Olhar 33

Querido amigo e colega Eliomar de Lima,

Sei o quanto o amigo ora para ir pro céu.
A mesma coisa faz nosso estimado e comum
irmao Jose Maria Melo. So o Tarcisio SOlares
destoa nesta hora de sol posto (ou quase).
Sim, mas o que a gente gostaria de saber
era se o amigo prefere o diabo em pessoa ou
anjos alados.

TRE-CE ganha nova cúpula amanha

O desembargador Luiz Gerardo Brígido será empossado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará na próxima segunda-feira. O ato ocorrerá a partir das 16 horas, em sessão solene a ser realizada na sala de sessões do pleno do Tribunal de Justiça do Estado (Cambeba).
Na ocasião, o desembargador Ademar Mendes Bezerra será empossado na vice-presidência.
Os dois magistrados ocupam interinamente a presidência e a vice-presidência do TRE desde o dia 22 de outubro. O mandato para o qual foram eleitos é de dois anos.

Deu no Claudio Humberto

Serra estaria se separando


“Uma crise familiar envolve a surpreendente demissão, ontem, da assessoria da primeira-dama de São Paulo, Mônica Serra, no Fundo de Solidariedade que ela preside. As ordens teriam partido do próprio governador tucano José Serra. Fontes do governo garantem que foram pelo menos 12 os demitidos, além de 18 pessoas por ela indicou para outros cargos. Amigos do casal lamentam a “iminente separação”.

Só um

Oficialmente a assessoria de Serra reconhece apenas a demissão de um dos principais assessores da primeira-dama paulista.

Juntos

A assessoria do governador José Serra (PSDB) diz apenas que ele e a esposa “permanecem casados”.

Peso político

Se for mesmo confirmada, a separação de José Serra pode ter reflexos no futuro político do governador e até em candidatura presidencial.

Tango argentino

José Serra, aliás, tem feito viagens freqüentes a Buenos Aires, sempre na maior discrição. Deve ser a saborosa carne portenha.”

Viados e cornos voltam a agir

Mais uma mulher é assassinada no Interior cearense.
Foi neste sábado, na cidade de Quiterianópolis. A doméstica Waldete Moreira de Souza (29) foi assassinada com três tiros pelo companheiro Francisco Batista Domingos de Araújo.
Segundo informações de vizinhos, os dois viviam discutindo por questão de ciúmes, mas o Comando de Policiamento sdo Interior não registrou o motivo do crime.

Cara quemata mulher ou é corno olu viado. Alguns até acumulam.

Deu na Folha

TR dá perda de R$ 9,6 bi ao FGTS do trabalhador

“Se as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) fossem corrigidas pelo IPCA (o índice oficial de inflação usado pelo governo), os trabalhadores brasileiros teriam seus saldos no fundo engordados em mais R$ 9,86 bilhões somente neste ano.
Esse valor corresponde à perda que os trabalhadores tiveram porque as contas do FGTS são corrigidas, como determina a lei, pela TR (Taxa Referencial) mais juros de 3% ao ano. Neste ano, a TR rendeu apenas 0,8716%, enquanto o IPCA está em 4,22% nos últimos 12 meses até novembro. Assim, excluídos os juros, a perda é de 3,32%.
Mesmo que à TR sejam acrescidos os juros de 3% ao ano -como enfatiza o governo, quando divulga o rendimento do FGTS-, ainda assim há perda de 0,31% para os trabalhadores, porque são 3,90% para o fundo ante os 4,22% da inflação oficial pelo IPCA.
Em consequência, o rendimento do fundo neste ano foi o menor desde a sua criação, em 1966 -portanto, há 43 anos.
Quando se diz “perda”, não significa que o dinheiro foi tirado das contas, mas sim que deixou de ser creditado. Traduzindo em números: uma conta do FGTS com R$ 100 em dezembro de 2008 tem R$ 103,90 hoje, incluindo os juros (o último crédito deste ano foi feito no dia 10 deste mês). Para apenas acompanhar a inflação, era preciso que essa conta tivesse, no mínimo, R$ 104,22.
Como se nota, o dinheiro do trabalhador está perdendo poder de co mpra, uma vez que não acompanha sequer a inflação. Em resumo, o dinheiro que o trabalhador tem hoje no fundo compra menos do que comprava ao final do passado.

R$ 55,7 bi em sete anos
O valor de R$ 9,86 bilhões -uma espécie de “expurgômetro” do fundo- foi calculado pela ONG Instituto FGTS Fácil. Segundo os cálculos, que não incluem os juros de 3%, desde dezembro de 2002 os trabalhadores já perderam 30,12% por conta do uso da TR.
Segundo Mario Avelino, presidente do instituto, o uso da TR nos últimos sete anos já resultou em prejuízo acumulado de R$ 55,74 bilhões para todos os trabalhadores que têm conta no FGTS. Assim, o saldo das contas em nome dos trabalhadores, que era de R$ 179,3 bilhões em setembro, poderia estar em R$ 189,2 bilhões; se fossem somadas as perdas desde 2002, o saldo hoje seria de, no mínimo, R$ 235 bilhões.
Um exemplo da perda: quem tinha R$ 10 mil no FGTS em dezembro de 2002 tem hoje R$ 14.320. Se fosse usado o IPCA para corrigir o saldo, essa conta deveria ter R$ 18.634 (esses valores não incluem os depósitos mensais). Perda: R$ 4.314.
Avelino diz que só o trabalhador perde, mas os ganhos vão para o governo federal, os Estados e os municípios (que obtêm dinheiro barato para obras de saneamento básico e infraestrutura urbana), a Caixa (gestora do fundo, que gasta menos para corrigir os saldos das contas), as empresas (no caso de demissão sem justa causa, terão de pagar multa menor ao trabalhador dispensado -de cada 100 trabalhadores demitidos no país, 65, em média, são sem justa causa).

Solução é mudar
No momento, os trabalhadores continuarão amargando perdas, uma vez que a lei 8.036/90 (que determina a correção pela TR) está sendo cumprida. Avelino diz que “a única forma de essa situação ser mudada seria a aprovação de algum dos projetos em tramitação na Câmara e no Senado”.
No Senado há o pro jeto de lei nº 193/2008, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que prevê a troca da TR pelo IPCA. Já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para ser votado.
Há também o projeto de lei nº 581/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pede a substituição da TR pelo INPC. Há ainda na Câmara o projeto de lei nº 4.566/2008, que também pede a troca da TR pelo IPCA.”

(Folha Online)

Natal solidario

Ao invez de um natal solitario, faca um natal solidario, pede Luiziane Alencar, a entusiasmada presidente da CEVEMA, grupo juazeirense do norte que ajuda pessoas pobres e desassistidas a ter um dia melhor na vida.
Luiziane vai fazer uma grande festa no dia 27, no Romeirao, com portoes abertos levando cantores, artistas, teatro e muita lembranca para aqueles que nunca sao lembrados nestas festas de fim de ano. Mulher danadissima essa Luiziane do Juazeiro do Norte e da Cevema.

Coluna do Blog

Tia Pat salva a Lei

A senadora, Patrícia Saboya, acabou salvando a Lei Maria da Penha, em reunião da Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Penal no Senado. Patrícia, pediu ao relator do novo código, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que modificasse o texto de seu parecer que deixava de fora os procedimentos específicos previstos na Lei Maria da Penha para os juízes aplicarem aos agressores. O texto de Casagrande afirmava que “aplica-se a todos os processos o procedimento comum, inclusive àqueles para os quais esteja previsto procedimento na legislação atualmente em vigor, ressalvado o especial do Tribunal do Juri e os procedimentos na ação penal originária”, sem ressalvar Leis como a Maria da Penha.

Na política, os ódios comuns são a base das alianças
Alexis de Tocqueville

Ciro só sai se Dilma disparar
Eduardo Campos, defendeu duas candidaturas à Presidência no lado governista: Ciro Gomes, do PSB, e a da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT. A única hipótese de Ciro não ser candidato é se Dilma disparar nas pesquisas e se isolar em primeiro lugar. A afirmação é de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB.

O relatório
Deputado João Jaime afina o texto para apresentar o relatório da CPI da Coelce.

• O QUE FALTOU. JJ reclama que todo os titulares mandaram reservas para responder na Assembleia.

• OBSOLETO - O IPPS está obsoleto. A ideia e botar abaixo e fazer uma nova unidade prisional no lugar.

• OBSOLETO II - Secretário Marcos Cals quer levar para o presídio de Pacatuba 525 presos do IPPS.

• OBSOLETO III. Para o presídio de Horizonte, Cals quer levar os outros 450 do IPPS, até fechar e derrubar tudo.

• CENA CEARENSE. Bandido preso pela Polícia de Quixadá tenta comprar a autoridade com 18 mil reais. Em cheque!

• IGUAL AO RIO DE JANEIRO. Diz o rádio que tem uma favela em Fortaleza onde não entram carro que vende biscoito e tirador de conta de luz.

• BONECA PRA LULA. Lula da Silva mandou projeto de lei pro Congresso pra transformar corrupção em crime hediondo.

• BONECA PRA LULA II. No dia 04 de junho do ano passado, este jornal publicou artigo do jornalista Messias Pontes com o título “Corrupção deveria ser crime hediondo”.

• SEM CONVENCIMENTO. Nelson Martins tentava convencer ao colega dele, Vasquez Landim, a acabar com a briga por nome de rua no Cariri.

• LANDIM É FIRME - “Tenho posição firmada. Faço meu requerimento e o Governo manda desaprovar”. Motivos quais?

• HUGO ENGROSSA - O deputado Fernando Hugo ouvia Lula Morais dizer quem no PCdoB não tinha corrupção, que era um partido limpo e tal.

• DE REPENTE. Hugo retruca: Lula, pede o Inácio Arruda pra sair de cima da CPI das ONGs,pra deixar a gente ver as contas da UNE e me dê notícia da Ritelza.

• MAIS DOIS DE 55. A Ação Social inaugurou em Madalena, ontem, mais um Centro de Educação Infantil para o atendimento de crianças de 0 a 5 anos – e um Cras.

• CEFET AMPLIA. Dos 75 Cefets (IFCE) que o Governo vai anunciar, cinco virão para o Ceará. Para Aracati, Baturité, Jaguaribe, Tauá e Tianguá.

Quem tem, tem medo
Políticos importantes dizem que a Lei Maria da Penha é inconstitucional, já que todos são iguais perante a Lei. Morrem de medo de dizer isso em casa.

Chile realiza eleições presidenciais neste domingo; oposição de direita lidera pesquisas

Os eleitores chilenos vão às urnas neste domingo (13) para escolher o sucessor da presidente Michelle Bachelet, além de renovar a Câmara dos Deputados e trocar metade do Senado.





Segundo as últimas pesquisas, a corrida pela presidência é liderada por Sebastián Piñera, 60, empresário que representa a Coalición por el Cambio, de direita.

Atrás do líder conservador aparece o ex-presidente Eduardo Frei (1994-200), 67, candidato da coalizão governista Concertación, de tendência centro esquerda, que há 20 anos está na presidência chilena.

Área: 756.102 km²

População: 16,6 milhões

Urbanização: 88 %

Expectativa de vida: 77 anos

Alfabetização: 95,7 %

PIB per capita: US$ 14.900 (2008)

Desemprego: 7,8 % (2008)

Exportações: cobre, frutas, peixes, papel, vinho

Importações: petróleo, equipamento eletrônicos e de telecomunicação, máquinas, veículos, gás

Fonte: CIA World Factbook
O último levantamento mostra Piñera com 44% da preferência dos eleitores, contra 31% de Frei, um resultado que levaria a disputa para o segundo turno, agendado para 17 de janeiro. Para ser eleito em primeiro turno no Chile, o candidato precisa da maioria simples dos votos válidos, ou seja, pelo menos 50% mais um.

O candidato conservador também lidera as pesquisas que consideram o hipotético cenário do segundo turno, indicando que essas eleições podem significar o fim da hegemonia de centro-esquerda, que está no governo desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, em 1990.

O candidato "surpresa" desse pleito é Marco Enríquez-Ominam, 36, cineasta e filósofo que renunciou ao Partido Socialista para se lançar na disputa como candidato independente e já registra 20% de apoio, abrindo caminho para se firmar como grande candidato dentro de quatro anos.

Com 7% de apoio, o menor candidato é Jorge Arrata, 68, economista e ex-ministro do presidente derrubado Salvador Allende, que concorre pela coalizão entre Partido Comunista e Partido Humanista.

Senadores e deputados
Os deputados são eleitos por quatro anos e os senadores, por oito. Assim, a Câmara dos Deputados se renova completamente em cada eleição, enquanto cerca da metade das cadeiras do Senado ganha um novo ocupante em cada pleito. Não há limites para a reeleição nesses cargos.

A composição atual da Câmara é de 57 cadeiras para a Concertación, governista, contra 53 da oposição de direita e 10 independentes. No Senado estão 17 representantes da direita, 15 do governo e 6 independentes.

Estão aptos para votar 8,3 milhões de chilenos, maiores de 18 anos, que se inscreveram voluntariamente como eleitores. Para os inscritos, a votação é obrigatória e a ausência pode implicar em multa. Chilenos no exterior não votam. A votação acontece no domingo (13) das 7h às 16h, no horário local (das 8h às 17h, horário de Brasília).

*Com agências internacionais

Jobim deveria ensinar que não há conexão entre torturador e torturado

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Apesar de realçar que tem uma "convivência absolutamente tranquila" com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, reconheceu que há uma polarização entre as duas pastas.


Polarização com ministro da Defesa é tranquila, diz Vanucchi
Para Vanucchi, Anistia a torturador cairá, agora ou mais à frente
Tortura tem raízes históricas, diz ministro

Vanucchi diz que polícia é fundamental na defesa dos direitos humanos
Lei contra homofobia tem de respeitar direito à expressão religiosa
"Nesse sentido, a polarização não é de um xingar o outro. É de argumentar. Dizer: 'Jobim, quando você argumenta que a Lei de Anistia de 1979 foi um acordo entre as partes, diz que nós estamos querendo fazer uma revisão, eu contesto. Não queremos revisão, queremos a interpretação correta, porque há uma interpretação errada e não judicial. A interpretação se formou como senso comum", disse.

Em entrevista ao UOL Notícias, Vanucchi "argumentou" várias vezes como se estivesse conversando com Jobim. "Quando [você, Jobim] diz que 'crimes conexos' quer dizer que o torturador está anistiado... Jobim, você foi presidente do Supremo, você é jurista, entende muito mais do que eu, você deveria me ensinar que conexo, na jurisprudência e na doutrina do direito mundial e brasileiro, é sempre a inter-relação entre ações de um mesmo polo do litígio. Alguém falsifica uma identidade para promover um estelionato. Alguém rouba um carro para assaltar uma padaria. Isso é conexão. Não tem conexão entre assaltante e assaltado, entre assassino e a vítima, o torturador e o torturado."

Para Vanucchi, a Lei de Anistia não foi negociada, e sim resultado da vitória no Parlamento do projeto da ditadura. "Ora, Jobim, acordo entre partes quando um partido tinha um terço da bancada do outro, o outro era o poder, de um poder ditatorial? Não havia democracia, a democracia foi construída para valer a partir dos anos 1980, em doses homeopáticas."

Ele ainda afirmou que a lei de 1979 tinha o propósito de dizer: "'Estão igualmente anistiados os agentes do Estado que tenha praticado crimes no exercício da repressão política'". Mas isso não era possível, continua: "Se dissessem isso, eles derrubavam a tese de que não havia tortura e não havia aparelho de repressão. Então se combinou ali no corredor azul, 'vamos botar essa palavrinha, conexo'...".

Para Vanucchi, sua posição não está em contradição com os interesses dos militares. "Eu me esforço sempre que posso para mandar minha palavra enfática de isso é pelo bem das Forças Armadas. Na democracia, cada brasileiro, cada brasileira, tem de se orgulhar de seus militares", disse. "Não haverá essa comunhão enquanto o país considerar: 'Não mexe com eles'".

Vanucchi disse ainda que tem convicção de que chefes militares não têm mãos sujas de sangue. Ele também elogiou Jobim sobre a relação que mantém com os comandantes das Forças Armadas.

"Realço Jobim. No lançamento do livro 'Direito à Memória e à Verdade', eu fiz um discurso mais conciliador, e ele fez uma palavra de ordem de disciplina, dizendo: 'Não haverá reação, e se houver reação, será comigo'. Quando ele sentou do meu lado, eu disse a ele: 'Você acaba de fundar o Ministério da Defesa'. Sem nenhum demérito de seus antecessores."

Ceará tem 108 projetos para primeiro leilão exclusivo de energia eólica

O Brasil está realizando pela primeira vez em sua história um leilão exclusivo para a compra de energia eólica. A contratação será feita em evento marcado para hoje, (14) e o fornecimento deve começar a partir de julho de 2012. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), organizadora do evento, habilitou 339 projetos de geração eólica, com capacidade total de 10.005 megawatts (MW), na disputa pelo direito de fornecer energia ao país pelos próximos 20 anos. Vencerá o projeto que oferecer o menor valor de tarifa.

O Ceará, que registra o maior potencial eólico do País, teve 108 projetos habilitados, o maior número entre os participantes, totalizando 2.515 MW de potência, o que representaria 25% dessa capacidade total de geração. O Rio Grande do Norte aparece em segundo lugar no número de projetos com 105 propostas que somam 3.629 MW de potência. O Rio Grande do Sul, que lidera atualmente a produção de energia elétrica a partir de fonte eólica, teve 67 projetos com 2.238 MW de potência.

Com a entrada em operação da maior usina eólica do Estado, de Praia Formosa, em Camocim, em setembro passado, com 104,40 MW de potência instalada, e entrando em testes a Usina da Praia do Morgado, em Acaraú, com 28,80 MW, o Estado passou a contar com nove usinas do Proinfa em atividade, somando 283,83 MW, o que representa 18,5% da potência demanda pelo Ceará, que é de 1.200 MW. Outras três usinas, anteriores ao Programa, geram outros 17,40 MW de potência. Do Proinfa estão em operação atualmente as Usinas de Energia Eólicas (UEE) de Praia Formosa, Lagoa do Mato, Canoa Quebrada, Beberibe, Paracuru, Parajuru, Foz do Rio Choro, Taíba-Albatroz e Praia do Morgado. As implantadas anteriores ao programa são: Praia Mansa, Praia e Taíba.

Até o fim de 2010 deverão estar em atividade todos os 14 parques do Proinfa, que juntos totalizam 500,93 MW, mais os 17,4 existentes MW totalizarão 518,3MW de potência instalada. O Estado, segundo estudos pioneiros no setor de energia eólica, disponibilizados no seu Atlas Eólico, registra um potencial de 25 mil MW on shore (em terra), podendo chegar a 35 mil com 10 mil off-shore (no mar). Esse potencial representa 10 vezes a demanda máxima de energia elétrica requerida pelo Estado, podendo alcançar assim, sua alto-suficiência com a energia produzida pelos ventos, somadas a outras iniciativas como a usina de ondas, cuja usina piloto está sendo instalada no Terminal Portuário do Pecém, e os estudos para a exploração da energia solar.