“‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único a articular pela rejeição do projeto de lei que vincula os reajustes dos aposentados e beneficiários do INSS aos índices aplicados ao salário mínimo. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), entrou em campo pedindo a líderes de seu partido no Congresso o veto à proposta.
O problema é que deputados e senadores tucanos e democratas tratam o tema como uma forma de arrematar uma boa bandeira para as eleições no próximo ano e, ainda, tentar amenizar a impressão de que a gestão de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, foi maléfica para a categoria.
Argumentam que, nesse momento, não podem jogar apenas pensando no que é bom para o pré-candidato à corrida presidencial em 2010. Afinal, dizem, eles também precisam se eleger.
(Correio Braziliense)
Maldade peemedebista cearense: Isso foi invenção do Pimentel.
TUCANOS QUEREM candidatura própria ao Governo
O presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, estará, nesta quarta-feira, em Brasília. Ali, ele participará de reunião da executiva nacional com todos os presidentes estaduais do partido.
O assunto, segundo Penaforte, que tem viagem marcada para esta terça-feira, é um só: a situação dos tucanos nos Estados e o foco na disputa presidencial.
Marco Penaforte reafirma que quer palanque próprio do PSDB no Estado. Ele garante que a legenda tem boas opções para o embate das urbas. Cita o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o secretário Marcos Cals (Justiça e Cidadania). Há outro nome surgindo: o ex-deputado estadual Francini Guedes.
O assunto, segundo Penaforte, que tem viagem marcada para esta terça-feira, é um só: a situação dos tucanos nos Estados e o foco na disputa presidencial.
Marco Penaforte reafirma que quer palanque próprio do PSDB no Estado. Ele garante que a legenda tem boas opções para o embate das urbas. Cita o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o secretário Marcos Cals (Justiça e Cidadania). Há outro nome surgindo: o ex-deputado estadual Francini Guedes.
Operação Orthoptera combate o desvio de verbas públicas
São Luís/MA - A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 17, a Operação Orthoptera, com o objetivo de desarticular mais uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado do Maranhão.
A operação conjunta com a Controladoria Geral da União - CGU contou com um efetivo de aproximadamente 100 policiais federais e 11 Analistas da CGU, e teve o Apoio da Procuradoria da República no Maranhão e Ministério Público Estadual e teve como finalidade o cumprimento de 24 mandados de prisão, sendo 12 prisões temporárias e 12 conduções coercitivas, e 15 mandados de busca expedidos pela justiça federal.
As investigações levadas a cabo pela PF no Maranhão em conjunto com a CGU, tiveram como ponto de partida a utilização de contas de passagem e falsificação de extratos bancários dentre outras manobras, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da Educação.
O grupo era formado por empresários, ex-prefeita, membros das comissões de licitação e sindicância. Conforme apurado pela PF e pela CGU, em cinco meses do ano de 2008, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 5 milhões somente em recursos da Educação, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.
A Prefeitura Municipal de Alcântara executava os recursos aportados ao FUNDEB de forma irregular e fraudulenta. Tais recursos eram transferidos para outras contas da Prefeitura - utilizadas como contas de passagem -, isto é, os recursos do Fundo eram inicialmente transferidos para outras a fim de desvinculá-los da origem. Em seguida, a partir das contas recebedoras das transferências (passagem), os recursos do FUNDEB eram utilizados para pagamentos diversos, créditos a terceiros e diversos saques em "boca em caixa".
As investigações até aqui realizadas permitem afirmar que a organização criminosa investigada estava praticando os crimes de falsificação de documento público; falsificação de documento particular; falsidade ideológica; uso de documento falso; formação de quadrilha ou bando; todos do Código Penal, além de fraude a licitação da Lei 8666/93 e crime de responsabilidade de prefeitos constante no decreto 201/67, todos na medida de sua culpabilidade.
A operação conjunta com a Controladoria Geral da União - CGU contou com um efetivo de aproximadamente 100 policiais federais e 11 Analistas da CGU, e teve o Apoio da Procuradoria da República no Maranhão e Ministério Público Estadual e teve como finalidade o cumprimento de 24 mandados de prisão, sendo 12 prisões temporárias e 12 conduções coercitivas, e 15 mandados de busca expedidos pela justiça federal.
As investigações levadas a cabo pela PF no Maranhão em conjunto com a CGU, tiveram como ponto de partida a utilização de contas de passagem e falsificação de extratos bancários dentre outras manobras, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da Educação.
O grupo era formado por empresários, ex-prefeita, membros das comissões de licitação e sindicância. Conforme apurado pela PF e pela CGU, em cinco meses do ano de 2008, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 5 milhões somente em recursos da Educação, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.
A Prefeitura Municipal de Alcântara executava os recursos aportados ao FUNDEB de forma irregular e fraudulenta. Tais recursos eram transferidos para outras contas da Prefeitura - utilizadas como contas de passagem -, isto é, os recursos do Fundo eram inicialmente transferidos para outras a fim de desvinculá-los da origem. Em seguida, a partir das contas recebedoras das transferências (passagem), os recursos do FUNDEB eram utilizados para pagamentos diversos, créditos a terceiros e diversos saques em "boca em caixa".
As investigações até aqui realizadas permitem afirmar que a organização criminosa investigada estava praticando os crimes de falsificação de documento público; falsificação de documento particular; falsidade ideológica; uso de documento falso; formação de quadrilha ou bando; todos do Código Penal, além de fraude a licitação da Lei 8666/93 e crime de responsabilidade de prefeitos constante no decreto 201/67, todos na medida de sua culpabilidade.
PF REPRIME O TRÁFICO DE DROGAS NA OPERAÇÃO CASTELO
Pelotas/RS - A Polícia Federal em Pelotas deflagrou nesta manhã, 17, a Operação Castelo com objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas, especialmente o crack, e roubos a estabelecimentos bancários e comerciais.
A PF mobilizou 150 policiais federais para cumprir 60 mandados de busca e apreensão e 68 mandados de prisão preventiva em Pelotas, Jaguarão e região metropolitana de Porto Alegre.
Durante as investigações foram identificadas 10 quadrilhas de traficantes de drogas que negociavam mensalmente aproximadamente 100 kg de cocaína, na forma de crack. A droga de procedência boliviana ingressava no Brasil através do território paraguaio e era transportada até a região metropolitana de Porto Alegre, de onde era distribuída para Pelotas.
Os crimes investigados foram comprovados através de 18 flagrantes que resultaram na apreensão de, aproximadamente, 40 kg de crack, além de veículos e valores.
Será concedida entrevista coletiva pelos responsáveis pela investigação às 11h na Delegacia da Polícia Federal em Pelotas.
A PF mobilizou 150 policiais federais para cumprir 60 mandados de busca e apreensão e 68 mandados de prisão preventiva em Pelotas, Jaguarão e região metropolitana de Porto Alegre.
Durante as investigações foram identificadas 10 quadrilhas de traficantes de drogas que negociavam mensalmente aproximadamente 100 kg de cocaína, na forma de crack. A droga de procedência boliviana ingressava no Brasil através do território paraguaio e era transportada até a região metropolitana de Porto Alegre, de onde era distribuída para Pelotas.
Os crimes investigados foram comprovados através de 18 flagrantes que resultaram na apreensão de, aproximadamente, 40 kg de crack, além de veículos e valores.
Será concedida entrevista coletiva pelos responsáveis pela investigação às 11h na Delegacia da Polícia Federal em Pelotas.
Comissão do PAC ouve César Pinheiro, dos Recursos Hídricos
A Comissão Especial do PAC da Assembleia Legislativa ouve amanhã (quarta, 18), às 14h30min, o secretário estadual de Recursos Hídricos, César Augusto Pinheiro. Ele falará sobre as ações do Programa de Aceleração do Crescimento na áreas dos recursos hídricos no Ceará.
Já foram ouvidos pela Comissão Especial do PAC, da Assembleia Legislativa, o secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo, que falou sobre as obras de saneamento básico e ambiental no Ceará; o superintendente estadual do DNIT, Guedes Neto, que abordou a recuperação das estradas fed erais que cortam o Ceará e a duplicação da ponte JK, sobre o rio Jaguaribe, em Aracati, e a construção da ponte sobre o rio Cocó, na Sabiaguaba, em Fortaleza. Também foi ouvido o diretor-presidente da Transnordestina, Tufi Daher Filho, que abordou o andamento das obras da ferrovia.
Mais recentemente, a Comissão Especial do PAC ouviu os secretários de Cultura do Estado, Auto Filho, e de Fortaleza, Fátima Mesquita, que reveleram os projetos implantados no Estado com recursos federais através do PAC. A reunião durou três horas. Na oportunidade, o secretário Auto Filho destacou o pioneirismo do programa, no sentido de incluir a cultura na sua esfera de prioridades.
Auto Filho informou., ainda, que o PAC está investindo 4,7 bilhões, desde 2007, no programa Mais Cultura, que tem o objetivo de reduzir a pobreza e as desigualdades sociais por meio da impl antação de projetos ligados à cultura. “Em nenhum outro governo a cultura teve posição de destaque como no Governo atual. Essa é uma das mais importantes conquistas já alcançadas na área cultural”, ressaltou o secretário. O secretário informou, ainda, que o programa Mais Cultura é dividido em três categorias, sendo elas Cultura e Cidadania, Cultura e Cidades, e Cultura e Economia.
O secretário ressaltou que até o momento, já foram aplicados R$ 25,7 milhões em recursos do PAC em cultura no Estado. Para o próximo ano, ele prevê ainda um investimento de R$ 21,9 milhões, com margem para crescimento de até 30%, caso o Ministério da Cultura consiga ampliar seu orçamento para 2010. A reunião foi presidida pelo deputado Edson Silva, presidente da comissão, e contou com a participação dos deputados Dedé Teixeira (PT), Nelson Martins (PT), Guaracy Aguiar (PMDB), e Augustinho Moreira (PV), além da Secretária de Cultura do Município de Fortaleza, Fátima Mesquita.
A secretária Fátima Mesquita relatou como estão sendo aplicados os recursos oriundos do PAC para qa Prefeitura de Fortaleza. O maior destaque, segundo ele, éo funcionamento do CUCA Che Chevara, na Barra do Ceará, que já é referência e está sendo copiado por outras cidades brasileiras.
A comissão especial criada no último dia 28 de agosto para acompanhar as obras do PAC é presidida pelo deputado Edson Silva (PSB) e tem os deputados Augustinho Moreira (PV) como vice-presidente e Welington Landim (PSB) como relator. Também integram a comissão os deputados petistas Nelson Martins, Rachel Marques e Dedé Teixeira; Guaracy Aguiar (PRB), Manoel Castro (PMDB), Lula Morais (PC do B) e Stanley Leão (PSDC).
Já foram ouvidos pela Comissão Especial do PAC, da Assembleia Legislativa, o secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo, que falou sobre as obras de saneamento básico e ambiental no Ceará; o superintendente estadual do DNIT, Guedes Neto, que abordou a recuperação das estradas fed erais que cortam o Ceará e a duplicação da ponte JK, sobre o rio Jaguaribe, em Aracati, e a construção da ponte sobre o rio Cocó, na Sabiaguaba, em Fortaleza. Também foi ouvido o diretor-presidente da Transnordestina, Tufi Daher Filho, que abordou o andamento das obras da ferrovia.
Mais recentemente, a Comissão Especial do PAC ouviu os secretários de Cultura do Estado, Auto Filho, e de Fortaleza, Fátima Mesquita, que reveleram os projetos implantados no Estado com recursos federais através do PAC. A reunião durou três horas. Na oportunidade, o secretário Auto Filho destacou o pioneirismo do programa, no sentido de incluir a cultura na sua esfera de prioridades.
Auto Filho informou., ainda, que o PAC está investindo 4,7 bilhões, desde 2007, no programa Mais Cultura, que tem o objetivo de reduzir a pobreza e as desigualdades sociais por meio da impl antação de projetos ligados à cultura. “Em nenhum outro governo a cultura teve posição de destaque como no Governo atual. Essa é uma das mais importantes conquistas já alcançadas na área cultural”, ressaltou o secretário. O secretário informou, ainda, que o programa Mais Cultura é dividido em três categorias, sendo elas Cultura e Cidadania, Cultura e Cidades, e Cultura e Economia.
O secretário ressaltou que até o momento, já foram aplicados R$ 25,7 milhões em recursos do PAC em cultura no Estado. Para o próximo ano, ele prevê ainda um investimento de R$ 21,9 milhões, com margem para crescimento de até 30%, caso o Ministério da Cultura consiga ampliar seu orçamento para 2010. A reunião foi presidida pelo deputado Edson Silva, presidente da comissão, e contou com a participação dos deputados Dedé Teixeira (PT), Nelson Martins (PT), Guaracy Aguiar (PMDB), e Augustinho Moreira (PV), além da Secretária de Cultura do Município de Fortaleza, Fátima Mesquita.
A secretária Fátima Mesquita relatou como estão sendo aplicados os recursos oriundos do PAC para qa Prefeitura de Fortaleza. O maior destaque, segundo ele, éo funcionamento do CUCA Che Chevara, na Barra do Ceará, que já é referência e está sendo copiado por outras cidades brasileiras.
A comissão especial criada no último dia 28 de agosto para acompanhar as obras do PAC é presidida pelo deputado Edson Silva (PSB) e tem os deputados Augustinho Moreira (PV) como vice-presidente e Welington Landim (PSB) como relator. Também integram a comissão os deputados petistas Nelson Martins, Rachel Marques e Dedé Teixeira; Guaracy Aguiar (PRB), Manoel Castro (PMDB), Lula Morais (PC do B) e Stanley Leão (PSDC).
CNT divulga vencedores do Prêmio de Jornalismo 2009
Os jornalistas Fábio Neiva Ibiapina, Marcelo Canellas, Lúcio Alves e
André Gatto, da TV Globo (DF), são os vencedores do Grande PRÊMIO CNT
DE JORNALISMO 2009, com a reportagem "A tropa do Zé Merenda". A equipe
receberá premiação em dinheiro no valor de R$ 30 mil.
Vencedores por categoria:
Televisão
O jornalista Júlio César Mosquéra e equipe da TV Globo (DF) foram os
vencedores com a matéria "Amazônia - BR 163".
Impresso
Com a reportagem "Cartel das Vans" o jornalista João Antônio Barros
Oliveira e equipe, do jornal O Dia (RJ), foram os vencedores.
Rádio
O jornalista José Roberto de Souza e equipe, da Rádio Jornal do
Commércio AM 780 de Recife (PE), venceram com o trabalho "Vivendo no
Passado".
Internet
A jornalista Isabelle Sarmento Figueirôa e equipe, do JC Online (PE),
venceram com a matéria "Ônibus no Morro".
Fotografia
Domingos Rodrigues Peixoto, do jornal O Globo (RJ), foi o vencedor com
a foto "Perigo no Ar".
Meio Ambiente
Com a reportagem "A morte lenta da floresta do mar" o vencedor foi
José Leonardo Cavalcanti Magalhães, do jornal Correio Braziliense
(DF).
O vencedor de cada uma das categorias receberá um prêmio de R$ 10 mil.
Premiação
A solenidade de entrega da premiação aos vencedores do PRÊMIO CNT DE
JORNALISMO 2009 acontece no dia 2 de dezembro, no Clube do Exército,
em Brasília.
O PRÊMIO CNT DE JORNALISMO prestigia, há 16 anos, os trabalhos
jornalísticos que destacam o papel fundamental do setor de transporte
no desenvolvimento econômico, social, político e cultural do País.
Assessoria de Imprensa da CNT - (61) 3315-7112/ 3315-7035
Site na internet: www.cnt.org.br
Penso eu: Pra quem não sabe, o Fábio Neiva Ibiapina é filho e peixe e paixa. Seus pais são o WIlson Ibiapina e a Edilma Neiva. Não podia dar errado.
André Gatto, da TV Globo (DF), são os vencedores do Grande PRÊMIO CNT
DE JORNALISMO 2009, com a reportagem "A tropa do Zé Merenda". A equipe
receberá premiação em dinheiro no valor de R$ 30 mil.
Vencedores por categoria:
Televisão
O jornalista Júlio César Mosquéra e equipe da TV Globo (DF) foram os
vencedores com a matéria "Amazônia - BR 163".
Impresso
Com a reportagem "Cartel das Vans" o jornalista João Antônio Barros
Oliveira e equipe, do jornal O Dia (RJ), foram os vencedores.
Rádio
O jornalista José Roberto de Souza e equipe, da Rádio Jornal do
Commércio AM 780 de Recife (PE), venceram com o trabalho "Vivendo no
Passado".
Internet
A jornalista Isabelle Sarmento Figueirôa e equipe, do JC Online (PE),
venceram com a matéria "Ônibus no Morro".
Fotografia
Domingos Rodrigues Peixoto, do jornal O Globo (RJ), foi o vencedor com
a foto "Perigo no Ar".
Meio Ambiente
Com a reportagem "A morte lenta da floresta do mar" o vencedor foi
José Leonardo Cavalcanti Magalhães, do jornal Correio Braziliense
(DF).
O vencedor de cada uma das categorias receberá um prêmio de R$ 10 mil.
Premiação
A solenidade de entrega da premiação aos vencedores do PRÊMIO CNT DE
JORNALISMO 2009 acontece no dia 2 de dezembro, no Clube do Exército,
em Brasília.
O PRÊMIO CNT DE JORNALISMO prestigia, há 16 anos, os trabalhos
jornalísticos que destacam o papel fundamental do setor de transporte
no desenvolvimento econômico, social, político e cultural do País.
Assessoria de Imprensa da CNT - (61) 3315-7112/ 3315-7035
Site na internet: www.cnt.org.br
Penso eu: Pra quem não sabe, o Fábio Neiva Ibiapina é filho e peixe e paixa. Seus pais são o WIlson Ibiapina e a Edilma Neiva. Não podia dar errado.
Aluno da UFC defende 1ª tese em Engenharia de Pesca
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Ceará realizará a primeira defesa de Tese de Doutorado em um Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Pesca do Brasil.
A defesa ocorrerá no próximo dia 25, às 15 horas, no Auditório do Departamento de Engenharia de Pesca, no Centro de Ciências Agrárias da UFC (Bloco 825 - Campus do Pici). A tese é de autoria do aluno Israel Hidenburgo Aniceto Cintra, tem como título “A Pesca no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, Brasil” e orientação do Prof. Masayoshi Ogawa.
Fonte: Prof. Celso Shiniti Nagano, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Pesca da UFC - Fone: (85) 3366.9035
A defesa ocorrerá no próximo dia 25, às 15 horas, no Auditório do Departamento de Engenharia de Pesca, no Centro de Ciências Agrárias da UFC (Bloco 825 - Campus do Pici). A tese é de autoria do aluno Israel Hidenburgo Aniceto Cintra, tem como título “A Pesca no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, Brasil” e orientação do Prof. Masayoshi Ogawa.
Fonte: Prof. Celso Shiniti Nagano, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Pesca da UFC - Fone: (85) 3366.9035
Colombo e a América - só porque era solteiro. Casado fosse....
De: Wilson Ibiapina
Veja o que mulher faz!!!!!!!
Recentes pesquisas científicas comprovam que Colombo só descobriu a
América por que era solteiro! Se ele fosse casado, seria obrigado a
ouvir coisas assim e teria desistido:
- E por que é que você tem que ir? Por que não mandam outro?
- Você não conhece nem a minha família e quer ir descobrir outro mundo?
- E só vai homem nessa viagem? Acha que sou idiota?
- E por que eu não posso ir, se você é o chefe?
- Desgraçado, não sabe mais o que inventar para sair de casa?
- Se cruzar esta porta, eu vou embora para a casa da minha mãe!
- Quem é Pinta? E quem é essa tal de Nina? E essa Maria, que ainda se
diz Santa?
- Tinha tudo planejado, né?
- Já me disseram que você vai é se encontrar com umas índias! Pensa
que me engana?
- A rainha Isabel vai vender suas jóias para você viajar? Acha que sou
idiota ou o quê? O que é que você tem com essa piranha velha?
- Pode tirar seu cavalinho da chuva. Você não vai a lugar nenhum!
- Você vai é cair num barranco, por que o mundo á achatado, sua
besta!!!
Veja o que mulher faz!!!!!!!
Recentes pesquisas científicas comprovam que Colombo só descobriu a
América por que era solteiro! Se ele fosse casado, seria obrigado a
ouvir coisas assim e teria desistido:
- E por que é que você tem que ir? Por que não mandam outro?
- Você não conhece nem a minha família e quer ir descobrir outro mundo?
- E só vai homem nessa viagem? Acha que sou idiota?
- E por que eu não posso ir, se você é o chefe?
- Desgraçado, não sabe mais o que inventar para sair de casa?
- Se cruzar esta porta, eu vou embora para a casa da minha mãe!
- Quem é Pinta? E quem é essa tal de Nina? E essa Maria, que ainda se
diz Santa?
- Tinha tudo planejado, né?
- Já me disseram que você vai é se encontrar com umas índias! Pensa
que me engana?
- A rainha Isabel vai vender suas jóias para você viajar? Acha que sou
idiota ou o quê? O que é que você tem com essa piranha velha?
- Pode tirar seu cavalinho da chuva. Você não vai a lugar nenhum!
- Você vai é cair num barranco, por que o mundo á achatado, sua
besta!!!
Atentai brasileiros
Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou as normas do consumidor à relação jurídica estabelecida entre o Banco ABN AMRO Real Ltda. e um consumidor de São Paulo.
O banco ingressou com um pedido de busca e apreensão de um veículo pelo inadimplemento de um contrato de financiamento firmado com o consumidor. Esse alegou que exerceu o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código do Consumidor e que jamais teria se emitido na posse do bem dado em garantia. O Tribunal de Justiça do Estado entendeu que a regra era inaplicável no caso, pelo fato de o Código não servir às instituições bancárias.
A Terceira Turma reiterou o entendimento jurisprudencial quanto à aplicação do Código do Consumidor às instituições financeiras e considerou legítimo o direito de arrependimento. Segundo a decisão da relatora, ministra Nancy Andrighi, o consumidor, assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco. Após a assinatura do contrato de financiamento, ocorrido fora do estabelecimento bancário, o consumidor se arrependeu e enviou notificação no sexto dia após a celebração do negócio.
De acordo com o art. 49, o consumidor tem sete dias a contar da assinatura do contrato para desistir do negócio, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. O banco alegava ainda que não seria possível o direito de arrependimento porque o valor repassado ao contrato de empréstimo já tinha sido inclusive repassado para a concessionária de veículos antes da manifestação de desistência do consumidor.
Segundo a relatora, não houve no caso formação nem ajuste de obrigações contratuais, motivos pelos quais deve ser julgado improcedente o pedido da ação de busca e apreensão.
O banco ingressou com um pedido de busca e apreensão de um veículo pelo inadimplemento de um contrato de financiamento firmado com o consumidor. Esse alegou que exerceu o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código do Consumidor e que jamais teria se emitido na posse do bem dado em garantia. O Tribunal de Justiça do Estado entendeu que a regra era inaplicável no caso, pelo fato de o Código não servir às instituições bancárias.
A Terceira Turma reiterou o entendimento jurisprudencial quanto à aplicação do Código do Consumidor às instituições financeiras e considerou legítimo o direito de arrependimento. Segundo a decisão da relatora, ministra Nancy Andrighi, o consumidor, assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco. Após a assinatura do contrato de financiamento, ocorrido fora do estabelecimento bancário, o consumidor se arrependeu e enviou notificação no sexto dia após a celebração do negócio.
De acordo com o art. 49, o consumidor tem sete dias a contar da assinatura do contrato para desistir do negócio, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. O banco alegava ainda que não seria possível o direito de arrependimento porque o valor repassado ao contrato de empréstimo já tinha sido inclusive repassado para a concessionária de veículos antes da manifestação de desistência do consumidor.
Segundo a relatora, não houve no caso formação nem ajuste de obrigações contratuais, motivos pelos quais deve ser julgado improcedente o pedido da ação de busca e apreensão.
11ª Mostra SESC Realiza grande cortejo da Cultura Popular nas Ruas de Juazeiro do Norte
Grande cortejo da cultura popular acontece na tarde de hoje, a partir das 15 horas, com concentração na praça José Geraldo da Cruz (Prefeitura municipal), em Juazeiro do Norte, com a participação dos artistas e população, durante a 11ª Mostra SESC Cariri de Cultura, que entra no seu quinto dia de realização com dezenas de espetáculos nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Nova Olinda e Barbalha, cidades pólo do evento, além do Circuito Patativa do Assaré, em quase todos os municípios da Região.
O cortejo sai às 16 horas da praça, seguindo pela rua São Pedro, até o SESC. Uma forma de reverenciar os artistas, numa verdadeira festa popular que se transforma o Cariri durante os dias da Mostra. Ontem, foi a vez do Crato, com o cortejo, levando alegria e arte para as ruas, demonstrando que a cada ano a população regional está mais envolvida com suas raízes culturais, chamando também as artes de outros países e outros estados brasileiros para essa grande confraternização da cultura universal. A Mostra reúne este ano no Cariri mais de 600 artistas, a presença de 11 países, com grandes espetáculos, além de estar presente com mais um núcleo na cidade de Barbalha, na Escola de Artes Violeta Arraes. Em Nova Olinda, o Teatro Violeta Arraes, na Fundação Casa Grande, sempre lotado com os espetáculos. Um envolvimento total da população, que festeja com a presença maciça nas apresentações. São desde espetáculos infantis, musicais, adultos. Arte e Cultura para todos os gêneros.
O cortejo sai às 16 horas da praça, seguindo pela rua São Pedro, até o SESC. Uma forma de reverenciar os artistas, numa verdadeira festa popular que se transforma o Cariri durante os dias da Mostra. Ontem, foi a vez do Crato, com o cortejo, levando alegria e arte para as ruas, demonstrando que a cada ano a população regional está mais envolvida com suas raízes culturais, chamando também as artes de outros países e outros estados brasileiros para essa grande confraternização da cultura universal. A Mostra reúne este ano no Cariri mais de 600 artistas, a presença de 11 países, com grandes espetáculos, além de estar presente com mais um núcleo na cidade de Barbalha, na Escola de Artes Violeta Arraes. Em Nova Olinda, o Teatro Violeta Arraes, na Fundação Casa Grande, sempre lotado com os espetáculos. Um envolvimento total da população, que festeja com a presença maciça nas apresentações. São desde espetáculos infantis, musicais, adultos. Arte e Cultura para todos os gêneros.
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