Domingos Neto joga Minha Casa no orçamento

Domingos Neto articula em Brasília para impedir o fim do Minha Casa, Minha Vida


O relator geral do orçamento, deputado Domingos Neto, articula em Brasília para impedir o fim do programa Minha Casa, Minha Vida em todo o país. Nesta semana, o parlamentar recebeu representantes do setor da construção civil que estão em Brasília fazendo uma verdadeira peregrinação para pedir que o governo federal descontingencie recursos presos na área e o programa continue a funcionar. Sem dinheiro, eles têm fôlego para comprar material e pagar pessoal só até maio.


Ano passado, só com a renovação do programa, o Minha Casa, Minha Vida gerou 1,5 milhão de empregos. “Gera emprego, renda, e volta pro governo. A estimativa do setor é que 50% do que é investido no Minha Casa, Minha Vida retorna em forma de impostos. Alem disso, movimenta toda uma cadeia da economia. Sem falar no fato de que gera bem estar para as famílias e segurança”, avalia Domingos Neto.


Ele afirma estar preocupado, mas otimista com a situação. “Conversei com o ministro Onyx, expus o problema aos empresários e o governo vai chegar a uma solução”, afirma o deputado do PSD do Ceará.


Domingos Neto levou o problema até o ministro Onyx Lorenzoni, que garantiu estar estudando uma saída. O problema é que, de acordo com o vice-presidente de Habitação Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Carlos Passos, o programa pode parar em maio. “Estamos com atrasos de mais de 60 dias de repasses de verba”, explica. Ele lembra que há uma cadeia inteira dependente dos recursos e inclui construção, incorporação, indústria de material, imobiliária. Além disso, os milhares de empregos gerados com o programa podem acabar, agravando ainda mais a crise do desemprego no país.


Passos aponta que o Ministério de Desenvolvimento Regional tem R$ 240 milhões de orçamento para pagar todos os programas da pasta. “A situação é grave e urgente. Não é nenhum processo de greve, é falta de capacidade de continuar. A empresa não tem capacidade financeira de custear as obras, pagar fornecedores, mão de obra, impostos”, pontuou.

Capa do jornal O Estado CE

Novos tempos

Odebrecht, quando não prende, suicida.

Ninguém bole no BNB, diz Bezerra

Relator da Reforma administrativa garante que BNB permanece com a atual estrutura

Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) , relator da MP 870, a proposta não esta sendo analisada e não fará parte do seu relatório.

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O BNB será mantido com a atual estrutura. A confirmação foi feita nesta segunda-feira, 15, pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da MP 870, que trata da organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios definindo suas competências e estrutura básica. Segundo o senador, a proposta não esta sendo analisada e não fará parte do seu relatório. A afirmação foi feita em evento do Ministério da Agricultura em Petrolina, em que esteve presente a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente do BNB, Romildo Rolim.

Rebaixado pra Primeira Instância

Dodge quer Eunício Oliveira e demais respondendo na 1ª instância

A PGR aponta o entendimento recente do STF sobre os julgamentos de partes sem foro privilegiado, com a perda da prerrogativa da função, e observa que as investigações devem seguir seu curso normal.

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Equipe Focus
focus@focus.jor.br
Rachel Dogde, Procuradora-Geral da República,  enviou hoje pedido para o Supremo Tribunal Federal informando seu declínio de competência para atuar nas ações que envolvem políticos e ex-políticos, com participação na operação “Lava-jato” e nos casso de recebimento de propina sobre aprovação das Medidas Provisórias 613/2013, 470/2009 e 472/2009.  Na petição, Dodge aponta  o entendimento recente da Corte sobre os julgamentos de partes sem foro privilegiado, com a perda da prerrogativa da função, e observa que as investigações devem seguir seu curso normal.
Dentre os que irão responder no âmbito da justiça comum estão Aécio Neves (PSDB/MG), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Romero Jucá (MDB/RR), Eduardo Cunha (MDB/RJ), Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Eunício Oliveira (MDB/CE). Segundo a chefe da PGR, os processos que constam em nome dos ex-senadores Eunício Oliveira e Romero Jucá  e do ex-deputado federal Eduardo Cunha (Inquérito 4.332) devem ser enviados para a justiça federal do Distrito Federal. De acordo com os autos, tanto Jucá (MP”s 470/2009 e 472/2009) como Eunício (MP 613/2013) estão sendo acusados de receberem propina pelo apoio na conversão de medidas provisórias em leis.
Já o inquérito que investiga a deputada federal Glasi Hoffmann, deve ser enviado para a  6.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo. Conforme os documentos,  Glasi quando ainda senadora participava de um esquema de pagamento de propina milionária para diversos agentes públicos  entre os anos 2009 e 2015,  por meio de organização criminosa, no âmbito do antigo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
Em relação à Aécio e Anastasia, o entendimento da PGR é que a investigação dos fatos no inquérito 4.432 que apura os delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, que deve prosseguir na Justiça Federal de Minas Gerais.
*Com informação PGR

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Globo: Erros do STF podem levar o país a uma crise institucional

17/04/2019 - 8:45

Por: Gilberto Dimenstein | Comunicar erro

Tags: #censura #Fake News #Jornalismo #News #STF

Ao censurar o site Antagonista e a revista “Crusoé”, o STF (Supremo Tribunal Federal) cometeu “uma sucessão de erros” que pode provocar “uma potencial crise institucional”. A afirmação é do jornalista Merval Pereira.
Em sua coluna publicada na edição desta quarta-feira no “O Globo”, Merval diz ainda que “essa história está sendo escrita por linhas tortas, mas dificilmente chegará a um final feliz”.

Crédito: Agência BrasilOs ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

A ofensiva lançada pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, e pelo ministro Alexandre de Moraes “abriu também uma guerra com o Ministério Público e boa parte do Legislativo e representantes da sociedade civil”, diz Merval
Ele escreveu ainda: “a convocação para depoimentos de críticos nas redes sociais às atuações de ministros, assim como já aconteceu com o editor do site O Antagonista, jornalista Mario Sabino, representa um abuso de poder do Supremo, que não pode considerar críticas individuais como críticas à instituição, como deu a entender o presidente Dias Toffoli em relação à reportagem censurada”.

Juventude protegida

Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Agente de Proteção à Infância e à Juventude

O evento será dia 22 de abril, às 19 h, na Assembleia Legislativa do Ceará

Será realizada Sessão Solene em comemoração do Dia do Agente de Proteção a Infância e a Juventude do Estado do Ceará. A solenidade atende ao requerimento do Deputado Estadual Delegado Cavalcante (PSL) que vê como primordial a valorização da categoria. O evento será no dia 22 de abril, às 19h, no Plenário 13 de maio.

A profissão tem com o objetivo de proteger os direitos das crianças e adolescentes. São profissionais que batalham com amor e o resultado de seus esforços é de grande importância para a sociedade.

De acordo com o Presidente da Associação dos Agentes de Proteção à Infância e à Juventude do Ceará, Robinson Ramalho, a homenagem traz um sentimento de reconhecimento e alegria, mas, é necessário um olhar diferenciado pela categoria. “Queremos a nossa unificação no Estado, precisamos de colete à prova de balas, nossa credencial unificada e o passe livre individual que foi retirado”, afirmou o Presidente.

Tucanagem vira observador político. Só observa.

Votação da reforma da Previdência na CCJ é adiada para a próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adiou para a próxima semana a discussão sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O debate será retomado na terça-feira (23). O relatório apresentado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) é favorável à aprovação na CCJ.
A falta de articulação do governo prejudica o andamento dos trabalhos, afirmou o deputado Samuel Moreira (SP) em entrevista ao Estadão. Coordenador da bancada tucana na CCJ, Samuel avalia que a desorganização frustrou a expectativa pela votação do relatório. “É injustificável não ter sido votado”, disse. O parlamentar ressalta que o PSDB não participou de negociações de governo ou oposição pelo adiamento.
Na terça-feira (16), a bancada do PSDB se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da reforma. O líder Carlos Sampaio (SP) reiterou a necessidade de uma reforma economicamente adequada e socialmente justa. O ministro se comprometeu a apresentar, na comissão especial da Câmara, os dados detalhados do impacto de cada ponto da reforma.
“Com transparência e informações adequadas poderemos fazer o aprimoramento necessário para que a reforma, além de ser financeiramente viável, seja feita com justiça social”, afirmou o líder.
A deputada Shéridan (RR), integrante da comissão, defende que a reforma seja discutida com respeito, priorizando a igualdade social. “Porém, a inabilidade do governo vem comprometendo essa pauta que é, indiscutivelmente, urgente e importante para os brasileiros”, frisou.

O buraco pode ser maior que o Brasil

O estilo “errático e emocional” de Bolsonaro e Salles

Ontem, a Folha e o Valor publicaram editoriais assemelhados sobre o desmonte do ministério do meio ambiente e o estilo da administração do ministro da pasta e, também, do presidente. A Folha lembrou que o passado ruralista de Salles pesou mais na sua indicação do que a curta estadia na secretaria do meio ambiente de Geraldo Alckmin, e alertou: “Presidente e ministro procedem de forma errática e emocional, com frequência no sentido de minar a autoridade de quem está na linha de frente da defesa do ambiente. Não será surpresa se aqueles que atuam à margem da lei nos rincões do país se sentirem com isso incentivados a retomar atentados contra veículos e repartições federais, colocando em risco a incolumidade de agentes do Estado.” O Valor destacou a série de retrocessos na agenda ambiental promovida por quem, em tese, deveria fazê-la avançar. Criticou a postura de Salles e Bolsonaro, que querem jogar o pêndulo para o lado da desregulamentação e do enfraquecimento da fiscalização. Para o jornal, “corrigir exageros e aperfeiçoar instrumentos é muito diferente de dar sinal verde à destruição ambiental (...) Falta equilíbrio e bom senso ao governo na questão ambiental.”

Em tempo 1: Ana Carolina Amaral, na Folha, faz seu balanço dos 100 dias de Salles à frente do ministério listando os desmontes, retrocessos e a falta de clareza em relação à política climática.

Em tempo 2: Clóvis Rossi cravou na Folha uma frase para guardar: “Não sei quem foi que disse que o Brasil é maior que o abismo e, portanto, não pode cair nele. Sei, não. O país está se apequenando tanto que vai acabar cabendo, sim, mais cedo que tarde.”

Bilhete do NOVO

Macário, abrimos o PROCESSO SELETIVO para prefeitura de 8 cidades. Agora é com você!

Chegou a hora de construirmos, juntos, um NOVO futuro para as nossas cidades e VOCÊ pode fazer parte desta mudança.

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Se você acredita que pode assumir este protagonismo, se inscreva no nosso processo seletivo. Se você tem um amigo, familiar, vizinho ou pessoa que admira e que seria ideal para gerir o seu município, converse com ela.

O Brasil e a sua cidade precisam de pessoas assim. Contamos com você!

Este primeiro edital, para as eleições de 2020, contempla as seguintes cidades:

1. São Paulo - SP

2. Rio de Janeiro - RJ

3. Belo Horizonte - MG

4. Curitiba - PR

5. Porto Alegre - RS

6. Salvador - BA

7. Fortaleza - CE

8. Recife – PE

Quero ser candidato

O NOVO espera abrir novos processos seletivos em cerca de 60 cidades. E para isso contamos com sua participação.

Precisamos de pelo menos 150 filiados ativos em cada município para podermos abrir e viabilizar um diretório municipal. Sem diretório, não é possível ter candidaturas na cidade. Ou seja, sem você o NOVO não crescerá.

Filie-se agora e convide todos seus amigos e familiares para mudar a sua cidade e o Brasil.

RESPOSTA

Caros NOVISSIMOS,

Eu não quero ser prefeito de Fortaleza.

Feliz Páscoa.