Nos últimos anos, a Contabilidade Pública tem ganhado destaque nas
organizações, uma vez que é através dela que governos e órgãos públicos
podem gerenciar de forma mais eficaz os recursos públicos e dar mais
transparência às suas ações. É desses e de outros assuntos que irá tratar o
Simpósio de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - SIMCASP Ceará. O
evento ocorrerá no dias 8 e 9 de agosto, no Auditório do CRC-CE (Av. da
Universidade, 3057, Benfica).
A solenidade de abertura será às 19h, dia 8, seguida da palestra
"Entendendo as mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
ministrada pelo prof. Paulo Henrique Feijó que lança o livro "Gestão de
Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e
Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal. O livro tem
co-autoria de Márcio Medeiros e Claudiano Albuquerque.
No dia 9/8, a programação começa às 9h, com a palestra "Contabilidade
aplicada ao setor público: a base do controle", ministrada pelo Prof.
Carlos Eduardo Ribeiro. A professora Maria da Conceição Barros Rezende
fala, às 10h30min, sobre "A experiência na implantação das NBCRTSP no
Estado de Minas Gerais".
À tarde, o evento continua com as palestras "O controle interno na gestão
pública", com a professora Leila Marcia Elias; "O Ciclo da Gestão Pública:
Planos Plurianuais, Orçamento e Execução Orçamentária", com o prof. Joaquim
Osório Liberalquino e "As competências e habilidades no desenvolvimento na
construção do conhecimento contábil", com o prof. Jorge Lopes, coordenador
nacional do SIMCASP.
No Ceará, o evento é coordenado pela vice-presidente de Desenvolvimento
Profissional do CRCCE, Clara Germana Gonçalves e é uma realização do CRC-CE
com patrocínio da Aspec e Pixel. Apoiam o SIMCASP-CE, Sescap-CE, Câmara
Setorial de Contabilidade Pública e TCM-CE.
O investimento é R$ 50,00 para estudantes, R$ 100,00 para os profissionais
da Contabilidade e R$ 130,00 para os demais interessados.
Mais informações pelos telefones 3455-2925 /2903 e pelo site
www.crc-ce.org.br. Inscrições pelo telefone 3273-2255 e pelo site
www.sescapce.org.br.
Fósseis do Ceará. Será que estão apenas na Itália?
PTEROSSAURO
MPF quer repatriar fósseis oriundos do Ceará contrabandeados na Itália
Pedido de busca e apreensão poderá recuperar o material paleontológico extraído da Chapada do Araripe, no Cariri, e enviado ilegalmente a Veneza, na Itália
MPF quer repatriar fósseis oriundos do Ceará contrabandeados na Itália
Pedido de busca e apreensão poderá recuperar o material paleontológico extraído da Chapada do Araripe, no Cariri, e enviado ilegalmente a Veneza, na Itália
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou, nesta
quarta-feira, 7 de agosto, pedido de cooperação jurídica internacional
ao Ministério da Justiça na Itália para iniciar o processo de
repatriação de fósseis extraídos da Chapada Nacional do Araripe, no
Cariri cearense, e exportados ilegalmente. O material paleontológico,
extraído em 1983, foi contrabandeado para o país europeu e encontra-se
no "Centro Studi e Richerche Ligabue", em Veneza. O pedido do MPF ao
Governo italiano será intermediado pelo Ministério da Justiça no Brasil.
De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde
Leal, autor do pedido, o MPF tentará recuperar os fósseis
contrabandeados por meio de pedido de busca e apreensão enviado à
Itália. Tratam-se de duas cabeças de pterossauro, descritas no museu
italiano como "único exemplar do Cearadactylo Ligabuei Dalla Vechia
1993".
Durante investigações sobre o caso, a unidade do MPF em Juazeiro do
Norte apurou que não houve autorização de viagem ou estudos dos fósseis
por parte do Departamento Nacional de Produção Mineral, o que atesta
que as espécies do material paleontológico foram retirados de forma
irregular do território brasileiro. O fato também é confirmado por
parecer da Coordenadoria Geral do Geopark Araripe, vinculado à
Universidade Regional do Cariri (Urca), administrada pelo Estado do
Ceará.
SAIBA MAIS:
Os fósseis são provenientes da Chapada do Araripe e foram coletado
na expedição Leonardi-Lingabue, em 1983. Esse material é referido como
oriundo do Membro Romualdo - Formação Santana, Bacia do Araripe, no
Ceará. O fóssil estava em uma concreção calcária que ocorre em grande
quantidade nos folhelhos cinza dessa unidade estratigráfica.
DIZ A LEI:
Constituição Federal
Art. 20. São bens da União:
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
Decreto-Lei nº 4.146/42
Art. 1º. Os depósitos fossilíferos são propriedade da Nação, e,
como tais, a extração de espécimes fosseis depende de autorização prévia
e fiscalização do Departamento Nacional da Produção Mineral, do
Ministério da Agricultura.
Parágrafo único. Independem dessa autorização e fiscalização as
explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais e
estaduais, e estabelecimentos oficiais congêneres, devendo, nesse caso,
haver prévia comunicação ao Departamento Nacional da Produção Mineral."
Coisas que alegram
10 amigos.
Você pode ter 10 amigos
Rir com 9
conhecer 8
conversar com 7
festejar com 6
se abrir com 5
contar com 4
chorar com 3
precisar de 2
Só não pode esquecer de 1
***** E U *****
vc tá proibido de me abandonar!...
Quando você receber esta mensagem,
Mande para os que vc não quer perder
A Amizade em 2013...
- Então envie essa mensagem a todos da sua lista
- Assim... vc saberá com quantos amigos vc pode contar.
Pode contar COMIGO
- Vou ficar esperando!!
4a do Camarão em São Gonçalo do Amarante
Acontece hoje à noite, a partir das 19 h, a terceira edição da Quarta
do Camarão, realizada pela Secretaria de Turismo de São Gonçalo do
Amarante. O evento terá a condução de culinaristas capacitadas pelo
Prefeitura Municipal. Programação também inclui shows musicais e de
humor.Na edição passada, o centro da cidade reuniu amantes de pratos à base de camarão. Evento é realizado pela Prefeitura Municipal
O evento visa a incentivar o potencial turístico e econômico do município, por meio de ações de inclusão social, com oportunidades de geração de renda. Segundo a organização do evento, espera-se reunir cerca de 500 amantes desse crustáceo, entre moradores e estrangeiros que trabalham no município e outras cidades próximas. O comércio de pratos à base de camarão valoriza o segmento de bares e restaurantes como o de criadores.
Para esta edição, haverá shows com bandas de pop rock e MPB, além de espetáculo de humor. Mas a grande atração continua sendo a culinária, com os caprichosos pratos, preparados por cozinheiras locais, selecionadas e capacitadas pelo Município. Além de ensinar no preparo dos pratos, a capacitação abordou importantes normas de segurança alimentar, armazenamento, técnicas de atendimento e culinária voltada para preparação de pratos especiais.
Para o evento, é montada estrutura com barracas para que cada uma possa apresentar o cardápio e atender de forma qualificada os visitantes.
Não se pode mais ir em paz a um motel
Dois casais assaltaram um motel na madrugada desta quarta-feira, dia
7. em Quixeramobim. Segundo o Centro de Operações Policiais Militares
(Copom) do 9º Batalhão Policial Militar (BPM) um dos assaltantes
utilizou uma faca para intimidar e roubar o recepcionista do
estabelecimento, por coincidência denominado “Intimidade Motel”, situado
na Vila São Joaquim, na periferia da cidade.
Conforme os levantamentos preliminares, feitos pela Polícia, os dois
casais chegaram no motel e pediram uma cerveja. ao retornar com a bebida
o recepcionista foi assaltado. Além da importância de R$ 110,00 o bando
roubou também um telefone celular e a motocicleta Honda Fan, de cor
vermelha, placa com numeração 6779, pertencente ao funcionário
A gente vai votar em transito para Prefeito e Governador
CCJ do Senado aprova direito de eleitor votar em trânsito para prefeito e governador
-
Bia Alves/Fotoarena
Funcionária instala urna eletrônica nas eleições do ano passado
Atualmente, já é possível votar em trânsito (ou seja, fora do domicílio eleitoral) para presidente da República.
O relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), apresentou voto favorável ao PLS 130/2013, mas concordou com seu autor quanto à falta de condições técnicas para se implantar a medida em todo o país.
"A extensão do chamado voto em trânsito para todas as eleições somente poderia ocorrer se as urnas eletrônicas fosse interligadas em tempo real, o que representaria um risco inaceitável para a higidez e o sigilo dos dados eleitorais", observou Souza, que, entretanto, considerou importante a aprovação da proposta para a modernização dos procedimentos eleitorais do país.
O PLS 130/2013 foi aprovado com uma emenda de redação do relator. Diante das dificuldades técnicas que impedem a aplicação imediata da medida em todo o país, o senador Pedro Taques (PDT-MT) sugeriu que seja assegurado o exercício do voto aos eleitores em trânsito dentro do próprio estado ou município de sua circunscrição eleitoral. (Com Agência Senado)
Por fim, uma voz em defesa do povo
Cármen Lúcia sugere suspensão de acordo entre TSE e Serasa
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Entre as informações que serão compartilhadas estão o envio de dados pessoais como número e situação da inscrição eleitoral, nome da mãe, data de nascimento e até eventuais óbitos. O acordo entre a Justiça Eleitoral e a empresa foi revelado ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo".
Maria Inês Dolci: TSE viola os direitos dos eleitores
Apesar dos termos de cooperação terem sido publicados no "Diário Oficial" da União do último dia 27, o diretor-geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa, disse que até o momento não houve troca de informações entre as instituições.
Corrêa ainda garantiu que todos os dados que seriam repassados ao Serasa são públicos e que o acordo foi firmado conforme uma resolução do TSE que prevê a possibilidade de transferência de informações quando há interesse mútuo.
"A única informação que passaremos de forma pró-ativa é nosso cadastro de óbitos. O restante só será confirmado pelo TSE se está correto ou não. A Serasa nos envia o nome de um consumidor com o nome da mãe e o TSE só vai dizer se o nome da mãe está correto ou não, não irá fornecer o nome da mãe", disse.
| Márcio Neves - 20.abr.2012/Folhapress | ||
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| Cármen Lúcia, presidente do TSE, sugere suspensão de acordo entre TSE e Serasa |
A presidente também sugeriu que se a corregedoria der continuidade ao acordo, que este seja validado pelo plenário do TSE após o contrato passar por uma análise mais criteriosa.
"Deve ser levado ao Plenário do TSE porque o cadastro fica sob a responsabilidade da corregedoria-geral, mas é patrimônio do povo brasileiro e submetido ao TSE como órgão decisório maior. O TSE que vir a publico informar o que aconteceu e os cuidados. E isso certamente será feito pela corregedora-geral que é a responsável pela cadastro dos eleitores. O compromisso do TSE é de total transparência com a cidadania", disse.
ACORDO
De acordo com a resolução do TSE 21.538 de 2003, as informações constantes no cadastro eleitoral serão acessíveis a instituições públicas, privadas e a pessoas físicas. Ela veda expressamente, porém, o repasse dos seguintes dados: filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e endereço. "Nos casos vedados nós só validaríamos as informações repassadas pela Serasa", alegou o diretor.
Em relação à possibilidade de envio do número do título de eleitor e situação junto à Justiça Eleitoral para a Serasa, o diretor lembrou que a informação é aberta e está disponível no site do TSE mediante pesquisa contendo o nome completo e a data de nascimento. Ao realizar uma busca com esses dados é possível se obter tanto o número do título quanto a situação.
Como a resolução que rege o uso do cadastro eleitoral fala que o acesso dos dados às entidades será disponibilizado "desde que exista reciprocidade de interesses", Corrêa disse que no acordo a Serasa irá fornecer 5.000 certificados digitais para membros e servidores da Justiça Eleitoral. Levando-se em conta o preço de varejo do produto, os certificados custariam R$ 1,5 milhão.
O diretor ainda informou que há outros acordos de repasse de informações do cadastro eleitoral e citou como exemplo um firmado com a Caixa Econômica. Para ter acesso aos dados a Caixa ofereceu 1.000 kits para cadastramento biométrico. A Serasa, contudo, é a primeira instituição privada a celebrar um acordo desta natureza.
Livro "Nos Acordes do Jazz & Blues" será lançado no Cariri nesta sexta, 9/8, com debate no Centro Cultural BNB
O Programa Troca de Ideias, do Centro Cultural Banco do Nordeste - Cariri, debaterá o tema "Música e Fotografia – da Cena Instrumental Cearense ao Registro Fotográfico de Shows Musicais",
nesta sexta-feira, 9/8, às 18h30, em Juazeiro do Norte. Com entrada
franca, o debate contará com o jornalista e crítico musical Dalwton Moura,
autor do livro "Nos Acordes do Jazz & Blues", que na ocasião terá
seu lançamento no Cariri; com a antropóloga e produtora cultural Rachel Gadelha,
sócia-diretora da Via de Comunicação e uma das idealizadoras do
Festival Jazz & Blues de Guaramiranga, evento cuja história é
contada no livro; com a fotógrafa e produtora cultural Nívia Uchoa,
que detém vasto acervo pessoal de fotografias de músicos e é uma
importante articuladora da fotografia na região do Cariri. A mediação
será do jornalista Tiago Coutinho, professor do Curso de Jornalismo da UFC no Cariri.
O povo foi às ruas no Icó
SINDICATO DOS
PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DE ICÓ (CE) PROMOVEM PARALISAÇÃO.
O sindicato dos
professores e servidores públicos de Icó (CE), promoveram hoje, às 9h, naquela
cidade, paralisação e caminhada nas principais ruas icoense, protestando pela
falta de compromisso do prefeito Jaime Júnior (DEM), para com a categoria.
“O prefeito tem sido
negado ao diálogo, além de ameaçar a categoria nos meios de comunicação, cujo
único intuito, é intimidar a nossa luta e os nossos direitos”, protestou a
servidora Maria Josefina.
Caocrim discute jornada de Trabalho da PM
Os
coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal, Execução
Criminal e Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Antonio
Iran Coelho Sírio e José Francisco de Oliveira Filho realizarão,
nessa sexta-feira (09), às 8h30, uma audiência pública para
discutir a jornada de trabalho dos policiais militares do Estado do
Ceará. A reunião será no Plenário dos Órgãos Colegiados da
Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José
Bonifácio.
A pauta da
audiência abordará as peculiaridades fáticas e jurídicas do tema,
especialmente as relacionadas às funções constitucionais e legais
do Ministério Público Estadual. As autoridades públicas estaduais
notificadas terão o tempo máximo de cinco minutos, cada uma, para
se posicionarem sobre a matéria. Em seguida, a palavra será
assegurada, por cinco minutos, aos convidados que representam os
Órgãos de Direção Superior da Polícia Militar do Estado do
Ceará.
As autoridades
e convidados terão o tempo máximo de dois minutos para suas
considerações finais. Nos 15 minutos finais, a Coordenação do
CAOCRIM/PGJ/CE apresentará uma avaliação geral das contribuições
obtidas na audiência pública e indicará as próximas providências.
A audiência
pública será gravada em áudio e vídeo e será, ao final, lavrada
ata sucinta dos trabalhos, para posterior juntada, com a mídia
gravada, ao Procedimento Administrativo, sendo ambas disponibilizadas
aos interessados no prazo de dez dias. Os casos omissos serão
resolvidos pela Coordenação.
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