Contato

Assembleia realiza nesta segunda I Encontro Nordestino de Parlamentares

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (09/11), a partir das 8h30, no Plenário 13 de Maio, o I Encontro Nordestino de Parlamentares. O evento dá continuidade ao Congresso Internacional de Estudos Constitucionais e contará com as presenças dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha e do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, além de juristas de renome nacional e internacional, como Paulo Bonavides e parlamentares de todo o País.

Tendo como tema geral O Papel Institucional do Estado na Democracia, a proposta do encontro é ampliar a interlocução do meio jurídico com o político, e discutir os mecanismos de participação social nas decisões políticas.

O presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB) destaca que esse será um momento importante de troca entre parlamentares e juristas, na perspectiva de aproximar o saber jurídico da ação legislativa. O deputado lembra ainda que o Legislativo cearense foi o primeiro a aprovar a atualização da sua Constituição, assegurando, dentre outras conquistas, a apresentação de emendas e projetos por meio da iniciativa popular.

A idéia de interlocução entre os políticos e a academia é reforçada pela coordenadora científica do Congresso, Patrícia Rosset. Para ela, "a política não pode viver sem o Direito. E o Direito não pode viver sem os políticos".

PROGRAMAÇÃO

O I Encontro Nordestino de Parlamentares será aberto às 8h30, pelo presidente da Casa, deputado Domingos Filho, e pelo jurista cearense Paulo Bonavides, que também vai proferir a primeira conferência do evento sobre o tema: Emenda à Constituição por Iniciativa Popular. A segunda conferência será às 10 horas com o tema: A responsabilidade Administrativa na Realização de Direitos Fundamentais. O conferencista será o advogado Marcelo Figueiredo. Às 11h acontece o painel Democracia Contemporânea, que será dividido em dois temas: Macrodemocracia e Microditaduras, que terá como expositor Paulo Ferreira da Cunha, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e Cortes Constitucionais e Decisões Políticas, que será apresentado por Willis Santiago Guerra Filho, professor do programa de pós-graduação da PUC-SP.

No período da tarde, às 15 horas, haverá a conferência: A Competência Federativa em Face da Recepção Constitucional da Doutrina Humanista do Direito Econômico, com Ricardo Sayeg, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Às 16 horas, Víctor Bazán, professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Público e Comunitário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Católica de Cuyo/Argentina, apresenta o painel: Caminhos e Perspectivas do Estado Constitucional de Direito. Já às 17 horas, Regina Quaresma, professora e coordenadora de pós-graduação em Direito Constitucional na Faculdade Cândido Mendes/RJ e Luis Guilherme Conci, doutor em Direito pela PUC/SP, falam sobre o tema: Democracia e Representatividade – A Questão das Minorias.

A mesa de encerramento do Encontro Nordestino de Parlamentares acontece às 18 horas, com a participação dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha e do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, além do jurista Paulo Bonavides e do presidente da Casa, deputado Domingos Filho.

Presidentes das Assembleias do País aclamam Domingos Filho para comandar Colegiado


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), foi eleito para presidir o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas do País no biênio 2010/2011, durante o 8º encontro da entidade, realizado em Florianópolis, nesta sexta-feira (06/11). A eleição se deu por aclamação dos 20 presidentes de Casas Legislativas estaduais presentes ao evento, realizado no Plenário Deputado Osny Régis, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. A solenidade foi conduzida pelo atual presidente do Colegiado, deputado Alberto Pinto Coelho (PP-MG). A posse de Domingos Filho vai ocorrer em Fortaleza, no início do mês de dezembro.

Após a escolha de seu nome, o presidente da Assembleia do Ceará afirmou que vai dirigir a entidade promovendo o compartilhamento de experiências entre as Assembleias brasileiras, dando continuidade a um trabalho iniciado pelo presidente Alberto Pinto Coelho. “Ele fez com que todas as regiões do País estivessem representadas no colegiado. Estabelecida essa comunicação, saímos fortalecidos para fazer uma pressão positiva junto ao Congresso Nacional e ao Judiciário brasileiro, para que possamos ter mecanismos de comunicação e interatividade com a população, porque somos seu legítimo representante”, disse o parlamentar, ao defender emissoras de televisão com sinal aberto para todas as Assembleias.

Domingos Filho destacou que sua luta está voltada para a ampliaçao das prerrogativas dos legislativos estaduais em relação ao Congresso Nacional e ao Poder Central. Este é o principal ponto da Carta de Florianópolis, documento aprovado durante o encontro, que estabelece a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição Federal, alterando os artigos 22, 24, 61 e 220 da Carta Magna, no que se refere às prerrogativas legislativas das Assembleias. “Esse é um momento de inegável importância histórica, pois, pela primeira vez, as Assembleias exercem seu direito constitucional de apresentar emenda à Carta Magna Federal”, observou Domingos Filho, enfatizando que as ampliações referem-se às competências concorrentes entre os Estados e a União, objetivando equilibrar o poder estadual com o poder central do País, restaurando assim, a essência do federalismo consagrado pela primeira Constituição da República, em 1891.

A nova diretoria do Colegiado dos Presidentes das Assembleias do Brasil tem o deputado Domingos Filho como presidente; deputado Barros Munhoz (PSDB-SP), 1º vice-presidente; deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), 2º vice-presidente; deputado Domingos Juvenil (PMDB-PA), secretário geral e deputado Leonardo Prudente (DEM-DF), tesoureiro.

O 8º encontro nacional do foi aberto pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Gelson Merísio (DEM-SC), que falou da importância da retomada dessas prerrogativas, fundamentais para a atuação dos parlamentos, já que há um aparato legal que impede as Assembleias de legislarem sobre temas específicos. Dentro desse contexto citou o quanto é flagrante que a cada ano as atribuições dos parlamentos são reduzidas por força de normas federais.

O deputado Alberto Pinto Coelho, atual presidente do Colegiado, disse que a iniciativa merece aplauso. “Isso só reforça o nosso trabalho e renova a discussão sobre o Pacto Federativo, de debater questões relevantes do campo legislativo em cada unidade de Federação.” Estiveram presentes também ao encontro, o Presidente do ParlaSul, deputado Maurício Picarelli (PMDB-MS) e o presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (DEM-BA).

Pela manhã, o encontro do Colegiado contou com a presença do jornalista, professor e doutor em Ciências da Comunicação pela USP, Caio Túlio Costa, que proferiu palestra sobre “A política e a revolução na comunicação”. Autor de quatro livros, sendo o mais recente “Ética, jornalismo e nova mídia – uma moral provisória”, o palestrante trabalhou 21 anos no Grupo Folha e foi o primeiro ombudsman da imprensa brasileira.

À tarde, o diretor do Departamento de Outorgas da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Carlos Alberto Freire Resende,em sua palestra, abordou o sistema de “Concessão de outorgas de televisão para as Assembleias Legislativas”. Segundo o palestrante, “a implantação de canais abertos nas casas legislativas também é um instrumento de estreitamento das relações entre o parlamento e o povo, daí a importância de sua consolidação”. Atualmente, apenas quatro parlamentos dispõem de canais abertos de TV: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Penso eu: Ninguém duvide do futuro brilhante desse menino.

Agora é pau e muito pau

“Esgotou-se o prazo para que os bares e restaurantes incluídos na região do Projeto Varjota, da Secretaria Executiva Regional (SER) II, tomassem as medidas de regularização indicadas pela Prefeitura sem sofrerem multas. 86 estabelecimentos, dos 113 no quadrilátero formado entre as avenidas Senador Virgílio Távora, Via Expressa, Santos Dumont e Abolição, haviam sido notificados pelo Município e tiveram 60 dias, até o dia 24 de outubro, para fazerem as modificações necessárias.

O chefe da equipe de fiscalização da Regional II, Eduardo Alexandre da Silva, diz que o órgão finaliza, até o fim desta semana, levantamento da situação atual de quem foi notificado e um plano de ação. “A gente deve começar com o embargo das atividades (de quem não tem alvará de funcionamento). Se for ocupação do passeio com mesa e cadeira, os materiais vão ser apreendidos. Se for por coberta, a Prefeitura vai demolir”, explica. A legislação proíbe as “puxadinhas”, quando o telhado ou coberta do restaurante avança até a calçada.

A área envolvida no Projeto Varjota, que também inclui parte do Meireles e da Aldeota, foi escolhida para servir de modelo de ordenamento urbano. Para o secretário, ela é a mais crítica na Regional pelo crescimento desordenado. A Prefeitura se comprometeu a melhorar a iluminação pública e a sinalização de trânsito. ”

Cid vai às compras



O governador Cid Gomes (SB) estará nesta segunda-feira, em Brasília, ao lado de outros governadores nordestinos para um encontro com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Segundo a assessoria do governador, o objetivo é entregar a Henrique Alves, que é tambem o relator do projeto que trata sobre o rateio dos futuros recursos do pré-sal, um documento contendo as reivindicações da região nesse aspecto.

O documento foi elaborado na última sexta-feira em Fortaleza, quando houve reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste no Centro Dragão do Mar.

Alimentando a tucanagem

Tasso reúne parlamentares federais e cúpula tucana

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reúne a bancada federal nesta segunda-feira, a partir das seis horas da tarde, em seu escritório político. Segundo o deputado federal Manuel Salviano, o objetivo é discutir o cenário político nacional e estadual de olho em 2010.

Além de Salviano, participarão do encontro o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e a cúpula estadual tucana, além de personalidades de influência no tucanato cearense como Assis Neto, Maia Júnior e outros.

Manuel Salviano disse para a imprensa que o PSDB está disposto a ter candidato a governador, porque o partido deverá ter candidato a presidente da República. Ele deixa claro: Tasso Jereissati seria o melhor nome, mas o parlamentar avalia que pode surgir uma outra opção. Não declinou nomes.

Cem anos de DNOCS

Por iniciativa do deputado federal Eunicio Oliveira a Camara dos Deputados vai fazer sessão solene hoje para comemorar os CXem anos de criação do DNOCS.
Se o deputado Eunicio tivesse mesmo um grande bem querer ao DNOCS, pediria pra botar lá gente competente para tomar de conta.

Nosso rico dinheirinho de volta

“A Receita Federal libera a partir das 9 horas desta segunda-feira, 9, a consulta ao maior lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) da história. Serão devolvidos no sexto lote, o penúltimo do ano, R$ 1,968 bilhão a 2,125 milhões de contribuintes. Neste ano, a maior devolução tinha ocorrido no segundo lote, em julho, quando foram liberados R$ 1,48 bilhão.



Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. As restituições serão corrigidas em 5,39%, correspondentes à taxa Selic do período de maio a novembro de 2009. O dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte no dia 16 de novembro.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.



A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (pedido de pagamento de restituição), disponível na página da Receita na internet.



Um novo megalote também deve ser lançado em dezembro, como já anunciou o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. A liberação das restituições foi uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preocupado com a repercussão política da declaração de Mantega de que parte das restituições poderia ficar para 2010.

Nesta segunda também estará disponível para consulta um lote residual de 2008 cujas restituições somam R$ 32,203 milhões. Os recursos estarão corrigidos em 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.”

(Agência Estado)

Estratégico, Nordeste ganha prioridade na agenda de presidenciáveis

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Para os governistas, é a esperança de consolidação após o voto em massa obtido em 2006 nos nove Estados da região para reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já para os oposicionistas é a possibilidade de ao menos reduzir margens de uma eventual derrota na área e, assim, compensar no resto do Brasil. São esses os argumentos, além da necessidade de exposição na mídia, que estão levando ao Nordeste os pré-candidatos ao Palácio do Planalto nas últimas semanas.


Foto de 11 de outubro mostra José Serra (E) em almoço na casa de ex-prefeito de Petrolina (PE)
No mês passado, os principais colégios eleitorais da região - Bahia, Pernambuco e Ceará - receberam pelo menos dois dos presidenciáveis. Piauí, Maranhão, Alagoas e Rio Grande do Norte, pelo menos um. Nem todos seguiram em viagens oficiais, com assessores e comitiva, mas procuraram ali acelerar as articulações para armar os palanques de 2010.

Nenhum dos cotados para disputar a Presidência da República no ano que vem - os governadores José Serra e Aécio Neves (PSDB), a ministra Dilma Rousseff (PT), o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e a senadora Marina Silva (PV-AC) - abriu mão nas últimas semanas de visitar a segunda região com mais eleitores no país: 35.531.983 até setembro deste ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"No Nordeste existe o voto da lealdade, da fidelidade. Este é um momento em que os candidatos querem a atenção da mídia e querem demonstrar que vão buscar votos em uma região onde o lulismo praticamente não tem contraponto", disse ao UOL Notícias o cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB).

"O Sudeste, que é a região com mais eleitores, não perde importância. Mas a questão claramente está na situação muito lulista do Nordeste. Se a oposição não se mexer, os governistas vão ter liberdade para atacar no campo onde ela vai melhor, no Sul-Sudeste. Não acho que as viagens ao Nordeste vão ajudar a oposição a reverter o quadro pró-Lula do Nordeste, mas podem ao menos minimizar estragos."

O exemplo mais sintomático do clima eleitoral focado no Nordeste veio no mês passado. Serra, que aparece como líder nas pesquisas de intenção de voto para 2010, foi a Pernambuco logo antes do feriado de Nossa Senhora de Aparecida para "aprender a ver como as coisas são".

Dilma e Ciro excursionaram com Lula para buscar apoio dos nordestinos em 2010

Em Petrolina (a 770 km de Recife), visitou projetos federais incompletos, mas negou motivação eleitoral. O governador paulista foi à Festa da Uva e do Vinho, realizada em uma cidade próxima, e cumprimentou populares. Foi criticado por aliados do presidente Lula pela iniciativa.

Mas dias antes Ciro Gomes, ex-ministro do governo petista, tinha passado por uma cidade perto dali, também em ritmo de campanha eleitoral. O governador paulista mal tinha ido embora de Petrolina quando Dilma, Lula e o mesmo Ciro visitaram o lugar com a comitiva presidencial para observar as obras da transposição do rio São Francisco. O grupo foi também a Barra, na Bahia, e às pernambucanas Cabrobó e Arcoverde.

Aécio não foi a Petrolina, mas mandou emissários para se articular na região pernambucana próxima ao Ceará. Preferiu reunir-se com deputados federais e o governador Eduardo Campos (PSB), um dos mais próximos aliados de Lula, para pedir conselhos. Marina Silva tampouco passou Petrolina, mas depois das visitas dos potenciais adversários da senadora o PV articulou reuniões para buscar apoios na região.

Articulação de chapa
Em 2006, Lula obteve sua maior votação no Nordeste no Maranhão. No segundo turno, contra o tucano Geraldo Alckmin, ficou com 84,63% dos votos. A menor delas em um Estado nordestino foi em Sergipe, com 60,16%.

Na Bahia, maior colégio eleitoral da região e quarto com mais eleitores no Brasil, o presidente se reelegeu com 78,08% dos votos. Nesse Estado, 9.234.128 eleitores estavam registrados até setembro para ir às urnas no ano que vem, de acordo com o TSE. No total, mais de 131 milhões de brasileiros estão aptos a votar até o momento.

Se Dilma vai ao Nordeste para manter a base de apoio de Lula, Serra e Aécio buscam atrair descontentes com o governo federal em associação com líderes locais populares que fazem oposição ao Palácio do Planalto, como os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Nos bastidores tucanos dizem que as visitas ao Nordeste também servem para a busca de um candidato à Vice-Presidência.


Foto de 26 de setembro mostra Serra e Aécio (2º e 3º à esquerda) e líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (1º à direita), em seminário em Natal
"A chapa Serra-Aécio não vai acontecer e, por isso, é natural que os dois procurem um interlocutor fora do Sudeste. Se o cabeça de chapa é do Sudeste, é natural que o vice seja do Nordeste", disse um parlamentar do PSDB que preferiu não se identificar.

Nas eleições de 2006, Alckmin optou pelo então senador José Jorge, na época vinculado ao DEM de Pernambuco. Em suas duas eleições, o presidente Fernando Henrique Cardoso teve como vice-presidente um senador dos mesmos Estado e partido, Marco Maciel.

Para Ciro Gomes, cuja carreira deslanchou no Ceará, a articulação não está ligada a quem ocuparia o posto de vice na sua chapa presidencial, mas sim se a candidatura dele ao Palácio do Planalto se confirmará. "Ele é quem transita com mais autonomia pela região e é um governista que tiraria votos de Dilma no bastião do lulismo", disse Caldas, da UnB. "A base aliada do governo teme o crescimento do Ciro no Nordeste porque se isso acontecer a candidatura dele pode se tornar inevitável. Essa é uma peça decisiva no xadrez de 2010."

Marina Silva, que há pouco entrou nas cogitações para 2010, vai mais ao Nordeste, dizem seus interlocutores, em busca de conselhos. Reuniu-se em Maceió com a presidente do PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena, para tratar de uma aliança entre os partidos para o ano que vem. Também foi a Salvador para ouvir conselhos de seu amigo Jaques Wagner, governador da Bahia, mas promete acelerar os compromissos na região nas próximas semanas.

103 anos



Hoje, nosso Valdemar Caracas completa 103 anos. Torcedor símbolo e fundador do Ferroviário é uma das personalidades queridas desta cidade. Grande VAldemar.

As manchetes desta segunda

- Globo: Corregedor da Câmara dá respaldo a gazeteiros



- Folha: Reforma não evita rombo na previdência pública



- Estadão: Gasto básico de pobres já supera o de ricos



- JB: Fla, Flu, Botafogo



- Correio: Governo segura verbas da oposição e sobra para o DF



- Valor: Estado paga o dobro do salário do setor privado



- Jornal do Commercio: Bagunça sem fim