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Fonte ninguém revela, nem amarrado pelos ...ce sabe.

STF barra quebra de sigilo da fonte de repórter


O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, mandou suspender uma decisão judicial que levaria à quebra do sigilo da fonte de um repórter, abrindo precedente perigoso para o exercício do jornalismo no país. Em seu despacho, Lewandowski deferiu pedido de liminar feito pela ANJ, a Associação Nacional dos Jornais. A suspensão vigora até que o Supremo julgue o mérito do processo, que envolve um jornal de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
De plaltão no STF, que se encontra em recesso, Lewandowski entendeu que a suspensão da ordem judicial preserva a identidade da fonte jornalística sem prejudicar o andamento do processo. Além disso, anotou o ministro, “estar-se-á resguardando uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa, e, reflexamente, a própria democracia.”
A encrenca nasceu na primeira semana de maio de 2011, quando o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, publicou uma série de reportagens sobre uma investigação da Polícia Federal. Apuravam-se denúncias de corrupção na Delegacia Regional do Trabalho que funciona na cidade. Assinadas pelo repórter Allan de Abreu Aio, as notícias continham trechos de conversas telefônicas captadas por meio de grampos que estavam anexados num processo sigiloso.
Em junho de 2011, o Ministério Público Federal pediu o indiciamento criminal do repórter, acusando-o de divulgar informações sigilosas sem autorização judicial. Ouvido na ocasião, o repórter recusou-se a revelar suas fontes. Também inquirido, o editor-chefe do jornal, Fabrício Carareto Barciela Marques, atribuiu a publicação das reportagens ao direito da população de ser informada sobre improbidades praticadas por agentes públicos.
O tempo passou. No início de 2014, em fevereiro, o delegado que cuidava do inquérito na Polícia Federal mandou o inquérito ao arquivo, isentando o repórter. Inconformado, o Ministério Público requereu, em julho de 2014, autorização judicial para quebrar o sigilo das linhas telefônicas registradas em nome do repórter Allan de Abreu e do jornal Diário da Região. Munida dos dados, a Procuradoria pretendia chegar à fonte jornalística.
Por mal dos pecados, a 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto deferiu o pedido do Ministério Público, ordenando às companhias telefônicas que informassem os dados referentes às linhas telefônicas do repórter e do jornal. O Diário da Região recorreu. Mas o TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo, manteve a ordem para a quebra do sigilo. Foi quando a Associação Nacional dos Jornais entrou em cena, protocolando uma reclamação no STF.
Na sua petição, a ANJ sustenta que a decisão da Vara de primeira instância de São José do Rio Preto afronta decisões já tomadas pelo próprio STF sobre a matéria. Num dos julgamentos citados, o Supremo “estabeleceu a impossibilidade de o Estado fixar quaisquer condicionamentos e restrições relacionados ao exercício da profissão jornalística, inclusive no que se refere à violação à garantia constitucional do sigilo da fonte.”
Lewandowski anotou em seu despacho que “o tema em debate é da mais alta complexidade”, porque envolve duas garantias amparadas no texto constitucional. “De um lado está em jogo uma das garantias mais importantes à liberdade de imprensa e, portanto, à própria democracia: o sigilo da fonte, previsto expressamente no artigo 5º, XIV, da Constituição Federal. De outro, a violação do segredo de Justiça (artigo 93, IX, da Constituição Federal), destinado a proteger os direitos constitucionais à privacidade, à intimidade, à honra, à imagem ou, nos casos em que o interesse público o exigir, como, por exemplo, para assegurar a apuração de um delito.”
A despeito da “complexidade'', o ministro achou melhor suspender a execução da ordem judicial. Escreveu que o “aparelhamento dos autos”, com o envio de informações pelo TRF e a emissão de um parecer da Procuradoria Geral da República, o STF poderá julgar adequadamente “a questão de fundo.” Após o término do recesso do Judiciário, o processo vai à mesa do ministro Dias Toffoli, escolhido por sorteio para atuar como relator do caso.

Tá no UOL

Igreja Universal vende empresa de táxi aéreo

Ricardo Feltrin

Ricardo Feltrin

  • Rafael Andrade/Folha Imagem
    Mídia Indoor: bispo da Igreja Universal e dono da Record Edir Macedo Mídia Indoor: bispo da Igreja Universal e dono da Record Edir Macedo
Com discrição, a Igreja Universal vai aos poucos se desfazendo de todos os seus negócios paralelos para se concentrar apenas na religião.
Depois de fechar sua gravadora gospel, a Line Records, em 2013, a entidade religiosa comandada pelo bispo Edir Macedo de Bezerra decidiu também se livrar de sua empresa de táxi aéreo, a Alliance Jet.
Não foram revelados os montantes envolvidos na venda e tampouco quem são os novos proprietários.
Os três aviões da Alliance eram usados pelos bispos da igreja e também alugados a terceiros.
A empresa aérea faturava por volta de R$ 500 mil mensais e esteve entre as empresas de Macedo investigadas no início da década de 90, pelo Ministério Público de São Paulo.
Os promotores investigaram se a igreja e Macedo estariam envolvidos em "lavagem de dinheiro".
A investigação não deu em nada.

O show do terror não terminou

Polícia caça cúmplices de atentados na França

A polícia da França está caçando possíveis cúmplices dos atiradores que mataram 17 pessoas em dois dias de ataques extremistas. As autoridades investigam que tipo de ajuda os suspeitos podem ter recebido de dentro e de fora do país para planejar e financiar os atentados.
O principal alvo é Hayat Boumeddiene, a parceira de Amedy Coulibaly. Ele foi morto quando a polícia invadiu um supermercado em Paris na sexta-feira.
A suspeita teria estado com Coulibaly quando uma policial foi morta na capital. Ela é descrita como "armada e perigosa".
No outro cerco ocorrido na sexta-feira, dois homens que participaram do ataque à revista "Charlie Hebdo" dois dias antes foram mortos pela polícia.
O presidente François Hollande elogiou as forças policiais, mas fez um alerta sobre a possibilidade de novos ataques.
Ele agradeceu as forças de segurança por sua "bravura e eficiência", afirmando que a violência desta semana foi "uma tragédia para a nação".
Hollande afirmou que a ameaça ainda não acabou. "Nós temos que ficar vigilantes. Também peço a vocês que fiquem unidos – essa é a nossa arma", afirmou ele em pronunciamento à nação.

Cúmplice

François Molins, o procurador chefe da França, disse que as autoridades estão focadas em achar Boumeddiene.
Ela e Coulibaly desapareceram após o assassinato da policial. O suspeito reapareceu na sexta-feira quando invadiu o supermercado Hypercasher, no leste de Paris, mas ela permanece foragida.
O jornal francês "Le Monde" publicou uma série de fotografias que mostrariam Coulibaly com Boumeddiene em 2010. Em uma delas, a mulher de 26 anos aparece usando um véu que cobre todo o seu rosto – peça de vestuário de uso proibido na França - apontando uma besta para a câmera.
O procurador afirmou que a investigação deve se "focar em determinar quem eram os cúmplices, como essas atividades criminosas foram financiadas e nas instruções e ajuda que podem ter sido recebidas de [apoiadores] da França e de outros países".
Ele disse que 16 pessoas foram detidas para interrogatório até agora, incluindo a mulher de um dos irmãos suspeitos de atacar a "Charlie Hebdo" e outros membros da família deles.

Ato político

O presidente francês elogiou a atuação das forças de segurança nos cercos de sexta-feira.
Ministros franceses se encontrariam na manhã deste sábado para planejar os próximos passos do governo. Eles também planejam realizar um grande comício no centro de Paris no domingo.
O premiê britânico David Cameron, a chanceler (premiê) alemã Angela Merkel e o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy devem participar do ato.
O presidente americano Barack Obama disse que as agências de inteligência de seu país ajudarão a França a lidar com possíveis novas ameaças.

Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos atualizou suas recomendações a viajantes, afirmando que americanos fora dos Estados Unidos devem se manter vigilantes.

Fim dramático

Os dois cercos da polícia a extremistas na França na sexta-feira terminaram de forma dramática.
O primeiro deles – em Dammartin-en-Goele, a 35 quilômetros de Paris – evolveu os dois irmãos que atacaram a revista "Charlie Hebdo".
Cherif e Said Kouachi foram mortos quando saíram atirando do prédio onde estavam refugiados. O local estava cercado pela polícia.

Um funcionário feito refém havia sido solto mais cedo pelos suspeitos e um segundo empregado, que estava escondido na lanchonete do edifício, foi libertado pela polícia quando o tiroteio terminou.
Logo depois, as forças de segurança lançaram um ataque contra o supermercado invadido por Coulibaly em Paris. O suspeito foi morto e 15 reféns foram resgatados. Os corpos de quatro vítimas foram encontrados. Elas teriam sido mortas antes da invasão policial.

Deu no DN


Paralisação de professores da Uece chega ao fim

Entretanto, estado de greve é mantido; professores da UVA e da Urca continuam de braços cruzados

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Os docentes colocaram-se à disposição para retomar as aulas já a partir da próxima segunda-feira, para repor os dias perdidos de 2014
Foto: Fabiane de Paula
Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) decidiram suspender a greve iniciada há cerca de quatro meses, em assembleia realizada na manhã de ontem, no Campus do Itaperi. Os profissionais colocaram-se à disposição para retornar às aulas já a partir da próxima segunda-feira, em decorrência da necessidade de reposição dos dias letivos perdidos durante o segundo semestre de 2014, faltando para tanto o aval da direção da instituição.
Apesar de terem interrompido a paralisação, os professores resolveram permanecer em estado de greve, como forma de pressionar o governador Camilo Santana a cumprir todos os pontos prometidos durante audiência com o sindicato, realizada no último dia 6.
Na oportunidade, ficou acertada a realização de concurso público emergencial com 249 novas vagas para professor efetivo nas três universidades estaduais do Ceará, sendo 120 destinadas à Uece.
Outras 67 vagas serão reservadas à Universidade Vale do Acaraú (UVA), enquanto as 62 restantes devem ser encaminhadas para a Universidade Regional do Cariri (Urca).
Os docentes da UVA e da Urca, que também haviam aderido à paralisação, permanecem de braços cruzados, devendo decidir os rumos da greve em assembleia, ainda sem data para ser realizada.
Outro ponto definido na reunião com o governador foi a nomeação imediata de outros 31 professores para as três universidades, que já haviam sido selecionados em certame anterior, mas não foram convocados. Também ficou acordada a realização de um concurso público de 192 vagas destinados à contratação de servidores técnicos e administrativos, sendo 135 para a Uece.
Déficit
De acordo com o presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), Célio Coutinho, a real necessidade da instituição atualmente é de 336 professores efetivos, diante dos 120 profissionais propostos pelo Governo em caráter emergencial, correspondendo a 35% do que foi reivindicado.
Com a manutenção do estado de greve, o sindicato visa pressionar o Poder Executivo Estadual a realizar concursos posteriormente, a fim de suprir, integralmente, a demanda dos cursos das três instituições de ensino superior estaduais.
Além disso, o Sindicato dos Docentes da Uece almeja obter a autonomia administrativa e financeira da universidade, eliminando a dependência do Governo do Estado durante as tomadas de decisões.
De acordo com Célio Coutinho, o calendário acadêmico dos cursos que permanecerem paralisados deve ser avaliado e reprogramado em assembleias posteriores, para então ser divulgado aos alunos.
Na próxima quarta-feira (14), membros do Sinduece irão reunir-se com o titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), Inácio Arruda. A intenção do momento é planejar e organizar a publicação dos editais do concurso emergencial e produzir cronogramas para os certames posteriores.
Bruno Mota
Repórter

Penso eu - Quer dizer que foi só o Cid sair...

Ta no Josias


Aécio chama de farsa denúncia contra Anastasia


Presidente do PSDB federal, Aécio Neves classificou de “farsa” a acusação de que seu amigo Antonio Anastasia, senador eleito e ex-governador de Minas Gerais, recebeu R$ 1 milhão proveniente do propinoduto da Petrobras. “Se o objetivo dessa farsa é intimidar e constranger a oposição, informamos que o efeito será justamente o contrário”, escreveu Aécio em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (8).
Ele acrescentou: “O PSDB redobrará os esforços no sentido de continuar exigindo uma profunda e isenta investigação, que tenha como compromisso único revelar à população a verdade e os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção na história do país, ocorrido ao longo dos últimos doze anos durante a administração do PT na Petrobras.”
O tom adotado por Aécio em defesa de Anastasia é muito diferente daquele que o senador havia utilizado ao lidar com o caso do ex-deputado Sérgio Guerra, primeiro tucano a ser mencionado na Operação Lava Jato. Num depoimento de outubro passado, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, hoje um delator premiado, citou Guerra, morto sete meses antes, vítima de um câncer no pulmão.
Paulo Roberto disse que, em 2010, providenciara o repasse de R$ 10 milhões a Sérgio Guerra, então senador e presidente do PSDB, para que ele ajudasse a sepultar uma CPI que varejava a Petrobras no Congresso desde 2009. Abalroado pela notícia em plena campanha presidencial, Aécio também mandou soltar uma nota. “O PSDB defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupam”, escreveu há três meses.
No caso de Anastasia, a acusação foi feita em depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, em novembro. Ele sustentou ter repassado, também em 2010, R$ 1 milhão a Anastasia, na época candidato à reeleição ao governo mineiro. Na sua versão, a entrega foi determinada pelo doleiro Alberto Youssef e teria ocorrido numa casa, em Belo Horizonte. A diferença está na cifra e na reação. Agora, o tucanato faz uma incisiva defesa de Anastasia. Algo que se abstivera de faze rem relação a Guerra, o correligionário morto.
“O PSDB refuta com absoluta veemência a suposta afirmação feita por um dos policiais presos na Operação Lava Jato, envolvendo o nome do senador eleito e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia”, diz o texto divulgado por Aécio. “A falsa e covarde acusação não se sustenta em pé, seja pelo caráter e honestidade pessoal do senador, reconhecidos até mesmo por seus adversários políticos, seja pela falta de nexo na história apresentada: Um nome de clara oposição ao governo federal sendo financiado por uma organização criminosa, formada por pessoas e diretores ligados à gestão do PT na Petrobras.”
Aécio pergunta: “Alguém acredita que um governador de Estado se reuniria pessoalmente numa garagem com um emissário desconhecido para receber dinheiro?” Também poderia ter indagado há três meses, quando Sérgio Guerra foi pendurado nas manchetes de ponta-cabeça: alguém acredita que o presidente do principal partido da oposição pediria a um diretor da Petrobras propina de R$ 10 milhões para conspirar contra uma CPI? Preferiu defender a investigação da denúncia, não o alvo.
“O senador Anastasia já constituiu advogado que solicitará o aprofundamento das investigações, com a certeza de que elas mostrarão o absurdo dessas supostas afirmações”, afirma Aécio sobre a nova acusação. “Não permitiremos que biografias honradas, como a do senador eleito de Minas Gerais, se confundam com a daqueles que vêm assaltando os cofres públicos no país.”

A verdade sobre a "morte" de Fidel


Confusão de nomes pode ter provocado boatos sobre morte
Confusão de nomes pode ter provocado boatos sobre morte de Fidel Castro
Foto: Divulgação
Uma onda de comentários a respeito da possível morte do líder cubano Fidel Castro tomou conta das redes sociais em todo o mundo (Foto: Divulgação)
Morreu no último domingo (4), Fidel Odinga, 41 anos, filho do ex-primeiro ministro do Quênia, Raila Odinga. O enterro será amanhã (10), na cidade de Bondo. O corpo de Odinga chegou, pela manhã, à cidade de Kisumu, a bordo de um helicóptero da Força Aérea queniana. Segundo a imprensa local, muitas pessoas compareceram ao aeroporto para recepcionar a comitiva, da qual participam políticos quenianos.
As circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas pelas autoridades quenianas. O pai de Fidel Odinga, Raila, é uma das principais lideranças de oposição ao presidente Uhuru Kenyatta, eleito em 2013.
Raila Odinga é um admirador do líder cubano, Fidel Castro, a quem decidiu homenagear ao escolher o nome do filho. A imprensa queniana se refere a ele ora como Fidel Castro Odinga, ora como Fidel Raila Odinga. No entanto, segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil, o sobrenome Castro não é oficial.
Conforme as notícias a respeito dos preparativos para o enterro de Fidel Odinga foram sendo publicadas, uma onda de comentários a respeito da possível morte do líder cubano Fidel Castro tomou conta das redes sociais em todo o mundo, chegando inclusive a ser noticiada por algunssites jornalísticos. Com a saúde frágil, Castro não aparece em eventos públicos há quase um ano.
Procurada, a embaixada de Cuba em Brasília afirmou não ter informações sobre os boatos e teria tomado conhecimento do fato através da imprensa brasileira. Até o momento, o governo cubano não emitiu comunicado a respeito do estado de saúde de Fidel Castro, mas negou ter convocado uma coletiva de imprensa, em Havana, conforme rumores na internet. (alex Rodrigues/ABr)

Des.Brígido põe 238 pra trabalhar

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou os 238 servidores aprovados no concurso público realizado em 2014. Desse total, 175 atuarão no Interior e 63 na Comarca de Fortaleza.
As nomeações e lotações estão no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (08/01). No último dia 3 de dezembro, eles foram convocados para escolher as unidades de atuação.
A homologação do concurso ocorreu na sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 18 de setembro do ano passado. A seleção ficou a cargo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
As provas, aplicadas no dia 11 de maio, tiveram o objetivo de preencher 238 vagas e formar cadastro reserva para os cargos de Analista e Técnico Judiciário. Ao todo, 59.163 pessoas se inscreveram.

cid quer mudar a cara do ENEM

NACIONAL
Ontem (9), em Recife, ele comentou a proposta, uma alternativa que simplificaria e manteria a confiabilidade do exame. De acordo com o ministro, tornar público não faria o exame mais fácil. Seria necessário ser “um gênio para memorizar todas as questões”. A prática, segundo o Ministério da Educação (MEC), já ocorre em outros países.
“Existe um esforço violento para fazer com que 7 milhões de pessoas sentem para fazer uma prova e isso, naturalmente, gera uma série de complicações”, disse. A intenção é que o exame não ocorra apenas uma vez por ano, mas que o candidato possa se inscrever e tenha um tempo para ir ao local de prova e fazê-la.
Não há prazo para colocar em prática o novo modelo. Cid Gomes ainda vai debater a proposta com técnicos e acadêmicos e com a sociedade, antes de apresentá-la para análise da presidenta Dilma Rousseff.”
(Agência Brasil)

O cearense vai ser preservado

Colégio Cearense teve processo de tombamento aprovado pelo Comphic
Grupo Estácio adquiriu o prédio e estará responsável pela restauração.

Após decisão do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Fortaleza (Comphic), o Colégio Cearense do Sagrado Coração, teve o tombamento aprovado por unanimidade, ontem, dia 8. 

De acordo com informações da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), que tem à frente o secretário Magela Lima, após a aprovação do Comphic, a instrução de tombamento segue para a assinatura do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O prédio, que recentemente foi adquirido pela Estácio para sediar o novo campus do Centro Universitário Estácio do Ceará, a partir deste ano, está sendo restaurado em sua antiga forma, afirma a reitora profa. Ana Flávia Chaves.

“A escolha do local para a instalação da quarta unidade da instituição em Fortaleza deve-se a necessidade de fortalecer o projeto de Arte e Cultura do Centro Universitário Estácio do Ceará. Estamos respondendo a um anseio da comunidade acadêmica para ter um espaço com flexibilidade de horário para que, assim, possamos cumprir a nossa missão de Educar para transformar positivamente nossos alunos. Temos a responsabilidade de preparar cidadãos que tenham a sensibilidade aguçada. E a arte e cultura é o que fará a diferença nessa formação”, disse a reitora.

Projetos de revitalização
O estudo de preservação do antigo prédio do colégio cearense está sendo feito com o apoio do quadro de professores e alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da instituição de ensino. Até o momento já foram conferidas plantas, construídas fachadas, cortes e maquetes eletrônicas, que foram parte da instrução de tombamento e também servirão de base para a realização de estudos e, ainda, futuras propostas de projetos de restauro e conservação. Os trabalhos foram realizados pelos alunos vinculados ao escritório modelo do Curso de Arquitetura  e Urbanismo do Centro Universitário Estácio do Ceará.

O grupo é um exemplo de dedicação e compromisso com projetos de responsabilidade social voltado à pesquisa e elaboração de propostas de preservação e conservação do Patrimônio Histórico  Cultural Edificado de Fortaleza. Dentre os projetos trabalhados estão: a Casa do Estudante do Ceará; projeto de Retrofit das áreas externas do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE), com a parceria entre as duas instituições; e o levantamento das instalações da Escola de Música Luís Assunção, bem tombado em nível municipal. Além disso, o grupo responde pelos projetos de restauro e conservação de instituições religiosas da capital, como a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição ( Igreja Matriz de Messejana), e a Paróquia de Nossa Senhora do Carmo (Igreja do Carmo), uma das mais antigas e belas do Ceará.

História do prédio
De acordo com a instrução de tombamento apresentada ao Comphic, o prédio localizada na Avenida Duque de Caxias, foi inaugurado em 1917 pelos padres diocesanos Misael Gomes, Climério Chaves e José Quinderé, e chegou a abrigar 5,2 mil alunos na década de 70, deixando de funcionar em 2007, após 90 anos de atividade. O campus da Estácio no Centro entrará em funcionamento já no primeiro semestre de 2015. O espaço contará com igreja, teatro e quadra poliesportiva, que estão passando por uma reforma estrutural. A unidade terá também biblioteca, salas de docentes, coordenação de curso e Espaço de Estágio e Emprego e Empreendedorismo (E3). O projeto de restauração do prédio está sendo produzido pelos alunos do curso de arquitetura e design de interiores, sob a coordenação da profa. Clélia Monasterio garantindo que importância cultural do antigo prédio do Colégio Cearense não seja perdida.

Unidade Estácio Centro
A nova unidade funcionará durante os turnos da manhã, tarde e noite, com a opção de seis cursos: engenharia civil e de produção, administração, ciências contábeis, arquitetura e gestão de recursos humanos. O Brasil registrou neste ano mais de 7 milhões de estudantes matriculados em cursos de graduação no ensino superior, segundo dados do Censo da Educação Superior, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Estácio atua em 22 estados e no Distrito Federal, onde possui 468,9 mil alunos matriculados, divididos em 39 instituições de Ensino Superior e 84 campi, entre Universidades, Centros Universitários e Faculdades.