Ferro na boneca

A CONTA DO DIESEL RECAIRÁ SOBRE OS MAIS POBRES

A conta do subsídio ao diesel, de R$ 0,46 por litro, monta nas contas do governo a R$ 13,5 bilhões. No início das negociações com os caminhoneiros, Temer editou medidas provisórias cortando a CIDE e reduzindo o PIS/Cofins sobre o diesel. Com isso, abriu mão de uma arrecadação de R$ 4 bilhões. Logo antes do feriado, Temer editou mais MPs e decretos cortando e reordenando o orçamento federal para liberar os R$ 9 bilhões faltantes. A lista de cortes focou dois grupos: projetos sociais e subsídios às exportações. Como o orçamento dos projetos sociais já havia sido cortado e comprimido pela ‘ekipekonômica’ de Meirelles, Temer já pode adotar o lema “tudo, menos o social”. Importante lembrar que esta conta será bancada pelo Tesouro Nacional, ou seja, rateada entre todos os brasileiros. Na estrutura regressiva de muitos dos impostos, isto significa que as camadas menos favorecidas acabarão pagando proporcionalmente mais, acirrando a pornográfica desigualdade existente no país.

Vale comentar um detalhe da conta dos R$ 13,5 bilhões: se a demanda pelo diesel seguir na mesma tendência do começo do ano, este total dá para chegar ao final do ano. Mas, com o preço mais baixo, é possível que a demanda aumente, o que compensaria a queda na demanda prevista no PIB, ou seja, na atividade econômica. Assim, Temer obrigará o futuro presidente a, no momento seguinte à cerimônia de posse, sentar com os caminhoneiros para negociar outra vez.

Brasileiro só fecha a porta...

Câmara vota regulamento para transporte

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de amanhã (5), o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16).
A proposta, de autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), conta com um substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) aprovado pela comissão especial sobre o tema.
No texto, são estabelecidas as formas de contratação dos transportadores (autônomos, de cooperativa ou empresa), regras para a segurança nas estradas e normas para a contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.
O substitutivo cria o vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Torna ainda obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo.
Distrato
Outro projeto em pauta é o PL 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que fixa em 10% o percentual que a incorporadora poderá reter de valores pagos por imóvel na planta quando houver desistência do comprador.
Um substitutivo pendente de votação na comissão especial, de autoria do deputado Jose Stédile (PSB-RS), permite a retenção de até 25% dos valores pela desistência do comprador, mas fixa multa de 1% ao mês de atraso na entrega do imóvel após 180 dias do prazo previsto, facultando ao comprador optar pela devolução de todos os valores pagos e multa contratual em até 60 dias.
Refugiados
Entretanto, o primeiro item da pauta é a Medida Provisória 820/18, que disciplina ações de assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil em razão de crises humanitárias em seus países de origem.
A MP é voltada, inicialmente, para atendimento dos venezuelanos que estão migrando em massa para Roraima. Segundo o projeto de lei de conversão do relator da MP, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), a medida alcança também migrantes nacionais e prevê a ampliação das políticas de proteção social e atenção à saúde, além da oferta de atividades educacionais, cursos de profissionalização, abrigo e saneamento.
O relator incluiu regras sobre licenciamento ambiental em terras indígenas, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Esse tema não constava da MP original. Pelo texto, a Funai terá 30 dias para se manifestar sobre a realização de estudos ambientais nas terras indígenas para a implantação de empreendimentos. Caso não haja parecer, o empreendedor poderá fazer o estudo dos impactos da obra com outros dados.
Duplicatas
Está na pauta o Projeto de Lei 9327/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas.
Duplicata é um título de crédito que, por ter força equivalente a uma sentença judicial transitada em julgado, pode ser executado para cobrar débitos decorrentes de operações de compra e venda a prazo, o que não ocorre com boletos e notas promissórias, que precisam ser contestados judicialmente.
Segundo o texto, será dispensado o protesto dessas duplicatas, inclusive para a prova da inadimplência.
Cadastro
Os deputados poderão analisar ainda os destaques ao projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17). O texto-base da matéria foi aprovado no último dia 9 de maio, na forma do substitutivo do relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).
Os dois principais destaques apresentados ao projeto, de autoria do PT e do Psol, pretendem manter o cadastro positivo como uma opção do consumidor e evitar o envio de informações financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo bancário.
O cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia.
Esses dados serão usados para se encontrar uma nota de crédito do consumidor, que poderá ser consultada por interessados.
Os defensores da obrigatoriedade de participação argumentam que a medida ajudará a baixar os juros finais aos consumidores. Já os contrários dizem que o acesso aos dados aumentará a chance de vazamento de informações, caracterizando quebra de sigilo.

Capa do jornal OEstado CE

Os quatro novos prefeitos do Ceará

Quatro municípios cearenses escolhem novo prefeito em eleições suplementares

Os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltaram às urnas neste domingo, 3 de junho, para eleger novos prefeitos, num dia tranquilo de votação nos quatro municípios, após planejamento bem conduzido pela Presidência do TRE e Corregedoria Regional Eleitoral.

O primeiro a concluir a totalização dos votos, às 18h58, foi Santana do Cariri, onde venceu o candidato Pedro Henrique, com 50,08% dos votos válidos, que tem como vice-prefeita Maristela Sampaio.

Em Frecheirinha, o eleito Helton Luis teve 100% dos votos válidos (a segunda colocada, Silvia Lúcia Sousa Aguiar Araújo, está com registro indeferido com recurso e os votos ficam nulos, enquanto não for revertida a situação do registro), compõe também a chapa Francisco Mesquita Portela, vice-prefeito.

Em seguida, foi conhecido o resultado em Tianguá, que elegeu José Jaydson Saraiva de Aguiar, com 53,23% dos votos válidos e Mardes Ramos de Oliveira, como vice-prefeito.

Por fim, tivemos a totalização em Umari, às 19h52, com a eleição de Neide Pinheiro Moura, com 56,9% dos votos válidos, com Alex Sandro Rufino Ferreira, como vice-prefeito.

Informações sobre eleitorado

Município	Eleitores	Comparecimento	Abstenção	Nulos	Brancos
Frecheirinha	11.071	9.996 (90,29)	1.075 (9,71%)	4.969 (49,71%)	93 (0,93%)
Santana do Cariri	12.178	10.512 (86,32%)	1.666 (13,68%)	416 (3,96%)	103 (0,98%)
Tianguá	50.033	44.386 (88,71%)	5.647 (11,29%)	1.871 (4,22%)	801 (1,8%)
Umari	6.287	5.030 (80,1%)	1.250 (19,9%)	157 (3,12%)	59 (1,17%)

Processos

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará na sessão de 23/4/18, manteve, por maioria, a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, na Ação de Investigação Eleitoral, por Conduta Vedada a Agente Público, nas eleições de 2016.

Em 17/4/18, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder político/econômico nas eleições de 2016.

No julgamento ocorrido em 19/2/18, o TRE-CE também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.

Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão do dia 15/3/18. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela, e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.

Coluna do blog

Prefeitos do Ceará em seminário
O tema escolhido para o Seminário Prefeitos Ceará 2018, governança e transparência, será abordado na palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o primeiro dia do evento, hoje, 4 de junho, às 11h da manhã. Durante a apresentação, o presidente vai analisar o papel do controle e da governança nas instituições públicas na era da transparência. Também estão previstas, na programação da manhã, palestra magna com o governador do Estado, Camilo Santana, e a entrega da Medalha Américo Barreira. A Corte de Contas também estará presente no painel 2: Transparência Pública, com apresentação sobre o projeto “Índice de Transparência Municipal”, com a servidora Priscila de Castro; e no painel 5: Ouvidoria no Setor Público, com participação do conselheiro substituto e ouvidor do TCE Ceará, Davi Barreto, sobre “Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: aspectos de fiscalização e orientação”.O Seminário Prefeitos Ceará 2018 ocorre hoje e amanhã, 4 e 5 de junho, no Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, com a realização debates, palestras, painéis e de exposição de stands. Destinado a prefeitos, secretários municipais, assessores técnicos e pessoal, prestadores de serviços e agentes públicos, o encontro visa fomentar o debate sobre as melhores práticas de gestão e promover intercâmbio entre os municípios.

A frase: "Foi o Lula". Observador da cena apontando o preso como responsavel pelas greves dos caminhoneiros e petroleiros.

Edson Fachin é a favor da contribuição sindical obrigatória (Nota da foto)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ver razão para que seja mantida a contribuição sindical obrigatória, que foi revogada pela reforma trabalhista no ano passado. Ele é o relator de ao menos 18 ações na Corte que contestam as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ajuizados
Uma pesquisa do Datafolha mostra: o maior índice de brasileiros que querem o fim dos atos dos caminhoneiros está entre os que têm mais de 60 anos.

Ta no Painel
Nessa faixa etária, o percentual dos que pregam a normalização dos serviços é de 58%. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

É fake?
Sendo ou não fica rizível ler comunicado do PCC-Primeiro Comando da Capital, grupo criminoso, chamando o Governo Temer de corrupto.

E mais...
A distribuição da nota pelas tais "redes Sociais", ameaça botar fogo no Brasil em defesa do povo brasileiro, com ",,,quem nos preocupamos", dizem os quadrlheiros.

Falam ainda...
"Vamos entrar na guerra contra o Governo, em defesa do povo. Estamos convocando os companheiros dos cárceres e das ruas para esse confronto". Que coisa!!!

Cruz. Credo!
Chama-se Ramiro Cruz Junior, o lider dos caminhoneiros que paralisaram o país.Sabe quem é o moço? Filiado ao PSL é candidato a deputado federal. Era isso que ces queriam?

Nas redes
Ele mantém uma comunicação minuto a minuto com vários caminhoneiros --transmitindo vídeos, textos e áudios que, em sua grande maioria, pregam a continuidade da greve, elogiam o período militar e criticam quase toda a classe política. Era isso que cês queriam?

Tão nem ai
Petroleiros ignoram justiça e fazem a greve de tres dias e que começou na madrugada de quarta feira. Pararam e ficaram rindo da justiça. Multa pra eles é piada.

Cidadania
Por propositura de Tim Gomes, a Assembleia do Estado do Ceará está convidando para a sessão solene de entrega do titulo de cidadao cearense a Gary John Neelman anunciado como Consul Honorário do Brasil em Utah,nos EUA.Hoje,7 da noite.

Bom dia

Fardados, integrantes da Parada Gay pedem 'intervenção do amor'

A organização estimou 4 milhões de pessoas. O Datafolha deu pra coisa de 270 mil. É que não cabe mais na Avenida Paulista onde houve a grande parada.

A matéria completa está no face do macario.

https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/nova/1602265919296685-parada-do-orgulho-lgbt-2018#foto-1602287907733014

Mega Sena

Acumulou

Resultado Concurso 2046 (02/06/2018)

Sorteio realizado Caminhão da Sorte em JATAÍ, GO

Ninguém acerta a Mega-Sena; prêmio acumulado chega a R$ 5,5 milhões 2 Do UOL, em São Paulo 02/06/201822h02 > Atualizada 02/06/201822h02 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro Ninguém acertou as seis dezenas do concurs... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/06/02/ninguem-acerta-a-mega-sena-premio-acumulado-chega-a-r-55-milhoes.htm?cmpid=copiaecola

Eleições

Hoje, domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do TRE e do TSE.
De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações:
– Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação “Frecheirinha não Pode Parar”) / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação “Justiça e Paz”);
– Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação “Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar”)/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação “Unidos pelo Povo”);
– Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação “Gente em primeiro lugar”)/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação “O Trabalho vai continuar”);
– Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação “Determinação e compromisso com o Povo”) / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação “Umari, Juntos Para Servir”).
A apuração/totalização das eleições suplementares ocorrerão nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas deste domingo (3/6).

Nota 12 com distinção e louvor

Icó Recebe Nota Máxima em Monitoramento do Estado junto ao CREAS

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), recebeu na nesta sexta-feira, 01, a Técnica Social da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Rosânia Campos, para o Monitoramento do Equipamento CREAS, da Rede SUAS do Município de Icó.

O Monitoramento, tem como objetivo, acompanhar o desempenho dos serviços ofertados, avaliar a estrutura do equipamento, e verificar se a equipe está devidamente completa.

A avaliação é através da nota de 1 a 5, para os três campos. E em todos os campos atingimos a nota máxima que é a nota 5 (cinco).

O CREAS é uma Unidade responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e famílias com direitos violados.

Os serviços propícia a acolhida e escuta especializada, visando o fortalecimento da função protetiva da família, primando pelos seguintes pontos:

- A interrupção de padrões de relacionamento familiares e comunitários com violação de direitos;

- A potencialização para superação de situação vivenciada e a reconstrução dos laços familiares e comunitários;

- Acesso das famílias e indivíduos a direitos Socioassistencias e a rede de proteção social;

- E o exercício do protagonismo e da participação social, e a prevenção do agravamento e da institucionalização.

O Equipamento é Coordenando pela Técnica Social Isabele Ferreira e conta com o apoio da Coordenadora da Proteção Especial Antônia Cleidiana Diniz.

"O momento é mais do que oportuno para agradecer a todos que fazem a equipe CREAS, e a Rede de Proteção Social e Especial do Município de Icó", explicou o secretário Gildomar Gonçalves.

Hoje - Pela vida

DIA: 3 de junho, HORA: das 9h às 13h, LOCAL: Parque Rio Branco

– principal entrada pela Av. Pontes Vieira.

Na abertura, haverá show de Calé Alencar, Pingo de Fortaleza, Reina e Paulo Belim.

A palestra do Professor PhD Alexandre Costa, sobre a Falta de Água no Ceará e no Mundo, será às 11 horas. Tema: “Terra, Planeta Água”.

A FESTA DA VIDA 2018 é momento de confraternização, repasse de experiências e de você admirar o que as escolas, igrejas e associações fazem pela vida das pessoas, dos animais, das plantas e do planeta Terra, em campanhas atuais ou passadas. Elas vão colocar também seus produtos, para quem quiser apoiar.

Toda a população, toda religião e todos os bairros são bem-vindos!