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Mendes: STF terá solução para Battisti


GILMAR MENDES
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Corte “têm condições” de julgar o caso do ex-terrorista italiano Cesare Battisti e terá soluções adequadas a qualquer controvérsia. Gilmar Mendes comentou a possibilidade de os advogados do italiano tentarem transferir a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso de o STF decidir pela extradição. O presidente do STF destacou que primeiramente é preciso aguardar um pronunciamento formal do Supremo. Logo em seguida, ele ressaltou que, no Brasil, "não há qualquer tradição de descumprimento de decisões do Judiciário, sobretudo do Supremo Tribunal Federal". O julgamento está marcado para acontecer nesta tarde.

US Airways vai operar no Brasil


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou nesta quarta (11) a companhia aérea US Airways a operar no Brasil. A companhia, uma das maiores empresas do setor nos Estados Unidos, poderá operar “serviço aéreo de transporte regular internacional de passageiro, carga e mala postal”. A empresa anunciou que vai realizar, a partir de 16 de dezembro, uma rota ligando o Rio à cidade de Charlotte (Carolina do Norte), principal centro de conexão de vôos da companhia aérea nos EUA. A autorização da Anac foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Ouví de fonte muito bem informada nos Estados Unidos que Fortaleza poderia cair na malha da usairways.

Caim


O Primeiro Ministro José Sócrates.O outro sou eu.
O livro do Saramago que está fazendo Adão e Eva bulirem no túmulo, ainda não chegou ao Brasil. Nas livrarias de Lisboa, e na Europa como um todo, já está na quarta edição em menos de 50 dias de seu lançamento. A leitura que agora começa a ser divulgada e discutida, chegou à mesa do Primeiro Ministro José Sócrates. Jantando a seu lado, no restaurante do Hotel Tivoli, em Lisboa, dois dias antes de sua posse no comando do Governo portugues perguntei pelo livro. Polidamente, como quem não queria entrar na discussão, Sócrates descartou: - Ainda não lí, e rimos dos comentários sobre a obra que já espicaçavam a vida portuguesa.

Igreja nega comunhão a deputados que aprovarem o aborto

Espanha:
Os deputados espanhóis que votarem a favor do projeto de lei do aborto “não poderão comungar”. A informação foi divulgada nesta quarta (11) pelo secretário-geral da Conferência Episcopal Espanhola, Juan Antonio Martinez Camino. Segundo ele, os parlamentares que apoiarem a iniciativa “estarão objetivamente no pecado”. O projeto de lei socialista, que é examinado no parlamento, contempla a possibilidade de abortar livremente com até 14 semanas de gestação. De acordo com a proposta, menores de 16 e 17 anos poderão abortar sem o consentimento nem informação prévia dos pais. O projeto, aprovado no dia 26 de setembro pelo governo, está sendo debatido no Parlamento e é inspirado na legislação em vigor na maior parte dos países da União Europeia.

STF retoma julgamento de terrorista

O julgamento do caso Battisti deverá ser retomado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (12). O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo italiano, com base em quatro crimes que teriam sido cometidos por Battisti entre os anos de 1977 e 1979 – quando ele integraria o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) – e que levaram à sua condenação pela justiça daquele país, à pena de prisão perpétua. Foram reservadas 30 cadeiras no Plenário da Corte para os jornalistas, a serem ocupadas por ordem de chegada, no dia do julgamento, entre os credenciados. As empresas de comunicação que realizarão a cobertura do julgamento solicitaram o credenciamento por escrito, em papel timbrado. O julgamento será iniciado às 14hs.

20 anos sem muro

De volta à Rua Yunosti*
Em 1969, com 20 anos, em plena ditadura militar, saí de Aracaju escondendo o paradeiro até mesmo da família e fui, acredite, para a antiga União Soviética, onde vivi durante 15 meses com a identidade falsa de Ivan Nogueira. Lá, enviado pelo PCB, estudei o ABC do marxismo-leninismo na escola internacional do Komsomol, organização juvenil do PCUS. Eu era então, como se diz em Frei Paulo, um tabaréu nordestino, monoglota, esquelético, carregando esquistossomose na barriga e estava sendo apresentado na viagem ao adorável mundo novo do avião, do bife à milanesa e da neve — não necessariamente nesta ordem.

Passados 40 anos, semana passada, fui rever Moscou. Haja emoção. Consegui localizar o lugar onde funcionou a minha escola. Hoje, lá existe o Instituto da Juventude, uma instituição de ensino superior especializada em administração pública e gerenciamento de empresas. Ou seja, a escola, que no passado formava jovens quadros para o comunismo, agora forma quadros para o capitalismo. Mas o prédio onde nós morávamos, chamado de Corpus B, está lá intacto. O endereço é Rua Yunosti, 5/1. Em russo, Yunosti quer dizer juventude.

Do dia que andei de avião pela primeira vez para cá, a Rússia sepultou a ditadura comunista e implantou uma economia de mercado. Isto não é pouco. Mas, ainda assim, eu esperava reencontrar um país muito mais mudado. É verdade que não podemos esperar em anos muitas transformações num país que, em 17 séculos, construiu uma rica história e uma forte identidade cultural própria. Vista por um visitante de uma semana, acho que na Rússia a tradição tem falado mais alto.

O país, cujo despotismo tem uma longa história que vem da época dos czares, carrega até hoje um viés autoritário. Na semana em que estive lá, ocorreram várias denúncias, de setores independentes, de fraudes nas eleições locais, vencidas com folga pela coligação governista Rússia Unida - que lembra um pouco, pelo tamanho agigantado e pelas ideias insossas, a nossa Arena da época dos generais.

A Rússia de Vladimir Putin procura incensar o orgulho nacional e o projeto de potência autônoma - dois postulados fortes do período comunista que foram abalados pela acachapante derrota do Leste no confronto o com o Oeste. O país tem, naturalmente, saudade de algumas conquistas do antigo regime, como a corrida espacial, por exemplo.

Acho, um pouco por isso, que os russos ainda não chegaram a um consenso sobre como lidar com o passado mais recente. A prova desta indecisão é que o corpo de Lenin continua lá no mausoléu da Praça Vermelha com o apoio, segundo pesquisa do Centro Analítico Yury Levada, feita em 2005, de quase metade da população.

Além disso, nem todas as estátuas de Lenin e Marx foram retiradas das praças. Aliás, o careca russo e o barbudo alemão viraram objeto de consumo capitalista. Nos arredores da Praça Vermelha, atores fantasiados de Lenin, e até mesmo Stalin, ganham uns trocados em rublos para tirar fotos ao lado dos turistas. No calçadão da Rua Arbat, um ponto de gente bonita e divertida de Moscou, o comércio de suvenires exibe ao lado das matrioskas, as bonecas que se encaixam umas dentro das outras, objetos como camisas, cartazes e broches dos tempos do comunismo.

No mais, a parte central e histórica de Moscou continua preservada, imponente e grandiosa. O metrô, com suas lindas estações, é o mesmo da época soviética. De novo na cidade, os engarrafamentos provocados pela grande quantidade de carros — muitos dos quais, modelos caros e luxuosos de uma elite emergente que, como alguns novos ricos da Barra da Tijuca, no Rio, adora exibir sinais exteriores de riqueza. (Aliás, a falta de estacionamentos faz os carros ocuparem as calçadas, e o colunista pensar em abrir uma franquia em Moscou do MSC da R — Movimento dos Sem Calçada da Rússia).

Há ainda outros sinais de, como o freguês queira chamar, ocidentalização ou globalização. No Gun, um enorme shopping em frente à Praça Vermelha, estão fincadas lojas das principais grifes da Europa e dos EUA. Em uma delas, o colunista, até então aceitando resignadamente as mudanças, perdeu a paciência com a exibição na vitrine de ornamentos da festa Halloween. Como diria um russo: "Halloween é o rui."

* Artigo de Ancelmo Gois publicado na edição de papel do GLOBO de hoje.

Penso eu: "rui" em russo é aquilo mesmo que ce tá pensando.

Juazeiro do Norte - CE - Crea fiscaliza casas do PAC


Enviado às 06:55 Por Antônio Vicelmo
Começou o processo de avaliação das causas do desabamento das duas casas que estavam sendo construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Bairro Limoeiro, neste município. Na manhã de ontem, chegou ao canteiro de obras o engenheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Pedro Jorge Monteiro, com objetivo de fiscalizar se as obras e serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia, geologia, geografia e meteorologia estão sendo conduzidas tecnicamente por profissionais e empresas legalmente habilitadas. Ontem mesmo, ele se reuniu com os representantes da Construtora Justo Júnior, responsável pela execução do projeto no município.

As casas fazem parte de um amplo projeto, no valor de R$11 milhões, que envolve a construção de 3.336 apartamentos destinados a pessoas carentes da periferia da cidade que moram em áreas de risco. Além do Conjunto Limoeiro, estão sendo construídas outras casas, também na periferia da cidade.

O acidente não diminuiu o ritmo dos trabalhos. De acordo com o mestre de obras Dailson Macedo, 148 operários estão trabalhando na construção das unidades. O prazo para conclusão é de oito meses. A entrega está prevista para março do próximo ano. "No entanto, em razão do adiantamento dos serviços, a conclusão pode ser antecipada", diz o engenheiro Teodorico Sampaio, que acompanha a obra diariamente.
O engenheiro explicou que, não é possível fornecer um laudo conclusivo do desabamento. "Estão sendo levantadas várias suposições. Uma delas aponta para a uma escavação feita na parede para instalação elétrica. Como a laje de concreto ainda estava sendo sustentada por escoramento, a estrutura terminou desmoronado e arrastando a unidade vizinha. Mas esta é apenas uma hipótese", esclarece o engenheiro.

Condições do terreno

A secretária de Habitação de Juazeiro do Norte, Romisa Montenegro, que esteve ontem no escritório da construtora, informou que estão sendo avaliadas as condições do terreno, onde está localizado o conjunto habitacional. "Nossa preocupação é com a segurança dos moradores", garante. Ela, que é engenheira civil, informou que aparentemente nenhuma das outras casas em construção está sob ameaça. Mesmo assim, vai determinar um calculista externo para fazer laudo técnico e averiguar melhor a segurança do restante da obra. "A construtora vai arcar com os prejuízos pelo desabamento sem representar ônus aos cofres públicos. Nossa preocupação é com a segurança dos moradores", reafirma a secretária.

Os 100 apartamentos vão abrigar famílias que vivem em áreas de risco na periferia de Juazeiro. Cada bloco tem quatro apartamentos, com dois quartos, uma cozinha, uma sala e um banheiro. A expectativa é de que todos fiquem prontos até o fim do ano. Com o desabamento das duas casas, os futuros moradores do conjunto habitacional ficaram "com o pé atrás." "Aquilo é uma armadilha", alertou Erival Artur dos Santos, proprietário de uma serraria na área que será desapropriada para urbanização. O operário Antônio Antenor de Oliveira, que também mora na área de risco, diz que "só vai morar naquele conjunto quem quiser antecipar a morte, o quem não tem casa para morar".

O comerciante Antônio Araújo Padre, que construiu um prédio ao lado do conjunto habitacional, garante que o terreno é bom. "As casas daqui não aposentam rachaduras, o problema deve ser a construção mal feita", acredita ele.

O medo de ocupar os apartamentos não é geral. As pessoas que não possuem casa própria não estão preocupadas com o desabamento. O borracheiro Francisco Pinto Neto garante que, se for sorteado, vai morar no conjunto. A mesma conversa é repetida por outros moradores, notadamente, aqueles que pagam aluguel.

O objetivo da obra não é somente abrigar as pessoas que moram em área de risco. É também executar um programa de saneamento, com a construção de canais, redes de esgotos praças e parques, fazendo a interligação do Parque das Timbaúbas. A parte baixa da Rua Vereador Antônio Brás, onde estão sendo construídas as casas, é um problema de saúde pública. Os moradores reclamam do mau cheiro dos esgotos a céu aberto ao longo da rua.

Deu no Miséria

Juazeiro do Norte-CE: Cai o número de queixas por abusos na poluição sonora
Após a implantação do programa Ronda do Quarteirão e a prisão de motoristas que teimam em perturbar o sossego público com seus sons automotivos, reduziu o número de queixas contra a poluição sonora em Juazeiro do Norte. É que a presença das viaturas circulando pelos bairros inibe essa prática causadora de males à saúde pública. Alguns que costumam abusar pensam duas vezes e até mesmo donos de bares estão sendo advertidos pela polícia que se trata de uma contravenção penal.

O caso mais recente registrado pela polícia foi no meio da madrugada do último domingo (08) na Praça José Ilânio Gondim (Bairro Lagoa Seca). Ali, o Sargento Lindomar apreendeu o som do veiculo Corsa branco, sendo dois fones, duas cornetas e mais dois twits pertencentes a Bibiano Marques Pinheiro, de 22 anos. De acordo com o oficial, o mesmo estava promovendo perturbação ao sossego alheio quando foi detido e o som recolhido para a 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Antes, na madrugada do dia 12 de outubro, na Rua Samuel Barbosa (Bairro Antônio Vieira), duas pessoas foram presas com equipamentos sonoros na porta ligados em alto volume. Jailson Alves Laurentino, de 28, e Fernando Rodrigues da Silva, de 20 anos, que moram naquele bairro, foram levados para a delegacia juntamente com os aparelhos. Duas semanas após, por volta das 23 horas, na Rua Todos os Santos (Bairro João Cabral), a patrulha prendeu José Hélio Siqueira Lima, de 30 anos.

Ele estava com o som alto em sua residência e desacatou os policiais quando estes chegaram para atender o chamado de populares que se diziam prejudicados com o excesso. Já no dia 31 de outubro, por volta das 16 horas, na Rua do Horto, o Sargento Walter, os Cabos Vitorino e Iran e o Soldado Luciano, prenderam Manoel Soares da Silva, de 34 anos, residente no bairro Salesiano. Ele se encontrava com um veículo F 1000 e o som ligado em alto volume. O rapaz foi conduzido à delegacia para responder por perturbação ao sossego público.

Funcionamento do comércio aos domingos será debatido em seminário

Evento reunirá juízes, membros do MPT, advogados, deputados, professores e alunos de Direito
Funcionamento do comércio aos domingos, desjudicialização de conflitos e formalismo processual. Temas atuais e diretamente relacionados à realidade local entram na pauta, a partir desta quinta-feira, dia 12, até o sábado, 14, durante o I Seminário do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), que será sediado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho e professor doutor da UFC, Francisco Gérson Marques de Lima, que é tutor do Grupe, o evento vai priorizar a reflexão coletiva valorizando a produção intelectual, o pensamento e o entrosamento de estudantes e operadores do Direito do próprio Ceará. No debate específico sobre o funcionamento do comércio aos domingos, que ocorrerá às 19h30 da sexta-feira, 13, falarão, além de Gérson Marques, os deputados Nelson Martins e Eudes Xavier e advogados do Sindilojas e do Sincomércio.
Entre outras autoridades convidadas para o Seminário estão a procuradora regional do Trabalho Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto, o juiz do Trabalho Konrad Saraiva Mota, o juiz da 10ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Mário Parente Teófilo Neto e os advogados trabalhistas Carlos Chagas, Thiago Pinheiro de Azevedo, Eduardo Veríssimo e Ívina Bezerra. O evento será aberto a todos os interessados e as inscrições são gratuitas.
Segundo o procurador, o Grupe surgiu em 2007 e reúne estudantes e professores de diversas faculdades de Direito existentes no Ceará, advogados e quaisquer interessados na valorização do Direito e do Processo do Trabalho. Nas reuniões quinzenais ordinárias, são discutidos sempre temas de relevância e atualidade na área e estimuladas produções acadêmicas (artigos, teses, dissertações e monografias) que possam aprofundar o estudo da matéria.
“Foi a partir das várias questões levantadas nestas reuniões que surgiu a idéia de promover o seminário, de modo a socializar ainda mais o debate e difundir os estudos já realizados pelos diversos integrantes do Grupe”, explica. Gérson Marques ressalta, ainda, que o evento possibilitará maior divulgação da própria existência do Grupe e a adesão de novos interessados. É intenção do Grupe, segundo ele, reunir, posteriormente, as diversas reflexões em forma de livro ou revista, de modo a levar o conhecimento produzido aos pesquisadores, estudiosos, bibliotecas e faculdades de Direito de todo o País. “É uma característica forte do Grupe a sua visão trabalhista em contraponto às doutrinas empresariais”, enfatiza.

STDS e FGF realizam formatura de mais 165 jovens pelo Projeto Primeiro Passo

Em parceria firmada com a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), o Projeto Primeiro Passo, sob coordenação da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza nesta quinta-feira, 12, formatura de mais 165 jovens no Curso Profissionalizante em Serviços Administrativos. A solenidade de formatura será às 10 horas, no auditório da FGF, em Fortaleza.
Nessa primeira fase do curso, os jovens, novos profissionais, foram treinados e qualificados através do Projeto Primeiro Passo. A segunda fase oferecerá curso específico em JAVA, para o qual foram classificados 50 dos 165 formandos. O curso de JAVA terá duração de 20 semanas, com 20 horas de aula por semana. O curso terá 10 disciplinas e carga horária de 450 horas.
Dentre as disciplinas que compuseram os módulos específicos destacam-se: Informática Básica, Fundamentos da Matemática Aplicada ao Excel, Português Instrumental e Inglês Instrumental. Desde 2007, a STDS, somente através do Primeiro Passo, capacitou 17 mil jovens em todo o Estado para o mercado de trabalho.
Qualificação Cidadã
Coordenado pela STDS, o Primeiro Passo atua na preparação da classe juvenil, através de cursos profissionalizantes nas áreas de serviços, turismo e administração. O projeto objetiva a inclusão social e ampliação do acesso dos jovens ao emprego. Os jovens da capital e do interior são qualificados em três linhas de ação – Jovem Bolsista, Jovem Aprendiz e Jovem Estagiário.
O Primeiro Passo é mais uma ação do Governo do Estado, que garante ao jovem, na faixa etária de 16 a 21 anos, a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. “O projeto dá ao jovem a chance do primeiro emprego, de uma qualificação e da emancipação social e cidadã”, afirma a titular da STDS, Fátima Catunda.
Projeto Primeiro Passo
Na linha Bolsista, o jovem recebe bolsa-capacitação garantida pelo Governo do Estado e é treinado durante seis meses nas unidades do Projeto. Na segunda linha de atuação, Aprendiz, o estudante é ocupado durante os três turnos, tendo aulas regulares, cursos profissionalizantes e um período de estágio durante o período de um ano. Já na linha Estagiário, os adolescentes participam de estágio durante o período de um ano em empresas públicas e privadas conveniadas com a STDS.
Depois dos períodos de capacitação, os jovens são encaminhados para empresas públicas ou privadas, para estágios remunerados com duração de um ano, podendo, a partir daí, ter seu ingresso garantido no mercado de trabalho formal.
Os jovens interessados precisam estar inseridos na escola pública, ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo, per capita, apresentar documentação devida (RG, CPF, Carteira Profissional, comprovante de endereço e residência). O jovem é selecionado por equipe de pedagogos e psicólogos, que analisam o perfil do adolescente, encaminhando-o devidamente a uma das empresas parceiras.
Informações:
Formatura no Curso Profissionalizante
Data: 12 de novembro - hoje
Horário: 10 horas
Local: Auditório Beni Veras da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF) – Av. Porto Velho, 401, João XXIII
Serviço: Contatos para contratação dos jovens no Projeto Primeiro Passo - Rua José Vilar, 420, Bairro Meireles, em Fortaleza. Fones: 3101-1553 / 1554 / 1647 / 1685.

Assessoria de Imprensa da STDS