MPF propõe ação de improbidade contra médico e prefeito de Antonina do Norte
Investigações apontaram que o médico contratado pelo Município para atender no Programa Saúde da Família (PSF) era remunerado mesmo sem cumprir a jornada de trabalho. Na ação, o ex-secretário de Saúde de Antonina do Norte também é acusado.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de
improbidade administrativa contra o prefeito de Antonina do Norte
(Cariri), Antônio Roseno Filho, o ex-secretário de Saúde, Luzier Alves
de Souza, e contra o médico Bruno Braga Penha da Silva, do Programa
Saúde na Família (PSF). A ação, proposta pelo procurador da República
Celso Leal, acusa o médico do PSF de descumprir a jornada de trabalho,
resultando em enriquecimento ilícito.
Consta na ação que apesar de a Prefeitura receber mensalmente
recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas um médico foi
contratado pelo Município para atender nas três unidades do PSF de
Antonina do Norte. O mesmo médico, Bruno Braga Penha da Silva, também
era contratado para dar plantões e fazer atendimentos no hospital
Antônio Roseno, do município.
Apurações feitas pelo MPF apontaram, porém, que o médico estava
morando e fazendo especialização em Fortaleza quando deveria estar
cumprindo a jornada de trabalho em Antonina do Norte. Em depoimento,
moradores da região contemplada pelo PSF informaram, por unanimidade,
que o médico Bruno Braga só comparecia uma vez por mês à unidade de
saúde, sempre domingo.
Para o procurador Celso Leal, não resta dúvida de que o médico
Bruno Braga recebeu remuneração sem efetivamente trabalhar, acumulou
ilicitamente cargos públicos, "causando vultuosos prejuízos ao erário e
ao serviço público federal, não só pela vantagem econômica obtida
indevidamente, mas principalmente por deixar de atender a população tão
necessitada".
Na ação, o MPF pede que os acusados sejam condenados ao
ressarcimento integral do dano, além do pagamento de multa, perda de
funções, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o
Poder Público.
