- Globo: Dilma defende "CPMF sem desvios" para financiar Saúde
- Folha: Orçamento ignora aumento de juízes e STF se revolta
- Estadão: Texto do PT critica "faxina" de Dilma e pede reforma política
- Correio Braziliense: Governo recua e dá aumento a Judiciário
- Valor: Queda de juros muda todo o cenário para investimentos
- Estado de Minas: Enfim!
- Jornal do Commercio: Obra vai complicar trânsito da Zona Sul
- Zero Hora: Dilma admite rever dívidas dos Estados
Após ocuparem a Praça da Imprensa na manhã de ontem, professores estaduais e estudantes dirigiram-se à Assembleia Legislativa e tentaram adentrar o plenário, sendo impedidos de fazê-lo pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Vendo que seria difícil prosseguir enquanto os grevistas protestavam, o deputado Tin Gomes (PHS), que presidia a sessão, suspendeu os trabalhos para que uma comissão de deputados recebesse representantes da categoria.
Os professores reclamam melhores salários e estão sem dar aula há quase um mês. Na reunião, realizada na sala da Presidência da Casa, seus representantes pediram a mediação da Assembleia junto ao governo estadual para buscar uma alternativa que assegure a inclusão no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da categoria dos ganhos previstos na Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério.
Atendendo à reivindicação da comitiva, o líder do governo, deputado Antonio Carlos (PT), comprometeu-se a agendar para esta sexta-feira um encontro com representantes do governo. “Espero que se chegue ao entendimento, porque, de fato, [com a greve] há um prejuízo social”, disse o petista.
O presidente do sindicato dos professores, Anízio Melo, afirmou que seus pares querem a reabertura das negociações com o governador para apresentar suas demandas e preparar um documento oficial, a ser discutido entre os grevistas em assembleia a partir das 15h desta sexta-feira. A ideia, segundo ele, é que a partir do encontro se possa assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre professores e governo no Ministério Público do Trabalho.
TAMBÉM PRECISAMOS COMER
Melo afirmou que os professores não abrem mão do Plano de Carreira do Magistério da Educação Básica e do Piso Profissional do Magistério Público da Educação Básica. Segundo ele, a adequação dessas leis deveria ter sido feita até dezembro de 2009, “mas o governador não fez”.
Na última segunda-feira, Cid Gomes declarou que servidores públicos, professores inclusos, devem trabalhar, acima de tudo, por amor e vocação. “Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, e não por dinheiro. Quem está atrás de riqueza deve procurar outro setor, não a vida pública”. A respeito dessa declaração, Melo afirmou que a maior prova do empenho dos professores é a elevação dos índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ceará. “Mas também precisamos comer”, frisou.
Penso eu - A maneira como os tais manifestantes se comportaram na Assembleia e as palavras contra o Governador não recomendam que elem, Cid Gomes, os atenda.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou ontem, por unanimidade, a mensagem do governo que dispunha sobre a organização, funcionamento e o regime jurídico dos conselheiros tutelares. Apesar de algumas ponderações, a matéria foi aprovada sem grandes alterações, como almejava a gestão municipal. O projeto estava em tramitação na Casa desde março passado, e recebeu dez emendas, que foram analisadas pelo líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), mas, apenas, três receberam parecer favorável e foram aprovadas juntamente com o projeto.
Pela proposta, o Município fica autorizado criar dois novos Conselhos Tutelares - passando de seis para oito unidades -, cada um composto por cinco membros titulares e cinco suplentes para mandato de três anos, permitindo uma única recondução ao cargo. Além disso, a mensagem regulamenta o funcionamento dos conselhos - regime de plantão em dois turnos e uma jornada de oito horas diárias -, e estabelece ainda a criação da Coordenação dos Conselhos Tutelares.
A presidente da comissão de Direitos Humanos, vereadora Eliana Gomes (PC do B), explicou que a matéria é fruto de reivindicações antigas dos conselheiros tutelares, sobretudo objeto de denúncia dos parlamentares que visitaram os conselhos constatando algumas irregularidades no funcionamento das unidades. Uma das reivindicações, segundo ela, diz respeito ao funcionamento dos Conselhos durante os finais de semana - período, no qual, o foco de denúncias de violência sexual contra a criança e o adolescente são crescentes.
Eliana lembrou ainda que, recentemente, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, em visita a Fortaleza, disse que queria que todos os Conselhos nas 12 subsedes da Copa de 2014 funcionassem 24 horas, incluindo aos finais de semana.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto.) É autônomo, (autônomo em suas decisões, não recebe interferência de fora). Não jurisdicional (não julga, não faz parte do Judiciário, não aplica medidas judiciais). É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, o Conselho Tutelar é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente. Os Conselheiros Tutelares são pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos cinco membros através do voto direto da comunidade, para mandato de três anos.
PAGAMENTO No entanto, a explicação não convenceu a oposição da Casa. O vereador Dr. Ciro (PTC), apesar de colaborar para aprovação da matéria, reclamou da falta de explicações sobre o pagamento dos conselheiros. Ele informou que acionou o Ministério Público (MP) para obter informações acerca dos pagamentos dos atuais servidores, que, em março passado, tiveram seus mandatos concluídos.
Ronivaldo, por sua vez, explicou que a Prefeitura está amparada legalmente para manter os conselheiros à frente dos Conselhos. “Não é a prefeita [Luizianne Lins] que estende mandato. Ela está acompanhando o processo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos”, ressaltou o petista, explicando que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica) até o final do ano realizará eleições para os Conselhos Tutelares de Fortaleza. Ainda sem data definida, Ronivaldo afirmou que solicitará a reserva do tempo do grande expediente para que o secretário municipal de Direitos Humanos, Dimitri Nóbrega, esclareça o questionamento dos vereadores
Até o próximo domingo (4) será realizada a 4ª Feira Cearense da Agricultura Familiar (Feceaf), no Parque de Exposições Governador César Cals, no bairro São Gerardo. A Feira é promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Federação dos Trabalhadores no Estado Ceará (Fetraece).
De acordo com o secretário de Política Agrícola da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima, o objetivo da feira “é o fortalecimento da agricultura familiar, bem como a comercialização de produtos e rodada de negócios”, onde pessoas firmam compra e venda de produtos agrícolas. A expectativa é que a 4ª Feceaf movimente R$ 200 mil em negócios durante sua realização, “isso sem contar com as negociações que se estendem após o evento”, informa o secretário.
O ex-diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, deixou sua casa em um elegante bairro de Washington nesta quinta-feira e, aparentemente, se dirigia para a França via Nova York, uma semana depois de ter arquivadas as acusações por crimes sexuais. Strauss-Kahn pegou um taxi junto com sua mulher, Anne Sinclair, depois que várias malas foram colocadas no veículo. O ex-diretor-gerente do FMI sorriu e beijou outra mulher não identificada e partiu.
Membros do círculo íntimo de Strauss-Kahn dizem que ele tem uma passagem aérea para a França com data de sábado, saindo de Nova York. Strauss-Kahn, 62, renunciou ao cargo de diretor-geral do FMI depois de ter sido detido e acusado pela camareira de um hotel de Nova York de agressão sexual. O político foi libertado na semana passada quando um juiz não considerou as acusações contra DSK.
Os promotores disseram que não podiam continuar com o caso porque as mentiras da camareira havia tornado impossível provar suas acusações. Eles confirmaram que uma breve relação sexual pode ter ocorrido entre ela e Strauss-Kahn no dia 14 de maio, mas que era impossível estabelecer de maneira independente a existência de uma relação forçada.
FRANÇA
Ontem, o jornal francês “Le Figaro”, informou que Strauss-Kahn voltará a Paris na manhã de domingo (4) com sua mulher, Anne Sinclair, depois de uma batalha judicial de três meses em Nova York contra acusações de abuso sexual, informaram duas fontes da mídia francesa nesta quarta-feira. O jornal e o canal de TV LCI informam que Strauss deve deixar Washington na noite de sábado (3) a bordo de um avião da Air France e chegar ao aeroporto Roissy Charles de Gaulle de Paris na manhã de domingo.
O “Le Figaro” aponta em sua edição on-line que jornalistas tiveram acesso ao sistema eletrônico de reservas da Air France e notaram os nomes de Strauss-Kahn e de sua mulher viajando sob números diferentes de reservas, porém no mesmo voo. Strauss-Kahn, que está livre para sair dos EUA depois que um tribunal de Manhattan retirou na semana passada as acusações contra ele de tentativa de estupro, recebeu calorosos aplausos durante sua visita à sede do FMI em Washington.
Mas sua volta à França pode não ser tão aclamada devido ao seu encontro sexual de nove minutos com uma camareira de hotel. O caso, que segundo seus advogados foi consensual, custou seu cargo no FMI e acabou com a esperança da esquerda francesa de tê-lo como vencedor da eleição presidencial de 2012.
Seus aliados socialistas aplaudiram a retirada das acusações, mas também expressaram desconforto sobre o assunto. A líder do Partido Socialista, Martine Aubry, que pode ser candidata presidencial, se distanciou de Strauss-Kahn, alegando que concordava com o que outras mulheres dizem sobre “o comportamento dele em relação ao sexo feminino”.
Penso eu - Sair por aí se enfiando em qualquer buraco, dá nisso.
O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) promoverá, nesta sexta-feira, o seminário “Fisco em Debate: Reforma Tributária, Previdência e Participação Política”. O evento ocorrerá no auditório da Secretaria da Fazenda e faz parte das comemorações ao Dia do Fazendário, que acontece em 28 de setembro. Em debate, Reforma Tributária, Previdência, Participação política e Lei Orgânica do Fisco.
No ato de abertura, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e representantes das entidades fazendárias do Estado do Ceará (AAFEC, CAFAZ, AUDITECE, UFFEC), e da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco).
A presidente Dilma Rousseff ainda não bateu o martelo sobre nenhuma das alternativas. Está convencida, porém, que não é possível votar na Câmara a Emenda 29 – que define os gastos da União, Estados e municípios com saúde – sem uma fonte de receita. O Planalto não quer arcar com o ônus de criar um novo imposto e transferiu essa tarefa para a base aliada.
Até mesmo os partidos que sustentam o governo, no entanto, são contra ressuscitar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Diante do impasse, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou ontem um pacote de alternativas para financiar o setor durante reunião da qual participaram a titular de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o vice-presidente, Michel Temer, e líderes do governo e das bancadas do PT e do PMDB no Congresso.
A proposta sob análise prevê a votação da Emenda 29 do jeito que está, no dia 28 de setembro, na Câmara. As modificações do texto, com a respectiva fonte de custeio, ficariam para o Senado. Na avaliação de líderes de partidos aliados, seria a única forma de levar o assunto adiante e empurrar a polêmica mais para a frente. Até agora não há consenso sobre como conseguir mais recursos para a saúde.
Cigarros
Pelos cálculos apresentados ontem, na reunião com Ideli e Temer, a nova taxação de cigarros renderia R$ 4 bilhões; a de bebidas, outros R$ 4 bilhões; e a do DPVAT, mais 4 bilhões. O imposto sobre remessa de dinheiro para o exterior representaria um adicional de R$ 8 bilhões e um total de R$ 12,5 bilhões poderia vir da taxação sobre os lucros dos bancos e dos royalties do pré-sal. Com isso o governo obteria os R$ 32,5 bilhões necessários para a saúde, conforme prevê a Emenda 29.”
(Agência Estado)
A advocacia estadual continua tendo uma dificuldade enorme em relação à Justiça do Estado, porque existem cerca de 60 comarcas sem magistrados titulares e sem servidores. A reclamação é do presidente da Ordem dos Advogados no Ceará, Waldetário Monteiro, acrescentando que, por isso, tudo é difícil de resolver nessa área. “Nós já fizemos um representação no Conselho Nacional de Justiça sobre a questão e cobrando um apoio da entidade em favor da Justiça do Ceará para que ela funcione atendendo as necessidades”, confessa. Informa que na próxima segunda-feira, às 15 horas, terá uma reunião com a presidência da Associação de Magistrados para discutir o caso. “Nessa reunião, nós vamos tentar uma saída urgente para que o Judiciário estadual funcione a altura das necessidades, porque no momento atual isso não acontece”, lamenta. Observa que o Fórum Clovis Beviláqua é o maior do Ceará, que já foi reformado e virtualizado, mas que não tem encontrado resposta para os anseios da sociedade.
Pessoal
Segundo ele, a solução para os problemas da falta de juízes estaduais é a realização de concurso também para servidores para dotar as varas do contingente necessário de pessoal para atender e auxiliar o magistrado e bem atender a população e advocacia do Estado, que não funciona melhor por causa dessas falhas.
Monteiro informa que a direção da OAB no Ceará acaba de inaugurar na cidade de Quixadá mais uma sala de apoio aos advogados na Justiça do Trabalho do município. Observa que com essa são 23 salas inauguradas este ano para melhorar a atividade dos advogados no interior. Lembra ainda que construiu uma grande sala no Fórum Clovis Beviláqua.
Cara de sugesta
Na linguagem policial, ouvi falar, a expressão sugesta quer dizer algo do tipo, pressiona que entrega. Advogados reunidos, discutiam o que parece sugesta o comportamento do Ministério Público mandando prender pessoas envolvidas com desvios de verbas oficiais, mesmo depois de soltas e com habeas corpus nos bolsos. As polícias cumprem as determinações judiciais, pedidas pelo Ministério Público e vai até aí a sua missão. Pronto. Mas o que dizem os advogados? Muitos deles acham que certos pedidos de prisões fazem parecer pressão, ou sugesta, para que presos, envolvidos em qualquer monta de um desses crimes, entregue os outros. Ninguém fala de ninguém, atestam alguns desses advogados, por isso faz parecer que seria essa a razão de prisões que eles, sob olhar do direito, acreditam ser sem necessidade, até porque os presos não interferem, soltos e respondendo a processos, em nada daquilo que quer o MP. Ouvi isso, conto a história para deixar a reflexão dos advogados, uma classe que um dia poderá ter lá seus promotores e juízes e, quem sabe, pensar no que hoje discutem.
A frase: “A mulher só precisa aprender quatro letras, para se dar bem pelo resto da vida: OBDC!” Isso só pode ter saído da cabeça de algum machista desvairado.
Fagner e Paco (Nota da foto)
Nosso Raimundo Fagner, que andou sumido, vai fazer uma turnê pela Europa.
Dia 10, cantará em Lisboa. De lá, vai a Madri, onde fará show com Paco de Lucía para festejar 30 anos do LP (hoje CD) “Traduzir-se”, que gravaram juntos.
PF na Ibiapaba
Tudo bem que tenha meia dúzia de ladrões por lá, mas invadir Ibiapina!!! O que qui diabos tem Ibiapina pra prefeito ladrão roubar?
Impugnado em Umirim
Um candidato a vice-prefeito -eleição extra- em Umirim, no dia 4,depois de amanhã,foi impugnado.
Palavra da Justiça
“O Promotor de Justiça concluiu que os atos praticados pelo pré-candidato (impugnado), além de configurar enriquecimento ilícito...”
Curiosidade
Por pura curiosidade e por ter causado espécie a este velho coração, pergunto, com todo o respeito do mundo: O que diabos tem em Umiram pra fazer alguém rico?
Second Day
Hoje é o segundo dia do IV Encontro das Cidades Históricas e Turísticas e IV Encontro do Grupo de Trabalho do Turismo Religioso,versão de Juazeiro do Norte.
Iphan no jogo
Entre os temas debatidos está a criação da Associação das Cidades Históricas e Turísticas, entidade jurídica destinada à defesa dos interesses das cidades históricas e turísticas com o apoio do Iphan.
Indigência
A UNE anda tão ruim das pernas que mandou buscar no Chile uma líder estudantil, a Camila Vallejo, para alavancar movimento do grupo em Brasília. Que coisa!!!Saudades da UNE!Aquela!
Noite alta
Já era noite de quarta feira,quando o TJ cassou, definitivamente, o mandato do vereador Chico Martins, de Nova Russas, por quebra de decoro parlamentar.
Imitão
Diz que o Sr. Martins em questão, antes da queda, ameaçou dar uma de Roberto Jeferson, acusando colegas, lá dele, de improbidades iguais às dele que acabou na guilhotina.
Deu no Ancelmo
Pesquisa da consultoria Hay Group para a revista “Exame” com 296 grandes empresas revela que tem diminuído a distância entre os salários e os bônus recebidos por executivos do Nordeste em relação aos colegas do Sudeste. A diferença média era de 22%, há um ano. Caiu para 16%.