Capa do jornal OEstado CE

Coluna do blog

30% dos brasileiros vendem vale refeição
Três em cada dez (30%) trabalhadores já venderam o tíquete-refeição que recebem de seu empregador, segundo uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A comercialização de benefícios como vale-refeição e vale-alimentação se trata de crime de estelionato e pode causar demissão por justa causa. De acordo com o levantamento, 15% dos profissionais vendem o benefício apenas ocasionalmente, enquanto 14% dos trabalhadores fazem disso um hábito. No total, 44% dos entrevistados nunca venderam benefícios, e outros 26% não recebem tíquetes de auxílio à alimentação. Na pesquisa, 29% admitiram que tomam essa atitude para complementar a renda e 25% para realizar compras no dia a dia. No total, 22% usam os valores para pagar contas ou dívidas, e 22% poupam o dinheiro que recebem em troca. O estudo também apontou que 36% dos consumidores que recebem tíquete não costumam analisar os gastos referentes a esse cartão. Por outro lado, 39% são mais cuidadosos. Segundo os dados analisados, 17% das pessoas extrapolam com frequência o valor que recebem por mês com o vale. Em cada dez que extrapolam o valor do tíquete-refeição, três (30%) justificam que a quantia recebida é muito baixa, se comparada ao preço médio dos restaurantes na região em que trabalham. Pois muito bem. Puxando a brasa pra cá, veja só; no entorno da Cidade da Criança, todo santo dia, do nascer ao por do sol, há gente comprando e vendendo vale transporte, tiquet refeição e outros tantos benefícios que o trabalhador aperreado receba do patrão. Como disse, o crime é cometido à luz do dia, nas barbas de órgãos de segurança, no coração de Fortaleza. Há, em outros pontos da cidade verdadeiros super mercados desses produtos com vendedores, compradores, agentes, intermediários e até lobistas. Mas isso não interessa a quem deveria interessar. Uns 30% de diferença entre o valor real e a compra pode muito bem alimentar o bolso bandido de...ce sabe.

A frase: "Estamos vendo o que o governador pode nos oferecer de deputados. Já o que a gente fez pelo governador, queremos ver o que ele pode fazer pelo partido". Deputada federal Gorette Pereira assumindo o comando do PR no Ceará,indo da oposição  pro Governo.



Por  conta da lizeira (Nota da foto)
Nelson Martins, secretário chefe da Casa Civil do Governo acredita que, por conta da penúria porque passam as prefeituras do Ceará, vai ser muito pequena a importancia de prefeitos na campanha de outubro que vem. Segundo Martins,o dinheiro do ICMS,por exemplo, está concentrado em 6 ou 7 municípios. O resto é uma lizeira só.

Na conta
Segundo a deputada Gorete Pereira a ida do PR para os braços de Camilo Santana são parte do agradecimento pelos, segunda ela, R$180 milhões de reais em obras que ele destinou a Maracanaú, onde o PR estava fincado.

Aliás...
Dizem que tem o dedo do PMDB (que ainda não é MDB) nessa história de a Gorete ir pras bandas do Abolição com linha, carretel e tudo. Gorete não só tomou o PR dos aliados,hoje adversários,como os deixou falando sozinhos no sol quente.

Ferrou
Danilo Forte chegou ao DEM querendo falar. E falou tipo grosso: Temos que sair da tutela do Governo do Estado. Ora, Danilo não entendeu que o DEM tem o vice prefeito de Fortaleza, o estriônico Moroni,no governo;é vice de Roberto Claudio.

Nem aí...
Chquinho Feitosa, dono do DEM no Ceará foi ao meio fio. Com ar de zangado disse:  Aqui quem fala sou eu. Eu falo pelo DEM. O DEM é Governo no Ceará. Tem nada de sair de governo coisa nenhuma. Ainda bem que vem aí a janela de março.

Entendeu?
Se passar perto do Lula vira réu. Jaques Wagner, ex governador da Bahia, se quemnunca se ouviu falar numa arrumação, está sendo investigado  um negócio aí de R$40 milhões.

Não entendeu?
As pessoas não se acostumaram ainda à idéia de que se for do PT, tá ferrado.Se passar perto do Lula, tá lascado. E se for amigo do Lula, teje preso. O Wagner em questão é amigo do Lula e a mulher dele era quem fazia camisas pro Lula. Essa já já vai ser investigada.

Sem alarde
O Sindicato dos Professores, a Apeoc, o escambau, ninguem, deu uma linha sobre a diminuição dos salários de professores municipais pela Prefeitura do Tauá. Foi igualzim ao Icó, sendo que no Icó foi fruto do maucaratismo da gestão anterior.

Alias...
Não se entende como é que o Governador Camilo Santana, que se pretende sério, abriga em seus quadros e num lugar de destaque, gente processada por mau uso dos dinheiro do povo e descaminhos na administração pública.

Bom dia

PESQUISA MOSTRA QUE MAIORIA DOS BRASILEIROS DEFENDE O DIREITO A POSSE DE ARMA

Para 79,5% dos entrevistados, o Estatuto do Desarmamento não dificultou o acesso dos criminosos às armas de fogo

Em meio ao aumento da criminalidade e aos crescentes números da violência no Brasil, o cidadão mostra que preservar o seu direito a defesa deve ser uma realidade. Recente estudo de opinião pública, realizado pelo Instituto de Pesquisas Rosenfield, revelou que 64,5% dos brasileiros defendem o direito a posse de arma para defesa própria, proteção da família ou da propriedade. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 25 de novembro de 2017 em 160 municípios brasileiros com 2.016 pessoas.

Outro dado revelador é que para 79,5% dos entrevistados o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) não dificultou o acesso dos criminosos às armas de fogo. O número expressivo reflete a percepção da população quanto à sensação de insegurança e coloca em questão o debate sobre um dos principais propósitos do estatuto, que era o de proteger a sociedade a partir da restrição do acesso às armas.

Para o especialista em segurança pública, presidente do Movimento Viva Brasil e autor do livro “Mentiram para mim sobre o Desarmamento”, Bene Barbosa, o Estatuto do Desarmamento não restringiu o acesso dos criminosos às armas de fogo. “A existência de leis restritivas não impediu que bandidos se armassem por meio da ilegalidade e do contrabando. O processo burocrático e as altas taxas para a aquisição e registro de armas de fogo no país interferiram apenas no direito do cidadão à legítima defesa”, explica.

A percepção sobre as dificuldades para a compra e o registro de armas é majoritária: no Brasil 70,8% dos entrevistados consideram difícil. O estudo mostra que, a cada dez brasileiros, sete dizem que é difícil acessar legalmente uma arma. De acordo com o pesquisador em segurança pública e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (CEPEDES), Fabricio Rebelo, essa dificuldade é resultado das regras estabelecidas pelo Estatuto do Desarmamento. “Hoje a maioria dos brasileiros não tem acesso a uma arma de fogo para a autodefesa por conta de dificuldades burocráticas quase intransponíveis. Já o criminoso não enfrenta dificuldade e sabe que pode atacar, pois a chance da vítima resistir ou se defender é muito baixa”, cita. Neste sentido, 72,2% dos entrevistados na pesquisa concordam que o cidadão desarmado facilita a vida dos criminosos.

“A população compreende o desarmamento quase como uma utopia, como um tipo de sociedade idealizada onde ninguém possui armas. Em razão dessa idealização, o desarmamento foi implementado como promessa de futuro. Ocorre que, o que é possível restringir através da legislação, em grande medida, já foi feito. O desarmamento está consagrado no Estatuto e, note-se, quando a população é questionada sobre os reais efeitos produzidos por ele, ela o rejeita”, reflete Rebelo.

De acordo com Bene Barbosa, o Estatuto do Desarmamento fracassou na diminuição da criminalidade e é uma das justificativas para a substituição da norma hoje em vigor. “Após mais de quatorze anos, o Estatuto do Desarmamento não foi capaz de desarmar os criminosos, não reduziu os homicídios e não garantiu mais segurança”.

Segundo os dados mais recentes sobre a violência no País, registrados no Mapa da Violência, estudo adotado oficialmente pelo Ministério da Justiça, em 2015, já sem a circulação de mais de meio milhão de armas entre a sociedade, o Brasil alcançou a marca de 59.080 homicídios – o equivalente a uma taxa de 28,9 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Este número de homicídios consolida uma mudança de patamar (na ordem de 59 a 60 mil casos por ano), e se distancia das 48 mil a 50 mil mortes, ocorridas entre 2005 e 2007. O número é muito superior ao estabelecido pela ONU, que estabelece como aceitável o máximo de 10 homicídios por 100 mil habitantes. A partir daí, a violência é considerada epidêmica.

“A lei desarmou as vítimas e encorajou os bandidos. O resultado do referendo popular realizado em 2005 no Brasil a favor do comércio de armas e munições deve ser respeitado. O cidadão de bem deve ter o direito de escolher se quer ou não ter uma arma para fazer sua defesa pessoal”, avalia Bene Barbosa.

O assunto ganhou força e grande projeção nacional no último ano, já que a revogação do Estatuto do Desarmamento foi pauta do Congresso Nacional em 2017 e vai entrar na agenda política de 2018. Mais de 310 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto Legislativo 175/17, que propõe convocação de plebiscito para a revogação da lei do desarmamento. Até agora, mais de 296 mil pessoas votaram a favor da proposta e cerca de 13 mil, contra. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório que pede a revogação do Estatuto do Desarmamento.

Maioria dos gaúchos defende a posse de arma

Outra pesquisa de opinião feita pelo Instituto de Pesquisas Rosenfield entre os dias 30 de novembro a 06 de dezembro de 2017, em 40 municípios do Rio Grande do Sul, aponta que 72,1% dos 1,5 mil entrevistados defendem o direito do cidadão de ter uma arma para defesa. Já a ampla maioria (81,3%) dos gaúchos diz que o Estatuto do Desarmamento não tornou a vida dos bandidos mais difícil por restringir seu acesso às armas de fogo. No entanto, no que se refere à percepção no Rio Grande do Sul sobre as dificuldades para a compra e o registro de armas, 72,9% dizem que é difícil o cidadão acessar legalmente uma arma.

Salmitou tuitou

Terminamos agora há pouco a reunião do Colégio de Líderes na Câmara Municipal de Fortaleza. Um momento muito proveitoso, no qual abordamos pontos importantes sobre o funcionamento da Casa, como horário de funcionamento, ponto e monitoramento eletrônicos.
Trabalhamos a tarde inteira e ainda discutimos sobre a TV Fortaleza transmitir os trabalhos das comissões técnicas da Câmara, com o objetivo de garantir mais transparência a população.

Hora do trabalho

Câmara Municipal de Fortaleza poderá alterar horário das sessões

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Em reunião nesta terça-feira (27), no Gabinete da Presidência, os líderes partidários e de bancada debateram a mudança de horário das sessões ordinárias do Legislativo da Capital, da manhã para o período da tarde.
Segundo o presidente Salmito Filho (PDT), os demais vereadores serão chamados para a discussão.
Salmito destacou ainda que a Câmara Municipal implementou o ponto eletrônico, como forma de maior transparência no funcionamento da Casa, além de garantir maior segurança para servidores e cidadãos que diariamente transitam pelos departamentos e gabinetes.
(Foto: Divulgação)

Capa do jornal OEstadoCE

RC no Itau

Prefeito Roberto Cláudio discute apoio do Itaú a projetos da Prefeitura voltados para idosos, juventude e cultura
O prefeito Roberto Claudio participou, nesta terça-feira (27/02), em São Paulo, de reunião com dirigentes do Banco Itaú que controlam as ações sociais da Instituição, quando tratou de projetos no âmbito da assistência aos idosos em Fortaleza, além de políticas culturais e de juventude.

Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Elpídio Nogueira, do coordenador de Políticas para o Idoso, Sérgio Gomes, e do secretário executivo da Chefia de Gabinete, Pedro Rocha, o prefeito de Fortaleza apresentou balanço das ações na assistência à terceira idade para o diretor de Relações Governamentais e Institucionais do Itaú, Cicero Araújo, para a presidente da Fundação Itau Social, Ângela Danmemann, para a coordenadora do Itaú Viver Mais, Thatiane Galeckas, além do consultor de Relações Institucionais, Fernando Zivtsac.

Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza já contabiliza mais de 32 mil atendimentos aos idosos da Capital, em atividades como Horta Social até projetos de esporte. Nos últimos dois anos, a Fundação Itaú aportou recursos no Fundo
Municipal do Idoso e reafirmou a disposição de manter apoio às ações promovidas pela Prefeitura de Fortaleza.

“Temos aprendido muito com as ações de Fortaleza e estamos, inclusive, replicando os projetos da Capital cearense para outras cidades onde também atuamos”, afirmou o diretor de Relações Governamentais e Institucionais do Itaú, Cicero Araújo.

Para o prefeito Roberto Claudio, “essa nossa parceria com o Itaú valida muito o acerto dos nossos projetos e queremos manter essa conjugação de esforços porque significa eficiência nas políticas de assistência ao idoso. Temos certeza de que vamos ampliar, ainda mais, essa união que se justifica pelos excelentes resultados alcançados. Por isso, pensamos buscar apoio a outros campos de atuação que possam ser ampliados”, afirmou.

Bruno em Brasilia

Secretário do Meio Ambiente participa do Fórum de Secretários do Meio Ambiente do NE e da reunião da ABEMA, em Brasília

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, participa de dois eventos em Brasília nesta terça-feira (27/2). Pela manhã, reunião do Fórum de Secretários do Meio Ambiente do Nordeste. Na pauta, a II Conferência da Caatinga, que deve ocorrer em Fortaleza, entre os dias 4 e 6 de junho. Segundo Bruno, o foco será o aprofundamento do debate quanto ao desenvolvimento sustentável do bioma, tendo como eixo central o ser humano. Haverá eventos preparatórios estaduais.

No período da tarde, Bruno integrou a 81ª Reunião Ordinária da Abema. Na pauta, o Programa Nacional para Conservação da Linha de Costa (PROCOSTA) e apoio ao Licenciamento Ambiental da Aquicultura, Cadastro Ambiental Rural (CAR). No mesmo evento, Bruno defendeu a proposta de Emenda à Constituição/Senado/51/2003 para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Autorização judicial

Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por policiais militares e rodoviários

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, autorizou aos magistrados dos juízos criminais do Estado a receber, mandar distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) – documento responsável pelo registro de crimes de pequena relevância – realizados por policiais militares e rodoviários federais, por meio físico ou eletrônico, desde que homologados por autoridade a quem se conferem, de forma expressa e inequívoca, as atribuições de Polícia Judiciária. A autorização consta no Provimento nº 3/2018, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (26/02).
Para expedir a medida, o corregedor considerou a viabilidade da adoção de procedimento que permita, respeitados os ditames do artigo 144, inciso 4º, da Constituição Federal, a participação cooperativa da Polícia Militar e Rodoviária Federal na coleta sumária de dados, versões e depoimentos necessários à formalização dos termos circunstanciados que serão enviados ao Poder Judiciário. Também levou em consideração a iniciativa de alguns juízes criminais do Estado de editar portarias disciplinando o recebimento do TCO lavrado por policiais militares.
“A participação dos policiais militares e rodoviários federais, além de desburocratizar o procedimento, proporcionará maior celeridade à formalização dos Termos Circunstanciados de Ocorrência enviados ao Poder Judiciário”, disse o desembargador.
Segundo o ato normativo, o TCO enviado diretamente ao Poder Judiciário, ainda que com a utilização de nomenclatura ou classificação diversa, ou por meio de simples intermediação do Ministério Público, confeccionado por policiais militares e rodoviários, sem a participação da autoridade policial civil, deve ser baixado à respectiva delegacia, circunscricional ou especializada, a fim de que possa ser cadastrado, homologado, ratificado ou eventualmente editado, por meio de investigações ou exames complementares, no prazo de cinco dias. Confira o Provimento na íntegra.

CAF em Caucaia

Missão CAF: Executivos conhecem projetos que serão implementados em Caucaia

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Iniciada oficialmente nesta terça-feira (27/2), a missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em Caucaia foi marcada pela apresentação do Programa de Infraestrutura Integrada aos executivos da entidade. O encontro dos integrantes da missão internacional com o prefeito Naumi Amorim, secretários municipais e técnicos da Prefeitura aconteceu no Centro de Formação e Avaliação (Cemfa), na Tabuba. A agenda terá como resultado a elaboração de um documento que precede a assinatura do contrato entre a Prefeitura e o Banco. A operação vai liberar o financiamento no valor de 80 milhões de dólares.

As ações as quais os executivos foram apresentados vão impactar diretamente a vida de 80% da população do município, visto que os projetos concentram-se nos distritos da Jurema e Sede. Juntas, essas duas localidades somam cerca de 295 mil pessoas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Caucaia tem hoje pouco mais de 360 mil habitantes.

O Programa de Infraestrutura Integrada reúne intervenções socioambientais de mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda. “Nós recebemos Caucaia sucateada, com muita coisa pra fazer e já avançamos muito. Mas ainda temos muito para fazer. Se não tivéssemos, vocês não estariam aqui. Por isso, pra gente, essa parceria é muito importante. A Prefeitura hoje tem mais zelo com o dinheiro público e procura fazer um bom trabalho. Queremos melhorar cada dia mais o município”, declarou o prefeito aos executivos.

Com os 80 milhões de dólares financiados pelo CAF, a Prefeitura de Caucaia qualificará vias urbanas, requalificará rotas de ônibus, implantará vias estruturantes, construirá viadutos, pontes e passagens de nível, urbanizará lagoas e criará um Centro Social de Eventos, ecopontos, praças e um sistema de videomonitoramento e iluminação pública.

A Matriz de Investimentos do financiamento prevê 66% da verba para ações de mobilidade urbana. “Essa é uma parceria que já começou. A gente está muito interessado no Programa e espera que a semana seja produtiva para todos. Viemos com uma equipe de especialistas em muitas áreas porque o programa tem muitos componentes. É um prazer pra CAF estar aqui”, afirmou o executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do Banco, Santiago Caballero.

A expectativa é de que as obras iniciem ainda em 2018, tão logo os recursos sejam liberados pelo CAF e a Prefeitura conclua os processos licitatórios que definirão as empresas responsáveis pela execução dos projetos. A gestão tem prazo de cinco anos para implementar o Programa de Infraestrutura Integrada.

O pagamento do financiamento será feito em 16 anos. “Nós vamos atuar onde há maior concentração de população. Caucaia cresceu muito nos últimos anos sem planejamento. Espaços públicos foram sendo degradados e regiões sendo invadidas. Tudo isso gerou problemas que o Programa nos ajudará a resolver”, pontuou o secretário municipal de Infraestrutura, Kleber Correia.

A resolução desses problemas passará pela implantação de eixos de macromobilidade, melhorias em acessos locais e nas conexões às vias principais, incentivo ao transporte não-motorizado, projetos de segurança viária, criação de binários, recuperação ambiental e urbanização de espaços públicos, e promoção do empreendedorismo social.

Para formular o Programa, a Prefeitura tomou como base quatro documentos: o Plano Municipal de Saneamento Básico 2016, o Plano Diretor Participativo 2017/2018, o Estudo de Mobilidade Urbana 2017/2018 e Estudos de Recuperação Ambiental e Urbanização de Parques e Lagoas 2016/2017.

“Durante muito tempo, vários espaços públicos de Caucaia ficaram abandonados. Espaços esses que nós entendemos como fundamentais para o combate à criminalidade. E Caucaia tem se mostrado uma cidade violenta, segundo estudos internacionais. Caucaia tem muitas potencialidades. Nós precisamos explorar essas potencialidades”, pontuou a subsecretária municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Adelina Feitosa.