A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta segunda-feira o pedido de liminar para garantir liberdade provisória da procuradora Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, acusada de torturar uma menina, de dois anos de idade , que ela tentava adotar. A procuradora está foragida desde quarta-feira, quando foi decretado mandado de prisão preventiva contra ela. O advogado Jair Leite Pereira informou, nesta segunda-feira, que Vera Lúcia vai esperar o julgamento do mérito do pedido de liberdade provisória, o que deve ocorrer em cerca de 12 dias. Na semana passada, ele dissera que aguardava o julgamento da liminar para ela se apresentar.
De acordo com a desembargadora, o fato de a procuradora ter desaparecido, sem qualquer informação ao juízo, demonstrou que ela está disposta a desafiar uma ordem judicial. Para a magistrada, "se motivos não houvesse para decretação da custódia preventiva, agora há, pois demonstrou verdadeiro desprezo pela Lei e pelas decisões judiciais o que, na condição de Procuradora de Justiça aposentada, tendo integrado por anos a Nobre e séria instituição do Ministério Público, mostra-se intolerável, sendo, data venia, a paciente imerecedora de qualquer mercê", escreveu a desembargadora, que lembrou ainda que o Ministério Público atribui a Vera Lúcia a prática de crime de natureza hedionda, "o que exige cautela na manutenção da liberdade do agente que o comete".
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação às denúncias divulgadas pela imprensa envolvendo o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informa que recebeu, na noite da última sexta-feira (7), ainda em Buenos Aires, as informações pedidas à Polícia Federal. Na tarde desta segunda-feira (10), informações complementares foram entregues ao ministro, que se reunirá ainda hoje com o secretário Tuma.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça
Convite
A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará tem a honra de convidá-lo para participar do Encontro MPF para Jornalistas, que acontecerá no dia 18 de maio de 2010, das 14 às 17 horas, no auditório da Procuradoria da República no Ceará, na rua: João Brígido, 1260, bairro: Joaquim Távora.
O evento, que contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Alessander Sales e dos procuradores Regionais Eleitorais auxiliares Márcio Andrade Torres, Nilce Cunha Rodrigues e Marcelo Mesquita Monte, abrirá as discussões em torno das eleições de 2010, objetivando esclarecer todas as dúvidas sobre os trabalhos organizados pela Procuradoria Regional Eleitoral no sentido de tornar ainda mais transparente e democrático o pleito deste ano.
Diante disso, solicitamos o envio das dúvidas mais frequentes a serem esclarecidas no Encontro MPF para Jornalistas para o endereço eletrônico: ascom@prce.mpf.gov.br, até o dia 11 de maio de 2010, com a finalidade de direcionarmos o Encontro MPF para Jornalistas para atender aos assuntos relacionados à eleição presentes na rotina das redações dos veículos de comunicação.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Tel:(085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br
O evento, que contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Alessander Sales e dos procuradores Regionais Eleitorais auxiliares Márcio Andrade Torres, Nilce Cunha Rodrigues e Marcelo Mesquita Monte, abrirá as discussões em torno das eleições de 2010, objetivando esclarecer todas as dúvidas sobre os trabalhos organizados pela Procuradoria Regional Eleitoral no sentido de tornar ainda mais transparente e democrático o pleito deste ano.
Diante disso, solicitamos o envio das dúvidas mais frequentes a serem esclarecidas no Encontro MPF para Jornalistas para o endereço eletrônico: ascom@prce.mpf.gov.br, até o dia 11 de maio de 2010, com a finalidade de direcionarmos o Encontro MPF para Jornalistas para atender aos assuntos relacionados à eleição presentes na rotina das redações dos veículos de comunicação.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Tel:(085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br
Clube do Bode - Convite
Comunicamos aos amigos que o Ministro Ubiratan Aguiar receberá na segunda-feira, dia 16 de agosto, o Título de Cidadão Carioca, outorgado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Do Ceará partirá uma caravana de amigos, para compartilhar com o Min. Ubiratan esse esplêndido momento de sua vida pública.
Pedimos aos que pretendem se incorporar à comitiva fraternal que se comuniquem com o nosso amigo Luiz Carlos Correia - ( Confiança - Mudanças ) : 9146-4844.
Clube do Bode
Do Ceará partirá uma caravana de amigos, para compartilhar com o Min. Ubiratan esse esplêndido momento de sua vida pública.
Pedimos aos que pretendem se incorporar à comitiva fraternal que se comuniquem com o nosso amigo Luiz Carlos Correia - ( Confiança - Mudanças ) : 9146-4844.
Clube do Bode
Partida do Célio
Morreu hoje em São Paulo, o ex-prefeito de Pacatuba, Célio Rodrigues. Eleito em tres oportunidades, Célio sofria de doença degenerativa que o levou à morte.
PT cearense faz randevu para discutir Pimentel
A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores vai discutir conjuntura política e estratégia eleitoral nesta segunda-feira, a partir das 18 horas. O encontro ocorrerá na sede do partido.
Em pauta tambem os preparativos para a realização do Congresso Estadual do que ocorrerá no próximo dia 22, que deverá contar com a presença do presidente nacional petista, José Eduardo Dutra.
Do encontro desta segunda-feira, deve sair fortalecida a tese de um pré-candidato do PT a uma vaga de senador, cujo nome cotado é o do ex-ministro da Previdência Social, o deputado federal José Pimentel.
Em pauta tambem os preparativos para a realização do Congresso Estadual do que ocorrerá no próximo dia 22, que deverá contar com a presença do presidente nacional petista, José Eduardo Dutra.
Do encontro desta segunda-feira, deve sair fortalecida a tese de um pré-candidato do PT a uma vaga de senador, cujo nome cotado é o do ex-ministro da Previdência Social, o deputado federal José Pimentel.
Deu no O Globo
Dinheiro da educação é desviado
“O Ministério da Educação (MEC) constatou que 21 estados deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão em ensino básico no ano passado. O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da rede pública. Mas, numa espécie de sonegação contábil, acabou livre para custear outras atividades.
O MEC já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais. Convencido de que é preciso aumentar os investimentos em educação, o ministério quer evitar desvios nas verbas legalmente reservadas para o ensino.”
“O Ministério da Educação (MEC) constatou que 21 estados deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão em ensino básico no ano passado. O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da rede pública. Mas, numa espécie de sonegação contábil, acabou livre para custear outras atividades.
O MEC já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais. Convencido de que é preciso aumentar os investimentos em educação, o ministério quer evitar desvios nas verbas legalmente reservadas para o ensino.”
Do blog do Eliomar de Lima
Fortaleza será sede do Congresso Brasileiro de Secretários de Finanças
“A prefeita Luizianne Lins PT) e o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, serão os cicerones do XIV Congresso da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças (ABRASF). O encontro terá início na quarta e se estenderá até sexta-feira, no Gran Marquise Hotel. Na lista de convidados, Liana Carleial, diretora de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que falará num painel sobre o tema “Contribuições do IPEA no Contexto Municipal Federativo Brasileiro”.
Também nessa lista de conferencistas está Cláudia de Cesare, diretora do Lincoln Institute, que abordará questões ligadas a mecanismos modernos de incremento a receitas próprias dos municípios como o IPTU. Entre os convidados, está também Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos, que vai expor assunto pouco aplicado em regiões como o Nordeste e que poderia ser solução para problemas de muitos municípios: A Criação e Gestão de Consórcios Públicos”.
Tal prática surgiu prometendo poupar tempo, esforços e dinheiro em muitas cidades próximas e que enfrentam mesmas demandas e problemas.”
“A prefeita Luizianne Lins PT) e o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, serão os cicerones do XIV Congresso da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças (ABRASF). O encontro terá início na quarta e se estenderá até sexta-feira, no Gran Marquise Hotel. Na lista de convidados, Liana Carleial, diretora de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que falará num painel sobre o tema “Contribuições do IPEA no Contexto Municipal Federativo Brasileiro”.
Também nessa lista de conferencistas está Cláudia de Cesare, diretora do Lincoln Institute, que abordará questões ligadas a mecanismos modernos de incremento a receitas próprias dos municípios como o IPTU. Entre os convidados, está também Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos, que vai expor assunto pouco aplicado em regiões como o Nordeste e que poderia ser solução para problemas de muitos municípios: A Criação e Gestão de Consórcios Públicos”.
Tal prática surgiu prometendo poupar tempo, esforços e dinheiro em muitas cidades próximas e que enfrentam mesmas demandas e problemas.”
Seminário discute aprendizagem profissional hoje, 10, na Fiec
Evento visa esclarecer dúvidas de empresas sobre contratação de aprendizes
Quais exigências legais um contrato de aprendizagem deve atender? Quais os direitos do aprendiz? Que atividades não podem utilizar mão-de-obra de adolescentes? Que procedimentos podem ser adotados para captação de recursos para projetos de aprendizagem profissional? Estas e outras dúvidas serão esclarecidas por especialistas durante seminário sobre aprendizagem profissional que será realizado amanhã, dia 10/5, a partir das 14 horas, no auditório José Flávio, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec, na Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota).
Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, o evento é uma iniciativa do Fórum Cearense de Aprendizagem Profissional, do qual ele integra a coordenação colegiada. “Ao longo de nossos encontros, temos sentido a necessidade de reunir, num evento maior como este seminário, representantes de entidades, empresas e Municípios visando esclarecer diversos pontos que ainda provocam dúvidas e questionamentos por parte de quem tem implantado ou planeja implementar programas de contratação de aprendizes”, acrescenta.
O procurador explica que o seminário será realizado com a formação de dois painéis. No primeiro, um representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga DRT) abordará os aspectos legais relacionados à aprendizagem profissional e os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) e da Delegacia da Receita Federal tratarão dos procedimentos relativos à captação e aplicação de recursos para projetos de aprendizagem.
Ainda durante o seminário, um segundo painel trará duas entidades da sociedade civil e duas empresas, que apresentarão experiências exitosas de projetos de aprendizagem profissional por elas implementados. “Com este formato, o seminário pretende evidenciar os ganhos econômicos e sociais que um projeto bem organizado e legalmente executado pode oferecer às instituições e aos adolescentes contratados”, enfatiza Antonio de Oliveira Lima.
SERVIÇO:
Seminário sobre Aprendizagem Profissional no Ceará. Segunda-feira, 10/5, a partir das 14 horas, no auditório José Flávio, da Fiec (Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota).
Quais exigências legais um contrato de aprendizagem deve atender? Quais os direitos do aprendiz? Que atividades não podem utilizar mão-de-obra de adolescentes? Que procedimentos podem ser adotados para captação de recursos para projetos de aprendizagem profissional? Estas e outras dúvidas serão esclarecidas por especialistas durante seminário sobre aprendizagem profissional que será realizado amanhã, dia 10/5, a partir das 14 horas, no auditório José Flávio, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec, na Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota).
Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, o evento é uma iniciativa do Fórum Cearense de Aprendizagem Profissional, do qual ele integra a coordenação colegiada. “Ao longo de nossos encontros, temos sentido a necessidade de reunir, num evento maior como este seminário, representantes de entidades, empresas e Municípios visando esclarecer diversos pontos que ainda provocam dúvidas e questionamentos por parte de quem tem implantado ou planeja implementar programas de contratação de aprendizes”, acrescenta.
O procurador explica que o seminário será realizado com a formação de dois painéis. No primeiro, um representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga DRT) abordará os aspectos legais relacionados à aprendizagem profissional e os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) e da Delegacia da Receita Federal tratarão dos procedimentos relativos à captação e aplicação de recursos para projetos de aprendizagem.
Ainda durante o seminário, um segundo painel trará duas entidades da sociedade civil e duas empresas, que apresentarão experiências exitosas de projetos de aprendizagem profissional por elas implementados. “Com este formato, o seminário pretende evidenciar os ganhos econômicos e sociais que um projeto bem organizado e legalmente executado pode oferecer às instituições e aos adolescentes contratados”, enfatiza Antonio de Oliveira Lima.
SERVIÇO:
Seminário sobre Aprendizagem Profissional no Ceará. Segunda-feira, 10/5, a partir das 14 horas, no auditório José Flávio, da Fiec (Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota).
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