Camilo debate prioridades com bancada e secretariado
O governador Camilo Santana reuniu, ontem (27), no Palácio da
Abolição, 39 deputados estaduais da base e os secretários de Estado. No
encontro, o chefe do Executivo apresentou a situação fiscal do Governo e
falou sobre os investimentos prioritários que serão realizados ao longo
do ano no Ceará. Entre as principais ações, estão obras de
infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, além de melhorias para
segurança pública, saúde e educação. A vice-governadora Izolda Cela e a
primeira-dama Onélia Santana também participaram do encontro.
“Essa reunião tem o objetivo de aproximar o poder Executivo do
Legislativo, manter uma relação de respeito e independência, mas de
aproximação e cooperação. Foi um momento também que tivemos a
oportunidade de apresentar toda a equipe do Governo aos parlamentares
presentes, os números do Estado e os bons resultados que temos tido nos
últimos anos, mas também a preocupação com o cenário futuro”, explicou o
governador, que revelou preocupação com o momento de incertezas na
economia brasileira.
O encontro serviu também para que os deputados pudessem apresentar
demandas das regiões que representam. “Sou um governo de diálogo. Quando
você coloca à mesa todo seu secretariado e convida todos os
parlamentares é exatamente para mostrar o compromisso e o respeito que
nós temos com o Parlamento cearense”. Para o governador, esse encontro é
importante, inclusive, quando o Executivo manda uma lei para a
Assembleia e ela é pactuada e dialogada, facilitando a sua aprovação. “O
Parlamento tem um papel muito importante na construção das políticas
públicas do Governo e é essa aproximação que nós queremos cada vez
mais”, destacou.
Um dos encaminhamentos da reunião foi realizar reuniões com cada
setor do Governo. “Já houve com a Segurança Pública, Administração
Penitenciária e Recursos Hídricos. A próxima será com a Secretaria de
Saúde para ouvir qual é o planejamento e os números do Estado para poder
dar sugestões. Essa aproximação é muito importante para a gente poder
aperfeiçoar os serviços que o Estado oferece à população cearense”,
avaliou Camilo Santana.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, essa é a
retomada de uma discussão que historicamente já acontecia na
interlocução entre o Executivo e o Legislativo. “O Governo apresenta o
contexto macroeconômico e naturalmente existem algumas demandas, como
por exemplo, as emendas dos deputados”, destacou. Ele explicou que o
Orçamento anual é de R$ 1 milhão para indicação por deputado e que
muitas vezes se acumulam por questões burocráticas. “Existe a
apresentação do plano de trabalho, existe a adimplência dos municípios
que têm de estar em dia, e uma série de detalhes que têm que ser
observados”.
Pacto
Segundo o assessor especial de Relações Institucionais, Nelson Martins, o
volume de recursos para o Pacto de Cooperação Federativa (PCF) tem sido
significativo nos últimos quatro anos e deve permanecer, com um
levantamento das prioridades, para que a população não saia prejudicada.
Na ocasião, o governador informou aos deputados que está organizando o
caixa e buscando recursos para o Estado, para poder governar nestes
quatro anos, apesar de um cenário nacional imprevisível. “Sugeri que a
gente pudesse formar uma comissão de deputados para discutir com a área
econômica do Governo de que forma podemos desburocratizar mais. É claro
que estamos no limite de gastos este ano com relação a investimentos,
então precisam ser definidas as prioridades e um volume de recursos
liberados mensalmente para atender as emendas dos parlamentares”,
declarou.
Cenário
Durante o encontro, o secretário do Planejamento, Mauro Filho,
apresentou a composição de gastos em 2018, e a sequência de execução, de
2015 a 2018, como o Estado que mais investiu no País. “Fez mais
escolas, investiu. Isso puxa gastos com custeio”, disse, acrescentando
que os concursos, investimentos na área de segurança renderam ao Estado
42% dos gastos com pessoal, um limite prudencial. “Muita cautela pela
incerteza que beira a economia brasileira. Há perspectiva de redução
ainda mais acentuada do PIB (Produto Interno Bruto – no Brasil)”,
destacou.
Camilo acrescentou que, como o cenário não é muito positivo em âmbito
nacional, com uma retração da economia brasileira, o maior esforço é
manter o crescimento do Estado e gerar emprego. “O último resultado foi
positivo no Ceará com relação a empregos com carteira assinada, mas há
uma preocupação enorme de nossa parte desse desaquecimento da economia
brasileira com reflexos aqui no Ceará”.
O governador citou que já vem mantendo regularmente reuniões no
sentido de buscar redução de gastos sem prejudicar os serviços à
população cearense e a ampliação de receitas, tentado diminuir a
sonegação. “Isso tem feito o Ceará o estado com maior volume de
investimento público nos últimos anos, um Estado transparente, que tem
alcançado indicadores importantes na educação, saúde, na própria
segurança”, avaliou.
Ele acrescenta que tem buscado alternativas para construir caminhos que
possam garantir maior arrecadação para o Estado e dar mais eficiência
aos serviços. “Desde o ano passado, inclusive, a Assembleia votou a
reforma administrativa, onde cortei quase mil cargos comissionados – uma
economia de R$ 22 milhões só para este ano de 2019”.
Presenças
Além do presidente José Sarto, participaram da reunião os deputados
Guilherme Landim, Apóstolo Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Nizo Costa,
Audic Mota, Tin Gomes, Elmano Freitas, Osmar Baquit, Jeová Mota, Augusta
Brito, Walter Cavalcante, Manoel Duca, Fernando Hugo, Lucilvio Girão,
Aderlania Noronha, Fernando Santana, Erika Amorim, Patrícia Aguiar,
Acrísio Sena, Leonardo Pinheiro, Bruno Gonçalves, Evandro Leitão, Júlio
César Filho, Marcos Sobreira, Salmito Filho, Nezinho Farias, Antônio
Granja, João Jaime, Dra. Silvana, Carlos Felipe, Danniel Oliveira, Davi
Durand, Leonardo Araújo, Agenor Neto, Sérgio Aguiar, Romeu Aldigueri,
Queiroz Filho e Moisés Braz.
