Alguns hoteis de São Paulo estão cobrando até R$ 50 de depósito para garantir as mercadorias que estão no frigobar.
Isso é feito quando o cliente paga adiantado pela hospedagem
Câmara aprova acordo que amplia prazo de visto entre o Brasil e os EUA
O projeto tem ainda que ser aprovado pelo Senado para ir à sanção presidencial.
A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo do acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos que aumenta de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos concedidos aos cidadãos dos dois países. O projeto tem ainda que ser aprovado pelo Senado para ir à sanção presidencial.
O acordo foi assinado em Brasília, em 2008, e beneficia a quem viajar a turismo ou a negócios. O texto prevê também, em bases recíprocas, a isenção da cobrança de toda gratificação consulares para a emissão de visto, excetuada a taxa de solicitação que é cobrada pelos EUA e , em função da reciprocidade, cobrada também pelo Brasil.
Em outra votação, os deputados aprovaram a Medida Provisória 471, que concede incentivo fiscal às montadoras de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP, que segue para apreciação do Senado, estabelece ainda que, no período que vai de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, as montadoras poderão apurar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como ressarcimento das suas contribuições à seguridade social (PIS e Cofins).
Os deputados aprovaram ainda, por acordo, o projeto de lei do Poder Executivo que estabelece que o piso nacional do professor público será atualizado anualmente, no mês de janeiro de cada ano, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores à data do reajuste. O projeto, que depende de aprovação do Senado, altera o dispositivo da lei que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo do acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos que aumenta de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos concedidos aos cidadãos dos dois países. O projeto tem ainda que ser aprovado pelo Senado para ir à sanção presidencial.
O acordo foi assinado em Brasília, em 2008, e beneficia a quem viajar a turismo ou a negócios. O texto prevê também, em bases recíprocas, a isenção da cobrança de toda gratificação consulares para a emissão de visto, excetuada a taxa de solicitação que é cobrada pelos EUA e , em função da reciprocidade, cobrada também pelo Brasil.
Em outra votação, os deputados aprovaram a Medida Provisória 471, que concede incentivo fiscal às montadoras de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP, que segue para apreciação do Senado, estabelece ainda que, no período que vai de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, as montadoras poderão apurar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como ressarcimento das suas contribuições à seguridade social (PIS e Cofins).
Os deputados aprovaram ainda, por acordo, o projeto de lei do Poder Executivo que estabelece que o piso nacional do professor público será atualizado anualmente, no mês de janeiro de cada ano, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores à data do reajuste. O projeto, que depende de aprovação do Senado, altera o dispositivo da lei que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Panetonegate: Câmara adia impeachment para 2010
Alan Marques/Folha
Ficou para janeiro de 2010 a análise dos três pedidos de impeachment que correm contra José Roberto Arruda (ex-DEM) na Câmara Legislativa do DF.
Em sessão encerrada pouco antes das três horas da madrugada, os deputados brasilienses aprovaram o orçamento do GDF para o ano que vem.
Em seguida, decidiram sair em férias. O recesso começa já nesta quarta-feira (16). A Câmara só volta a funcionar em 11 de janeiro.
O bloco de oposição ao governador Arruda tentou aprovar a convocação extraordinária e imediata do legislativo local.
Mas, em minoria, a bancada anti-Arruda teve de contentar-se com um meio termo, obtido mediante acordo.
A Câmara reabriria suas fornalhas em fevereiro. Autoconvocou-se para 11 de janeiro.
Líder do PT, a deputada Erika Kokay disse que preferia a convocação imediata. Mas afirmou que teve de render-se ao acordo "possível".
Arruda ganha, assim, um fôlego de generosos 31 dias. Coisa tramada pelo próprio governador, em almoço com deputados que lhe são fiéi$.
O repasto de Arruda fora servido horas antes, no início da tarde desta terça (15).
Foram à mesa a estratégia a favor das férias parlamentares e contra os pedidos de impeachment e de CPI.
Na sessão da madrugada, decidiu-se que a CPI da Corrupção de Brasília começa a funcionar no primeiro dia após o recesso.
Vai perscrutar os malfeitos praticados desde 1991.
Tendo panetone$ frescos para mastigar, os deputados decidiram desencavar bololôs antigos.
Quem lança o olhar para um passado longínquo de 18 anos não parece lá muito interessado no presente.
Quanto aos pedidos de impeachment, passarão por duas instâncias antes de chegar ao plenário da Câmara.
Primeiro, a Comissão de Constituição e Justiça. Depois, uma comissão especial. Só então o plenário.
A comissão de Justiça tem cinco membros. Arruda imagina que pode beliscar pelo menos três votos.
A comissão especial, que teria nove integrantes, murchou para cinco. Os nomes serão indicados pelos partidos até 11 de janeiro.
Deputados que se serviram do panetone estão autorizados a participar do jogo.
Manifestantes pró-impeachment voltaram a rechear os corredores da Câmara (foto lá no alto).
A partir desta quarta, quem quiser protestar vai gritar para as paredes de uma Casa vazia.
Penso eu: Não vai sair. Assim como nao sairão outros 17 problemas graves que dependem dos votos dos colegas por todo o Brasil. E bra.
Ficou para janeiro de 2010 a análise dos três pedidos de impeachment que correm contra José Roberto Arruda (ex-DEM) na Câmara Legislativa do DF.
Em sessão encerrada pouco antes das três horas da madrugada, os deputados brasilienses aprovaram o orçamento do GDF para o ano que vem.
Em seguida, decidiram sair em férias. O recesso começa já nesta quarta-feira (16). A Câmara só volta a funcionar em 11 de janeiro.
O bloco de oposição ao governador Arruda tentou aprovar a convocação extraordinária e imediata do legislativo local.
Mas, em minoria, a bancada anti-Arruda teve de contentar-se com um meio termo, obtido mediante acordo.
A Câmara reabriria suas fornalhas em fevereiro. Autoconvocou-se para 11 de janeiro.
Líder do PT, a deputada Erika Kokay disse que preferia a convocação imediata. Mas afirmou que teve de render-se ao acordo "possível".
Arruda ganha, assim, um fôlego de generosos 31 dias. Coisa tramada pelo próprio governador, em almoço com deputados que lhe são fiéi$.
O repasto de Arruda fora servido horas antes, no início da tarde desta terça (15).
Foram à mesa a estratégia a favor das férias parlamentares e contra os pedidos de impeachment e de CPI.
Na sessão da madrugada, decidiu-se que a CPI da Corrupção de Brasília começa a funcionar no primeiro dia após o recesso.
Vai perscrutar os malfeitos praticados desde 1991.
Tendo panetone$ frescos para mastigar, os deputados decidiram desencavar bololôs antigos.
Quem lança o olhar para um passado longínquo de 18 anos não parece lá muito interessado no presente.
Quanto aos pedidos de impeachment, passarão por duas instâncias antes de chegar ao plenário da Câmara.
Primeiro, a Comissão de Constituição e Justiça. Depois, uma comissão especial. Só então o plenário.
A comissão de Justiça tem cinco membros. Arruda imagina que pode beliscar pelo menos três votos.
A comissão especial, que teria nove integrantes, murchou para cinco. Os nomes serão indicados pelos partidos até 11 de janeiro.
Deputados que se serviram do panetone estão autorizados a participar do jogo.
Manifestantes pró-impeachment voltaram a rechear os corredores da Câmara (foto lá no alto).
A partir desta quarta, quem quiser protestar vai gritar para as paredes de uma Casa vazia.
Penso eu: Não vai sair. Assim como nao sairão outros 17 problemas graves que dependem dos votos dos colegas por todo o Brasil. E bra.
sti: STF muda acórdão e limita a decisão de Lula
Batti
STF/Divulgação
Ficou mais difícil para Lula manter o ex-terrorista Cesare Battisti no Brasil.
O STF retificou a decisão que tomara em julgamento realizado em novembro.
Pelo novo entendimento, Lula terá de seguir o tratado Brasil-Itália, de 1989.
Vai abaixo um resumo da encrenca:
1. Em 18 de novembro, o Supremo tomara duas decisões de aparência conflitante.
2. Por 5 votos a 4, o tribunal autorizara a extradição de Battisti para a Itália.
3. Pelo mesmo placar, atribuíra “caráter discricionário” à providência.
4. Significa dizer que caberia a Lula decidir se Battisti seria ou não extraditado.
5. Os advogados do governo da Itália pediram que o resultado fosse revisto.
6. O pedido foi feito por meio de um instrumento chamado de “questão de ordem”.
7. Na petição, levantaram-se dúvidas quanto à computação do voto de Eros Grau.
8. No primeiro julgamento, o voto de Eros Grau foi somado ao de quatro colegas.
9. São eles: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto.
10. Ficou assentado que Eros e os outros quatro atribuíam a Lula a palavra final.
11. Nesta quarta, Eros foi ao microfone para esclarecer sua posição.
12. Ele disse: “O presidente tem a possibilidade de entregar ou não o extraditando [...].
13. Acrescentou: “O único ponto que precisava ser esclarecido é que, no meu entender [...], o ato não é discricionário [...], há de ser praticado nos termos do direito convencional”.
14. Para "evitar confusão", Eros Grau concluiu que a decisão não se vincula ao acórdão do STF. “Mas, com relação à discricionariedade ou não do seu ato, eu direi: esse ato não é discricionário porque ele é regrado pelas disposições do tratado”.
15. Que tratado? Um acordo firmado entre Brasil e Itália no ano de 1989. Ratificado pelo Congresso, virou lei. Uma lei que o presidente está obrigado a seguir.
16. Diante da manifestação de Eros Grau, o STF decidiu retirar de seu acórdão, ainda não publicado, a expressão “caráter discricionário”.
17. O texto deixará claro que a decisão de Lula terá de seguir os termos do tratado firmado entre Brasil e Itália.
18. O que diz o tratado? Prevê que o presidente só pode decidir pela permanência de Battisti no Brasil em duas hipóteses.
19. A primeira: se a Itália não aceitar os limites impostos pela legislação penal brasileira, que estabelece a pena máxima de 30 anos de prisão.
20. Battisti foi condenado na Itália a prisão perpétua. Mas o governo italiano já deixou claro que topa reduzir a pena a 30 anos.
21. Na segunda hipótese, para reter Battisti no Brasil, Lula teria de considerar que o ex-gerrilheiro é um perseguido político.
22. Algo que representaria ofensa grave à Itália, já que Battisti foi julgado regularmente pelo judiciário italiano.
23. De resto, o próprio STF derrubou o ato em que o ministro Tarso Genro (Justiça) concedera a Battisti o status de refugiado político.
24. Por todas as razões, tornou-se mais complicado para Lula negar a extradição de Battisti.
25. Se a despeito de tudo o presidente insistir em deliberar pela permanência de Battisti no país, o caso retornará ao STF. O governo da Itália irá recorrer.
Do blog do Josias de Souza
Opinião
Mais comida na mesa do pobre
O número de pessoas com fome aumenta a cada ano em todo o território brasileiro. É algo estarrecedor e que necessita, urgentemente, de uma reflexão de todos os seguimentos da sociedade. Fico muito triste quando leio jornais, vejo programas de TV que veiculam reportagens onde o protagonista é o pobre que, muitas vezes, cata no lixo o alimento do dia e até disputa com urubus um pedaço de carne nos lixões da vida. No Brasil, apesar da mobilização histórica da sociedade civil pela causa e a implantação de políticas públicas de segurança alimentar, como o Fome Zero, ainda é preciso fazer muito para que 14 milhões de brasileiros deixem de sofrer com a fome e a desnutrição. Nosso país é atualmente o 9º com o maior número de pessoas com fome no mundo (14 milhões), consumindo alimentos em qualidade e quantidade insuficientes. O Relatório do Programa de Desenvolvimento da ONU afirma que, no Brasil, cerca de 37 milhões de pessoas vivem com menos de 2 dólares por dia, e que, 45 milhões de crianças, com menos de 5 anos, sofrem de anemia crônica por falta de ferro na alimentação. Diante destes números, dei entrada em um Projeto-de-lei na Assembleia Legislativa denominado “Barriga Cheia”, para beneficiar pessoas de baixa renda. Esse Projeto já é uma realidade no Rio Grande do Norte e espero a sua aprovação para que o pobre tenha mais comida em sua mesa e não passe tanta necessidade no dia-a-dia. Aí você me pergunta: de onde virão os recursos? Primeiro: com a troca de notas fiscais e cupons por vales-alimentação, viabilizando, assim, a execução do projeto. Os beneficiários adquiririam gêneros alimentícios constantes na cesta básica. Outros recursos viriam do Fundo Estadual de Amparo à Pobreza. Para que esse projeto obtenha êxito, é preciso que a população se mobilize, exigindo a emissão de notas e do cupom fiscal. Nesse projeto, todos ganham. Ganha a população carente. Ganha o Governo Estadual com o aumento da contribuição tributária. Acho que a classe que tem menos poder aquisitivo precisa ser contemplada com projetos que a beneficie. Eu estou ao lado do povão.
Ferreira Aragão - Deputado Estadual
O número de pessoas com fome aumenta a cada ano em todo o território brasileiro. É algo estarrecedor e que necessita, urgentemente, de uma reflexão de todos os seguimentos da sociedade. Fico muito triste quando leio jornais, vejo programas de TV que veiculam reportagens onde o protagonista é o pobre que, muitas vezes, cata no lixo o alimento do dia e até disputa com urubus um pedaço de carne nos lixões da vida. No Brasil, apesar da mobilização histórica da sociedade civil pela causa e a implantação de políticas públicas de segurança alimentar, como o Fome Zero, ainda é preciso fazer muito para que 14 milhões de brasileiros deixem de sofrer com a fome e a desnutrição. Nosso país é atualmente o 9º com o maior número de pessoas com fome no mundo (14 milhões), consumindo alimentos em qualidade e quantidade insuficientes. O Relatório do Programa de Desenvolvimento da ONU afirma que, no Brasil, cerca de 37 milhões de pessoas vivem com menos de 2 dólares por dia, e que, 45 milhões de crianças, com menos de 5 anos, sofrem de anemia crônica por falta de ferro na alimentação. Diante destes números, dei entrada em um Projeto-de-lei na Assembleia Legislativa denominado “Barriga Cheia”, para beneficiar pessoas de baixa renda. Esse Projeto já é uma realidade no Rio Grande do Norte e espero a sua aprovação para que o pobre tenha mais comida em sua mesa e não passe tanta necessidade no dia-a-dia. Aí você me pergunta: de onde virão os recursos? Primeiro: com a troca de notas fiscais e cupons por vales-alimentação, viabilizando, assim, a execução do projeto. Os beneficiários adquiririam gêneros alimentícios constantes na cesta básica. Outros recursos viriam do Fundo Estadual de Amparo à Pobreza. Para que esse projeto obtenha êxito, é preciso que a população se mobilize, exigindo a emissão de notas e do cupom fiscal. Nesse projeto, todos ganham. Ganha a população carente. Ganha o Governo Estadual com o aumento da contribuição tributária. Acho que a classe que tem menos poder aquisitivo precisa ser contemplada com projetos que a beneficie. Eu estou ao lado do povão.
Ferreira Aragão - Deputado Estadual
Iguatu vai ganhar estátua "Cristo Luz" com 32 metros de altura
O município de Iguatu vai ter uma estátua denominada “Cristo Luz” que será construída no topo do morro do Cocobó, ponto mais alto da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Agenor Neto, antes de seguir a Brasília onde foi manter contatos ministeriais, acrescentando que o monumento vai ter uma altura de 32 metros e de custo ainda a ser estimado.
O prefeito explicou que a intenção é que o monumento seja semelhante ao que existe no Balneário Camburiú, em Santa Catarina. Conforme ele, a ideia surgiu pela forte característica religiosa do município. Além disso, o projeto considera o benefício turístico que o monumento poderá trazer, levando todo ano a cidade milhares de visitantes.
“A gente está procurando formas de consolidar o turismo religioso em Iguatu”, confessa o prefeito, lembrando que o Cristo vai ter em uma das mãos um farol com iluminação computadorizada, mudando de cor a cada dez minutos. “A luz - explica ainda - vai ter um alcance muito bom, porque as pessoas vão poder ver de vários pontos da cidade”.
NATAL DE LUZ
No momento, a Prefeitura de Iguatu está desenvolvendo o “Natal de Luz”que começou no último dia 12 e vai até 6 de janeiro de 2010. Segundo o Prefeito, o evento é uma celebração de fraternidade, paz, amor e solidariedade. Entre as atrações musicais de hoje, consta trabalho da banda municipal, às 19 horas, e a seguir show com a banda gospel Manancial.
O Natal, segundo ele, é parecido com o de Gramado com muita luz, com 600 participantes que fazem parte dos programas sociais, tanto crianças como jovens. Em Brasília, ele foi tentar liberação de recursos no valor de cerca de R$ 12 milhões para serem empregados na reforma e ampliação da rodoviária do município, canal de drenagem, sistema de abastecimento d’água e pavimentação.
Postado por Tarcisio COlares do Pessoal do Blog no Aaeroporto Pinto Martins.
O prefeito explicou que a intenção é que o monumento seja semelhante ao que existe no Balneário Camburiú, em Santa Catarina. Conforme ele, a ideia surgiu pela forte característica religiosa do município. Além disso, o projeto considera o benefício turístico que o monumento poderá trazer, levando todo ano a cidade milhares de visitantes.
“A gente está procurando formas de consolidar o turismo religioso em Iguatu”, confessa o prefeito, lembrando que o Cristo vai ter em uma das mãos um farol com iluminação computadorizada, mudando de cor a cada dez minutos. “A luz - explica ainda - vai ter um alcance muito bom, porque as pessoas vão poder ver de vários pontos da cidade”.
NATAL DE LUZ
No momento, a Prefeitura de Iguatu está desenvolvendo o “Natal de Luz”que começou no último dia 12 e vai até 6 de janeiro de 2010. Segundo o Prefeito, o evento é uma celebração de fraternidade, paz, amor e solidariedade. Entre as atrações musicais de hoje, consta trabalho da banda municipal, às 19 horas, e a seguir show com a banda gospel Manancial.
O Natal, segundo ele, é parecido com o de Gramado com muita luz, com 600 participantes que fazem parte dos programas sociais, tanto crianças como jovens. Em Brasília, ele foi tentar liberação de recursos no valor de cerca de R$ 12 milhões para serem empregados na reforma e ampliação da rodoviária do município, canal de drenagem, sistema de abastecimento d’água e pavimentação.
Postado por Tarcisio COlares do Pessoal do Blog no Aaeroporto Pinto Martins.
As manchetes desta quinta
- Globo: Senado estabelece teto para aumentos do funcionalismo
- Folha: Fisco punirá quem não provar deduções
- Estadão: Pacote fecha cerco a restituição de IR
- JB: Praia derruba o monopólio
- Correio Braziliense: Senado cria teto para reajuste do servidor
- Valor: Banco do Brasil detalha plano para EUA e Europa
- Jornal do Commercio: Irmão de PM confessa farsa das armas
- Folha: Fisco punirá quem não provar deduções
- Estadão: Pacote fecha cerco a restituição de IR
- JB: Praia derruba o monopólio
- Correio Braziliense: Senado cria teto para reajuste do servidor
- Valor: Banco do Brasil detalha plano para EUA e Europa
- Jornal do Commercio: Irmão de PM confessa farsa das armas
Coluna do blog
Ceará, um estado novo
O secretário de Fazenda do Ceará, deputado Mauro Filho, é homem ocupado em criar normas que regulem a arrecadação do Governo, de forma a que investimentos e compromissos estejam sempre em dia. Mauro faz a contas e revelações interessantes.-Na média dos bons governos cearenses, dos últimos 18 anos, o Ceará tinha R$600 milhões de investimento/ano. Em anos atípicos, como nas vendas da Coelce e do BEC, até se chegou a R$850/R$950 milhões/ano. Neste governo, a que também sirvo como secretário de Estado, estamos com a média de R$1,700 bilhão, ou três vezes mais. Planejamos para 2010, um aumento significativo e que servirá de novo marco regulatório de investimentos estaduais: R$2,5 bilhões.
“A desconfiança é a mãe da segurança”.
Só sabe quem desconfia e vê.
Lenços (Nota da foto)
Diz que Dedé Teixeira vai assistir ao filme do Lula com dois lenços e um fotógrafo. Os lenços pra enxugar as lágrimas que serão fotografadas pra mandar pra dona Marisa Letícia.
Luzes de Iguatu
Não é só o Natal que trás luzes Iguatu. O programa Agente de Educação e uma cidade literalmente nova, lustram a administração do Agenor Neto.
Termina na sexta - Presidente Domingos Filho, marcou pra sexta o fim do ano legislativo.Diz que aprova o orçamento de 2010 na risca.
Comentário - Não tem mais o que discutir. Nem os deputados nem o povo.Debatemos amplamente o orçamento. É só votar e aprovar,afirma Domingos.
Que loucura - Tem uma greve no Detran que dura desde outubro de 2008. Diz que só funciona 30%.
Boa briga - O povo do Quixadá quer botar o novo bispo da Diocese, d.Angelo, pra fora, por estar sacaneando com progressista, aposentado, dom Adélio Tomazim.
Cartilha - Se alguém do Quixadá quiser aprender como botar um bispo pra fora é só ir a Sobral. Lá tem a receita.
Xiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii! - O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução obrigando todos os tribunais brasileiros a publicar na internet informações sobre o orçamento e os gastos.
Enganaram o Farias - Diz Moésio Loiola que apareceu, por fim, quem engabelasse Gomes Farias;os dois deputados seus suplentes.
Enganaram o Farias II - Prometeram ficar no PSDC se assumissem no lugar do titular. Farias cedeu. Assim que saíram da Assembleia os dois mudaram de banda. Reassume hoje.
Livro - Estão falando bem, e muito bem, do livro do Lira Neto sobre o Padre Cícero. Não me provoca novidade.
O miolo do lápis - O mundo está desabando e os deputados estaduais do Ceará discutem a alíquota de imposto do lápis de cor. Discutem miolo de pote; aliás, de lápis.
Agora lascou - Não bastasse a Justiça, a PF, o MPF, agora vem o HGF; vai implantar ouvido biônico pela primeira vez no Ceará.
Três em um - Desembargadores do TRT do Ceará fizeram uma lista tríplice para a escolha do substituto de Lais Rosas Freire.
Tudo nulo - O Ministério Público do Trabalho conseguiu anular a sessão onde foi feita a escolha alegando fala de objetividade nos critérios.
Levanta poeira
Continua o bode entre fiscais e vendedores do Beco da Poeira. Aquilo que não deveria existir só dá trabalho e despesa. Tem toco no meio.
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