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Cabeça a prêmio

Não convidem para uma mesma mesa o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o pernambucano Humberto Costa, líder do PT no Senado. Eles não conseguem se entender no encaminhamento das votações em plenário e o PT passou a exigir da ministra Ideli Salvatti a cabeça de Jucá.

Uma frase para começar a semana

...nós,

mulheres,

só estamos demorando para dominar o mundo

porque ainda não escolhemos a roupa.

Oposição quer Polícia Federal, TCU e PGR investigando contrato entre Petrobras e empresa de Eunício

A oposição vai pedir à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investiguem os contratos da Petrobras com a empresa Manchester Serviços Ltda, de propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Reprodução da capa do Estadão. Jornal denúncia fraude entre Petrobras e empresa de Eunício

Uma reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (10) revelou que a empresa de Eunício Oliveira fraudou uma licitação da estatal de R$ 300 milhões. A publicação já havia denunciado que a Manchester assinou ainda contratos de R$ 57 milhões com a Petrobras sem licitação.

PF, TCU e PGR
E a polêmica deve repercutir durante a semana já que deputados e senadores da oposição afirmam que irão pedir abertura de inquérito da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e uma auditoria dos contratos pelo Tribunal de Contas da União.

Além disso, deputados e senadores pretendem aprovar requerimento para ouvir as explicações do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli e dos diretores da empresa de Eunício que fecharam o negócio.

Programa de Aquisição de Alimentos em debate nesta segunda-feira

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza na tarde desta segunda-feira (11/07), a partir das 14h, audiência pública para debater o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O debate, que acontece no Plenário da AL, atende solicitação do deputado Lula Morais (PCdoB). Segundo o parlamentar, o programa “promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar”.

Lula Morais explica que o PAA tem como objetivo incentivar a agricultura, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar.

Será discutido também, na audiência, o instrumento de compra antecipada da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, implementado com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para a audiência, foram convidados, além dos parlamentares integrantes da Comissão, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Associação de Agricultores Familiares, do Ministério Público, e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Ceará.

Reportagem especial - Do UOL notícias em Brasilia(DF)

Deputado campeão de reembolso gasta 43 vezes mais que colega

Fábio Brandt e Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

Em apenas cinco meses, os gastos do deputado Cléber Verde (PRB-MA) com sua cota parlamentar bastariam para comprar, com valor próximo do teto, uma moradia no programa "Minha Casa, Minha Vida", para habitações de até R$ 170 mil. Já o colega *José Antônio Reguffe (PDT-DF) só conseguiria comprar um modelo do Nano, o carro mais barato do mundo, que custará R$ 4.000. A diferença entre os dois está em um levantamento do UOL Notícias.

Deputados consomem
R$ 48 mi com verbas no 1º semestre; maior parte do gasto é com propaganda


A Câmara dos Deputados usou R$ 48,3 milhões de fevereiro a junho de 2011 para gastos de deputados com o exercício do seu mandato, sendo que 18% desse dinheiro foi utilizado em propaganda para os próprios parlamentares, dentro das regras do Congresso. A informação está em um levantamento feito pelo UOL Notícias.

A diferença pode mudar porque cada deputado tem até três meses para informar os gastos, embora a maioria prefira fazê-lo rapidamente. Os valores foram obtidos com dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho e indicam que os congressistas usaram em itens como cota postal, passagens aéreas, combustíveis e consultoria.

De fevereiro, quando começou a atual legislatura, a 1º de julho, Verde é o deputado que usou recursos da Câmara com atividades ligadas a seu mandato: R$ 166.781,22 em despesas como passagens aéreas, cota postal, combustíveis e divulgação do mandato. Reguffe parou nos R$ 4.200. Carlos Roberto (PSDB-SP) gastou ainda menos, mas assumiu o cargo apenas em 3 de maio, de acordo com o levantamento, que será publicado na íntegra na semana que vem.

A média de gastos é R$ 85,2 mil por deputado. Ou seja: enquanto Verde usou cerca de R$ 81 mil a mais que a média, Reguffe gastou R$ 81 mil a menos. O deputado do PRB também é o que mais utiliza a cota de divulgação do mandato. No período, aplicou R$ 114 mil em propaganda, autorizada pelas regras da Câmara.

O total gasto com a cota parlamentar pelos 567 políticos que já assumiram uma vaga de deputado em 2011 é de R$ 48,3 milhões, segundo dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho - o valor pode aumentar e outros deputados podem alcançar a marca de Verde, já que os parlamentares têm até três meses depois da data registrada na nota fiscal para relatar os gastos e, no caso da maioria deles, solicitar reembolso. As passagens aéreas, por exemplo, nem sempre indicam compra direta do deputado.

"Os elevados gastos com verbas indenizatórias não se justificam. Claro que os deputados precisam de alguma verba para o exercício do mandato, mas os montantes são exorbitantes. E são gastos com muita margem para a arbitrariedade, como 'consultorias' - ninguém sabe para quê servem essas consultorias", afirma Fabiano Angélico, especialista em transparência governamental e pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"Além disso, há gastos desnecessários e redundantes, como a 'divulgação do mandato'. O contribuinte não deveria financiar esse tipo de coisa, uma vez que a Câmara dos Deputados já tem uma enorme estrutura de comunicação institucional, que inclui TV Câmara, Rádio Câmara entre outros", disse.

"Legais e indispensáveis"

Verde (PRB-MA) afirmou que seus gastos são legais e indispensáveis para a "consolidação" do trabalho que realiza. Ele disse que a disparidade entre ele e o deputado mais econômico é resultado de uma concepção. Ele disse que cada um "tem uma forma" de trabalhar. O deputado campeão de gastos alegou ter usado a cota para custear atividades em seu Estado e ações em frentes parlamentares.

"Coordeno aqui três frentes importantes: a Frente Parlamentar dos Aposentados, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura e a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Garimpeiro", disse ele ao UOL Notícias. As despesas com divulgação, segundo o deputado, são prioritárias porque permitem mostrar ao eleitorado o que está fazendo. Para ele, "não adianta simplesmente fazer o trabalho e o cidadão não conhecer".

Sem divulgação, o deputado "passa por inoperante, por alguém que não faz o que se propôs a fazer", afirmou. O deputado exemplificou o uso da verba da Câmara com a divulgação que fez (com outdoors, por exemplo), na legislatura anterior, sobre a aprovação de uma lei de sua autoria, que estabeleceu 30 de novembro como o Dia do Evangélico. Outro uso da verba é a produção de jornal informativo trimestral. "É um material de qualidade que chega às mãos do cidadão do Estado", disse.

"A Câmara nos permite fazer isso [divulgação] e é bom, porque foi o que me projetou no meu Estado e me fez deixar de ser um dos deputados com menor número de votos para ser o terceiro mais votado no Estado. A população hoje conhece meu trabalho", afirmou. Para Verde, a disparidade de gastos entre os deputados não deve se manter ao longo do ano, já que alguns colegas ainda não pediram reembolso de todas as despesas feitas.

Mesmo assim, Verde considera Reguffe um caso a parte. "Ele acha que [poucos gastos] são suficientes para o trabalho dele. Ele está aqui em Brasília, então não tem gasto com passagem aérea. A Rádio Câmara e a TV são muito ouvidas pela população do DF. Qual publicidade maior esta Casa pode dar para ele? Então ele tem uma gama de vantagens por morar aqui que podem levar a isso", disse.

Reguffe evitou criticas ao colega, mas afirmou que a Câmara "custa muito mais do que deveria ao cidadão brasileiro e isso precisa mudar". "Eu não sou melhor do que ninguém. Só estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que fiz com os meus eleitores. O mandato pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte. Não vou julgar os outros, mas acho que a população gostaria que esse dinheiro estivesse em outras áreas."

O que é a cota?

A cota para exercício da atividade parlamentar é uma verba destinada pela Câmara para reembolsar os deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de gastos, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor máximo mensal da cota varia para cada Unidade da Federação (UF), de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil (para deputados de Roraima), devido à cota aérea estabelecida pelas distâncias. A tabela abaixo mostra o teto da cota para cada UF:
Cota para o exercício da atividade parlamentar - CEAP
Limites mensais por deputado
Acre R$ 33.516,34
Alagoas R$ 30.723,33
Amapá R$ 32.711,89
Amazonas R$ 32.563,97
Bahia R$ 29.259,38
Ceará R$ 31.865,01
Distrito Federal R$ 23.033,13
Espírito Santo R$ 28.057,67
Goiás R$ 26.606,13
Maranhão R$ 31.637,78
Mato Grosso R$ 29.575,29
Mato Grosso do Sul R$ 30.419,48
Minas Gerais R$ 27.049,62
Pará R$ 31.695,15
Paraíba R$ 31.547,57
Paraná R$ 29.154,13
Pernambuco R$ 31.278,18
Piauí R$ 30.744,29
Rio de Janeiro R$ 26.797,65
Rio Grande do Norte R$ 32.077,21
Rio Grande do Sul R$ 30.671,69
Rondônia R$ 32.789,41
Roraima R$ 34.258,50
Santa Catarina R$ 29.915,86
São Paulo R$ 27.769,62
Sergipe R$ 30.113,87
Tocantins R$ 29.632,52

Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, o que sobra acumula e pode ser usado depois - mas só até virar o ano, depois disso o crédito expira. As regras para uso da cota são estabelecidas pelo ato 43 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado em 21 de maio de 2009, quando o presidente da Casa era Michel Temer (PMDB-SP) -atual vice-presidente da República.

Penso eu - * O deputado Reguffe é filho de cearense, neto do ex-Ministro Expedito Machado, sobrinho do presidente da Transpetro, ex-Senador Sérgio Machado. Seu pai é o comandante Almirante Reguffe, da Marinha Brasileira e a mãe, a senhora Silvia Helena Machado Reguffe. É jornalista e economista.

Rola na rede mundial de computadores

Em algum lugar deste Brasil, um prédio de 4 andares foi totalmente destruído pelo fogo; um incêndio terrível.

Todas as pessoas das 10 famílias de Sem-teto, que haviam invadido o 1º andar, faleceram no incêndio.

No 2º andar, todos os componentes das 12 famílias de retirantes, que viviam dos proventos da "Bolsa Família", também não escaparam.

O 3º andar era ocupado por 4 famílias de ex-guerrilheiros, todos beneficiários de ações bem sucedidas contra o Governo, filiados a um ParTido politico influente, com altos cargos em estatais e empresas governamentais, que também faleceram.

No 4º andar viviam engenheiros,médicos, advogados, professores, empresários, bancários, vendedores, comerciantes e trabalhadores com suas famílias. Todos escaparam.

Imediatamente o "Presidente da Nação" e toda a sua assessoria mandou instalar um inquérito para que o "Chefe do Corpo de Bombeiros" explicasse a morte dos "cumpanheiros" e por que somente os moradores do 4º andar haviam escapado.

O Chefe dos Bombeiros respondeu:

- "Eles não estavam em casa. Estavam trabalhando."

Pelicano

Aberta ontem a Expocrato número 60



Negócios para os produtores, diversão para as famílias

Começou a 60ª edição da Expocrato. Durante oito dias, exposições e leilões de animais, além dos shows, movimentam o Cariri. Muito mais que local de negócios, a feira é uma festa para as crianças

Thiago Mendes
thiagomendes@opovo.com.br

Bois, cabras, leitões, pôneis e até peixes. Nada escapa aos olhares inquietos das crianças que lotam o Parque de Exposições Pedro Felicio Cavalcanti, no Crato. Até domingo, há opções de sobra para a diversão de pequenos e adultos na Expocrato, feira agropecuária aberta ontem no Cariri e que neste ano chega à 60ª edição.

Entre 354 baias e 6 mil bovinos, caprinos, ovinos e cavalos, o público pode acompanhar exposições, leilões e shows na feira que é uma das maiores do ramo no Nordeste. São esperadas 600 mil pessoas nos oito dias de Feira.

Muito mais que uma feira de negócios para criadores, a Expocrato se transforma em um parque com diversões juninas, pequenas vendas e comidas. Com cuidado para não sujar os pés e não esbarrar num boi mais arredio, os corredores da feira ficaram apertados ontem para tantas famílias em passeio.

Nem mesmo a grandeza dos bois brancos intimidava as crianças que descobriam o mundo das fazendas. “Pode pegar. Faz medo não”, incentivava o comerciante Raimundo Alves, 37. A réplica do pônei de fato não oferecia nenhum risco, mas demorou um pouco até que a pequena Ana Hevelen, 2, se encorajasse a tocá-lo.
“A gente gosta. É bonito, divertido para as crianças brincar”, conta Raimundo, natural de Juazeiro do Norte e frequentador da feira há dez anos. Ele conta que, sempre que pode, vai à Expocrato com a sobrinha Ana Hevelen e a filha, Gabriela.

Mesma motivação do operador de trator Luís Pereira, 45, esposa, dois filhos e três netos passeando na Feira. “Sempre achei bonita a natureza e os bichos maravilhosos que tem aqui pelo Cariri”, detalha Luís.

Há, porém, quem venha à Expocrato e passa longe de cheiro de animal. Caso da auxiliar de escritório Franciane Moraes, 25, de Araripina-PE. Primeira vez na Expocrato, ela comprou ingresso para todos os shows, mas espera mesmo para ver Sorriso Maroto e Garota Safada. “Tem que ser bom, para valer o ingresso (R$ 90 para todos os dias) e o mototáxi”, diverte-se ela.

De acordo com Francisco Leitão, presidente do grupo gestor da Feira, são esperados mais de R$ 60 milhões em negócios nos oito dias de feira. Segundo ele, o objetivo fundamental da Expocrato é a discussão e a troca de experiências na melhoria genética e padrão racial dos animais.

“É uma feira para pequenos, médios e grandes produtores. Fazemos uma discussão profunda sobre manejo e alimentação animal”, acrescenta. Segundo ele, a feira reúne 300 produtores de oito estados brasileiros.

Prefeito afastado é alvo de nova denúncia

O prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira, teve o nome envolvido em novas fraudes.

Preso preventivamente, afastado do cargo, denunciado criminalmente pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e ainda, em vias de ser expulso do Partido dos Trabalhadores (PT), o prefeito afastado de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira, 46, poderá sofrer uma nova acusação nesta semana.

Em mãos do MP estão documentos que comprovam a ligação da gestão de Teixeira com um esquema criminoso cujo principal acusado é o ex-prefeito do Município de Tianguá, Gilberto Moita.
EDITOR DE POLÍCIA do DN

O dia acordando


...assim como a um sol desvirginando a madrugada...