Depois de dois anos nos Estados Unidos,
a estátua de David, de Michelangelo,
vai embarcar de volta para Itália.
TOURNÉ NOS EUA
ESTÁTUA VOLTA À ITÁLIA DEPOIS DE TOURNÉ NOS EUA
Depois de dois anos nos Estados Unidos,
a estátua de David, de Michelangelo,
vai embarcar de volta para Itália.
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Cidades certificadas com Selo Verde 2009 serão conhecidas até dia 30
Os municípios a serem certificados com o Selo Verde, edição 2009, programa implantado pelo Governo do Estado desde 2004, através do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) poderão ser conhecidos até o final do mês. É com essa perspectiva que trabalha a equipe da coordenadora do programa, técnica do Conpam Socorro Azevedo, e todo o Comitê Gestor responsável pela avaliação. A solenidade de entrega dos certificados e premiação deverá ser marcada pelo cerimonial do governador do Estado, Cid Gomes, como acontece anualmente, antes do Natal.
Embora os técnicos dos diversos órgãos envolvidos na avaliação comemorem o fato de que desde sua implantação o programa, a cada ano, vem apresentando significativo número de municípios inscritos - este ano foram 139 cidades contra 110 de 2008 - o fato não ensejou, consequentemente, maior número de cidades pré-qualificadas, caindo de 42 para apenas 34. Mesmo assim, 11 cidades entraram com recurso junto ao Comitê Gestor solicitando uma nova avaliação a fim de continuarem com o direito de disputar a conquista do Selo Verde.
Reavaliação
Antes do anúncio oficial dos municípios a serem contemplados com a certificação do selo, a equipe se debruça com os pedidos de reavaliação de 11 cidades que ficaram de fora da fase de pré-qualificação. São elas: Campos Sales, Canindé, Forquilha, Araripe, Parambu, Juazeiro do Norte, Pacoti, Várzea Alegre, Saboeiro, Acopiara e Ipu. Toda a documentação enviada com as respostas dos questionários estão novamente sendo avaliadas e se houver necessidade as técnicas voltarão ao município para constar o trabalho "in loco" apresentado pelas administrações municipais.
A Presidente do Conpam, técnica Tereza Farias, comemora o fato de que hoje no Ceará já ascende a 151 as cidades que dispõem, em funcionamento, dos respectivos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Condema), condição "sine qua non" prevista em lei estadual, para que possam fazer a inscrição no programa Selo Verde. Isso, frisou ela à imprensa, "nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, pois o programa implantado em 2004 tem o propósito de despertar o interesse nas gestões municipais com a questão do meio ambiente". Hoje, prosseguiu Tereza, "o fator ambiental faz parte de qualquer política pública em todos os três níveis de administração - federal, estadual e municipal - já que a agenda ambiental já integra as estratégias das empresas privadas em quaisquer segmentos de atuação, dentro do que preceitua as leis ambientais".
Por fim, Tereza Farias, acrescentou que "o sucesso do programa leva a certeza de que no ano de 2010 todas as 184 cidades do Ceará participarão do programa Selo Verde, pois somente em 33 delas inexistem os Conselhos de Defesa do Meio Ambiente, e, até o final de março, com o trabalho desenvolvido pelo Conpam em parceria com a Aprece, os prefeitos dessas comunas já terão enviado, às respectivas Câmaras Municipais, mensagem com o projeto de lei criando os seus Condemas". É nesse sentido que o Conpam tem promovido seminários regionais com o objetivo de desperar nas públicas administrações a importância da criação dos Conselhos, na verdade o primeiro passo para que o município possa inscrever-se e participar efetivamente do programa Selo Verde.
Embora os técnicos dos diversos órgãos envolvidos na avaliação comemorem o fato de que desde sua implantação o programa, a cada ano, vem apresentando significativo número de municípios inscritos - este ano foram 139 cidades contra 110 de 2008 - o fato não ensejou, consequentemente, maior número de cidades pré-qualificadas, caindo de 42 para apenas 34. Mesmo assim, 11 cidades entraram com recurso junto ao Comitê Gestor solicitando uma nova avaliação a fim de continuarem com o direito de disputar a conquista do Selo Verde.
Reavaliação
Antes do anúncio oficial dos municípios a serem contemplados com a certificação do selo, a equipe se debruça com os pedidos de reavaliação de 11 cidades que ficaram de fora da fase de pré-qualificação. São elas: Campos Sales, Canindé, Forquilha, Araripe, Parambu, Juazeiro do Norte, Pacoti, Várzea Alegre, Saboeiro, Acopiara e Ipu. Toda a documentação enviada com as respostas dos questionários estão novamente sendo avaliadas e se houver necessidade as técnicas voltarão ao município para constar o trabalho "in loco" apresentado pelas administrações municipais.
A Presidente do Conpam, técnica Tereza Farias, comemora o fato de que hoje no Ceará já ascende a 151 as cidades que dispõem, em funcionamento, dos respectivos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Condema), condição "sine qua non" prevista em lei estadual, para que possam fazer a inscrição no programa Selo Verde. Isso, frisou ela à imprensa, "nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, pois o programa implantado em 2004 tem o propósito de despertar o interesse nas gestões municipais com a questão do meio ambiente". Hoje, prosseguiu Tereza, "o fator ambiental faz parte de qualquer política pública em todos os três níveis de administração - federal, estadual e municipal - já que a agenda ambiental já integra as estratégias das empresas privadas em quaisquer segmentos de atuação, dentro do que preceitua as leis ambientais".
Por fim, Tereza Farias, acrescentou que "o sucesso do programa leva a certeza de que no ano de 2010 todas as 184 cidades do Ceará participarão do programa Selo Verde, pois somente em 33 delas inexistem os Conselhos de Defesa do Meio Ambiente, e, até o final de março, com o trabalho desenvolvido pelo Conpam em parceria com a Aprece, os prefeitos dessas comunas já terão enviado, às respectivas Câmaras Municipais, mensagem com o projeto de lei criando os seus Condemas". É nesse sentido que o Conpam tem promovido seminários regionais com o objetivo de desperar nas públicas administrações a importância da criação dos Conselhos, na verdade o primeiro passo para que o município possa inscrever-se e participar efetivamente do programa Selo Verde.
Secretários discutem em Fortaleza Plano de Investimentos para Nordeste
Secretários de Planejamento dos Estados do Nordeste estarão reunidos nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas, para discutir os encaminhamentos de elaboração do Plano Integrado de Investimentos para os Estados da região. O encontro acontecerá na sala de reuniões da Secretaria do Planejamento e Gestão, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba.
Pecém é destaque no ranking dos portos brasileiros
A movimentação do Porto do Pecém até outubro de 2009 foi de 1.435.306 toneladas de mercadorias o que representa um aumento de 22% em relação ao mesmo período de 2008. O grande destaque é a exportação de frutas, que permanece na primeira colocação no ranking dos exportadores de frutas, mantendo também excelentes posições na exportação de outros produtos.
No item referente à exportação de frutas o Porto do Pecém é o líder entre todos os portos brasileiros, com a exportação de 184.231 toneladas no período, o que representa uma participação de 33%, seguido pelos portos de Santos (14%), Salvador (11%), Rio Grande (10%), Natal (8%), Mucuripe (8%) e Suape (7%). Dentro do item frutas, o destaque fica por conta da exportação de castanha de caju, com uma movimentação de 29.068 toneladas, representando um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano passado.
Outro destaque ficou por conta da carne congelada com uma movimentação de 20.552 toneladas o que representa um aumento de 396% em relação a movimentação de 2008. Na exportação de calçados o Porto do Pecém perde apenas para o do Rio Grande do Sul, este com participação de 37% e o porto cearense com 24% (9955 toneladas), seguindo-se os portos de Santos (19%), Mucuripe (9%) e Suape (4%).
No item referente à exportação de frutas o Porto do Pecém é o líder entre todos os portos brasileiros, com a exportação de 184.231 toneladas no período, o que representa uma participação de 33%, seguido pelos portos de Santos (14%), Salvador (11%), Rio Grande (10%), Natal (8%), Mucuripe (8%) e Suape (7%). Dentro do item frutas, o destaque fica por conta da exportação de castanha de caju, com uma movimentação de 29.068 toneladas, representando um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano passado.
Outro destaque ficou por conta da carne congelada com uma movimentação de 20.552 toneladas o que representa um aumento de 396% em relação a movimentação de 2008. Na exportação de calçados o Porto do Pecém perde apenas para o do Rio Grande do Sul, este com participação de 37% e o porto cearense com 24% (9955 toneladas), seguindo-se os portos de Santos (19%), Mucuripe (9%) e Suape (4%).
Falta de intimação de defensor público leva a anulação de julgamento
A falta de intimação pessoal do defensor público para o julgamento de ação penal prejudica o direito de ampla defesa do réu. Com base nesta premissa, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou julgamento realizado pela 6ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e ordenou a marcação de nova data para tal julgamento. Desta vez, com a intimação prévia do defensor do réu.
Na prática, o STJ concedeu habeas corpus com pedido de liminar impetrado por uma pessoa que foi presa e condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão pela prática de roubo circunstanciado (agravado pela circunstância). Ao negar provimento ao recurso interposto, o TJSP não intimou pessoalmente o defensor público para o julgamento e sim “a defensoria pública”, de modo abrangente. O que impediu que pudesse ser feita sustentação oral em relação ao caso e deu margem para a nulidade do ato.
A Defensoria Pública alegou no STJ que em função dessa omissão, o réu sofreu cerceamento de defesa, o que foi reconhecido pela ministra Laurita Vaz, relatora do processo. A ministra destacou voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, no qual ele afirmou que “o próprio ordenamento positivo brasileiro reafirma a indispensabilidade da pessoal intimação dos defensores públicos em geral”. A ministra citou, ainda, precedentes no próprio STJ a partir de votos relatados na Sexta Turma.
Na prática, o STJ concedeu habeas corpus com pedido de liminar impetrado por uma pessoa que foi presa e condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão pela prática de roubo circunstanciado (agravado pela circunstância). Ao negar provimento ao recurso interposto, o TJSP não intimou pessoalmente o defensor público para o julgamento e sim “a defensoria pública”, de modo abrangente. O que impediu que pudesse ser feita sustentação oral em relação ao caso e deu margem para a nulidade do ato.
A Defensoria Pública alegou no STJ que em função dessa omissão, o réu sofreu cerceamento de defesa, o que foi reconhecido pela ministra Laurita Vaz, relatora do processo. A ministra destacou voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, no qual ele afirmou que “o próprio ordenamento positivo brasileiro reafirma a indispensabilidade da pessoal intimação dos defensores públicos em geral”. A ministra citou, ainda, precedentes no próprio STJ a partir de votos relatados na Sexta Turma.
Em meio à queda de Serra, PSDB almoça com o DEM
Os presidentes do PSDB e do DEM –Sérgio Guerra e Rodrigo Maia—almoçam nesta terça (24), em Brasília.
Vão rediscutir, sob atmosfera adversa, a estratégia da oposição para a eleição presidencial de 2010.
O encontro ocorre sob o impacto da pesquisa que revela um estreitamento da distância que separa Dilma Rousseff de José Serra.
Participam do repasto os líderes tucanos e ‘demos’ na Câmara e no Senado. O objetivo central é passar a impressão de unidade.
Nas últimas semanas, PSDB e DEM andaram se estranhando pelo noticiário. Rodrigo Maia queixou-se do calendário.
Revelou-se impaciente com a demora de José Serra em admitir a condição de candidato. De quebra, manifestou simpatias por Aécio Neves.
Nas pegadas das declarações do filho, o ‘demo’ Cesar Maia, ex-prefeito do Rio, pespegou em Serra um adjetivo atravessado: “caudilho”.
Quis dizer que Serra não tem o direito de condicionar um projeto coletivo à sua vontade pessoal. Também se bandeou para o lado de Aécio.
Os Maia apenas vocalizaram uma irritação que contamina a maioria do DEM. Contagia também o grosso do PSDB.
A diferença é que, entre os tucanos, as críticas ao comportamento de tartaruga de Serra são feitas entre quatro paredes.
No repasto desta terça, pretende-se aplacar a idéia de que o diz-que-diz pode descambar para a desunião.
Marcou-se o almoço para o Piantella, um dos restaurantes mais freqüentados de Brasília.
Mais do que ver uns aos outros, tucanos e ‘demos’ desejam ser vistos juntos. Querem garantir a foto.
Nada de autocríticas. Nas entrevistas, realçarão a unificação de propósitos. Concluíram o óbvio: a desunião favorece o inimigo.
Resta saber o que serão capazes de produzir além da foto.
Do Josias de Souza
Vão rediscutir, sob atmosfera adversa, a estratégia da oposição para a eleição presidencial de 2010.
O encontro ocorre sob o impacto da pesquisa que revela um estreitamento da distância que separa Dilma Rousseff de José Serra.
Participam do repasto os líderes tucanos e ‘demos’ na Câmara e no Senado. O objetivo central é passar a impressão de unidade.
Nas últimas semanas, PSDB e DEM andaram se estranhando pelo noticiário. Rodrigo Maia queixou-se do calendário.
Revelou-se impaciente com a demora de José Serra em admitir a condição de candidato. De quebra, manifestou simpatias por Aécio Neves.
Nas pegadas das declarações do filho, o ‘demo’ Cesar Maia, ex-prefeito do Rio, pespegou em Serra um adjetivo atravessado: “caudilho”.
Quis dizer que Serra não tem o direito de condicionar um projeto coletivo à sua vontade pessoal. Também se bandeou para o lado de Aécio.
Os Maia apenas vocalizaram uma irritação que contamina a maioria do DEM. Contagia também o grosso do PSDB.
A diferença é que, entre os tucanos, as críticas ao comportamento de tartaruga de Serra são feitas entre quatro paredes.
No repasto desta terça, pretende-se aplacar a idéia de que o diz-que-diz pode descambar para a desunião.
Marcou-se o almoço para o Piantella, um dos restaurantes mais freqüentados de Brasília.
Mais do que ver uns aos outros, tucanos e ‘demos’ desejam ser vistos juntos. Querem garantir a foto.
Nada de autocríticas. Nas entrevistas, realçarão a unificação de propósitos. Concluíram o óbvio: a desunião favorece o inimigo.
Resta saber o que serão capazes de produzir além da foto.
Do Josias de Souza
As manchetes desta terça
- Globo: Paes reclama que morador do Rio suja demais a cidade
- Folha: Lula defende programa nuclear do Irã
- Estadão: Irã tem direito a energia nuclear, defende Lula
- JB: Manobra dá fôlego ao caixa do Fisco
- Correio Braziliense: Sob protestos, Brasil declara apoio ao Irã
- Valor: Na crise, BB colocou R$ 6,7 bi para socorrer bancos e Sadia
- Jornal do Commercio: Bagunça no concurso da PM ainda é mistério
- Folha: Lula defende programa nuclear do Irã
- Estadão: Irã tem direito a energia nuclear, defende Lula
- JB: Manobra dá fôlego ao caixa do Fisco
- Correio Braziliense: Sob protestos, Brasil declara apoio ao Irã
- Valor: Na crise, BB colocou R$ 6,7 bi para socorrer bancos e Sadia
- Jornal do Commercio: Bagunça no concurso da PM ainda é mistério
Opinião
Rildson Martins e dom Arns
O perfil dos novos desembargadores
É de se esperar que um desembargador que, antes, foi juiz no interior e na capital, por mais de uma década, tendo uma permanente aproximação direta e pessoal com os jurisdicionados e advogados e uma intuitiva intimidade com o manuseio dos cadernos processuais, tenha, por isso mesmo, adquirido a esperada maturidade, a serenidade e experiência para corrigir as eventuais injustiças e erros agenciados pelos órgãos monocráticos, mormente levando em consideração que os desembargadores integram um colegiado, em regra, a sua decisão versando sobre o mérito da liça, passa pelo crivo de seus colegas.
A Justiça Estadual é integrada de duas instâncias, o Tribunal de Justiça (composto de desembargadores) e os Juízos monocráticos Estaduais (integrado por um só julgador, o Juiz de Direito). Os Tribunais de Justiça dos Estados têm competências estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, bem como na Lei de Organização Judiciária do Estado. Praticamente, o Tribunal de Justiça tem a competência de reexaminar as decisões dos juízes e, em primeiro grau, julgar determinadas ações em face de determinadas pessoas.
Satisfez, por completo, a todos que compõem o estrelado das mais variadas carreiras jurídicas, a escolha dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), cuja posse ocorrerá na próxima quinta-feira (26/11), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno. Antes da cerimônia de posse, às 9h, será realizada uma celebração eucarística no Palácio da Justiça, no Cambeba.
Pelo critério de antiguidade, ascenderam ao cargo de desembargador os juízes Clécio Aguiar Magalhães, um fidalgo, estimado, harmonicamente, por todos os seus pares e por todos os componentes das diversas carreiras jurídicas, Francisco Barbosa Filho, que conhece, com clareza, a alma do jurisdicionado e as normas internas do Tribunal de Justiça, Francisco Auricélio Pontes, simplicidade em pessoa, voltado para a ação cristã, só persegue a Justiça, um juiz vocacionado, Wilton Machado Carneiro, elegante no trato com as partes e advogados, Francisco Suenon Mota, sereno, descendente de raízes ligadas ao Judiciário, seu pai foi um honrado desembargador, é um cavalheiro, Paulo Camelo Timbó, homem de fé e estudioso, casado com uma eficiente juíza, Emanuel Leite Albuquerque, nasceu para o trato da coisa pública, é um republicano, atencioso e Sérgia Maria Mendonça Miranda, sabe elaborar, com eficiência, uma decisão. Desses oito desembargadores, dois foram meus alunos na Unifor, outro colega professor e, finalmente, e outro colega – estudante- na Faculdade de Direito da UFC. O tempo passa...!!!
Os novos desembargadores deverão integrar a 5ª e a 6ª Câmaras Cíveis, as novas câmaras serão instaladas após a posse dos magistrados e irão ocorrer às quartas-feiras, pela manhã.
Rildson Martins - Advogado
Deputados Federais cearenses são investigados na Corregedoria
Os deputados federais José Airton Cirilo (PT) e Eugênio Rabelo (PP) entram, hoje, na mira da Corregedoria da Câmara Federal. Por ordem do presidente da Casa, deputado federal Michel Temer (PT-SP), o órgão deve apurar 25 casos de uso indevido de verba indenizatória por parlamentares. Na lista de suspeitos estão os dois cearenses.
Segundo indícios, Cirilo e Rabelo justificaram os gastos da verba citando notas de empresas de fachada ou com endereços fantasmas. A denúncia foi feita pelo jornal Folha de São Paulo no último domingo. Ontem, Temer reuniu-se com o corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), para traçar os detalhes de como será feita a apuração.
Conforme o gabinete de José Airton Cirilo, a empresa mudou de endereço logo após vencer o processo licitatório.
A equipe de Rabelo utilizou-se de discurso similar para responder à suspeita. O contrato com a empresa Locautos Campo Verde foi confirmado e o serviço foi fornecido e pago. Entretanto, o gabinete ponderou que, se o estabelecimento mudou de endereço, os proprietários é que devem explicações à justiça.
Segundo indícios, Cirilo e Rabelo justificaram os gastos da verba citando notas de empresas de fachada ou com endereços fantasmas. A denúncia foi feita pelo jornal Folha de São Paulo no último domingo. Ontem, Temer reuniu-se com o corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), para traçar os detalhes de como será feita a apuração.
Conforme o gabinete de José Airton Cirilo, a empresa mudou de endereço logo após vencer o processo licitatório.
A equipe de Rabelo utilizou-se de discurso similar para responder à suspeita. O contrato com a empresa Locautos Campo Verde foi confirmado e o serviço foi fornecido e pago. Entretanto, o gabinete ponderou que, se o estabelecimento mudou de endereço, os proprietários é que devem explicações à justiça.
Atualizando as fábulas
A formiga boladona
Era uma vez, uma formiguinha e uma cigarra muito
amigas.
Durante todo o outono, a formiguinha trabalhou sem
parar, armazenando comida
para o período de inverno.
Não aproveitou nada do sol, da brisa suave do fim da tarde e nem o bate-papo
com os amigos ao final do trabalho tomando cervejinha gelada.
Seu nome era 'Trabalho', e seu sobrenome era
'Sempre'.
Enquanto isso, a cigarra só queria saber de cantar
nas rodas de amigos e
nos bares da cidade; não desperdiçou nem um minuto
sequer. Cantou durante
todo o outono, dançou, aproveitou o sol, curtiu prá
valer sem se preocupar
com o inverno que estava por vir.
Então, passados alguns dias, começou a esfriar.
Era o inverno que estava começando.
A formiguinha, exausta de tanto trabalhar, entrou
para a sua singela e
aconchegante toca, repleta de comida.
Mas alguém chamava por seu nome, do lado de fora da
toca.
Quando abriu a porta para ver quem era, ficou
surpresa com o que viu.
Sua amiga cigarra estava dentro de uma Ferrari
amarela com um aconchegante
casaco de vison.
E a cigarra disse para a formiguinha:
- Olá, amiga, vou passar o inverno em Paris.
- Será que você poderia cuidar da minha toca?
- E a formiguinha respondeu:
- Claro, sem problemas!
- Mas o que lhe aconteceu - Como você conseguiu dinheiro para ir à Paris e
comprar esta Ferrari?
E a cigarra respondeu:
Imagine você que eu estava cantando em um bar na
semana passada e um
produtor gostou da minha voz.
Fechei um contrato de seis meses para fazer show em
Paris...
À propósito, a amiga deseja alguma coisa de lá?
Desejo sim, respondeu a formiguinha.
Se você encontrar o La Fontaine (Autor da Fábula
Original) por lá, manda
ele ir para a 'Puta Que O Pariu!!!'
Moral da História:
Aproveite sua vida, saiba dosar trabalho e lazer,
pois trabalho em demasia
só traz benefício em fábulas do La Fontaine e ao
seu patrão.
Trabalhe, mas curta a sua vida. Ela é única!!!
Se você não encontrar a sua metade da laranja, não
desanime, procure sua
metade do limão, adicione açúcar, pinga e gelo,
e... Seja feliz !
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