A Expocrato vai ser aberta na manhã deste domingo, 10 de julho, pelo governador Cid Gomes, caso tenha retornado da viagem à China e os países da Europa, ou pelo governador em exercício Domingos Filho, assegurou o prefeito do Crato. Samuel Araripe, diz que o evento deste ano vai ser melhor do que todos que já ocorreram até agora.
Justificando o seu otimismo, disse que o Governo do Estado está desenvolvendo todos os esforços e providências para que a feira agropecuária de 2011 fique na história não só no Ceará, mas em todo o Brasil. “O Dr. Francisco Leitão, que é o presidente do núcleo gestor da feira, deu outra dimensão à exposição que vai bombar”, vibra.
Internacional
Acrescenta que a feira, hoje, é um evento internacional, transmitido pelo Canal do Boi, já está com todos os pavilhões devidamente lotados e todos os espaços vendidos. O prefeito prevê que o município, durante a exposição, vai receber 80 mil turistas enquanto a sua população é de 130 mil pessoas, com a maioria conferindo o evento.
Araripe voltou ao Crato depois de receber homenagem da Assembleia Legislativa pelo município ter completado, recentemente, 247 anos de emancipação. “Estou muito sensibilizado pela homenagem feita ao Crato, através da minha pessoa, pelo deputado Roberto Cláudio Bezerra, presidente da Assembleia”, confessa.
Coluna do blog
Ê ê, Ererê
O teatro armado para acalmar as zangas e afagar os necessitados, acabou de ser descoberto em Brasilia. Na capital, quando todo mundo pensava que o Ministério dos Transportes estava livre das arrumações feitas no DNIT e na Valec, com as saídas de seus titulares, Pagot e Neves, eis que de sob o lixo emerge o gás: Pagot não foi exonerado, saiu de férias e Neves, da Valec, continua no cargo. Era tudo uma grande farsa pra que houvesse tempo de que o cisco fosse tirado do olho grande da imprensa e dos adversários que queriam respostas com as cabeças dos cabeças do movimento que aliviava o governo de valores, como aqueles que a bandidagem alivia dos bolsos dos velhinhos do Funrural nas estradas do Ceará, tão logo saiam dos bancos pagadores. Cê entendeu, né? O Diário Oficial da União publicou a exoneração dos chefes de gabinetes dos dois órgãos citados, de seus titulares, não. Pagot volta dia 5 de agosto, Neves esfria o banco da Valec com uma pantomima que pára as ferrovias e diminui o resfolego das marias-fumaça em trilhos do Brasil. Como diria o Páia Praba, no Beco do Cotovelo, lá em Sobral...era tudo agá!
A frase: “É melhor escapar fedendo do que morrer cheiroso”. Falcão, o nosso bardo.
Cambraia hoje na Cegás (Nota da foto)
O ex-prefeito de Fortaleza, Antônio Cambraia, assumirá oficialmente hoje, 7, às 16 horas, o cargo de presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás).
Termina domingo
Vai até o próximo dia 10 o prazo de inscrições para o Exame Nacional de Revali¬dação de Diplomas Médicos, do Ministério da Educação. Para os formados no exterior.
Agenda da Copa 14
O Sebrae realizará até o dia 30 de agosto, um ciclo de 12 encontros nas cidades-sede: em Fortaleza será dia 12 de agosto.
Contas do Ancelmo
De 2002 a 2010, quase dobrou (de 1,8 milhão para 3,2 milhões) o número de passageiros daqui para os EUA, e vice-versa. Para a França, também — pulou de 560 mil para 1 milhão no período.
Passa aqui?
A pantomima da investigação na pasta dos transportes, feita pelo povo da Casa, não ficaria melhor com a PF junto? Com a pergunta, outra segue o drama: Passa pelo Ceará?
Tem culpa eu?
Fortaleza é um dos dez aeroportos da Infraero que dá lucro. Ainda não apareceu na relação dos privatizáveis. Também pudera, com tanto remendo por fazer...
Além da sandália
Secretário da SDA-Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, garante apoio ao turismo rural em audiência na AL. Desempregou o Bismarck.
Super especialistas
Fernando Hugo, médico e deputado estadual lamenta: os novos médicos não querem ser generalistas nem padiatras. Pensam em super especialização ou em medicina por imagem.
Bira no Marina
Nosso Ministro Ubiratan Aguiar, do TCU, fala nesta sexta, no Marina Hotel sobre a educação no Brasil nosdias de hoje. Ubiratan é do ramo.
Será
Sérgio Machado teria falado pra alguém que gostaria de ser candidato a govenador do Ceará. Eu também. O diabo é que Sérgio está tão bem na Transpetro que fica dificil acreditar nisso, pelo menos neste momento.
Paradão
O carro adiante dos bois fala que a Transnordestina, cujas obras estão paradas, vai passar pelo Pecém, num acordo com a ZPE que um dia será instalada no Pecém.
Campeões da OAB
A Universidade Federal do Ceará está entre as 12 universidades brasileiras com maiores índices de aprovação média de candidatos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Noves fora...
O desempenho refere-se aos últimos três anos, quando foram realizadas três edições anuais, totalizando nove edições do Exame de Ordem.
Bom dia
OS AMIGOS SÃO PONTES QUE A VIDA NOS DÁ. CUIDA DELES PORQUE IRÃO FAZER FALTA QUANDO TIVERES DE ATRAVESSAR O RIO DA SOLIDÃO.
Microempreendedor individual pagará menos à Previdência
Diminuir os valores da contribuição previdenciária para aumentar o número de trabalhadores formalizados no país. Essa é a proposta da medida provisória 529/11 – primeira MP relatada pelo PDT nesta Legislatura e que será votada hoje (06/11) pelo Plenário da Câmara.
A proposta abrirá a possibilidade de o microempreendedor individual (MEI) continuar com o pagamento de 11% para o INSS ou optar pela contribuição de apenas 5% - ocasião em o empresário passa a contribuir separadamente para a própria aposentadoria, ao mesmo tempo em que permanece desfrutando de todos os outros benefícios da Previdência Social.
Para o relator da matéria, deputado federal André Figueiredo, a medida provisória poderá ajudar a tirar milhares de trabalhadores da informalidade, permitindo a eles a abertura do próprio negócio. “A matéria é relevante pois, por meio de uma alíquota de contribuição menos onerosa, criam-se condições para que o MEI possa ser incluído no sistema previdenciário e, ainda, possa formalizar a relação de trabalho de quem o auxilia nas atividades”, explicou.
Microempreendedor individual é aquele empresário que trabalha sozinho ou com a ajuda de até um funcionário contratado formalmente, e que se dedique às atividades de comércio, indústria ou serviços. Entre os requisitos para se tornar MEI, é necessário que a receita bruta seja de até 36 mil reais por ano, e que o empreendedor não participe de outra empresa como sócio ou titular.
A proposta abrirá a possibilidade de o microempreendedor individual (MEI) continuar com o pagamento de 11% para o INSS ou optar pela contribuição de apenas 5% - ocasião em o empresário passa a contribuir separadamente para a própria aposentadoria, ao mesmo tempo em que permanece desfrutando de todos os outros benefícios da Previdência Social.
Para o relator da matéria, deputado federal André Figueiredo, a medida provisória poderá ajudar a tirar milhares de trabalhadores da informalidade, permitindo a eles a abertura do próprio negócio. “A matéria é relevante pois, por meio de uma alíquota de contribuição menos onerosa, criam-se condições para que o MEI possa ser incluído no sistema previdenciário e, ainda, possa formalizar a relação de trabalho de quem o auxilia nas atividades”, explicou.
Microempreendedor individual é aquele empresário que trabalha sozinho ou com a ajuda de até um funcionário contratado formalmente, e que se dedique às atividades de comércio, indústria ou serviços. Entre os requisitos para se tornar MEI, é necessário que a receita bruta seja de até 36 mil reais por ano, e que o empreendedor não participe de outra empresa como sócio ou titular.
Assembleia aprova dois projetos da autoria de Roberto Mesquita
O primeiro trata da criação do Fundo Especial de Combate às drogas. Já a segunda proposta visa insentar de ICMS produtos da agricultura familiar vendidos para a merenda escolar.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06/07) dois projetos de indicação de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV). O primeiro trata da criação do Fundo Especial de Combate às Drogas, destinando 1% do ICMS arrecadado pelo Estado para investimentos em ações de combate às drogas e seus efeitos. Já o segundo visa isentar o ICMS de produtos oriundos da agricultura familiar destinados à merenda escolar.
Na justificativa da primeira matéria, Roberto Mesquita argumentou que “o aumento desenfreado do consumo de entorpecentes, notadamente o crack, vem deixando sequelas irreparáveis em inúmeras famílias” e que fundo especial vai “contribuir com o tratamento do dependente químico, bem como com a sua reinserção na sociedade”. De acordo com o projeto, o estado terá disponível R$ 60 milhões por ano para investimento em ações contra as drogas.
A outra proposta do deputado verde aprovada pelo plenário, tratando da isenção de ICMS de produtos como tapiocas, cocadas, bolos e doces oriundos da agricultura familiar e destinados ao consumo na merenda escolar, vai, segundo Roberto, corrigir uma distorção existentes no Ceará. Hoje o estado cobra 17% de ICMS sobre estes produtos, mesmo já tendo desonerado o imposto em diversos insumos, como combustível de avião. “O que o governo está fazendo dá aquela sensação de constrangimento como naquelas situações em que numa conversa a gente deixa de falar com um amigo”, comparou.
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade e agora aguardam aprovação do executivo para serem transformados em lei. Roberto pediu sensibilidade ao governo para que as propostas entrem em vigor o mais rápido possível.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06/07) dois projetos de indicação de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV). O primeiro trata da criação do Fundo Especial de Combate às Drogas, destinando 1% do ICMS arrecadado pelo Estado para investimentos em ações de combate às drogas e seus efeitos. Já o segundo visa isentar o ICMS de produtos oriundos da agricultura familiar destinados à merenda escolar.
Na justificativa da primeira matéria, Roberto Mesquita argumentou que “o aumento desenfreado do consumo de entorpecentes, notadamente o crack, vem deixando sequelas irreparáveis em inúmeras famílias” e que fundo especial vai “contribuir com o tratamento do dependente químico, bem como com a sua reinserção na sociedade”. De acordo com o projeto, o estado terá disponível R$ 60 milhões por ano para investimento em ações contra as drogas.
A outra proposta do deputado verde aprovada pelo plenário, tratando da isenção de ICMS de produtos como tapiocas, cocadas, bolos e doces oriundos da agricultura familiar e destinados ao consumo na merenda escolar, vai, segundo Roberto, corrigir uma distorção existentes no Ceará. Hoje o estado cobra 17% de ICMS sobre estes produtos, mesmo já tendo desonerado o imposto em diversos insumos, como combustível de avião. “O que o governo está fazendo dá aquela sensação de constrangimento como naquelas situações em que numa conversa a gente deixa de falar com um amigo”, comparou.
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade e agora aguardam aprovação do executivo para serem transformados em lei. Roberto pediu sensibilidade ao governo para que as propostas entrem em vigor o mais rápido possível.
Por amor a Sobral
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra pela ordem ao ilustre Deputado José Linhares, do PP do Ceará. Hoje S.Exa. homenageia sua terra natal, que é também da minha esposa, que nasceu em Sobral, uma das cidades mais importantes não só do Ceará, mas de todo o Nordeste brasileiro e do País.
O SR. JOSÉ LINHARES pronuncia o seguinte discurso
- Muito obrigado, Sr. Presidente, uma saudação especial a V.Exa. e aos nobres pares.
Nobre Presidente Inocêncio Oliveira, hoje estamos a completar 238 anos de emancipação política. Veja que essa cidade incrustada no mais árido sertão cearense tem hoje 208 mil habitantes; 4 universidades; 35 mil empregos diretos; 14 fábricas, entre as quais distinguimos uma fábrica que produz 135 mil sacos de cimento por dia; 26 fábricas de sapatos. Temos, ainda, 4 museus e 35 mil alunos que frequentam universidade, entre outras conquistas na área da educação.
Entre as 100 cidades do Brasil, Sobral galgou o primeiro lugar no ensino fundamental e no ensino médio, o que foi reconhecido até mesmo pelo Ministério da Educação. Portanto, essa cidade e seus cidadãos merecem o reconhecimento do nosso povo.
Participamos, nesses 3 dias, de grandes eventos, entre os quais o aniversário do Derby Clube Sobralense, de 205 anos de existência, o único do Nordeste — um no seu Pernambuco, Sr. Presidente; e o outro, no Ceará. Entre os clubes de grande relevo, o nosso está em primeiro lugar.
Hoje, parabenizo minha querida cidade de Sobral, levando ao Prefeito José Clodoveu de Arruda nossos sinceros parabéns e a todos meus coestaduanos e meus irmãos que ali moram.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. JOSÉ LINHARES pronuncia o seguinte discurso
- Muito obrigado, Sr. Presidente, uma saudação especial a V.Exa. e aos nobres pares.
Nobre Presidente Inocêncio Oliveira, hoje estamos a completar 238 anos de emancipação política. Veja que essa cidade incrustada no mais árido sertão cearense tem hoje 208 mil habitantes; 4 universidades; 35 mil empregos diretos; 14 fábricas, entre as quais distinguimos uma fábrica que produz 135 mil sacos de cimento por dia; 26 fábricas de sapatos. Temos, ainda, 4 museus e 35 mil alunos que frequentam universidade, entre outras conquistas na área da educação.
Entre as 100 cidades do Brasil, Sobral galgou o primeiro lugar no ensino fundamental e no ensino médio, o que foi reconhecido até mesmo pelo Ministério da Educação. Portanto, essa cidade e seus cidadãos merecem o reconhecimento do nosso povo.
Participamos, nesses 3 dias, de grandes eventos, entre os quais o aniversário do Derby Clube Sobralense, de 205 anos de existência, o único do Nordeste — um no seu Pernambuco, Sr. Presidente; e o outro, no Ceará. Entre os clubes de grande relevo, o nosso está em primeiro lugar.
Hoje, parabenizo minha querida cidade de Sobral, levando ao Prefeito José Clodoveu de Arruda nossos sinceros parabéns e a todos meus coestaduanos e meus irmãos que ali moram.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Ministério Público investiga filho de ministro por enriquecimento ilícito
O Ministério Público Federal no Amazonas apura, em inquérito civil público aberto em 2009, o possível enriquecimento ilícito de Gustavo Pereira, filho de Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes.
A empresa que tem Gustavo como sócio, Forma Construções, recebeu R$ 450 mil da Socorro Carvalho e Cia. pela compra de um apartamento. Segundo o Portal da Transparência, a Socorro recebeu repasses do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes, da ordem de R$ 3 milhões em 2007 e R$ 4,2 milhões em 2008.
O inquérito do MPF, que deve investigar conflito de interesses nas decisões do ministério, tem caráter sigiloso e deve ser concluído nos próximos meses.
De acordo com informações do jornal O Globo, dois anos após ser criada com um capital de R$ 60 mil, a Forma Construções apresentou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%.
O ministro Alfredo Nascimento, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, não ter sido notificado ou questionado pelo Ministério Público Federal sobre investigações que envolvem seu filho. O ministro disse ainda que, caso venha a ser instado, ele se apresentará “imediatamente para prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados”.
Nascimento informou não manter vínculos comerciais ou empresariais com dirigentes da Socorro Carvalho, assim como seus familiares. Segundo a assessoria, “o depósito a que O Globo se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de imposto de renda de seu filho”. Nascimento disse que a “Socorro Carvalho é uma empresa de navegação que atua na região amazônica e, assim como as outras empresas do setor, recebe os ressarcimentos obrigatórios previstos na legislação que regula as atividades vinculadas a esse segmento”.
As empresas não foram localizadas pelo R7 para comentar o caso.
Mais denúncias
A nova investigação se soma a outras denúncias que ameaçam a permanência de Nascimento no cargo. Reportagem publicada na revista Veja no último sábado (2) diz que pessoas ligadas ao ministério cobram propina de empresas prestadoras de serviço – empreiteiras e consultorias envolvidas na construção e reforma de estradas.
Segundo a publicação, empreiteiros repassam a funcionários do ministério 4% do valor que recebem pelas obras. No caso de consultorias responsáveis pela elaboração dos projetos das obras, o índice seria de 5%. Esse pagamento seria essencial para a vitória de empresas em processos de licitações para construção de estradas e ferrovias.
No mesmo dia em que as denúncias foram publicadas, o ministério divulgou nota dizendo ter afastado quatro servidores da cúpula da pasta. Em nota, Nascimento afirmou nega que tenha autorizado qualquer “ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”.
A empresa que tem Gustavo como sócio, Forma Construções, recebeu R$ 450 mil da Socorro Carvalho e Cia. pela compra de um apartamento. Segundo o Portal da Transparência, a Socorro recebeu repasses do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes, da ordem de R$ 3 milhões em 2007 e R$ 4,2 milhões em 2008.
O inquérito do MPF, que deve investigar conflito de interesses nas decisões do ministério, tem caráter sigiloso e deve ser concluído nos próximos meses.
De acordo com informações do jornal O Globo, dois anos após ser criada com um capital de R$ 60 mil, a Forma Construções apresentou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%.
O ministro Alfredo Nascimento, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, não ter sido notificado ou questionado pelo Ministério Público Federal sobre investigações que envolvem seu filho. O ministro disse ainda que, caso venha a ser instado, ele se apresentará “imediatamente para prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados”.
Nascimento informou não manter vínculos comerciais ou empresariais com dirigentes da Socorro Carvalho, assim como seus familiares. Segundo a assessoria, “o depósito a que O Globo se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de imposto de renda de seu filho”. Nascimento disse que a “Socorro Carvalho é uma empresa de navegação que atua na região amazônica e, assim como as outras empresas do setor, recebe os ressarcimentos obrigatórios previstos na legislação que regula as atividades vinculadas a esse segmento”.
As empresas não foram localizadas pelo R7 para comentar o caso.
Mais denúncias
A nova investigação se soma a outras denúncias que ameaçam a permanência de Nascimento no cargo. Reportagem publicada na revista Veja no último sábado (2) diz que pessoas ligadas ao ministério cobram propina de empresas prestadoras de serviço – empreiteiras e consultorias envolvidas na construção e reforma de estradas.
Segundo a publicação, empreiteiros repassam a funcionários do ministério 4% do valor que recebem pelas obras. No caso de consultorias responsáveis pela elaboração dos projetos das obras, o índice seria de 5%. Esse pagamento seria essencial para a vitória de empresas em processos de licitações para construção de estradas e ferrovias.
No mesmo dia em que as denúncias foram publicadas, o ministério divulgou nota dizendo ter afastado quatro servidores da cúpula da pasta. Em nota, Nascimento afirmou nega que tenha autorizado qualquer “ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”.
Após denúncias, Alfredo Nascimento deixa Ministério dos Transportes
Saída ocorre após acusação de superfaturamento de obras públicas.
Em nota, Nascimento diz que entregou cargo 'em caráter irrevogável'.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o cargo nesta quarta-feira (6) após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou após suspeitas de enriquecimento ilícito do filho do ministro.
Em nota oficial divulgada por volta das 16h40 pelo ministério - veja a íntegra no fim da reportagem -, Alfredo Nascimento diz que "decidiu deixar o governo" e que enviou "há pouco à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável".
O Ministério dos Transportes afirma que Nascimento "vai colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas" e que "decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal".
Com a saída, Nascimento volta ao Congresso para exercer o mandato de senador pelo Amazonas, atualmente ocupado pelo suplente João Pedro, do PT. Ele também reassumirá, conforme o ministério, a função de presidente nacional do PR.
Na nota em que pede demissão, Nascimento afirma que "coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa (Senado) para elucidar os fatos em tela".
Nascimento é o segundo ministro a deixar o governo de Dilma Rousseff após denúncias. No mês passado, Antonio Palocci deixou a Casa Civil após não conseguir explicar a multiplicação em 20 vezes de seu patrimônio em quatro anos, revelado pelo jornal "Folha de S.Paulo".
As acusações
No fim de semana, reportagem de "Veja" relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
Nesta quarta, o jornal "O Globo" apontou suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro Alfredo Nascimento. Segundo reportagem do jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. O Ministério Público Federal do Amazonas investiga elo entre a empresa de Gustavo e empresa que recebeu verba do ministério.
Desdobramentos
As providências adotadas pelo ministro por conta das denúncias foram o afastamento da cúpula da pasta e a suspensão por 30 dias de todas licitações dos órgãos envolvidos nas supostas irregularidades. Em relação às denúncias sobre o filho, Nascimento negou ter conhecimento de irregularidades.
A presidente Dilma Rousseff ainda não tinha se pronunciado oficialmente sobre as denúncias.
Nesta terça e quarta, parlamentares da Câmara e do Senado chegaram a aprovar requerimentos para que o ministro fosse ao Congresso dar explicações sobre as denúncias. Os requerimentos foram propostos pelos próprios deputados do PR como estratégia para mostrar que Alfredo Nascimento estava disposto a dar sua versão sobre as acusações.
Por meio de nota, logo após as primeiras denúncias, o ministro chegou a negar “conivência” com o esquema de corrupção na pasta e pediu abertura de uma comissão de sindicância para apurar os fatos, mas as explicações não convenceram a presidente Dilma Rousseff, que decidiu tirá-lo do cargo.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo Ministério dos Transportes sobre a demissão do ministro:
"ESCLARECIMENTO
Brasília, 6 de julho de 2011.
O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.
Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.
Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela."
Em nota, Nascimento diz que entregou cargo 'em caráter irrevogável'.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o cargo nesta quarta-feira (6) após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou após suspeitas de enriquecimento ilícito do filho do ministro.
Em nota oficial divulgada por volta das 16h40 pelo ministério - veja a íntegra no fim da reportagem -, Alfredo Nascimento diz que "decidiu deixar o governo" e que enviou "há pouco à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável".
O Ministério dos Transportes afirma que Nascimento "vai colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas" e que "decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal".
Com a saída, Nascimento volta ao Congresso para exercer o mandato de senador pelo Amazonas, atualmente ocupado pelo suplente João Pedro, do PT. Ele também reassumirá, conforme o ministério, a função de presidente nacional do PR.
Na nota em que pede demissão, Nascimento afirma que "coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa (Senado) para elucidar os fatos em tela".
Nascimento é o segundo ministro a deixar o governo de Dilma Rousseff após denúncias. No mês passado, Antonio Palocci deixou a Casa Civil após não conseguir explicar a multiplicação em 20 vezes de seu patrimônio em quatro anos, revelado pelo jornal "Folha de S.Paulo".
As acusações
No fim de semana, reportagem de "Veja" relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
Nesta quarta, o jornal "O Globo" apontou suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro Alfredo Nascimento. Segundo reportagem do jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. O Ministério Público Federal do Amazonas investiga elo entre a empresa de Gustavo e empresa que recebeu verba do ministério.
Desdobramentos
As providências adotadas pelo ministro por conta das denúncias foram o afastamento da cúpula da pasta e a suspensão por 30 dias de todas licitações dos órgãos envolvidos nas supostas irregularidades. Em relação às denúncias sobre o filho, Nascimento negou ter conhecimento de irregularidades.
A presidente Dilma Rousseff ainda não tinha se pronunciado oficialmente sobre as denúncias.
Nesta terça e quarta, parlamentares da Câmara e do Senado chegaram a aprovar requerimentos para que o ministro fosse ao Congresso dar explicações sobre as denúncias. Os requerimentos foram propostos pelos próprios deputados do PR como estratégia para mostrar que Alfredo Nascimento estava disposto a dar sua versão sobre as acusações.
Por meio de nota, logo após as primeiras denúncias, o ministro chegou a negar “conivência” com o esquema de corrupção na pasta e pediu abertura de uma comissão de sindicância para apurar os fatos, mas as explicações não convenceram a presidente Dilma Rousseff, que decidiu tirá-lo do cargo.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo Ministério dos Transportes sobre a demissão do ministro:
"ESCLARECIMENTO
Brasília, 6 de julho de 2011.
O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.
Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.
Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela."
Cai Ministro dos Transportes
O MInistro Alfredo Nascimento, dos transportes, acaba de pedir demissão do Governo DIlma Rousseff. Acompanhe aqui o desenrolar do processo de exoneração, a pedido, e a nomeação de um novo Ministro.
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