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Desembargador concede liberdade a Temer, Moreira Franco e mais seis
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Especialista em Direito e Processo Penal avalia como correta a decisão e ressalta importância da investigação |
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Na
data de hoje o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região concedeu liminar a um Habeas Corpus impetrado pelo
ex-presidente Michel Temer e que favorece também o ex-ministro Moreira
Franco e João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, além dos outros seis
presos preventivamente (sem prazo para ser encerrada) na última
quinta-feira (22/3): Maria Franco, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto
Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei de Natale. Todos
investigados em operação desencadeada na semana passada.
Na
opinião do doutor em Processo Penal e professor do Mackenzie,
Edson Knippel, a decisão tem fundamento jurídico e é correta.
"Uma vez que os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal
não estavam devidamente preenchidos e demonstrados, principalmente a
garantia da ordem pública,, a decisão que decretava a prisão preventiva
carecia de fundamentos com a execução da pena". Ele aponta que a decisão
anterior não era razoável no ordenamento jurídico. "Os fatos são
antigos, portanto, não deveriam ensejar a decretação da prisão".
O especialista defende a investigação, mas sem a necessidade de prisão preventiva, acrescentando que os acusados não têm antecedentes criminais, possuem residência fixa e não tinham, ao que se sabe, intenção em perturbar a instrução criminal ou com elementos de fuga. O magistrado se justificou ressaltando que não é contra a operação Lava-Jato. "Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção [...]. Todavia [...], com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", diz um trecho da decisão de Athié. |
Registro
A Assembleia não vai abrir pro MPCE
MPCE discorda de possível liberação de bebidas alcoólicas em estádios de futebol
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e
Defesa do Torcedor (Nudtor), torna pública nota técnica discordando da
iniciativa de liberação de bebidas nos estádios. O posicionamento foi
publicado após notícia de aprovação em todas
as comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na
quarta-feira (20/03), do Projeto de Lei 85/2019, que trata da liberação
da venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. A matéria é de
autoria do deputado estadual Evandro Leitão e segue para
apreciação no Plenário da Assembleia.
De acordo com o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando
França, além de o Projeto de Lei tramitar sem prévia discussão com a
sociedade, está eivado de ilegalidade segundo o que dispõe o artigo
13-A, inciso II, do Estatuto do Torcedor (Lei Federal
10.671, de 15 de maio de 2003), que veementemente proíbe o acesso e
permanência do torcedor no recinto esportivo portando bebidas ou
substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática
de atos de violência.
O membro do MPCE informa também que, nos últimos cinco anos, não houve
nenhuma notícia de atos de violência nas praças esportivas, justamente
em razão da ausência de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol onde é
comum a animosidade por conta dos torcedores
rivais. “A eventual aprovação desta lei em nada contribui para a
pacificação e, ao contrário, coloca combustível nos já acirrados ânimos
dos torcedores, contribuindo para o retorno da insegurança que tanto
aflige a população cearense”, ressalta.
O MPCE justifica o posicionamento destacando, ainda, conclusão da
Procuradoria-Geral da República nos autos da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 5.460/MG em trâmite no Supremo Tribunal Federal
(STF), que reconhece o risco dessa liberação “por expor a
riscos a integridade dos torcedores consumidores e dificultar a
prevenção de episódios de violência em eventos esportivos, estádios e
arenas, por exceder os limites da competência estadual para legislar
sobre o consumo e desporto”.
“O Ministério Público entende que é necessário, por parte do parlamento,
prudência ao liberar as bebidas nos estádios justamente em uma época em
que o torcedor já se adaptou ao não fornecimento de bebidas. Com essa
liberação, a violência pode fugir do controle
das autoridades”, enfatiza o promotor.
Você sabia que o Icó foi a primeira cidade a abolir a escravatura?
ICÓ E A ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS!
As montagens constantes desta postagem retratam dois momentos:
-
A primeira um acoitamento de um escravo dianta da Igreja da Expectação
de Icó, templo por excelência que era de exclusividade da aristocracia
branca, e onde posssivelmente estava instalado o tronco e o pelourinho;
-
A segunda imagem, uma festa de frente à Igreja do Rosário. Utilizei
fotos antigas das igrejas e gravuras de Debret, um trabalho multimídia.
Tentei
com isso idealizar como teriam sido a vida no Icó colonial e como teria
sido a festa em Icó quando se soube da libertação dos Escravos de 13 de
maio 1988. Ainda que Icó já tivesse abolido os seus escravos em "25 de
abril de 1883".
Com
certeza a libertação dos escravos no Ceará estivesse fundamentada em uma
certa desnecessidade econômica de manter-se os negros cativos. Ali não
havia a cultura da açucarocracia pernambucana, nem as elites
estabelecidas como no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia.
O
Ceará, na verdade, foi a primeira província Brasileira a libertá-los.
Daí vem a designação de “Terra da Luz” alcunha criada por José do
Patrocínio .
Aqueles
princípios abolicionistas levaram muitos cearenses a fundarem, em 08 de
dezembro de 1880, a Sociedade Cearense Libertadora como forma de unir
forças para o movimento que tinha por objetivo a abolição da
escravatura. A referida Sociedade criou o seu jornal - órgão de
propaganda abolicionista, denominado "O Libertador".
Posteriormente, foram sendo criados outros jornais: A Constituição, Pedro II e Gazeta do Norte.
Dessa
forma, as ideias abolicionistas ganhavam expressão em todo o Ceará.
Formavam-se, também, associações, inclusive compostas por mulheres.
O
Icó teve participação ativa no movimento abolicionista cearense através
do Comendador Antônio Pinto Nogueira Acioly e do engenheiro que
construiu o teatro de Icó, Henrique Theberge - também fundador da
Academia Cearense de Letras (filho do médico e historiador francês
naturalizado icoense, Dr. Pedro Theberge).
Na
tela pintada por José Irineu alusiva à sessão de instalação da redenção
dos cativos da capital cearense, cujo quadro ornamenta o Palácio da
Alforria, são retratadas as respectivas personalidades representativas
da cidade de Icó.
Os
auspiciosos princípios abolicionistas, nos primeiros anos de 1880,
coincidiam, em Icó, com as consequências da terrível seca que durou de
1877 a 1879, causando prejuízos irreconciliáveis, contribuindo para a
decadência da cidade, a total dizimação dos rebanhos e a perda do poder
econômico dos fazendeiros, dificultando a manutenção das senzalas.
Diante de tais fatos, a possibilidade de libertação dos escravos chegava em boa hora.
Assim,
em 25 de março de 1883, Icó alforria seus escravos; um ano antes do ato
oficial que dava ao Ceará a primazia da libertação dos escravos no
Brasil.
(Do Site Icó Nacional e Icó na Rede).
Tomada que deh certo
O governo vai repassar aos Estados uma parcela dos recursos que
arrecadar com leilões do pré-sal neste ano. Hoje, esses recursos
integram o chamado Fundo Social. A estimativa da Agência Nacional do
Petróleo é que, neste ano, os leilões rendam R$ 17 bilhões –mas há a
possibilidade de mais receita a partir do leilão da cessão onerosa e dos
excedentes.
A ideia de partilhar a receita com os Estados já tinha sido aventada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), mas agora o martelo foi batido
A ideia de partilhar a receita com os Estados já tinha sido aventada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), mas agora o martelo foi batido
Stopover de lá pra cá
Passageiros de Portugal terão 5 escalas
Passageiros que queiram aproveitar uma mesma viagem para conhecer
vários destinos -mas que não se intimidem com uma eventual distância de
milhares de quilômetros entre eles – terão a opção de fazer uma escala
grátis em cinco cidades brasileiras ao voarem com a TAP, iniciando a
viagem em Portugal ou em outros países da Europa. A companhia aérea
portuguesa anunciou a ampliação de seu programa de stopover (escalas de
curta duração sem custo adicional) os aeroportos de Fortaleza, Recife.
Salvador, Rio e Brasília. Um exemplo de itinerário: um passageiro que
saia de Lisboa com destino a São Paulo pela TAP poderá, na ida,
aproveitar para passar uns dias em Salvador. Com o novo benefício, o
viajante poderá fazer uma parada de até cinco dias nesses destinos.
A novidade é cumulativa com o stopover tradicional da empresa. Ou seja: quem sair de outros destinos da TAP na Europa poderá incluir uma escala no Brasil e uma outra em Lisboa ou no Porto. A empresa espera essencialmente replicar o modelo europeu, que já foi usado por mais de 200 mil pessoas desde sua criação, em meados de 2016. Além da possibilidade de passar um dia nessas cidades, os viajantes têm ainda uma série de descontos e parceiras.
Justamente por conta desses acertos, a TAP afirma que ainda não foi fechada a data de início das operações do programa.
A novidade é cumulativa com o stopover tradicional da empresa. Ou seja: quem sair de outros destinos da TAP na Europa poderá incluir uma escala no Brasil e uma outra em Lisboa ou no Porto. A empresa espera essencialmente replicar o modelo europeu, que já foi usado por mais de 200 mil pessoas desde sua criação, em meados de 2016. Além da possibilidade de passar um dia nessas cidades, os viajantes têm ainda uma série de descontos e parceiras.
Justamente por conta desses acertos, a TAP afirma que ainda não foi fechada a data de início das operações do programa.
Coluna do blog
O show tem que continuar
É assim a vida no teatro, no circo, nos palcos da vida. Se algo lhe ocorre e que possa por em jogo seu prestígio, seu espetáculo, midiático, ou não, o show tem que continuar. É dele que muitos vivem. É dele, o show, que o artista subexiste. Sem o palco aberto, o pano de cena às escâncaras, o que será do show? Quando eu era menino, vi muitos circos chegarem à Sobral do meu tempo.O maior deles, o Circo Merino(ou teria sido o Circo Garcia?). Tinha de tudo, incluindo aí bichos, os mais diversos e um palhaço que saia pelas ruas ainda descalças da cidade, chamando para o show. Hoje em espetáculo? Tem, sim senhor! Ele mesmo perguntava, ele mesmo respondia. E nós, que recebíamos a encomenda de gatos para alimento dos bichos grandes, em troca de entrada, caíamos na dele, o palhaço. O plhaço o que é? É ladrão de mulher! Outra vez o homem de cara pintada, sapatos enormes, roupas frouxas e calças seguras por suspensórios, nos fazia sonhar com a entrada no circo, no espetáculo a tarde do sábado ou do domingo.Na semana não podia porque em Sobral tinha um tal de Polícia Estudantil que vigiava pra gente de menor não estar em lugar proibido a menores de 18 anos e eles, de carteirinha, ter acesso de gratis a cinema e outros divertimentos. Arriba o sol, arriba a lua, olha o palhaço no meio da rua!!! E lá se ia o homem de voz esganiçada, rua acima rua abaixo, nariz pintado de vermelho. Mas tem uma história que um dia um desses malhaços me contou, eu já na idade adulta:-Quando o circo chega, as mercearias em volta ficam em festa. Basta levantar o mastro principal e o crédito está aberto. Na véspera da despedida da cidade, a turma que comprava fiado, toda, some. Vai pra próxima cidade.Dá o cano. Só fica a capatazia que desmonta o circo. O prejuizo tambem fica. Meu Deus! Nunca pensei em escrever isso, muito menos quando a vida está tãõ parecida com os circos da minha infãncia lá em Sobral.
A frase: "A maior expressão do preconceito racial no Brasil está justamente na negação desse preconceito." Ainda tem gente pensando.
Dia Nacional da Consciência Negra (Nota da foto)
Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
Consciencia negra
A data é hoje. Pro Ceará tem outro significado. Comemoramos o Dia do Maracatu. Foi por decreto do governador Lucio Alcantara a pedido do jornalista Paulo Tadeu.
E é só toma lá?
Irritado com PSL, centrão ameaça derrubar decreto de Bolsonaro que isentou americanos de visto.Deputados criticam a falta de reciprocidade da medida.Sem dá cá?
Camilo recebe
A convite do Governador Cailo SAntana a prefeita do Icó, Lais Nunes, participou, no Palácio da Abolição da solenidade de sanção da lei Mais Infancia,projeto qeu virou política pública.
Bronca do Macaco SImao
"Parem de criticar Bolsonaro. Não é fácil ser presidente do Brasil e ser presidente do fa clube do Trump ao mesmo tempo".
Bom dia
Rio Salgado descendo com cheia pelo município de Icó. Foto das cachoeiras do sítio Santo Antônio.
Mega Sena
Resultado Concurso 2136 (23/03/2019)
Acumulou!
Sorteio realizado
Caminhão da Sorte em CRAVINHOS,
SP
- 01
- 08
- 11
- 22
- 30
- 35
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