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Nosso rico dinheirinho de volta

“A Receita Federal libera a partir das 9 horas desta segunda-feira, 9, a consulta ao maior lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) da história. Serão devolvidos no sexto lote, o penúltimo do ano, R$ 1,968 bilhão a 2,125 milhões de contribuintes. Neste ano, a maior devolução tinha ocorrido no segundo lote, em julho, quando foram liberados R$ 1,48 bilhão.



Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. As restituições serão corrigidas em 5,39%, correspondentes à taxa Selic do período de maio a novembro de 2009. O dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte no dia 16 de novembro.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.



A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (pedido de pagamento de restituição), disponível na página da Receita na internet.



Um novo megalote também deve ser lançado em dezembro, como já anunciou o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. A liberação das restituições foi uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preocupado com a repercussão política da declaração de Mantega de que parte das restituições poderia ficar para 2010.

Nesta segunda também estará disponível para consulta um lote residual de 2008 cujas restituições somam R$ 32,203 milhões. Os recursos estarão corrigidos em 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.”

(Agência Estado)

Estratégico, Nordeste ganha prioridade na agenda de presidenciáveis

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Para os governistas, é a esperança de consolidação após o voto em massa obtido em 2006 nos nove Estados da região para reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já para os oposicionistas é a possibilidade de ao menos reduzir margens de uma eventual derrota na área e, assim, compensar no resto do Brasil. São esses os argumentos, além da necessidade de exposição na mídia, que estão levando ao Nordeste os pré-candidatos ao Palácio do Planalto nas últimas semanas.


Foto de 11 de outubro mostra José Serra (E) em almoço na casa de ex-prefeito de Petrolina (PE)
No mês passado, os principais colégios eleitorais da região - Bahia, Pernambuco e Ceará - receberam pelo menos dois dos presidenciáveis. Piauí, Maranhão, Alagoas e Rio Grande do Norte, pelo menos um. Nem todos seguiram em viagens oficiais, com assessores e comitiva, mas procuraram ali acelerar as articulações para armar os palanques de 2010.

Nenhum dos cotados para disputar a Presidência da República no ano que vem - os governadores José Serra e Aécio Neves (PSDB), a ministra Dilma Rousseff (PT), o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e a senadora Marina Silva (PV-AC) - abriu mão nas últimas semanas de visitar a segunda região com mais eleitores no país: 35.531.983 até setembro deste ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"No Nordeste existe o voto da lealdade, da fidelidade. Este é um momento em que os candidatos querem a atenção da mídia e querem demonstrar que vão buscar votos em uma região onde o lulismo praticamente não tem contraponto", disse ao UOL Notícias o cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB).

"O Sudeste, que é a região com mais eleitores, não perde importância. Mas a questão claramente está na situação muito lulista do Nordeste. Se a oposição não se mexer, os governistas vão ter liberdade para atacar no campo onde ela vai melhor, no Sul-Sudeste. Não acho que as viagens ao Nordeste vão ajudar a oposição a reverter o quadro pró-Lula do Nordeste, mas podem ao menos minimizar estragos."

O exemplo mais sintomático do clima eleitoral focado no Nordeste veio no mês passado. Serra, que aparece como líder nas pesquisas de intenção de voto para 2010, foi a Pernambuco logo antes do feriado de Nossa Senhora de Aparecida para "aprender a ver como as coisas são".

Dilma e Ciro excursionaram com Lula para buscar apoio dos nordestinos em 2010

Em Petrolina (a 770 km de Recife), visitou projetos federais incompletos, mas negou motivação eleitoral. O governador paulista foi à Festa da Uva e do Vinho, realizada em uma cidade próxima, e cumprimentou populares. Foi criticado por aliados do presidente Lula pela iniciativa.

Mas dias antes Ciro Gomes, ex-ministro do governo petista, tinha passado por uma cidade perto dali, também em ritmo de campanha eleitoral. O governador paulista mal tinha ido embora de Petrolina quando Dilma, Lula e o mesmo Ciro visitaram o lugar com a comitiva presidencial para observar as obras da transposição do rio São Francisco. O grupo foi também a Barra, na Bahia, e às pernambucanas Cabrobó e Arcoverde.

Aécio não foi a Petrolina, mas mandou emissários para se articular na região pernambucana próxima ao Ceará. Preferiu reunir-se com deputados federais e o governador Eduardo Campos (PSB), um dos mais próximos aliados de Lula, para pedir conselhos. Marina Silva tampouco passou Petrolina, mas depois das visitas dos potenciais adversários da senadora o PV articulou reuniões para buscar apoios na região.

Articulação de chapa
Em 2006, Lula obteve sua maior votação no Nordeste no Maranhão. No segundo turno, contra o tucano Geraldo Alckmin, ficou com 84,63% dos votos. A menor delas em um Estado nordestino foi em Sergipe, com 60,16%.

Na Bahia, maior colégio eleitoral da região e quarto com mais eleitores no Brasil, o presidente se reelegeu com 78,08% dos votos. Nesse Estado, 9.234.128 eleitores estavam registrados até setembro para ir às urnas no ano que vem, de acordo com o TSE. No total, mais de 131 milhões de brasileiros estão aptos a votar até o momento.

Se Dilma vai ao Nordeste para manter a base de apoio de Lula, Serra e Aécio buscam atrair descontentes com o governo federal em associação com líderes locais populares que fazem oposição ao Palácio do Planalto, como os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Nos bastidores tucanos dizem que as visitas ao Nordeste também servem para a busca de um candidato à Vice-Presidência.


Foto de 26 de setembro mostra Serra e Aécio (2º e 3º à esquerda) e líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (1º à direita), em seminário em Natal
"A chapa Serra-Aécio não vai acontecer e, por isso, é natural que os dois procurem um interlocutor fora do Sudeste. Se o cabeça de chapa é do Sudeste, é natural que o vice seja do Nordeste", disse um parlamentar do PSDB que preferiu não se identificar.

Nas eleições de 2006, Alckmin optou pelo então senador José Jorge, na época vinculado ao DEM de Pernambuco. Em suas duas eleições, o presidente Fernando Henrique Cardoso teve como vice-presidente um senador dos mesmos Estado e partido, Marco Maciel.

Para Ciro Gomes, cuja carreira deslanchou no Ceará, a articulação não está ligada a quem ocuparia o posto de vice na sua chapa presidencial, mas sim se a candidatura dele ao Palácio do Planalto se confirmará. "Ele é quem transita com mais autonomia pela região e é um governista que tiraria votos de Dilma no bastião do lulismo", disse Caldas, da UnB. "A base aliada do governo teme o crescimento do Ciro no Nordeste porque se isso acontecer a candidatura dele pode se tornar inevitável. Essa é uma peça decisiva no xadrez de 2010."

Marina Silva, que há pouco entrou nas cogitações para 2010, vai mais ao Nordeste, dizem seus interlocutores, em busca de conselhos. Reuniu-se em Maceió com a presidente do PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena, para tratar de uma aliança entre os partidos para o ano que vem. Também foi a Salvador para ouvir conselhos de seu amigo Jaques Wagner, governador da Bahia, mas promete acelerar os compromissos na região nas próximas semanas.

103 anos



Hoje, nosso Valdemar Caracas completa 103 anos. Torcedor símbolo e fundador do Ferroviário é uma das personalidades queridas desta cidade. Grande VAldemar.

As manchetes desta segunda

- Globo: Corregedor da Câmara dá respaldo a gazeteiros



- Folha: Reforma não evita rombo na previdência pública



- Estadão: Gasto básico de pobres já supera o de ricos



- JB: Fla, Flu, Botafogo



- Correio: Governo segura verbas da oposição e sobra para o DF



- Valor: Estado paga o dobro do salário do setor privado



- Jornal do Commercio: Bagunça sem fim

MEC pede à Uniban explicações sobre expulsão da aluna


Foto: Arquivo de O Globo
O Ministério da Educação pedirá à Universidade Bandeirante (Uniban) explicações sobre a expulsão da aluna Geisy Villa Nova Arruda, que foi hostilizada por seus colegas ao usar uma minissaia nas dependências da instituição.

Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, o órgão quer averiguar por que os demais estudantes não receberam o mesmo tratamento dado a Geisy.

Para a secretária, a Uniban não exerceu seu papel de educar e formar cidadãos. Maria Paula Dallari avalia que a Uniban poderia, eventualmente, ter adotado uma solução interna.


MEC pede à Uniban explicações sobre expulsão de aluna


Universidade será notificada nesta semana; ministra Nilcéa Freire condenou atitude da instituição

De Lisandra Paraguassú:

O Ministério da Educação vai pedir explicações à Universidade Bandeirante (Uniban) sobre a expulsão da estudante Geisy Arruda, de 20 anos, que foi perseguida, encurralada e xingada por um grande grupo de alunos no câmpus de São Bernardo porque usava um vestido curto.

A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, afirmou que a instituição será notificada nesta semana, em processo de supervisão especial que pode ser aberto a qualquer momento após denúncia.

A ministra Nilcéa Freire também condenou a atitude da universidade e informou que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também cobrará explicações da Uniban. A secretaria deve publicar uma nota hoje sobre o episódio.

"Uma universidade tem obrigação educacional que precisa estar presente em todos os momentos. É um local não apenas de convivência, mas de formação de valores. Esse caso me parece ter um forte caráter de gênero", disse Maria Paula. "O MEC tem o dever de pedir explicações. Seria a mesma coisa em um caso de racismo."

Uma frase: O foco é a postura, os gestos, o jeito de ela se portar. Ela tinha atitudes insinuantes. (...) Ela extrapolava rebolando na rampa, usando roupas para que os colegas pudessem verificar suas partes íntimas.

Décio Lencioni Machado, assistente jurídico da Uniban, sobre a expulsão da aluna que usou vestido curto em sala de aula.

Deu no Correio Braziliense

As próximas pesquisas de intenção de voto

No balanço do ano, quem deve ficar melhor é Dilma, pois será a última a aparecer na televisão. O normal é que suba algo em torno de 5%. Talvez mais. Ninguém sabe que efeito isso teria no lado tucano. Pode ser a gota d’água que vai definir quem fica e quem sai da disputa particular que Serra e Aécio travam

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi:

Do jeito como estamos indo para as eleições presidenciais de 2010, não causa mais espanto a divulgação simultânea de cinco ou seis pesquisas a cada mês. São tantas e tão frequentes que, volta e meia, o noticiário é inundado por elas. Mesmo quando nada ou quase nada trazem de novidade.

Daqui a pouco, teremos outra fornada e tudo indica que vão mostrar que o quadro sucessório permanece inalterado. Nas últimas semanas, nada parece ter acontecido com as intenções de voto. Ninguém subiu, ninguém caiu.

Olhando bem as pesquisas, faz tempo que é isso que dizem. A vantagem de Serra, o segundo lugar disputado por Ciro e Dilma, a boa performance de Heloísa Helena, Marina com seus 5% a 6 %, o desempenho de Aécio variando em função dos adversários… O quadro é sempre esse.

Quando muda, é por razões perfeitamente previsíveis. Desde o começo do ano, todas as alterações mais relevantes decorreram de algo com que já devíamos estar acostumados, as ondas de propaganda partidária que atingem o eleitorado uma vez por semestre. Elas decorrem da legislação relativa aos partidos políticos e existem desde os anos 1970, mas passaram a ter sua importância exponenciada a partir da segunda metade dos anos 1990.

Foi quando uma inovação jurídica mudou a comunicação política no Brasil, criando as “inserções”, mais conhecidas, na linguagem publicitária, por comerciais. Disseminadas pela programação das emissoras de televisão e rádio, essas inserções de 1 minuto ou 30 segundos atingem o universo dos eleitores, mesmo aqueles que pouco ou nenhum interesse têm por questões políticas e que, por isso, são pouco afetados pelas outras mídias.

Em todas as eleições presidenciais subsequentes, elas provocaram efeitos notáveis, especialmente no primeiro semestre de 2002. Sem reeleição e com a aproximação do processo eleitoral, as pessoas prestaram mais atenção nelas que de costume. Isso não havia acontecido em 1998 e não se repetiria em 2006.

Este ano, temos uma coisa parecida, que é a ausência de reeleição, mas com uma diferença: as eleições ainda estão longe. Apesar disso, é tão forte o impacto dessas ondas (sem esquecer que delas fazem parte os programas partidários semestrais), que foram a causa do que de mais importante aconteceu com as intenções de voto desde janeiro.

Os dois fenômenos de crescimento que tivemos até setembro se explicam assim: primeiro Dilma, depois Ciro, turbinados pelas inserções e o programa de seus partidos, subiram, para voltar a seu patamar anterior quando elas deixaram de fazer efeito. Nenhum dos dois se sustentou.

Não deixa de ser engraçado constatar que a movimentação frenética dos candidatos e seus mentores país afora, voando milhares de quilômetros, comparecendo a centenas de inaugurações, participando de incontáveis reuniões, gastando tanto esforço e tanto dinheiro, redundam em quase nada em termos de intenção de voto. Enquanto isso, uns minutinhos de televisão fazem toda a diferença.

De setembro para cá, não houve janela parecida para qualquer candidato. Assim, devemos ter poucas mudanças na próxima leva de pesquisas. Em compensação, muita coisa vai acontecer com as intenções de voto de novembro a dezembro. PT e PSDB voltam às telas já em clima inteiramente eleitoral, com suas estrelas principais querendo encantar os telespectadores e angariar votos por meio de inserções e programas. Dilma, Serra e Aécio vêm dispostos a crescer.

No balanço do ano, quem deve ficar melhor é Dilma, pois será a última a aparecer na televisão. O normal é que suba algo em torno de 5%. Talvez mais. Ninguém sabe que efeito isso teria no lado tucano. Pode ser a gota d’água que vai definir quem fica e quem sai da disputa particular que Serra e Aécio travam.

Deu em O Globo

CNJ vai investigar venda de sentenças no Rio

Desembargador Roberto Wider terá de explicar amizade com lobista acusado de tráfico de influência no TJ-RJ

O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, vai abrir hoje procedimento administrativo para investigar as relações do desembargador fluminense Roberto Wider, corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, com o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky. Em reportagem publicada ontem, O GLOBO mostrou que Eduardo usa sua influência junto a magistrados — principalmente Wider — para negociar sentenças judiciais.

— Isso pode até gerar futuramente uma inspeção no Rio. Mas, por enquanto, não se cogita. O procedimento será focado (na denúncia do GLOBO) — explicou Dipp.

O primeiro passo da medida, segundo o ministro, será um pedido de informações a Wider. O corregedor de Justiça do Rio é amigo íntimo de Eduardo, que abriu os salões de sua casa no Itanhangá, na Barra da Tijuca, para várias homenagens ao magistrado, a última delas oferecida no dia 22 de outubro.

Sócio de doleiros investigados pela polícia (um deles por associação ao narcotráfico) e envolvido em manobras obscuras do Grupo Opportunity, o que lhe rendeu uma denúncia de tentativa de corrupção, Eduardo foi acusado por cinco políticos e um advogado, todos em caráter reservado por temer perseguições, de pedir valores entre R$ 200 mil e R$ 10 milhões para protegê-los de decisões sobre impugnação de candidaturas e cassação de mandatos. A assédio começou quando Wider era presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (2006-2008).

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, defendeu uma apuração rigorosa das denúncias, ainda que envolvam autoridade do Poder Judiciário do Rio.

Penso eu: Há quem diga que as investigações serão ampliar para outrso Estados. Eh eh.

É velha mas é boa



Charge do Amarílio

Hugo Chávez pede ao povo que se prepare para guerra


Fala foi feita em programa de rádio e TV, após presidente criticar acordo sobre uso de bases na Colômbia pelos EUA

Declarações ocorrem em meio ao aumento da tensão com Bogotá; Caracas enviou 15 mil homens para região de fronteira nos últimos dias


Em mais um episódio de sua escalada verbal contra a Colômbia e os EUA, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, exortou ontem o país a se "preparar para a guerra".

"Não percamos um dia em nossa principal missão: preparar-nos para a guerra e ajudar o povo a se preparar para a guerra, porque é responsabilidade de todos", afirmou Chávez, em seu programa de rádio e TV.

As declarações de Chávez, que chegou a tenente-coronel em sua carreira militar, ocorrem em meio ao aumento da tensão com a Colômbia. Caracas "congelou" as relações com Bogotá após o anúncio do pacto Colômbia-EUA, que aumenta a presença militar americana em território colombiano.

Em alusão ao acordo, o mandatário venezuelano disse que o governo da Colômbia "se transferiu agora aos EUA". "O governo e a oligarquia colombianas tiraram as máscaras."

Chávez pediu ao presidente dos EUA, Barack Obama, que não ordene "uma agressão à Venezuela usando a Colômbia". "O império [EUA] está vivo e ameaçador."

A crise bilateral também é alimentada por vários incidentes violentos registrados nos últimos dias na fronteira entre os dois países, região com presença de guerrilheiros, paramilitares e narcotraficantes.

Pobres já gastam 5% mais que ricos

Estudo mostra avanço do consumo das classes D e E do Norte e Nordeste em relação às classes A e B do Sudeste

De Márcia de Chiara:

Os pobres do Norte e Nordeste estão consumindo mais que os ricos do Sudeste. Nos últimos 12 meses até setembro deste ano, as classes D e E das regiões Norte e Nordeste do País gastaram R$ 8,8 bilhões com uma cesta de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Essa cifra é 5% maior que a desembolsada pelas camadas A e B (R$ 8,4 bilhões) que vivem no Sudeste do País no mesmo período com esses itens, revela estudo exclusivo da LatinPanel, maior empresa de pesquisa domiciliar da América Latina.

Em igual período do ano passado, a situação era exatamente inversa: o gasto das camadas que compõem a base da pirâmide social no Norte e Nordeste com bens não duráveis havia sido 5% inferior ao das classes A e B do Sudeste. "Houve uma reversão", afirma Christine Pereira, diretora da empresa e responsável pela pesquisa.

Ela atribui a mudança a fatores conjunturais. Inflação em baixa, que dá mais poder de compra ao consumidor, ganhos de renda dos trabalhadores que recebem salário mínimo e o fato de a crise não ter afetado as camadas de menor renda explicam, segundo Christine, o avanço do consumo dos bens não duráveis pelos mais pobres. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de visitas semanais a 8,2 mil domicílios para auditar o consumo de 65 categorias de produtos.