Com todo o respeito, o resto é retrato.
Audiência pública em Juazeiro apresenta projeto de macrodrenagem urbana
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza na tarde desta terça-feira (2) a audiência pública do processo de licenciamento ambiental no município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.
Na ocasião, será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da macrodrenagem urbana do riacho das Timbaúbas nos bairros José Geraldo da Cruz, Pirajá, Romeirão, Limoeiro e Pio. A Prefeitura Municipal é a representante legal e responsável pelo projeto que tem como meta a implantação/ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana, o qual visa propiciar saneamento satisfatório no município.
No projeto são proposta obras enquadradas como de aceleração do escoamento, mediante canalização; e de retardamento e/ou amortecimento do fluxo, através do uso de reservatórios (bacias de detenção/retenção). Nestas últimas poderá se verificar a diminuição dos picos das cheias escoadas em quase 70% da bacia urbana do riacho das Timbaúbas. Quanto à melhoria no escoamento, será possível em virtude da construção de novas galerias pluviais e recuperação das existentes.
(Semace)
Na ocasião, será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da macrodrenagem urbana do riacho das Timbaúbas nos bairros José Geraldo da Cruz, Pirajá, Romeirão, Limoeiro e Pio. A Prefeitura Municipal é a representante legal e responsável pelo projeto que tem como meta a implantação/ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana, o qual visa propiciar saneamento satisfatório no município.
No projeto são proposta obras enquadradas como de aceleração do escoamento, mediante canalização; e de retardamento e/ou amortecimento do fluxo, através do uso de reservatórios (bacias de detenção/retenção). Nestas últimas poderá se verificar a diminuição dos picos das cheias escoadas em quase 70% da bacia urbana do riacho das Timbaúbas. Quanto à melhoria no escoamento, será possível em virtude da construção de novas galerias pluviais e recuperação das existentes.
(Semace)
O QUE MUDA NA COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APÓS O RECESSO
Com a efetivação do petista Francisco Pinheiro (professor Pinheiro) no cargo de deputado eleito, após disputa na justiça, Stanley Leão, do PTC, vai perder a cadeira na Assembleia ficando, portanto, ficando fora da composição da Casa.
Ainda na segunda quinzena de julho, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu atender ao pedido da coligação PMDB/PT/PRB/PSB e do suplente de deputado estadual Francisco José Pinheiro para refazer a contagem dos votos. (Leia aqui: TRE decide pela retotalização dos votos proporcionais das eleições de 2010 e altera composição da Assembleia )
Pinheiro e Ana Paula
Mas Pinheiro fica na Assembleia apenas o tempo necessário para cumprir as formalidades. Ele toma posse, passa a ter os “direitos” de um deputado eleito e volta a pedir licença para seguir no comando da secretaria de Cultura do Estado.
A deputada Ana Paula Cruz (PRB) vem da região do Cariri e assume a vaga no lugar do petista.
Já no dia 4 de agosto será a vez dos deputados Osmar Baquit e Moésio Loiola (ambos do PSDB) voltarem à Assembleia. Nenhum dos dois pode solicitar licença para “interesse particular” este ano. Com o retornos dos dois, saem da Casa os suplentes Cirilo Pimenta e Nenem Coelho (ambos, também do PSDB).
No final do mês, mais uma mudança: o deputado Hermínio Resende (PSL) volta ao parlamento estadual depois de aproveitar sua ”licença saúde” e reassume o mandato. O suplente Perboyre Diógenes (PSL) fica fora da composição da Assembleia.
Ainda na segunda quinzena de julho, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu atender ao pedido da coligação PMDB/PT/PRB/PSB e do suplente de deputado estadual Francisco José Pinheiro para refazer a contagem dos votos. (Leia aqui: TRE decide pela retotalização dos votos proporcionais das eleições de 2010 e altera composição da Assembleia )
Pinheiro e Ana Paula
Mas Pinheiro fica na Assembleia apenas o tempo necessário para cumprir as formalidades. Ele toma posse, passa a ter os “direitos” de um deputado eleito e volta a pedir licença para seguir no comando da secretaria de Cultura do Estado.
A deputada Ana Paula Cruz (PRB) vem da região do Cariri e assume a vaga no lugar do petista.
Já no dia 4 de agosto será a vez dos deputados Osmar Baquit e Moésio Loiola (ambos do PSDB) voltarem à Assembleia. Nenhum dos dois pode solicitar licença para “interesse particular” este ano. Com o retornos dos dois, saem da Casa os suplentes Cirilo Pimenta e Nenem Coelho (ambos, também do PSDB).
No final do mês, mais uma mudança: o deputado Hermínio Resende (PSL) volta ao parlamento estadual depois de aproveitar sua ”licença saúde” e reassume o mandato. O suplente Perboyre Diógenes (PSL) fica fora da composição da Assembleia.
APÓS RECESSO: O QUE MUDA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FORTALEZA
Hora de voltar ao trabalho! Para alguns parlamentares o início do segundo semestre também representa uma volta ao exercício dos cargos. É que com o fim das licenças, deputados e vereadores voltaram a exercer os mandatos e alteraram as composições da Câmara de vereadores e da Assembleia Legislativa.
Na Câmara Municipal de Fortaleza
A oposição, que andava desfalcava, ganha de volta dois críticos ferrenhos da administração municipal. Ciro Nogueira (o dr. Ciro) e Marcelo Mendes (ambos do PTC) reassumem os mandatos após quatro meses de licença.
Os suplentes Átila Bezerra e Edson Nogueira (dr. Edim) passaram 120 dias no exercício do mandato de vereador de Fortaleza e se despediram formalmente da Casa na última sessão, antes do recesso de julho.
Outra mudança é o vereador Idalmir Feitosa (DEM) que assume a vaga deixada por Carlos Dutra (PSDB). Idalmir tomou posse ontem, segunda-feira (01/08) na abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele permanece no cargo por um período de 120 dias.
Na Câmara Municipal de Fortaleza
A oposição, que andava desfalcava, ganha de volta dois críticos ferrenhos da administração municipal. Ciro Nogueira (o dr. Ciro) e Marcelo Mendes (ambos do PTC) reassumem os mandatos após quatro meses de licença.
Os suplentes Átila Bezerra e Edson Nogueira (dr. Edim) passaram 120 dias no exercício do mandato de vereador de Fortaleza e se despediram formalmente da Casa na última sessão, antes do recesso de julho.
Outra mudança é o vereador Idalmir Feitosa (DEM) que assume a vaga deixada por Carlos Dutra (PSDB). Idalmir tomou posse ontem, segunda-feira (01/08) na abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele permanece no cargo por um período de 120 dias.
Juiz estabelece condições para participação de presos em projetos de reinserção social no Crato
O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, estabeleceu regras para que os presos dos regimes aberto e semi-aberto sejam incluídos em projeto de reinserção social. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 5/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (1).
De acordo com o documento, para participar do projeto de integração com a sociedade e de qualificação para o mercado de trabalho, promovido pela Defensoria Pública daquela Comarca, o recluso tem que cumprir, no mínimo, quatro meses da pena no semi-aberto ou de, ao menos, dois meses no regime aberto, conforme o caso.
Além disso, tem que apresentar comportamento bom e não ter cometido falta grave durante a execução da pena, exceto se já tiver cumprido, pelo menos, seis meses da pena depois da falta e demonstrar interesse em obter recuperação, ficando a análise a critério do juiz. Também deve apresentar comprovante de endereço atualizado, além de obedecer a outras regras.
Cumprindo todas as condições, o preso deve solicitar a inclusão no programa da Defensoria. Depois dessa etapa, tem que observar obrigações, como comparecer a todas às atividades, permanecer na residência aos sábados e domingos, das 20h da noite às 6h da manhã seguinte, e comparecer na Secretaria da Vara, quinzenalmente.
Depois de três meses de participação no projeto, o apenado deve comprovar que participa de atividade voluntária, social ou religiosa junto à comunidade. Ele tem que comunicar mudança de endereço e não pode se ausentar da Comarca por prazo superior a cinco dias, sem autorização prévia do Juízo. Além disso, fica impedido de frequentar locais que vendem bebidas alcoólicas e que realizam jogos proibidos, entre outros.
A portaria leva em consideração a necessidade de estabelecer critérios e diretrizes para que os presos dos regimes semi-aberto e aberto sejam inseridos no referido projeto, instrumento capaz de impedir que o detento volte a cometer crimes. Também leva em conta o fato de que a Cadeia Pública local se destina aos presos provisórios.
Com informações do TJCE
De acordo com o documento, para participar do projeto de integração com a sociedade e de qualificação para o mercado de trabalho, promovido pela Defensoria Pública daquela Comarca, o recluso tem que cumprir, no mínimo, quatro meses da pena no semi-aberto ou de, ao menos, dois meses no regime aberto, conforme o caso.
Além disso, tem que apresentar comportamento bom e não ter cometido falta grave durante a execução da pena, exceto se já tiver cumprido, pelo menos, seis meses da pena depois da falta e demonstrar interesse em obter recuperação, ficando a análise a critério do juiz. Também deve apresentar comprovante de endereço atualizado, além de obedecer a outras regras.
Cumprindo todas as condições, o preso deve solicitar a inclusão no programa da Defensoria. Depois dessa etapa, tem que observar obrigações, como comparecer a todas às atividades, permanecer na residência aos sábados e domingos, das 20h da noite às 6h da manhã seguinte, e comparecer na Secretaria da Vara, quinzenalmente.
Depois de três meses de participação no projeto, o apenado deve comprovar que participa de atividade voluntária, social ou religiosa junto à comunidade. Ele tem que comunicar mudança de endereço e não pode se ausentar da Comarca por prazo superior a cinco dias, sem autorização prévia do Juízo. Além disso, fica impedido de frequentar locais que vendem bebidas alcoólicas e que realizam jogos proibidos, entre outros.
A portaria leva em consideração a necessidade de estabelecer critérios e diretrizes para que os presos dos regimes semi-aberto e aberto sejam inseridos no referido projeto, instrumento capaz de impedir que o detento volte a cometer crimes. Também leva em conta o fato de que a Cadeia Pública local se destina aos presos provisórios.
Com informações do TJCE
Assalto do inimigo exige real
Veja o prestígio do real. Semana passada, uma senhora foi assaltada em frente à badalada Galeria Pacífico, em Buenos Aires, por um ladrão argentino de uns 30 anos, que ordenou assim:
— Solamente reais e dolares! No pesos! No pesos!
— Solamente reais e dolares! No pesos! No pesos!
Recomeçam hoje os trabalhos na Assembleia Legislativa
Assim como a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa do Ceará retoma hoje, às 9 horas, os trabalhos do segundo período legislativo. As atividades iniciarão com a leitura das matérias, que tramitam na Casa. Segundo o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, a sessão de hoje seguirá os trâmites normais.
No retorno dos trabalhos, uma propositura entrará em tramitação. Trata-se do projeto de lei nº 190/11, de autoria do deputado Delegado Cavalcante (PDT). Ele sugere que a Semana Estadual do Motociclista seja comemorada no início do mês de agosto. Pela mensagem, Cavalcante sugere ao Executivo a realização de palestras, encontros, movimentos culturais e trabalhos educativos com o intuito de conscientizar a população no tocante aos benefícios e perigos desse tipo de transporte. “Será uma semana de reflexão sobre o uso da motocicleta para reduzirmos o número de acidentes”, explica o deputado.
Também será lido ofício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O documento foi encaminhado ao presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), e traz o balanço geral do exercício de 2010 do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
No retorno dos trabalhos, uma propositura entrará em tramitação. Trata-se do projeto de lei nº 190/11, de autoria do deputado Delegado Cavalcante (PDT). Ele sugere que a Semana Estadual do Motociclista seja comemorada no início do mês de agosto. Pela mensagem, Cavalcante sugere ao Executivo a realização de palestras, encontros, movimentos culturais e trabalhos educativos com o intuito de conscientizar a população no tocante aos benefícios e perigos desse tipo de transporte. “Será uma semana de reflexão sobre o uso da motocicleta para reduzirmos o número de acidentes”, explica o deputado.
Também será lido ofício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O documento foi encaminhado ao presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), e traz o balanço geral do exercício de 2010 do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
Vereadores retornam atividades dando continuidade a antigas discussões
O retorno aos trabalhos legislativos hoje, na Câmara Municipal de Fortaleza, deverá ser marcado pela continuidade das discussões de projetos do semestre anterior. Isso é o que garante os vereadores tanto de oposição quanto de situação. Ontem, após 25 dias de recesso, em rápida solenidade, os trabalhos foram reabertos pelo vice-presidente Adail Junior (PV). O presidente Acrísio Sena (PT), assim como a prefeita Luizianne Lins (PT), não compareceram à solenidade. O petista devido ao falecimento, no último sábado, do seu filho Dimitri Sena – vítima de um acidente automobilístico. Waldemir Catanho representou a gestora municipal, no evento. Adail, em nome dos 41 vereadores, prestou solidariedade ao petista e desejou o “bom” retorno aos trabalhos.
Segundo o líder do Governo, vereador Ronivaldo Maia (PT), assuntos como criação do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), modificação do Plano Diretor de Fortaleza, e reformulações nos Conselhos Tutelares terão “priorizado” seus encaminhamentos. Ronivaldo explicou que o debate de algumas matérias foi prejudicado pela greve dos servidores da Educação, no final do semestre anterior. Porém, durante o recesso legislativo, tratou de consultar o Governo para tratar das questões prioritárias.
Segundo ele, algumas ideias discutidas pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil secção Ceará (IAB/CE) sobre o Iplanfor se tornaram emendas ao projeto. Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com o petista, irá solicitar a incorporação destas ideias. E a expectativa é de até o final do mês de agosto aprovar a criação do Instituto.
PLANO DIRETOR
O vice-líder da oposição, vereador Dr. Ciro (PTC), também assumiu o compromisso de discutir o Plano Diretor de Fortaleza. Para o petecista, o documento está “caduco”. Portanto, não basta apenas emendar é preciso rediscutir as necessidades da cidade. A matéria, em tramitação na Câmara, propõe algumas adequações ao projeto aprovado em 2009.
O parlamentar informou ainda que antigas reivindicações ganharam força neste retorno legislativo, como a criação do Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos. “Por unanimidade, esta Casa aprovou a destinação de R$ 2 mi para criação do centro para dependentes químicos e, até agora, não saiu do papel”, citou. Assim como outros projetos de indicação, que, segundo ele, são transformados em “letras mortas” pelo atual gestão.
Hoje, membros da base de oposição se reunirão para traçar estratégias para o segundo semestre legislativo. Ciro admitiu que, apesar da minoria, eles fazem barulho. Segundo ele, a oposição na Casa “muitas vezes” é silenciosa, pois alguns parlamentares descontentes não podem se manifestar por estarem “amarrados” ao Executivo. E prometeu novidades e mais cobranças à prefeita Luizianne Lins (PT).
OPOSIÇÃO GANHA REFORÇO
Embora ainda minoria, a oposição à prefeita Luizianne Lins (PT), temporariamente, ganhará reforço. Ontem, tomou posse o vereador Idalmir Feitosa (PSDB). Ele assume o mandato no lugar de Carlos Dutra (PSDB), que se licenciou por quatro meses. Idalmir integrará a bancada de oposição. Segundo ele, o trabalho de fiscalização da Câmara “deixa muito a desejar”. Para ele, houve erro de assessoria, durante o processo de aprovação do projeto de lei que alterou o vencimento base dos professores municipais. Segundo o parlamentar, o atual desenrolar do caso poderia ter sido evitado, caso o Executivo municipal tivesse enviado ao Legislativo um aditivo à matéria.
Sobre a atual gestão, o tucano disse que a prefeita está fazendo o que é possível fazer. E que, com a ajuda do corpo de secretariado, ela poderia equacionar melhor o problema da malha viária de Fortaleza, mesmo questionamento do vereador Jaime Cavalcante (PP), que assume hoje no lugar de Casimiro Neto (PP), segundo secretário da Mesa Diretora. Cavalcante prometeu compor a bancada de oposição na Casa.
Segundo o líder do Governo, vereador Ronivaldo Maia (PT), assuntos como criação do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), modificação do Plano Diretor de Fortaleza, e reformulações nos Conselhos Tutelares terão “priorizado” seus encaminhamentos. Ronivaldo explicou que o debate de algumas matérias foi prejudicado pela greve dos servidores da Educação, no final do semestre anterior. Porém, durante o recesso legislativo, tratou de consultar o Governo para tratar das questões prioritárias.
Segundo ele, algumas ideias discutidas pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil secção Ceará (IAB/CE) sobre o Iplanfor se tornaram emendas ao projeto. Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com o petista, irá solicitar a incorporação destas ideias. E a expectativa é de até o final do mês de agosto aprovar a criação do Instituto.
PLANO DIRETOR
O vice-líder da oposição, vereador Dr. Ciro (PTC), também assumiu o compromisso de discutir o Plano Diretor de Fortaleza. Para o petecista, o documento está “caduco”. Portanto, não basta apenas emendar é preciso rediscutir as necessidades da cidade. A matéria, em tramitação na Câmara, propõe algumas adequações ao projeto aprovado em 2009.
O parlamentar informou ainda que antigas reivindicações ganharam força neste retorno legislativo, como a criação do Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos. “Por unanimidade, esta Casa aprovou a destinação de R$ 2 mi para criação do centro para dependentes químicos e, até agora, não saiu do papel”, citou. Assim como outros projetos de indicação, que, segundo ele, são transformados em “letras mortas” pelo atual gestão.
Hoje, membros da base de oposição se reunirão para traçar estratégias para o segundo semestre legislativo. Ciro admitiu que, apesar da minoria, eles fazem barulho. Segundo ele, a oposição na Casa “muitas vezes” é silenciosa, pois alguns parlamentares descontentes não podem se manifestar por estarem “amarrados” ao Executivo. E prometeu novidades e mais cobranças à prefeita Luizianne Lins (PT).
OPOSIÇÃO GANHA REFORÇO
Embora ainda minoria, a oposição à prefeita Luizianne Lins (PT), temporariamente, ganhará reforço. Ontem, tomou posse o vereador Idalmir Feitosa (PSDB). Ele assume o mandato no lugar de Carlos Dutra (PSDB), que se licenciou por quatro meses. Idalmir integrará a bancada de oposição. Segundo ele, o trabalho de fiscalização da Câmara “deixa muito a desejar”. Para ele, houve erro de assessoria, durante o processo de aprovação do projeto de lei que alterou o vencimento base dos professores municipais. Segundo o parlamentar, o atual desenrolar do caso poderia ter sido evitado, caso o Executivo municipal tivesse enviado ao Legislativo um aditivo à matéria.
Sobre a atual gestão, o tucano disse que a prefeita está fazendo o que é possível fazer. E que, com a ajuda do corpo de secretariado, ela poderia equacionar melhor o problema da malha viária de Fortaleza, mesmo questionamento do vereador Jaime Cavalcante (PP), que assume hoje no lugar de Casimiro Neto (PP), segundo secretário da Mesa Diretora. Cavalcante prometeu compor a bancada de oposição na Casa.
Alívio - "Graças a Deus, saí do PSDB" diz Gony Arruda
Graças a Deus já deixei o partido”. Foi saboreando um paladar muito especial que o secretário do Esporte (e deputado estadual licenciado), Gony Arruda, declarou que já está fora do PSDB e que, por isso, pode trabalhar tranquilo na sua pasta para produzir o mais que for possível em favor da população cearense no setor esportivo.
Ao jornal O Estado, Gony previu que deixará de figurar nas manchetes da crônica política como infiel do ninho tucano, uma vez que seu desejo, diz ele, sempre foi trabalhar em favor do esporte estadual e agora mais do que nunca, livre que está dos transtornos partidários que o ocuparam nos primeiros meses deste ano, quando atendeu o chamado do governador Cid Gomes (PSB) para assumir a pasta.
Gony afirma não sentir qualquer mágoa do PSDB, mas, sem citar nomes, observa que “tem tucano que foi infiel ao partido e ficou por isso mesmo, porque era peixe graúdo”. Para mostrar que não tem ressentimentos no coração quanto à agremiação tucana, o secretário destaca os muitos amigos que continua a ter no partido, embora alguns já tenham admitido cogitar o mesmo êxodo.
UM PARTIDO QUE ME RESPEITE
Gony continua sem partido e não sabe ainda quando vai se filiar a uma outra sigla, pois continua examinando qual a melhor delas e, ademais, não há pressa, já que só vai se candidatar à reeleição para a Assembleia Legislativa em 2014. “Eu não sei a qual partido vou me filiar, mas asseguro que vai ser àquele que me considere, que me respeite como uma pessoa de responsabilidade”. Entre as opções estão o PMDB do vice-governador Domingos Filho e o PSD, criação recente do prefeito paulistano, Gilberto Kassab.
O secretário do Esporte acredita que o pai, Esmerino Arruda, prefeito de Granja, permanece no PSDB, mas não sabe até quando, porque não tem comunicação dele a este respeito. “O meu pai ficou muito perplexo com o que aconteceu comigo no PSDB, até porque ele sempre foi um aliado de primeira hora do líder maior do partido, o ex-senador Tasso Jereissati”.
PAI E FILHO PERSEGUIDOS
Quando Gony achava-se ameaçado de expulsão, seu pai declarou a este jornal que ambos sofriam perseguição da cúpula do PSDB, decorrente de “uma verdade” dita por Esmerino em tempos passados: que o próprio Tasso Jereissati apoiou a primeira eleição de Cid ao governo e a de Ciro Gomes à Câmara Federal, sendo Tasso, portanto, um infiel tal como Gony era acusado de ser. “Quando o partido ameaçou expulsar 19 prefeitos por infidelidade, eu disse que tinham que expulsar primeiro o Tasso Jereissati”, relatou Esmerino ao jornal O Estado, em junho passado.
Hoje, Gony Arruda lembra que o pai era tão fiel a Tasso que lhe garantiu, em Granja, a maior votação entre os candidatos ao Senado, embora no final o tucano tenha sido derrotado. “Se em outros municípios tivesse um Esmerino Arruda defendendo e trabalhando, o senhor Tasso Jereissati estaria hoje no seu segundo mandato de senador”, garante o secretário. (com informações de Tarcísio Colares).
Massas - Setor quer reduzir alíquota de PIS/Cofins
Por Dháfine Mazza
dhafine@oestadoce.com.br
Pães, biscoitos e macarrão são alimentos que fazem parte do dia a dia dos brasileiros e deixam as refeições ainda mais saborosas. Acessíveis e práticos, estes produtos estão entre os alimentos favoritos, no Brasil, que, anualmente, consome 1,2 milhão de toneladas de massas alimentícias, ficando em terceiro lugar no ranking mundial de consumo de massas alimentícias, atrás apenas da Itália e dos Estados Unidos, conforme dados da Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima). Por ano, o consumo nacional gera um faturamento de R$ 6 bilhões para as empresas do setor.
A fim de tornar esses produtos ainda mais baratos e ampliar o consumo no País, o setor está negociando, junto ao Ministério da Fazenda, a redução da alíquota de PIS/Cofins, que, hoje, corresponde a 9,52%. “Atualmente, existe uma desigualdade fiscal para alimentos similares. Assim, a redução de impostos para as massas alimentícias é fundamental, pois outros alimentos, como o arroz e o feijão, possuem isenção. Além disso, o setor de massas alimentícias é um setor industrializado, que gera 45 mil empregos por ano, além de renda e de impostos”, destaca o novo presidente do Sindicato das Indústrias de Massas Alimentícias e Biscoitos do Ceará (Sindmassas), Luís Eugênio Pontes.
De acordo com o presidente da Abima, Cláudio Zanão, o governo federal é receptivo à redução de impostos para o setor de massas alimentícias. “Já existe um estudo econômico sobre o quanto arrecadamos de impostos e o que essa redução significaria para o setor. O governo federal vê com bons olhos a redução e esperamos ter uma decisão sobre o assunto ainda neste ano. Com a isonomia fiscal, os produtos ficarão ainda mais baratos, o que é muito importante para o setor e para o País como um todo, sobretudo para o Nordeste, uma vez que o macarrão, por exemplo, é um alimento com muitas qualidades nutritivas e com preço bastante acessível, permeando todas as classes socioeconômicas”, afirma.
dhafine@oestadoce.com.br
Pães, biscoitos e macarrão são alimentos que fazem parte do dia a dia dos brasileiros e deixam as refeições ainda mais saborosas. Acessíveis e práticos, estes produtos estão entre os alimentos favoritos, no Brasil, que, anualmente, consome 1,2 milhão de toneladas de massas alimentícias, ficando em terceiro lugar no ranking mundial de consumo de massas alimentícias, atrás apenas da Itália e dos Estados Unidos, conforme dados da Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima). Por ano, o consumo nacional gera um faturamento de R$ 6 bilhões para as empresas do setor.
A fim de tornar esses produtos ainda mais baratos e ampliar o consumo no País, o setor está negociando, junto ao Ministério da Fazenda, a redução da alíquota de PIS/Cofins, que, hoje, corresponde a 9,52%. “Atualmente, existe uma desigualdade fiscal para alimentos similares. Assim, a redução de impostos para as massas alimentícias é fundamental, pois outros alimentos, como o arroz e o feijão, possuem isenção. Além disso, o setor de massas alimentícias é um setor industrializado, que gera 45 mil empregos por ano, além de renda e de impostos”, destaca o novo presidente do Sindicato das Indústrias de Massas Alimentícias e Biscoitos do Ceará (Sindmassas), Luís Eugênio Pontes.
De acordo com o presidente da Abima, Cláudio Zanão, o governo federal é receptivo à redução de impostos para o setor de massas alimentícias. “Já existe um estudo econômico sobre o quanto arrecadamos de impostos e o que essa redução significaria para o setor. O governo federal vê com bons olhos a redução e esperamos ter uma decisão sobre o assunto ainda neste ano. Com a isonomia fiscal, os produtos ficarão ainda mais baratos, o que é muito importante para o setor e para o País como um todo, sobretudo para o Nordeste, uma vez que o macarrão, por exemplo, é um alimento com muitas qualidades nutritivas e com preço bastante acessível, permeando todas as classes socioeconômicas”, afirma.
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