Filhos...
E tem a história que se contava da visita de um presidente militar brasileiro ao Japão. Ao recebê-lo, durante a conversa o imperador Hiroito contou-lhe que seu povo costumava chamá-lo de "Filho de Deus”. E perguntou ao visitante como é que o povo brasileiro costumava chamá-lo. Resposta do general-presidente: "Ah, deixa pra lá”.
TRE INICIA RECADASTRAMENTO DE ELEITORES NO EUSÉBIO
O recadastramento dos eleitores do Eusébio, visando a votação biométrica nas próximas eleições, teve início nesta segunda-feira, dia 9, no Ginásio coberto da Escola Neusa Freitas de Sá, situado na rua Irmã Ambrosina, 226, por trás do Pólo de Lazer. O processo foi aberto pela juíza eleitoral da 66ª Zona Eleitoral de Aquiraz e Eusébio, Sandra Oliveira Fernandes e a solenidade contou com as presenças do prefeito municipal de Eusébio, Acilon Gonçalves (PSB), do presidente da Câmara Municipal de Eusébio, Joselito Tavares de Abreu (PSB), do juiz da Comarca de Eusébio, Eli Gonçalves e do promotor de Justiça, Evilázio Alexandre, dentre outras autoridades.
O ginásio foi adaptado para receber os eleitores, são disponibilizados 24 kits biométricos com capacidade para cadastrar entre 750 a 800 eleitores por dia. Os eleitores devem estar munidos dos documentos originais e xérox do título de eleitor, identidade e do comprovante de residência atualizado. Nesta primeira semana estão sendo recadastrados os eleitores da Grande Sede, que engloba cerca de dez bairros. O trabalho vai se prolongar até o dia 18 de dezembro, das 8 às 14 horas inclusive nos sábados, domingos e feriados.
Cerca de 80 funcionários do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) estarão realizando esse trabalho. A meta é recadastrar os 30.600 eleitores do município. No local serão recebidos também os eleitores novos e os que vão fazer a transferência do titulo. Para isso o eleitor deverá está munido de documentos que comprovem o domicílio eleitoral. O funcionário público do município também poderá se cadastrar apresentando o contracheque e o documento de identidade. O registro é presencial, isto é, o eleitor tem que comparecer ao local para se cadastrar.
O ginásio foi adaptado para receber os eleitores, são disponibilizados 24 kits biométricos com capacidade para cadastrar entre 750 a 800 eleitores por dia. Os eleitores devem estar munidos dos documentos originais e xérox do título de eleitor, identidade e do comprovante de residência atualizado. Nesta primeira semana estão sendo recadastrados os eleitores da Grande Sede, que engloba cerca de dez bairros. O trabalho vai se prolongar até o dia 18 de dezembro, das 8 às 14 horas inclusive nos sábados, domingos e feriados.
Cerca de 80 funcionários do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) estarão realizando esse trabalho. A meta é recadastrar os 30.600 eleitores do município. No local serão recebidos também os eleitores novos e os que vão fazer a transferência do titulo. Para isso o eleitor deverá está munido de documentos que comprovem o domicílio eleitoral. O funcionário público do município também poderá se cadastrar apresentando o contracheque e o documento de identidade. O registro é presencial, isto é, o eleitor tem que comparecer ao local para se cadastrar.
O lixo no meio da canela
A Prefeitura petista de Juazeiro do Norte resolveu que era melhor ganhar o dinheiro que pagava pra competente Marquise no recolhimento do lixo da cidade. A invenção não deu certo. A cidade está um caos. É lixo que dá no mei-da-canela. Coisa de gente que não tem competencia e se estabelece. A cidade tá sofrendo.
Deu no Miséria
(09/11/2009) Fotos: Araújo
Juazeiro do Norte-CE: Casas em construção com recursos do PAC desabam no Bairro Limoeiro
Pelo menos duas das 80 casas em construção com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Juazeiro do Norte, desabaram na manhã deste domingo. Elas integram 20 blocos, sendo cada um com quatro apartamentos em obras na Rua Vereador Antonio Brás (Bairro Limoeiro). De acordo com a Secretária de Habitação, Romisa Montenegro, outros seis blocos serão construídos no mesmo espaço e mais 16 blocos no Bairro das Timbaúbas.
No desabamento das lajes ninguém saiu ferido por ser um domingo e não havia operários no canteiro de obras. As casas ficam na última fila de um dos blocos com obras pela metade. Romisa esteve no local junto com o engenheiro Teodomiro Sampaio, responsável pela construção, e disse que foi um "problema localizado". Ou seja, segundo ela, um funcionário da empresa fez o corte errado de uma parede atingindo a tubulação elétrica e a estrutura cedeu.
A engenheira garantiu que nenhuma das outras casas em construção está sob ameaça. Mesmo assim, vai determinar um calculista externo para fazer laudo técnico e averiguar melhor a segurança do restante da obra. A mesma opinião foi externada pelo engenheiro Teodomiro Sampaio, em conversa com a reportagem do Site Miséria, acrescentando que a construtora vai arcar com os prejuízos pelo desabamento sem representar ônus aos cofres públicos.
Segundo ele, o erro na execução deixou o setor que ruiu sem sustentabilidade, mas insistiu na tese de que o restante está normal negando a possibilidade de uma estrutura inadequada. Teodomiro adiantou que vai demolir a parte que desabou e reforçar a parede intermediária. Outra garantia dada por ele é que os prazos não serão atropelados devendo concluir as casas em dezembro. Nas imediações do canteiro de obras, um grave problema com o acúmulo de lixo, entulho e lama. Os moradores reclamam a ausência dos carros coletores e maior atenção por parte do setor de limpeza pública da Prefeitura.
Assembleia realiza nesta segunda I Encontro Nordestino de Parlamentares
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (09/11), a partir das 8h30, no Plenário 13 de Maio, o I Encontro Nordestino de Parlamentares. O evento dá continuidade ao Congresso Internacional de Estudos Constitucionais e contará com as presenças dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha e do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, além de juristas de renome nacional e internacional, como Paulo Bonavides e parlamentares de todo o País.
Tendo como tema geral O Papel Institucional do Estado na Democracia, a proposta do encontro é ampliar a interlocução do meio jurídico com o político, e discutir os mecanismos de participação social nas decisões políticas.
O presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB) destaca que esse será um momento importante de troca entre parlamentares e juristas, na perspectiva de aproximar o saber jurídico da ação legislativa. O deputado lembra ainda que o Legislativo cearense foi o primeiro a aprovar a atualização da sua Constituição, assegurando, dentre outras conquistas, a apresentação de emendas e projetos por meio da iniciativa popular.
A idéia de interlocução entre os políticos e a academia é reforçada pela coordenadora científica do Congresso, Patrícia Rosset. Para ela, "a política não pode viver sem o Direito. E o Direito não pode viver sem os políticos".
PROGRAMAÇÃO
O I Encontro Nordestino de Parlamentares será aberto às 8h30, pelo presidente da Casa, deputado Domingos Filho, e pelo jurista cearense Paulo Bonavides, que também vai proferir a primeira conferência do evento sobre o tema: Emenda à Constituição por Iniciativa Popular. A segunda conferência será às 10 horas com o tema: A responsabilidade Administrativa na Realização de Direitos Fundamentais. O conferencista será o advogado Marcelo Figueiredo. Às 11h acontece o painel Democracia Contemporânea, que será dividido em dois temas: Macrodemocracia e Microditaduras, que terá como expositor Paulo Ferreira da Cunha, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e Cortes Constitucionais e Decisões Políticas, que será apresentado por Willis Santiago Guerra Filho, professor do programa de pós-graduação da PUC-SP.
No período da tarde, às 15 horas, haverá a conferência: A Competência Federativa em Face da Recepção Constitucional da Doutrina Humanista do Direito Econômico, com Ricardo Sayeg, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Às 16 horas, Víctor Bazán, professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Público e Comunitário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Católica de Cuyo/Argentina, apresenta o painel: Caminhos e Perspectivas do Estado Constitucional de Direito. Já às 17 horas, Regina Quaresma, professora e coordenadora de pós-graduação em Direito Constitucional na Faculdade Cândido Mendes/RJ e Luis Guilherme Conci, doutor em Direito pela PUC/SP, falam sobre o tema: Democracia e Representatividade – A Questão das Minorias.
A mesa de encerramento do Encontro Nordestino de Parlamentares acontece às 18 horas, com a participação dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha e do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, além do jurista Paulo Bonavides e do presidente da Casa, deputado Domingos Filho.
Tendo como tema geral O Papel Institucional do Estado na Democracia, a proposta do encontro é ampliar a interlocução do meio jurídico com o político, e discutir os mecanismos de participação social nas decisões políticas.
O presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB) destaca que esse será um momento importante de troca entre parlamentares e juristas, na perspectiva de aproximar o saber jurídico da ação legislativa. O deputado lembra ainda que o Legislativo cearense foi o primeiro a aprovar a atualização da sua Constituição, assegurando, dentre outras conquistas, a apresentação de emendas e projetos por meio da iniciativa popular.
A idéia de interlocução entre os políticos e a academia é reforçada pela coordenadora científica do Congresso, Patrícia Rosset. Para ela, "a política não pode viver sem o Direito. E o Direito não pode viver sem os políticos".
PROGRAMAÇÃO
O I Encontro Nordestino de Parlamentares será aberto às 8h30, pelo presidente da Casa, deputado Domingos Filho, e pelo jurista cearense Paulo Bonavides, que também vai proferir a primeira conferência do evento sobre o tema: Emenda à Constituição por Iniciativa Popular. A segunda conferência será às 10 horas com o tema: A responsabilidade Administrativa na Realização de Direitos Fundamentais. O conferencista será o advogado Marcelo Figueiredo. Às 11h acontece o painel Democracia Contemporânea, que será dividido em dois temas: Macrodemocracia e Microditaduras, que terá como expositor Paulo Ferreira da Cunha, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e Cortes Constitucionais e Decisões Políticas, que será apresentado por Willis Santiago Guerra Filho, professor do programa de pós-graduação da PUC-SP.
No período da tarde, às 15 horas, haverá a conferência: A Competência Federativa em Face da Recepção Constitucional da Doutrina Humanista do Direito Econômico, com Ricardo Sayeg, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Às 16 horas, Víctor Bazán, professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Público e Comunitário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Católica de Cuyo/Argentina, apresenta o painel: Caminhos e Perspectivas do Estado Constitucional de Direito. Já às 17 horas, Regina Quaresma, professora e coordenadora de pós-graduação em Direito Constitucional na Faculdade Cândido Mendes/RJ e Luis Guilherme Conci, doutor em Direito pela PUC/SP, falam sobre o tema: Democracia e Representatividade – A Questão das Minorias.
A mesa de encerramento do Encontro Nordestino de Parlamentares acontece às 18 horas, com a participação dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha e do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, além do jurista Paulo Bonavides e do presidente da Casa, deputado Domingos Filho.
Presidentes das Assembleias do País aclamam Domingos Filho para comandar Colegiado
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), foi eleito para presidir o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas do País no biênio 2010/2011, durante o 8º encontro da entidade, realizado em Florianópolis, nesta sexta-feira (06/11). A eleição se deu por aclamação dos 20 presidentes de Casas Legislativas estaduais presentes ao evento, realizado no Plenário Deputado Osny Régis, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. A solenidade foi conduzida pelo atual presidente do Colegiado, deputado Alberto Pinto Coelho (PP-MG). A posse de Domingos Filho vai ocorrer em Fortaleza, no início do mês de dezembro.
Após a escolha de seu nome, o presidente da Assembleia do Ceará afirmou que vai dirigir a entidade promovendo o compartilhamento de experiências entre as Assembleias brasileiras, dando continuidade a um trabalho iniciado pelo presidente Alberto Pinto Coelho. “Ele fez com que todas as regiões do País estivessem representadas no colegiado. Estabelecida essa comunicação, saímos fortalecidos para fazer uma pressão positiva junto ao Congresso Nacional e ao Judiciário brasileiro, para que possamos ter mecanismos de comunicação e interatividade com a população, porque somos seu legítimo representante”, disse o parlamentar, ao defender emissoras de televisão com sinal aberto para todas as Assembleias.
Domingos Filho destacou que sua luta está voltada para a ampliaçao das prerrogativas dos legislativos estaduais em relação ao Congresso Nacional e ao Poder Central. Este é o principal ponto da Carta de Florianópolis, documento aprovado durante o encontro, que estabelece a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição Federal, alterando os artigos 22, 24, 61 e 220 da Carta Magna, no que se refere às prerrogativas legislativas das Assembleias. “Esse é um momento de inegável importância histórica, pois, pela primeira vez, as Assembleias exercem seu direito constitucional de apresentar emenda à Carta Magna Federal”, observou Domingos Filho, enfatizando que as ampliações referem-se às competências concorrentes entre os Estados e a União, objetivando equilibrar o poder estadual com o poder central do País, restaurando assim, a essência do federalismo consagrado pela primeira Constituição da República, em 1891.
A nova diretoria do Colegiado dos Presidentes das Assembleias do Brasil tem o deputado Domingos Filho como presidente; deputado Barros Munhoz (PSDB-SP), 1º vice-presidente; deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), 2º vice-presidente; deputado Domingos Juvenil (PMDB-PA), secretário geral e deputado Leonardo Prudente (DEM-DF), tesoureiro.
O 8º encontro nacional do foi aberto pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Gelson Merísio (DEM-SC), que falou da importância da retomada dessas prerrogativas, fundamentais para a atuação dos parlamentos, já que há um aparato legal que impede as Assembleias de legislarem sobre temas específicos. Dentro desse contexto citou o quanto é flagrante que a cada ano as atribuições dos parlamentos são reduzidas por força de normas federais.
O deputado Alberto Pinto Coelho, atual presidente do Colegiado, disse que a iniciativa merece aplauso. “Isso só reforça o nosso trabalho e renova a discussão sobre o Pacto Federativo, de debater questões relevantes do campo legislativo em cada unidade de Federação.” Estiveram presentes também ao encontro, o Presidente do ParlaSul, deputado Maurício Picarelli (PMDB-MS) e o presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (DEM-BA).
Pela manhã, o encontro do Colegiado contou com a presença do jornalista, professor e doutor em Ciências da Comunicação pela USP, Caio Túlio Costa, que proferiu palestra sobre “A política e a revolução na comunicação”. Autor de quatro livros, sendo o mais recente “Ética, jornalismo e nova mídia – uma moral provisória”, o palestrante trabalhou 21 anos no Grupo Folha e foi o primeiro ombudsman da imprensa brasileira.
À tarde, o diretor do Departamento de Outorgas da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Carlos Alberto Freire Resende,em sua palestra, abordou o sistema de “Concessão de outorgas de televisão para as Assembleias Legislativas”. Segundo o palestrante, “a implantação de canais abertos nas casas legislativas também é um instrumento de estreitamento das relações entre o parlamento e o povo, daí a importância de sua consolidação”. Atualmente, apenas quatro parlamentos dispõem de canais abertos de TV: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.
Penso eu: Ninguém duvide do futuro brilhante desse menino.
Agora é pau e muito pau
“Esgotou-se o prazo para que os bares e restaurantes incluídos na região do Projeto Varjota, da Secretaria Executiva Regional (SER) II, tomassem as medidas de regularização indicadas pela Prefeitura sem sofrerem multas. 86 estabelecimentos, dos 113 no quadrilátero formado entre as avenidas Senador Virgílio Távora, Via Expressa, Santos Dumont e Abolição, haviam sido notificados pelo Município e tiveram 60 dias, até o dia 24 de outubro, para fazerem as modificações necessárias.
O chefe da equipe de fiscalização da Regional II, Eduardo Alexandre da Silva, diz que o órgão finaliza, até o fim desta semana, levantamento da situação atual de quem foi notificado e um plano de ação. “A gente deve começar com o embargo das atividades (de quem não tem alvará de funcionamento). Se for ocupação do passeio com mesa e cadeira, os materiais vão ser apreendidos. Se for por coberta, a Prefeitura vai demolir”, explica. A legislação proíbe as “puxadinhas”, quando o telhado ou coberta do restaurante avança até a calçada.
A área envolvida no Projeto Varjota, que também inclui parte do Meireles e da Aldeota, foi escolhida para servir de modelo de ordenamento urbano. Para o secretário, ela é a mais crítica na Regional pelo crescimento desordenado. A Prefeitura se comprometeu a melhorar a iluminação pública e a sinalização de trânsito. ”
O chefe da equipe de fiscalização da Regional II, Eduardo Alexandre da Silva, diz que o órgão finaliza, até o fim desta semana, levantamento da situação atual de quem foi notificado e um plano de ação. “A gente deve começar com o embargo das atividades (de quem não tem alvará de funcionamento). Se for ocupação do passeio com mesa e cadeira, os materiais vão ser apreendidos. Se for por coberta, a Prefeitura vai demolir”, explica. A legislação proíbe as “puxadinhas”, quando o telhado ou coberta do restaurante avança até a calçada.
A área envolvida no Projeto Varjota, que também inclui parte do Meireles e da Aldeota, foi escolhida para servir de modelo de ordenamento urbano. Para o secretário, ela é a mais crítica na Regional pelo crescimento desordenado. A Prefeitura se comprometeu a melhorar a iluminação pública e a sinalização de trânsito. ”
Cid vai às compras
O governador Cid Gomes (SB) estará nesta segunda-feira, em Brasília, ao lado de outros governadores nordestinos para um encontro com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).
Segundo a assessoria do governador, o objetivo é entregar a Henrique Alves, que é tambem o relator do projeto que trata sobre o rateio dos futuros recursos do pré-sal, um documento contendo as reivindicações da região nesse aspecto.
O documento foi elaborado na última sexta-feira em Fortaleza, quando houve reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste no Centro Dragão do Mar.
Alimentando a tucanagem
Tasso reúne parlamentares federais e cúpula tucana
O senador Tasso Jereissati (PSDB) reúne a bancada federal nesta segunda-feira, a partir das seis horas da tarde, em seu escritório político. Segundo o deputado federal Manuel Salviano, o objetivo é discutir o cenário político nacional e estadual de olho em 2010.
Além de Salviano, participarão do encontro o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e a cúpula estadual tucana, além de personalidades de influência no tucanato cearense como Assis Neto, Maia Júnior e outros.
Manuel Salviano disse para a imprensa que o PSDB está disposto a ter candidato a governador, porque o partido deverá ter candidato a presidente da República. Ele deixa claro: Tasso Jereissati seria o melhor nome, mas o parlamentar avalia que pode surgir uma outra opção. Não declinou nomes.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) reúne a bancada federal nesta segunda-feira, a partir das seis horas da tarde, em seu escritório político. Segundo o deputado federal Manuel Salviano, o objetivo é discutir o cenário político nacional e estadual de olho em 2010.
Além de Salviano, participarão do encontro o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e a cúpula estadual tucana, além de personalidades de influência no tucanato cearense como Assis Neto, Maia Júnior e outros.
Manuel Salviano disse para a imprensa que o PSDB está disposto a ter candidato a governador, porque o partido deverá ter candidato a presidente da República. Ele deixa claro: Tasso Jereissati seria o melhor nome, mas o parlamentar avalia que pode surgir uma outra opção. Não declinou nomes.
Cem anos de DNOCS
Por iniciativa do deputado federal Eunicio Oliveira a Camara dos Deputados vai fazer sessão solene hoje para comemorar os CXem anos de criação do DNOCS.
Se o deputado Eunicio tivesse mesmo um grande bem querer ao DNOCS, pediria pra botar lá gente competente para tomar de conta.
Se o deputado Eunicio tivesse mesmo um grande bem querer ao DNOCS, pediria pra botar lá gente competente para tomar de conta.
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