O Serra vem aí

O governador de São Paulo, José Serra, um dos presidenciáveis tucanos ao lado do mineiro Aécio Neves, confirmou, ontem a noitinha, por meio de sua assessoria de imprensa, que vem ao Ceará no próximo dia 27. Na agenda dele, palestra sobre o tema “Cenários Nacional e Internacional”, a partir das 11 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

José Serra vem como convidado do ciclo de palestras que o Centro Industrial do Ceará (CIC) promove para festejar seus 90 anos de atividades. Serra deve aproveitar para um encontro com militantes do PSDB. O local ainda está em incerto.

Há setores que consideram Serra pesado e estigmatizado com relação a questões do Nordeste, enquanto outros segmentos do PSDB o veem com qualidades de um bom gestor para o País.

Se for verdade...

Ceará obteve o melhor resultado do Nordeste nos últimos 12 meses. Só na Região Metropolitana de Fortaleza ,foram registrados novos 8.022 empregos formais
Foram gerados, em outubro, no Nordeste 49.334 novos postos de trabalho, aumento recorde de empregos com carteira assinada, em relação ao mesmo período dos anos anteriores. O saldo de 2009 chega a 187.774 novas vagas de emprego. Com o resultado, o Brasil alcança a inédita marca de 33.156.909 trabalhadores empregados com carteira assinada no País.

"O Brasil é o único país do G-20 a gerar mais de um milhão de novos empregos em 2009, e a maior alavanca para sairmos daquela situação que atingiu o mundo foi o crescimento do salário, que vem registrando altas acima da inflação e dando ao trabalhador mais poder de compra. Temos que acabar com este complexo de país pequeno: somos um país grande, forte e devemos continuar apostando em nós, investindo no Brasil", disse Lupi.

No ano, os estados que mais geraram empregos foram São Paulo (399.092), Minas Gerais (115.391), Paraná (89.037) e Rio de Janeiro (72.021) e Goiás (63.903). Os mesmos estados repetem o desempenho no mês de outubro, reforçando o crescimento. Ainda em referência a 2009, os setores que mais abriram vagas foram Serviços (481.007), Construção Civil (210.360), Comércio (169.988) e Indústria da Transformação (137.311).

"Em novembro haverá novo recorde e em dezembro teremos uma queda menor do que a média histórica. Por isso continuo afirmando que fecharemos o ano com mais de um milhão de empregos", comentou Lupi. "E para 2010, teremos o melhor ano do Governo Lula na geração de empregos, quando serão criados dois milhões de novos postos de trabalho no Brasil", prevê o ministro.

Bom dia

Quem come do meu pirão...engorda.

A idéia é atualizar os provérbios.

A Gol imita a TAM

Gol de Yuka

A Gol foi condenada pela 13 Câmara Cível do Rio a indenizar em R$ 10 mil o músico Marcelo Yuka, que é cadeirante.
Numa viagem para São Paulo, em 2006, a cadeira de rodas de Yuka foi esquecida pela voadora no Rio.

Segue...

Para Yuka, que foi baleado numa tentativa de assalto em 2001, a decisão da Justiça é um é um alerta para a sociedade:
— Se uma empresa é capaz de extraviar algo tão importante, como uma cadeira de rodas, imagine uma simples mala de passageiro.

Sefaz negocia Refis a partir desta segunda-feira (23)

A partir da segunda-feira (23) os contribuintes que tiverem débitos com o Governo Estadual podem procurar a Secretaria da Fazenda para renegociar suas dívidas. A Lei 14.505 do Refis 2009 (Programa Estadual de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 19 de novembro. Ao todo, mais de 140,5 mil empresas no Ceará serão contempladas com a medida. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, todas as unidades da Sefaz estão preparadas para receber os beneficiados. “Os que forem quitar o débito a vista podem emitir o boleto de pagamento, via internet, a partir de segunda-feira; não precisando portanto se descolar até à secretaria”, explica.

A lei prevê a remissão total de dívidas geradas antes de 31 de dezembro de 1994; de débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) inferiores a R$ 10 mil por CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) e contraídos antes de 31 de dezembro de 2006. Refinancia também débitos de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e de ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) abaixo de R$ 5 mil, contraídos por pessoa física ou CGC até 31 de dezembro de 2006.
Os beneficiados somam 4.147 devedores de ICMS, três de IPVA e 75 de ITCD, todos com dívidas geradas até 31 de dezembro de 1994, além de outros 24.981 contribuintes com débitos de ICMS, 111.040, de IPVA, e 282, de ITCD. Estes últimos com fato gerador entre 1º de janeiro de 1995 e 31 dezembro de 2006.

Cinema de Canto a Canto leva cinema de graça para a comunidade

Projeto da Prefeitura faz arrastão de cinema até dezembro.

O Cinema de Canto a Canto, projeto da Prefeitura de Fortaleza, realizado pela Vila das Artes volta a levar cinema para as ruas da cidade. Realizado anualmente, tem o propósito de formar platéia para as produções audiovisuais nacionais e de filmes que convergem com linguagens para além do entretenimento. Que transmitem valores de cidadania, falam sobre meio ambiente, educação, família.

O cinema nas ruas é uma das ações da política pública para o audiovisual. Além do Cinema de Canto a Canto a Prefeitura realiza através de seu equipamento cultural Vila das Artes a formação de Agentes Culturais e Exibidores Independentes, o Pontos de Corte, que forma coletivos comprometidos em intervir na comunidade através da exibição de filmes e atividades artísticas. Democratizando, desta forma, o acesso as produções audiovisuais e fomentando um pensamento crítico.

Em novembro o Cinema de Canto a Canto estará na segunda (23) na Praça do Conjunto Habitacional Dom Hélder Câmara, Avenida Francisco Sá, Jacarecanga, quinta (26) na Praça Rodolfo Teófilo, Avenida Jovita Feitosa altura do número 1079 e no dia 30 na Praça da Igreja do Canindezinho, Rua das Pitangueiras esquina com Avenida Osório de Paiva. A programação se estende durante o mês de dezembro: dia 7, Praça Doutor Amaury entre as avenidas Presidente Castelo Branco e Dr. Theberg, Pirambú. Dia 10, Praça Principal do Conjunto Santa Maria, Rua Maria Quintino, próximo a Igreja, Messejana. Dia 14, Praça Carlito Pamplona, Rua 2 s/nº, Carlito Pamplona. Dia 17, Lagoa da Maraponga, Avenida Godofredo Maciel, Maraponga e dia 18, Praça do Conjunto Santa Cecília, entre as Ruas Virgílio Nogueira, Três Corações e Bom Jesus.

Iniciativa cearense obtém menção honrosa no Prêmio Anamatra de Direitos Humanos

Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente é reconhecido
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) anunciou os três finalistas em cada uma das três categorias (“Judiciário Cidadão”, “Imprensa” e “Instituição”) da 3ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. Na categoria instituição, a Comissão Julgadora também conferiu menção honrosa a dois trabalhos, um da categoria Imprensa e um da categoria Instituição, este último o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), desenvolvido no Ceará a partir da iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Universidade Federal do Ceará (UF C).

O Peteca foi lançado em outubro de 2008, quando 92 educadores de 51 municípios foram capacitados num curso de 40 horas/aula para atuarem como coordenadores do Programa em suas cidades. Na segunda etapa do programa, eles promoveram oficinas de 20 horas/aula para multiplicação do conteúdo recebido no curso aos demais professores das escolas de ensino fundamental da rede municipal. A terceira fase foi a abordagem do tema trabalho infantil em sala durante 12 horas/aula.

Ao longo de 2009, o Peteca superou as expectativas da coordenação estadual e alcançou mais de 2 mil professores e 90 mil estudantes cearenses. Após discutirem o tema com alunos, pais dos estudantes e a comunidade em geral, as escolas estimularam a produção de tarefas escolares, o que resultou em mais de 5 mil trabalhos divididos em categorias como artes cênicas, artes visuais (desenhos, fotomontagens), composição (música e paródia) e literatura (poesias e cordéis). Os estudantes, professores e escolas autores das melhores atividades foram premiados em evento realizado em outubro último em Fortaleza.

A menção honrosa conferiada agora pela Anamatra, segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, idealizador e um dos coordenadores estaduais do Peteca, é motivo de orgulho e satisfação de todos os educadores que se engajaram no Programa e a ele dedicaram valorosos esforços. Ele conta que, para 2010, o Programa atenderá um número ainda maior de cidades, tendo em vista que outros 44 municípios manifestaram adesão e enviaram educadores para o novo curso de capacitação realizado no mês passado. “Com isso, já chegam a noventa e cinco os municípios envolvidos”, comemora.

A homenagem prestada pela Anamatra vem se somar a outros reconhecimentos recebidos pelo Peteca. Há cerca de um mês, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) informou que o Programa desenvolvido no Ceará irá constar do relatório produzido a cada dois anos pela Instituição, em que são apontados exemplos de boas práticas de combate ao trabalho infantil adotadas em diversas partes do mundo. No semestre passado, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) destacou a importância da iniciativa e convidou o procurador para apresentar o Peteca aos participantes da reunião ordinária da entidade em Brasília. O êxito do Peteca no Ceará também levou o MPT a estender os ideais do Programa a todos os de mais estados do País, com a criação do Projeto MPT na Escola.

O 3º Prêmio Anamatra teve como finalistas indicados na categoria Judiciário Cidadão os projetos Aprendendo Direitinho (ministro Eros Grau, STF), Luta pelos Direitos dos Deficientes (TRT-RS) e Movimento Cornélio Solidário (Vara do Trabalho de Cornélio Procópio-PR). Na categoria Imprensa, os finalistas são reportagens produzidas e veiculadas pela TV Bandeirantes (SP), Sport TV/TV Globo (RJ) e Correio Braziliense (DF). Na categoria instituição, foram indicados o Comitê de Cidadania contra a Fome, Miséria e Pela Vida (RS), Comitê Pró-Infância (MT) e Fundação de Rotarianos de São Paulo (SP). Caberá ao Conselho de representantes da Anamatra, em reunião marcada para o dia 9 de dezembro, decidir sobre os 1º, 2º e 3º colocados em cada categoria. Além do Peteca, terá menção honrosa o Jornal Extra (RJ).

Adiado para próximo dia 27 o resultado da seleção para programação dos Centros Culturais BNB em 2010

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está prorrogando, de hoje (sexta-feira, 20) para o próximo dia 27, o prazo para divulgação do resultado da seleção de propostas artísticas para participação, durante o ano de 2010, nas programações dos Centros Culturais Banco do Nordeste-Fortaleza, Cariri (em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano).

O adiamento ocorre por fatos que impactaram nos procedimentos necessários à finalização do processo de tabulação e consolidação dos dados oriundos das comissões avaliadoras.

Foram inscritas 1.455 propostas, sendo 513 de música, 218 de artes cênicas, 211 atividades culturais infantis, 204 de artes visuais, 145 oficinas de formação artística, 102 cursos de apreciação de arte e 62 de literatura.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@bnb.gov.br ou pelos fones (85) 3464.3108 (Fortaleza), (88) 3512.2855 (Cariri) e (83) 3522.2980 (Sousa).

Inspeções flagram irregularidades em canteiros de obras de Fortaleza

Força-tarefa durou uma semana e reuniu auditores fiscais, procuradores e servidores do MPT

Seis canteiros de obras visitados, oito autos de infração aplicados e 878 trabalhadores protegidos contra eventuais acidentes de trabalho. Este é o balanço da força-tarefa realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Fortaleza desde a última segunda-feira até hoje. A operação faz parte do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, lançado no início da semana e desenvolvido em todo o País pelo MPT. Em todo o Brasil, a força-tarefa contabilizou mais de 30 mil trabalhadores beneficiados com as inspeções em mais de 200 obras.

No Ceará, as inspeções contaram com as participações dos procuradores do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, Nicodemos Fabrício Maia e Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, além da médica do Trabalho Ayla Maria Cavalcante Sales e da especialista em Segurança do Trabalho, Maria Natécia Sarmento (ambas servidoras do MPT), além de auditores fiscais do Trabalho indicados pela SRTE. Foram inspecionadas obras em curso nos bairros Água Fria, Edson Queiroz, Cocó, Papicu, Meireles e Fátima.

Segundo Carlos Leonardo, os autos de infração aplicados pelos auditores fiscais do Trabalho se deveram, entre outras irregularidades, à ausência de plataforma secundária que evitaria risco de queda em altura, falta de dispositivo de segurança em torre de elevador de passageiros (que impediria abertura da barreira quando o elevador não estiver no nível do pavimento), ausência ou insuficiência de equipamentos de proteção individual-EPIs (luvas, botas, máscaras, óculos), instalações elétricas baixas e sem proteção.

Ele explica que o setor de construção civil foi escolhido como objeto do Programa Nacional pelo MPT em razão de ainda ser, nacionalmente, um dos segmentos com maiores índices de acidente de trabalho, especialmente queda de altura, choques elétricos e soterramentos. Conforme dados da Previdência Social, em 2007, ocorreram no País 653 mil acidentes de trabalho, dos quais 36.467 na construção civil, provocando afastamento e morte de milhares de trabalhadores. No Ceará, foram 8.421 acidentes registrados pela Previdência, em 2007, com 39 óbitos, o que deixou o Estado em 12º lugar no ranking.

Carlos Leonardo ressalta, ainda, que a força-tarefa deu continuidade a um trabalho iniciado ainda no final de agosto, quando o MPT em todo o País enviou notificação recomendatória às construtoras para que verificassem o cumprimento da Norma Regulamentar nº 18, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos cuidados necessários à saúde e segurança dos trabalhadores da construção civil. O documento fixava um prazo de 60 dias para a regularização de todos os itens que se encontrassem em desacordo e advertia para a realização posterior de fiscalização. O procurador esteve inclusive, no mês passado, em reunião com os empresários do setor, convocada pelo Sinduscon-CE, quando esclareu dúvidas sobre a notificação. Ele pontuou que não há nenhuma “caça às bruxas”. “O MPT reconhece a construção civil como setor importante para o País, pois produz e gera muitos empregos, mas é preciso que o empresário se cerque de todos os cuidados em garantir a saúde e a segurança de seus empregados”, afirmou.

Nos últimos sete anos, o alto custo dos acidentes de trabalho no País gerou déficit de R$ 30 bilhões na conta do seguro sobre acidentes, com concessão de aposentadorias especiais. Para reduzir esse custo, passará a vigorar, a partir de janeiro próximo, a regulamentação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado em 2003, segundo o qual segmentos que registram maiores índices de acidentes contribuirão para o seguro com percentuais maiores sobre sua folha de pagamento (atividades de baixo, médio ou alto risco). Aqueles que desenvolvem programas voltados a prevenir acidentes arcarão com contribuições menores.

Deputado infiel ao partido

MPE/CE: nova representação de infidelidade partidária cita deputado
estadual no Ceará

A Procuradoria Regional Eleitoral enviou, ao Tribunal Regional
Eleitoral, representação para perda de mandato eletivo contra o deputado
estadual do Ceará, Stanley de Arêa Leão, em razão da desfiliação
partidária, sem justa causa, do Partido Social Democrata Cristão -
PSDC. A desfiliação partidária sem justificativa legal causa pode
implicar na perda de cargo eletivo, como previsto em resolução n* 22.610
do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o procurador Regional Eleitoral Alessander Sales, o deputado
estadual Stanley de Arêa Leão foi eleito suplente nas eleições de 2006,
mas ao analisar a documentação sobre a mudança de partido, o deputado
estadual se desvinculou do PSDC sem justificativa, ao se filiar ao
Partido Trabalhista Cristão - PTC.

A Procuradoria Regional Eleitoral solicita resposta do deputado
estadual e do Partido Trabalhista Cristão em relação à representação e
também tem como pedido a decretação da perda do cargo eletivo do
parlamentar.

Além dos cinco parlamentares

Em 10 de novembro, a Procuradoria Regional Eleitoral enviou, ao
Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, representações para perda de
mandato eletivo contra cinco deputados estaduais cearenses. Os políticos
trocaram de partido sem apresentação de justificativas legais para a
mudança de legenda.

Na lista de deputados estaduais que podem perder o mandato estão: Ana
Paula Gomes da Cruz Napoleão e Ronaldo Machado Martins, que saíram do
PMDB para o PRB; Edson Silva, que deixou o DEM pelo PSB;Guaracy Aguiar,
ex-PMDB e atualmente no PRB; e José Vasques Landim, que se desfiliou do
PMDB e está no PR. Os dois últimos são suplentes em exercício.

A Procuradoria Regional Eleitoral enviou comunicação à Procuradoria
Geral Eleitoral para que a instituição apresente junto ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) representação contra dois deputados federais
que também mudaram de partido sem apresentar justificativa legal. São
eles: Flávio Bezerra, ex-PMDB e agora no PRP; e Pastor Pedro Ribeiro,
atualmente no PR, mas que antes estava filiado ao PMDB.