteriormente, às prisões de quatro pessoas que, a mando de Arcanjo, teriam armado e executado o assassinato do empresário. O motivo teriam sido reportagens publicadas pelo jornal, contrariando interesses de Arcanjo. Em 2003, ele foi preso no Uruguai. Extraditado, atualmente cumpre pena por outros crimes.
Repercussão nacional
Um dos casos de violência contra jornalistas que mais repercutiu no Brasil e no mundo foi o assassinato de Arcanjo Antônio Lopes do Nascimento, conhecido como Tim Lopes. Ele trabalhava como produtor de matérias investigativas da Rede Globo de Televisão.
Tim Lopes foi morto em 3 de junho de 2002, numa favela do Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ), quando apurava denúncias sobre tráfico e uso de drogas e prostituição nos bailes funk da comunidade local, à época, sob o comando de Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco. Ele e outras cinco pessoas foram condenados pelo crime, todos a penas de mais de 20 anos.
No STJ, atualmente, um habeas corpus de um dos condenados, Cláudio Orlando do Nascimento, pede a revisão da decisão que lhe negou o benefício de sair temporariamente da prisão para visitar o lar. Em agosto de 2008, o juízo da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro concedeu a Nascimento progressão ao regime semi-aberto.
Ele cumpre pena de 40 anos e cinco meses de reclusão, sendo 17 anos pelo homicídio de Tim Lopes. O juiz de execução negou o pedido de saída do preso, levando em conta que ele completará prazo para o livramento condicional em 2024. De acordo com o juiz, o benefício serviria como estímulo para fuga. O relator do habeas corpus é o desembargador convocado Celso Limongi, da Sexta Turma.
Radialista assassinado
Outro recurso que deve ser julgado pelo STJ trata da morte do radialista Jorge Vieira da Costa, ocorrida em 30 de março de 2001, em Timon (MA). O jornalista denunciava irregularidades cometidas na região em seu programa diário na Rádio Tropical, baseada na cidade vizinha de Teresina, no estado do Piauí, mas também ouvida no Maranhão, segundo relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Jorge Vieira da Costa foi atingido por três tiros quando saía do seu carro. Morreu sete dias depois.
O Ministério Público do estado denunciou sete pessoas por envolvimento com o crime: a então primeira-dama e o secretário de administração do município foram acusados de autoria intelectual. Três acusados foram presos preventivamente.
A defesa de seis dos acusados ingressou com habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal. O Tribunal estadual atendeu ao pedido quanto à ex-primeira-dama, ao ex-secretário municipal e a uma servidora municipal e governanta da residência do então prefeito. Quanto aos outros três, o Tribunal local manteve a ação, mas determinou a soltura de todos.
Desta decisão, o MP maranhense recorreu ao STJ e aguarda julgamento. O órgão quer o prosseguimento da ação contra todos os acusados, bem como a decretação da prisão de todos os denunciados. O relator é o ministro Og Fernandes (Resp 562727).
Autoridades investigadas
Tramitando em segredo de justiça, uma ação penal junto à Corte Especial do STJ trata do envolvimento de um desembargador federal na morte de um radialista cearense. O órgão já recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o magistrado.
O radialista Nicanor Linhares Batista foi assassinado a tiros por pistoleiros, no dia 30 de junho de 2003, dentro da rádio de sua propriedade, no interior do Ceará. Segundo o Ministério Público, há fortes e fundadas suspeitas de que os mandantes teriam sido o desembargador e sua mulher, na época, prefeita da cidade em que ocorreu o crime. Entre os indícios de autoria, estaria a forte inimizade entre o casal e o radialista, o que seria de conhecimento público, devido às freqüentes críticas do radialista à administração da então prefeita.
A ação contra os outros envolvidos corre na Justiça estadual do Ceará. O STJ chegou a julgar, este ano, uma reclamação em que a ex-prefeita pedia a manutenção da competência do STJ para o seu julgamento, por serem ela e o marido co-réus. O pedido foi negado, mantendo-se a competência no Tribunal do Júri para os réus sem foro privilegiado. No entanto, o STJ considerou nulo o aditamento da denúncia por aquele Tribunal à época em que ainda estavam em vigor determinações da Corte Especial com relação aos acusados, como quebra de sigilos telefônicos (Rcl 2125).
Inimigo político
O radialista Samuel Román foi assassinado na cidade de Coronel Sapucaia (MS), na fronteira com o Paraguai. O crime ocorreu em abril de 2004. Eurico Mariano, então prefeito da cidade, foi condenado por ter contratado os pistoleiros que executaram Román por R$ 10 mil. Além de Mariano, outras nove pessoas tiveram participação na execução. O radialista seria inimigo político de Mariano. Em seu programa de rádio, ele denunciava supostas irregularidades na prefeitura.
Mariano cumpre pena de 17 anos e nove meses, imposta pelo Tribunal do Júri. Ele apelou da sentença e pediu a anulação do julgamento, alegando que sua condenação seria contrária às provas. No entanto o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul manteve a decisão. Sua defesa pretende levar a discussão ao STJ, mas o recurso especial não foi admitido pelo Tribunal local.
Foi, então, que a defesa recorreu ao STJ por meio de um agravo de instrumento em que pretende ver reconhecida a admissão do recurso especial (Ag 1077064). O ministro Nilson Naves é o relator e já recebeu parecer do Ministério Público Federal no sentido de negar a pretensão. Ainda não há data para o julgamento.
Da Assessoria de Imprensa do STJ.
Um assassinato é sempre trágico, mas quando a vítima morre em razão do seu trabalho jornalístico, o crime é, também, contra a liberdade de expressão. O último caso de um jornalista assassinado no Brasil por razões relacionadas à profissão ocorreu em 2007, de acordo com a organização não-governamental internacional Repórteres Sem Fronteiras. Este e outras dezenas de processos contra supostos pistoleiros e mandantes de execuções de profissionais da imprensa percorrem a Justiça brasileira atrás de respostas a episódios que ameaçam a livre divulgação de informações no país.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), processos judiciais referentes a, pelo menos, seis assassinatos de profissionais da imprensa estão em julgamento. As vítimas são Luiz Barbon Filho, morto em 2007, na cidade de Porto Ferreira (SP); Samuel Roman, morto em Coronel Sapucaia (MS), em 2004; Nicanor Linhares Batista, morto em Limoeiro do Norte (CE), em 2003; Domingos Sávio Brandão Júnior, morto em Cuiabá (MT), em 2002; Arcanjo Antônio Lopes do Nascimento, o Tim Lopes, executado em uma favela do Rio de Janeiro (RJ), em 2002, e Jorge Vieira da Costa, morto em 2001, na cidade de Timon (MA).
A ONG Repórteres Sem Fronteiras já soma, em 2009, as mortes de 33 jornalistas em todo o mundo. O Brasil foi classificado pela ONG em 71º lugar no ranking da liberdade de imprensa, em que figuram 175 países. A colocação é abaixo de países com histórias recentes de guerras e ocupações militares, como a Bósnia-Herzegovina, o Líbano e o Haiti. Uma classificação ruim, mas ainda melhor do que a de 2008, quando o Brasil ocupava a 82ª posição no mesmo ranking.
Policiais acusados
Assassinado em maio de 2007, em Porto Ferreira, região de Ribeirão Preto (SP), Luiz Barbon Filho fez inimigos denunciando ilegalidades praticadas por policiais militares e políticos da cidade. Ele trabalhava no Jornal do Porto (semanário) e no diário JC Regional. O jornalista foi assassinado a tiros por dois homens armados, que estavam numa moto em frente a um bar, no centro da cidade.
Cinco policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público. Um deles, que teria traçado o plano e convidado os outros para cometer o crime, ingressou no STJ com pedido de habeas corpus (HC 137083) e um recurso em habeas corpus (RHC 26268). Outro policial acusado também ingressou com habeas corpus no STJ (HC 129912) depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo lhe negou a liberdade.
O relator de todos os processos é o desembargador convocado Celso Limongi, da Sexta Turma. Os acusados estão presos sob o argumento de necessidade de garantia da ordem pública, tendo em vista a função de policiais dos réus e as supostas ameaças a testemunhas. Eles querem responder ao processo em liberdade.
Empresário executado
Ainda pendente de análise final no STJ, um agravo (Ag 1150474) pretende levar a Brasília a discussão sobre o julgamento de João Arcanjo Ribeiro pelo Tribunal do Júri. Conhecido como “Comendador”, por liderar o crime organizado no Mato Grosso, ele foi pronunciado pela morte do empresário Domingos Sávio Brandão Lima Júnior, então proprietário do jornal Folha do Estado, de Cuiabá (MT), ocorrido há sete anos.
A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, considerou o agravo intempestivo (apresentado fora de prazo). A defesa quer que a questão seja decidida pela Quinta Turma, conjuntamente. Caso os ministros acolham a tese da defesa, o recurso especial ainda deverá ser analisado pelo STJ.
Em setembro 2002, Sávio Brandão foi atingido por sete tiros em frente à atual sede da Folha do Estado, jornal que havia fundado. As investigações da polícia levaram, posteriormente, às prisões de quatro pessoas que, a mando de Arcanjo, teriam armado e executado o assassinato do empresário. O motivo teriam sido reportagens publicadas pelo jornal, contrariando interesses de Arcanjo. Em 2003, ele foi preso no Uruguai. Extraditado, atualmente cumpre pena por outros crimes.
Repercussão nacional
Um dos casos de violência contra jornalistas que mais repercutiu no Brasil e no mundo foi o assassinato de Arcanjo Antônio Lopes do Nascimento, conhecido como Tim Lopes. Ele trabalhava como produtor de matérias investigativas da Rede Globo de Televisão.
Tim Lopes foi morto em 3 de junho de 2002, numa favela do Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ), quando apurava denúncias sobre tráfico e uso de drogas e prostituição nos bailes funk da comunidade local, à época, sob o comando de Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco. Ele e outras cinco pessoas foram condenados pelo crime, todos a penas de mais de 20 anos.
No STJ, atualmente, um habeas corpus de um dos condenados, Cláudio Orlando do Nascimento, pede a revisão da decisão que lhe negou o benefício de sair temporariamente da prisão para visitar o lar. Em agosto de 2008, o juízo da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro concedeu a Nascimento progressão ao regime semi-aberto.
Ele cumpre pena de 40 anos e cinco meses de reclusão, sendo 17 anos pelo homicídio de Tim Lopes. O juiz de execução negou o pedido de saída do preso, levando em conta que ele completará prazo para o livramento condicional em 2024. De acordo com o juiz, o benefício serviria como estímulo para fuga. O relator do habeas corpus é o desembargador convocado Celso Limongi, da Sexta Turma.
Radialista assassinado
Outro recurso que deve ser julgado pelo STJ trata da morte do radialista Jorge Vieira da Costa, ocorrida em 30 de março de 2001, em Timon (MA). O jornalista denunciava irregularidades cometidas na região em seu programa diário na Rádio Tropical, baseada na cidade vizinha de Teresina, no estado do Piauí, mas também ouvida no Maranhão, segundo relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Jorge Vieira da Costa foi atingido por três tiros quando saía do seu carro. Morreu sete dias depois.
O Ministério Público do estado denunciou sete pessoas por envolvimento com o crime: a então primeira-dama e o secretário de administração do município foram acusados de autoria intelectual. Três acusados foram presos preventivamente.
A defesa de seis dos acusados ingressou com habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal. O Tribunal estadual atendeu ao pedido quanto à ex-primeira-dama, ao ex-secretário municipal e a uma servidora municipal e governanta da residência do então prefeito. Quanto aos outros três, o Tribunal local manteve a ação, mas determinou a soltura de todos.
Desta decisão, o MP maranhense recorreu ao STJ e aguarda julgamento. O órgão quer o prosseguimento da ação contra todos os acusados, bem como a decretação da prisão de todos os denunciados. O relator é o ministro Og Fernandes (Resp 562727).
Autoridades investigadas
Tramitando em segredo de justiça, uma ação penal junto à Corte Especial do STJ trata do envolvimento de um desembargador federal na morte de um radialista cearense. O órgão já recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o magistrado.
O radialista Nicanor Linhares Batista foi assassinado a tiros por pistoleiros, no dia 30 de junho de 2003, dentro da rádio de sua propriedade, no interior do Ceará. Segundo o Ministério Público, há fortes e fundadas suspeitas de que os mandantes teriam sido o desembargador e sua mulher, na época, prefeita da cidade em que ocorreu o crime. Entre os indícios de autoria, estaria a forte inimizade entre o casal e o radialista, o que seria de conhecimento público, devido às freqüentes críticas do radialista à administração da então prefeita.
A ação contra os outros envolvidos corre na Justiça estadual do Ceará. O STJ chegou a julgar, este ano, uma reclamação em que a ex-prefeita pedia a manutenção da competência do STJ para o seu julgamento, por serem ela e o marido co-réus. O pedido foi negado, mantendo-se a competência no Tribunal do Júri para os réus sem foro privilegiado. No entanto, o STJ considerou nulo o aditamento da denúncia por aquele Tribunal à época em que ainda estavam em vigor determinações da Corte Especial com relação aos acusados, como quebra de sigilos telefônicos (Rcl 2125).
Inimigo político
O radialista Samuel Román foi assassinado na cidade de Coronel Sapucaia (MS), na fronteira com o Paraguai. O crime ocorreu em abril de 2004. Eurico Mariano, então prefeito da cidade, foi condenado por ter contratado os pistoleiros que executaram Román por R$ 10 mil. Além de Mariano, outras nove pessoas tiveram participação na execução. O radialista seria inimigo político de Mariano. Em seu programa de rádio, ele denunciava supostas irregularidades na prefeitura.
Mariano cumpre pena de 17 anos e nove meses, imposta pelo Tribunal do Júri. Ele apelou da sentença e pediu a anulação do julgamento, alegando que sua condenação seria contrária às provas. No entanto o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul manteve a decisão. Sua defesa pretende levar a discussão ao STJ, mas o recurso especial não foi admitido pelo Tribunal local.
Foi, então, que a defesa recorreu ao STJ por meio de um agravo de instrumento em que pretende ver reconhecida a admissão do recurso especial (Ag 1077064). O ministro Nilson Naves é o relator e já recebeu parecer do Ministério Público Federal no sentido de negar a pretensão. Ainda não há data para o julgamento.
Da Assessoria de Imprensa do STJ.
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