A Receita Federal abre hoje, às 9h (hora de Brasília) a consulta ao segundo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoas Físicas 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o telefone 146.
O dinheiro será liberado no banco no próximo dia 15. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a correção de 2,95%. Do exercício de 2010, serão pagas restituições para 31.186 contribuintes, que somam R$ 60,7 milhões já acrescidos de 13,10 %.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 10.229 contribuintes, que totalizam R$ 17 milhões, corrigidos em 21,56%. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 6.120 contribuintes, totalizando R$ 12 milhões, já corrigidos em 33,63 %. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Audiência revela pouco orçamento municipal para crianças de rua
A situação das crianças e adolescentes cearenses deve ser tratada como um problema prioritário. Esta foi uma das conclusões definidas durante uma audiência pública realizada ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza que, entre outras coisas, traçou um panorama nada confortável dos jovens que estão longe de casa. Durante o debate, foi estabelecido ainda que, além das drogas, a falta de estrutura familiar é considerada um dos fatores preponderantes para o abandono precoce do lar.
De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, existem 1.575 jovens ociosos nas ruas da Capital. A Pesquisa Anual sobre a Vivência de Crianças e Adolescentes em Situação de Moradia nas Ruas de Fortaleza – 2010, realizada pela Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, traçou um mapa negativo das regiões preferidas das crianças moradoras de rua. Entre os 191 entrevistados, 46,9% escolheram os Terminais Rodoviários como casa. Para 33,9 %, o Centro da Cidade é a preferência, 15,2% estão na Orla e 4% nas comunidades de origem.
Apesar da gravidade do problema, as soluções esbarram na falta de recursos financeiros. O vereador João Alfredo (PSol) revelou que menos de 1% do orçamento municipal, em 2010, foi destinado para políticas públicas em favorecimento deste contingente. Ele explicou que esse índice é maior que o de 2009, mas ainda está longe do ideal. Recentemente, cerca de R$ 4 milhões foram retirados da verba administrativa municipal voltada para a infância.
“Nós ainda estamos muito longe de configurar investimentos ideais para as crianças e adolescentes. Entretanto, não temos como mensurar o que seria o índice aceitável, já que temos que cruzar vários dados como os orçamentos para Educação, Segurança e Saúde, por exemplo. Mas, para uma cidade como Fortaleza, ter apenas seis Conselhos Tutelares, alguns deles sem nenhuma estrutura, podemos ver que ainda estamos longe do que seria aceitável”, pontuou.
O titular da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), Demitri Cruz, salientou que existe uma complexidade de situações que levam as crianças para as ruas. Para ele, o conflito familiar é um dos principais, seguidos pela “drogadição”. Demitri disse que, quando chegam às ruas, as crianças ficam vulneráveis, tornando ainda mais difícil devolvê-las ao convívio familiar.
APLICABILIDADE
A questão da aplicabilidade de recursos também foi discutida durante o debate. Entretanto, o secretário ressaltou que o problema não é a maneira como os investimentos são empregados e sim o desafio logístico de acompanhar os jovens nos momentos de “drogadição”. De acordo com ele, realizar trabalhos de ressocialização é a melhor maneira de devolver a dignidade e a cidadania dessas crianças. “Fazer um processo de inserção social em jovens ainda em formação e que estão inseridos no mundo das drogas, tendo o crack como principal vício, é um desafio no que diz respeito construir soluções. Mas a Prefeitura de Fortaleza está municiando a estratégia de reforçar essa luta, através do campo de capacitação de agentes públicos”. (Por Souto Filho - soutofilho@oestadoce.com.br)
De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, existem 1.575 jovens ociosos nas ruas da Capital. A Pesquisa Anual sobre a Vivência de Crianças e Adolescentes em Situação de Moradia nas Ruas de Fortaleza – 2010, realizada pela Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, traçou um mapa negativo das regiões preferidas das crianças moradoras de rua. Entre os 191 entrevistados, 46,9% escolheram os Terminais Rodoviários como casa. Para 33,9 %, o Centro da Cidade é a preferência, 15,2% estão na Orla e 4% nas comunidades de origem.
Apesar da gravidade do problema, as soluções esbarram na falta de recursos financeiros. O vereador João Alfredo (PSol) revelou que menos de 1% do orçamento municipal, em 2010, foi destinado para políticas públicas em favorecimento deste contingente. Ele explicou que esse índice é maior que o de 2009, mas ainda está longe do ideal. Recentemente, cerca de R$ 4 milhões foram retirados da verba administrativa municipal voltada para a infância.
“Nós ainda estamos muito longe de configurar investimentos ideais para as crianças e adolescentes. Entretanto, não temos como mensurar o que seria o índice aceitável, já que temos que cruzar vários dados como os orçamentos para Educação, Segurança e Saúde, por exemplo. Mas, para uma cidade como Fortaleza, ter apenas seis Conselhos Tutelares, alguns deles sem nenhuma estrutura, podemos ver que ainda estamos longe do que seria aceitável”, pontuou.
O titular da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), Demitri Cruz, salientou que existe uma complexidade de situações que levam as crianças para as ruas. Para ele, o conflito familiar é um dos principais, seguidos pela “drogadição”. Demitri disse que, quando chegam às ruas, as crianças ficam vulneráveis, tornando ainda mais difícil devolvê-las ao convívio familiar.
APLICABILIDADE
A questão da aplicabilidade de recursos também foi discutida durante o debate. Entretanto, o secretário ressaltou que o problema não é a maneira como os investimentos são empregados e sim o desafio logístico de acompanhar os jovens nos momentos de “drogadição”. De acordo com ele, realizar trabalhos de ressocialização é a melhor maneira de devolver a dignidade e a cidadania dessas crianças. “Fazer um processo de inserção social em jovens ainda em formação e que estão inseridos no mundo das drogas, tendo o crack como principal vício, é um desafio no que diz respeito construir soluções. Mas a Prefeitura de Fortaleza está municiando a estratégia de reforçar essa luta, através do campo de capacitação de agentes públicos”. (Por Souto Filho - soutofilho@oestadoce.com.br)
Pesado - PRF apreende mais de 120 toneladas de cargas
Cento e vinte e quatro toneladas de cargas irregulares foram apreendidas pelos patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos primeiros dias da Operação Carga Pesada. A ação, que combate o excesso de peso em veículos que circulam pelas rodovias federais que cortam o Estado, prossegue até o final do mês.
O balanço com a primeira etapa dos trabalhos foi divulgado ontem pela PRF. Em 15 dias, foram registrados dez autos de infração por irregularidades em veículos de transporte e 15 caminhões foram apreendidos. As equipes estiveram nas rodovias federais BR-116, BR-304 e na BR-020.
Segundo a PRF, a Operação Carga Pesada será realizada em todas as rodovias federais até o final deste mês. Reduzir a taxa de acidentes e o número de mortos nas estradas por causa dos acidentes envolvendo caminhões com cargas excessivas é o objetivo do trabalho.
Riscos e prejuízos
O excesso de carga torna mais difícil para o motorista o controle do veículo na estrada. “Se ele precisar fazer um desvio para evitar um acidente, por exemplo, com muito peso no caminhão, vai ficar difícil fazer a manobra”, disse o chefe de Comunicação da PRF, Darlan Antares. “Além disso, tem a questão do desgaste da malha viária – com mais peso, esse desgaste é maior”.
E o que acontece com quem é flagrado transportando um excesso de peso na estrada? De acordo com a PRF, o motorista é multado e o veículo fica com a Polícia até que seja retirada a carga em excesso. A multa é calculada em UFIRs e depende da quantidade do excesso de peso.
Como exemplo, Darlan Antares citou um caso registrado na BR-304, em Aracati. Um motorista foi flagrado conduzindo 48 toneladas de sal. O caminhão, segundo a PRF, só poderia levar a metade dessa quantidade. Ele precisou pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 2.500,00.
O balanço com a primeira etapa dos trabalhos foi divulgado ontem pela PRF. Em 15 dias, foram registrados dez autos de infração por irregularidades em veículos de transporte e 15 caminhões foram apreendidos. As equipes estiveram nas rodovias federais BR-116, BR-304 e na BR-020.
Segundo a PRF, a Operação Carga Pesada será realizada em todas as rodovias federais até o final deste mês. Reduzir a taxa de acidentes e o número de mortos nas estradas por causa dos acidentes envolvendo caminhões com cargas excessivas é o objetivo do trabalho.
Riscos e prejuízos
O excesso de carga torna mais difícil para o motorista o controle do veículo na estrada. “Se ele precisar fazer um desvio para evitar um acidente, por exemplo, com muito peso no caminhão, vai ficar difícil fazer a manobra”, disse o chefe de Comunicação da PRF, Darlan Antares. “Além disso, tem a questão do desgaste da malha viária – com mais peso, esse desgaste é maior”.
E o que acontece com quem é flagrado transportando um excesso de peso na estrada? De acordo com a PRF, o motorista é multado e o veículo fica com a Polícia até que seja retirada a carga em excesso. A multa é calculada em UFIRs e depende da quantidade do excesso de peso.
Como exemplo, Darlan Antares citou um caso registrado na BR-304, em Aracati. Um motorista foi flagrado conduzindo 48 toneladas de sal. O caminhão, segundo a PRF, só poderia levar a metade dessa quantidade. Ele precisou pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 2.500,00.
Greve na Polícia: Sindicato recorre da decisão de ilegalidade
Representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) estiveram, nesta quinta-feira, no Fórum Clóvis Bevilácqua para falar com o juiz Paulo de Tarso Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a ilegalidade da greve da categoria, parada desde o dia dois deste mês.
Os policiais entraram com um pedido de recondisderação com o juiz. Eles também entraram com um recurso (agravo de instrumento) no Tribunal de Justiça (TJ-CE). Eles querem que o caso seja analisado pelo Tribunal. O advogado do sindicato, Raphael Bruno, disse que o Fórum não tem competência para decidir sobre a greve . "A competência é do Tribunal de Justiça, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJ-CE".
E a greve continua. Nesta sexta-feira, segundo o Sinpoci, estarão funcionand com 30% do efetivo, as Delegacias Distritais do Pirambu (7ºDP), e do Conjunto São Cristóvão (30º DP), além das Delegacias da Criança e do Adolescente (DCA), de Defesa da Mulher (DDM) e da Criança e do Adolescente (DCA).
Os policiais entraram com um pedido de recondisderação com o juiz. Eles também entraram com um recurso (agravo de instrumento) no Tribunal de Justiça (TJ-CE). Eles querem que o caso seja analisado pelo Tribunal. O advogado do sindicato, Raphael Bruno, disse que o Fórum não tem competência para decidir sobre a greve . "A competência é do Tribunal de Justiça, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJ-CE".
E a greve continua. Nesta sexta-feira, segundo o Sinpoci, estarão funcionand com 30% do efetivo, as Delegacias Distritais do Pirambu (7ºDP), e do Conjunto São Cristóvão (30º DP), além das Delegacias da Criança e do Adolescente (DCA), de Defesa da Mulher (DDM) e da Criança e do Adolescente (DCA).
MP denuncia ex-prefeito suspeito de participar de roubo ao Banco Central
O ex-prefeito de Boa Viagem, no interior do Ceará, Antônio Argeu Nunes Vieira foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por apropriação de recursos públicos. De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, autor da denúncia, Vieira seria o responsável pelo desvio de verba destinada à compra de alimentos para idosos.
Conforme denúncia do MP, o ex-gestor, em 1996, firmou convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social para o repasse de R$ 18.864,00 para o atendimento de idosos em regime de externato. O dinheiro deveria ter sido utilizado para a compra de alimentos. A prefeitura chegou a encaminhar prestação de contas, mas ela foi reprovada.
A reprovação das contas se deu em função de irregularidades constatadas pelo Ministério Público, durante fiscalização realizada no município. Os fiscais verificaram que os idosos que deveriam receber os alimentos não receberam o benefício, além ter encontrado nenhum material estocado no almoxarifado da prefeitura, mesmo a administração municipal ter apresentado notas fiscais de compra dos alimentos.
Em virtude dos problemas detectados, Antônio Argeu Nunes Vieira já recebeu condenação do Tribunal de Contas da União, que jugou as contas irregulares.
Banco Central
Argeu já foi condenado por suspeita de participar, em 2005, do robô ao Banco Central de Fortaleza. Ele responde em liberdade devido uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.
Conforme denúncia do MP, o ex-gestor, em 1996, firmou convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social para o repasse de R$ 18.864,00 para o atendimento de idosos em regime de externato. O dinheiro deveria ter sido utilizado para a compra de alimentos. A prefeitura chegou a encaminhar prestação de contas, mas ela foi reprovada.
A reprovação das contas se deu em função de irregularidades constatadas pelo Ministério Público, durante fiscalização realizada no município. Os fiscais verificaram que os idosos que deveriam receber os alimentos não receberam o benefício, além ter encontrado nenhum material estocado no almoxarifado da prefeitura, mesmo a administração municipal ter apresentado notas fiscais de compra dos alimentos.
Em virtude dos problemas detectados, Antônio Argeu Nunes Vieira já recebeu condenação do Tribunal de Contas da União, que jugou as contas irregulares.
Banco Central
Argeu já foi condenado por suspeita de participar, em 2005, do robô ao Banco Central de Fortaleza. Ele responde em liberdade devido uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.
Coluna do blog
Começa o começo
Conta a história que um menino sempre pedia ao pai para começar a descascar a tangerina dele. –Pai,começa o começo, rogava. Muitas vezes o pai ia até o fim, outras vezes deixava que os dedos miúdos do menino tirassem até o ultimo pedaço da casca da fruta que a figura adorava. Na história, remete-se à religiosidade, operando o fato de que Deus, como pai, sempre está pronto para começar o começo de quem pede a Ele para, ora começar mesmo, ora retomar o caminho, ora até mesmo entregar tudo e esperar que Ele mesmo descasque o pepino até o fim. Ocorre que, sempre é preferível que se seus dedos forem frágeis insista um pouco antes de pedir para que Deus comece o começo. Sem ser pai da matéria, sem ser autor da trama, sem saber o fim do último pedaço retirado da casca, Cid Gomes começou o começo quando soltou os cachorros e disse o que disse o Ex-Ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, do Ministério dos Transportes e o antro que era o Dnit. Quando Cid Gomes, ou você, leitor, tiver alguma coisa sob qualquer tipo de casca, não pense duas vezes: comece o começo.
A frase: “...quem sonha contigo molha a cama, quem te ama mora à sombra de um vulcão”. Fausto Nilo e Raimundo Fágner.
Cena cearense(Nota da foto)
O lixão fica no muro da Procuradoria de Justiça do Estado. Um morador ao ver o fotógrafo adiantou: todo santo dia o lixo é retirado e não se sabe de onde surge outro, imediatamente.
A coluna errou
No tópico "Perigo na Pista" na coluna de 6 , o certo é "... ministério da integração nacional" e não "... ministério do desenvolvimento regional". Remendo do leitor Híder Ponte.
Outro
O deputado estadual Roberto Mesquita é o mais novo blogueiro do Ceará. Atende a seus leitores e eleitores em WWW.robertomesquita.com
Maldade
O povo, hoje em dia vê maldade em tudo. Um leitor manda e.mail perguntando: O que é que Cid Gomes quer chamando Cambraia para o Governo dele? Que coisa!
Avanço
Nas últimas comemorações literárias das igrejas protestantes ficamos sabendo que crente lê muito; em dois anos subiu de uma pra vinte, as livrarias evangélicas de Fortaleza.
Crescimento real
Os empréstimos dos bancos oficiais para as empresas privadas do setor de turismo, nos quatro primeiros meses deste ano, já superam os volumes anuais liberados em 2003, 2004, 2005 e 2006.
Quanto
De janeiro a abril, foram desembolsados R$ 2,3 bilhões pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e BNDES.
Guará em foco
Estão abertas até domingo as inscrições para a Mostra Paralela do XVIII Festival Nordestino de Teatro, que acontecerá de 03 a 10 de setembro no Maciço de Baturité.
Saudades de Guajará
Dizia sempre ao microfone, o grande Guajará Cialdini: Pau que nasce torto, até a cinza é de banda. De alguém sobre o DNA do Dnit.
Vem rolo grosso
A CGU entrou no jogo e, segundo o Diário Oficial de ontem, vai auditar todos os contratos do Dnit,inclusive os contratos recentes para obras emergenciais, como as da BR 222.
Preso como Cristo
O Prefeito afastado de Senador Pompeu mandou carta ao povo dele, onde faz uma comparação de sua vida à de Cristo. Cita a bíblia onde Cristo é perseguido, que nem ele, por seus inimigos.
Exposição do Crato
Será aberta neste domingo a Expocrato, um encontro de cratenses,criadores e compradores de animais e implementos agrícolas com quase 50 anos de tradição. O cai duro da Expocrato ganha do cachorro-quente da 5ª.Avenida em NY.
Novo seguidor
Marcos Vieira é o nome do mais novo chegdo ao pedaço aqui. O bloguista seguidor chega precedido de silencio e singeleza.Na dele. Pra esse tipo de gente temos refresco de maracujá e cipó do rio. E um tamborete pra conversar fiado.
Juazeiro do Norte sediará Congresso de História da Educação do Ceará
Estão abertas, até 13 de julho, as inscrições para o X Congresso de História da Educação do Ceará, que este ano será realizado de 25 a 28 de setembro, em Juazeiro do Norte, e terá como tema "Discursos, Ritos e Práticas: a Educação Popular, Cívica, Midiática e Religiosa na Perspectiva Comparada". O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa e Estudos em História e Memória da Educação no Cariri/Urca; Linha de Pesquisa em História da Educação Comparada/Programa de Pós-Graduação em Educação/UFC; Grupo de Pesquisa História e Memória Social da Educação e da Cultura Meduc/UVA e Grupo de Pesquisa Mídia, Política e Cultura/Mestrado em Comunicação Social da UFC.
O congresso será realizado pela Universidade Regional do Cariri (Urca), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), reunindo pesquisadores de várias universidades. A abertura dos trabalhos ocorrerá na noite do dia 25 de setembro, às 19h, no Memorial Padre Cícero, com a conferência do Prof. Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes sobre o tema do congresso. Através do site do X Congresso de História da Educação do Ceará (www.urca.br/xche/) e do e-mail xchec2011@urca.br, os interessados em participar encontram informações mais detalhadas sobre a programação e inscrição no evento.
Com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através das secretarias de Turismo e Romaria e de Educação, o Congresso integrará o calendário oficial das comemorações de 100 anos de fundação daquele município. As atividades serão realizadas no Memorial Padre Cícero e no Colégio Salesiano. Ao todo, são 28 palestras e cinco mesas-redondas.
Conforme a Profª Juraci Maia, integrante da Comissão Organizadora e professora da Faculdade de Educação da UFC, a cada ano o evento é realizado em uma cidade diferente, em função do seu valor histórico, e, em 2011, elegeu Juazeiro, por aquela cidade estar celebrando o centenário. Este ano ele se reveste de grande importância, por estar comemorando 10 anos de percurso do Projeto História da Educação no Ceará, que congrega pesquisadores da UFC, Urca e UVA.
Ao todo, o Congresso terá 12 eixos temáticos: biografias de professores e intelectuais da educação; instituições escolares e formação de professores; currículo, textos escolares e avaliação educacional; escola confessional e ação religiosa; mídia, política e cultura; educação, alimentação e saúde; ensino de história educacional; fontes na história educacional; formação profissional e ensino técnico/tecnológico; literatura, cultura e políticas públicas; oralidade, tradição e patrimônio artístico/cultural; migração e construções identitárias.
O congresso será realizado pela Universidade Regional do Cariri (Urca), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), reunindo pesquisadores de várias universidades. A abertura dos trabalhos ocorrerá na noite do dia 25 de setembro, às 19h, no Memorial Padre Cícero, com a conferência do Prof. Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes sobre o tema do congresso. Através do site do X Congresso de História da Educação do Ceará (www.urca.br/xche/) e do e-mail xchec2011@urca.br, os interessados em participar encontram informações mais detalhadas sobre a programação e inscrição no evento.
Com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através das secretarias de Turismo e Romaria e de Educação, o Congresso integrará o calendário oficial das comemorações de 100 anos de fundação daquele município. As atividades serão realizadas no Memorial Padre Cícero e no Colégio Salesiano. Ao todo, são 28 palestras e cinco mesas-redondas.
Conforme a Profª Juraci Maia, integrante da Comissão Organizadora e professora da Faculdade de Educação da UFC, a cada ano o evento é realizado em uma cidade diferente, em função do seu valor histórico, e, em 2011, elegeu Juazeiro, por aquela cidade estar celebrando o centenário. Este ano ele se reveste de grande importância, por estar comemorando 10 anos de percurso do Projeto História da Educação no Ceará, que congrega pesquisadores da UFC, Urca e UVA.
Ao todo, o Congresso terá 12 eixos temáticos: biografias de professores e intelectuais da educação; instituições escolares e formação de professores; currículo, textos escolares e avaliação educacional; escola confessional e ação religiosa; mídia, política e cultura; educação, alimentação e saúde; ensino de história educacional; fontes na história educacional; formação profissional e ensino técnico/tecnológico; literatura, cultura e políticas públicas; oralidade, tradição e patrimônio artístico/cultural; migração e construções identitárias.
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